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Rezultati za Prikaz rezultata 6501 – 6550 od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=131&type=AllFields&lng=hr 10602 6500 50 Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015 Thu, 01 Jan 2015 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04607 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2015 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 Thu, 01 Jan 2015 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04608 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2015 Mukai, Toshio 0 Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia Wed, 01 Jan 2014 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04609 Marcelice, Sebastião Artigo de Revista 2014 Marcelice, Sebastião 0 Uso do biofeedback no treinamento policial Tue, 01 Jan 2013 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04610 Sandes, Wilquerson Felizardo Artigo de Revista 2013 Sandes, Wilquerson Felizardo 0 Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa Tue, 01 Jan 2013 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04611 Feitosa, Raphael Alves Artigo de Revista 2013 Feitosa, Raphael Alves 0 Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira Sat, 01 Jan 2011 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04612 Reis, Carla Artigo de Revista 2011 Reis, Carla 0 Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007 Mon, 01 Jan 2007 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04613 Pacheco, José da Silva Artigo de Revista 2007 Pacheco, José da Silva 0 A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II Tue, 01 Jan 2013 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04614 Niencheski, Luísa Zuardi Artigo de Revista 2013 Niencheski, Luísa Zuardi 0 Estado de atenção Sun, 01 Jan 2023 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04615 Monteiro, Solange Artigo de Revista 2023 Monteiro, Solange 0 A agroindústria no sistema de biodiesel Thu, 01 Jan 2009 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04616 Valério, Marco Aurélio Gumieri Capítulo de Livro 2009 Valério, Marco Aurélio Gumieri 0 Patrimônio cultural Wed, 01 Jan 2003 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04617 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2003 Dias, Edna Cardozo 0 Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas Mon, 01 Jan 2007 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04618 Araújo, Marinella Machado Artigo de Revista 2007 Araújo, Marinella Machado 0 Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro Fri, 01 Jan 2016 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04619 Colombo, Silvana Artigo de Revista 2016 Colombo, Silvana 0 Ecocídio e o tribunal penal internacional Sun, 01 Jan 2017 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04620 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2017 Gordilho, Heron José de Santana 0 Meio ambiente igualitário : análise da relação entre a justiça equitativa de Rawls e o princípio da "não-regressão" de Michel Prieur Thu, 01 Jan 2015 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04621 Rigo, Mônica Giusti Artigo de Revista 2015 Rigo, Mônica Giusti 0 O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta Mon, 01 Jan 2018 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04622 Brayner, Elis Bandeira Alencar Artigo de Revista 2018 Brayner, Elis Bandeira Alencar 0 Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades Sat, 01 Jan 2011 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04623 Silva, Christian Luiz da Artigo de Revista 2011 Silva, Christian Luiz da 0 Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil Sun, 01 Jan 2023 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04624 Moura, Ana Letícia Lanzoni Artigo de Revista 2023 Moura, Ana Letícia Lanzoni 0 A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias Sun, 01 Jan 2023 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04625 Martins, Douglas de Melo Artigo de Revista 2023 Martins, Douglas de Melo 0 Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana Sat, 01 Jan 2011 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04626 Magro, Edinei Carlos Dal Artigo de Revista 2011 Magro, Edinei Carlos Dal 0 Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda Tue, 01 Jan 2008 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04627 Pegoraro, Denise Bonat Artigo de Revista 2008 Pegoraro, Denise Bonat 0 Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF Tue, 01 Jan 2019 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04628 Santos, Susanna Artigo de Revista 2019 Santos, Susanna 0 Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal Sat, 01 Jan 2022 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04629 Melo, Daniel Pavão de Artigo de Revista 2022 Melo, Daniel Pavão de 0 Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional Thu, 01 Jan 2015 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04630 Amorim, Camila Silva de Artigo de Revista 2015 Amorim, Camila Silva de 0 Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China Sat, 01 Jan 2022 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04631 Freire, Adria de Arruda Moura Artigo de Revista 2022 Freire, Adria de Arruda Moura 0 A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais Tue, 01 Jan 2019 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04632 Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E Artigo de Revista 2019 Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E 0 Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia Wed, 01 Jan 2003 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04633 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2003 Silva, Solange Teles da 0 O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade Sat, 01 Jan 2022 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04634 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04634 Martins, Guilherme Magalhães Artigo de Revista 2022 Martins, Guilherme Magalhães 0 A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental Sun, 01 Jan 2012 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04635 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04635 Pagel, Rogério Artigo de Revista 2012 Pagel, Rogério 0 Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil Mon, 01 Jan 2018 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04636 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04636 Miranda, Bartira Macedo de Artigo de Revista 2018 Miranda, Bartira Macedo de 0 Regulação ambiental no direito internacional do investimento Fri, 01 Jan 2021 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04637 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04637 Bonnomi, Natália Paulino Artigo de Revista 2021 Bonnomi, Natália Paulino 0 A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04638 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04638 Bender, Loraine Artigo de Revista 2014 Bender, Loraine 0 Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso Tue, 01 Jan 2013 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04639 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04639 Finkler, Mirelle Artigo de Revista 2013 Finkler, Mirelle 0 Responsabilidade por dano ambiental Sat, 01 Jan 2005 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04640 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04640 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães Artigo de Revista 2005 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 0 A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária Tue, 01 Jan 2019 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04641 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04641 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2019 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios Fri, 01 Jan 2016 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04642 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04642 Emery, Emerson Baldotto Livro 2016 Emery, Emerson Baldotto 0 O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo Sun, 01 Jan 2023 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04643 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04643 Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti Artigo de Revista 2023 Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti 0 Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar Sun, 01 Jan 2017 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04644 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04644 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2017 Pozzetti, Valmir César 0 O biodireito e a ética da sexualidade Sat, 01 Jan 2011 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04645 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04645 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Artigo de Revista 2011 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus 0 Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação Mon, 01 Jan 2018 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04646 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04646 Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes Artigo de Revista 2018 Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes 0 Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental Sun, 01 Jan 2006 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04647 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04647 Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves Artigo de Revista 2006 Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves 0 O animal como sujeito de direito (1928) Fri, 01 Jan 2021 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04648 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04648 Goretti, Cesare Artigo de Revista 2021 Goretti, Cesare 0 A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal Wed, 01 Jan 2020 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04649 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04649 Padilha, Leandro Antônio Artigo de Revista 2020 Padilha, Leandro Antônio 0 Parentalidade : entre a realidade social e o direito Fri, 01 Jan 2021 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04650 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04650 Holanda, Maria Rita de Livro 2021 Holanda, Maria Rita de 0 Muito menos fonte de satisfação Thu, 01 Jan 1987 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04651 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04651 Sarney, José Artigo de Revista 1987 Sarney, José 0 Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental Fri, 01 Jan 2021 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04652 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04652 Ribeiro, Maria de Fátima Artigo de Revista 2021 Ribeiro, Maria de Fátima 0 De economias verdes a sociedades verdes : compromisso da UNESCO com o desenvolvimento sustentável. Sun, 01 Jan 2012 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04653 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04653 Unesco Livro 2012 Unesco 0 Ampliação e politização do conceito internacional de bioética Sun, 01 Jan 2012 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04654 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04654 Garrafa, Volnei Artigo de Revista 2012 Garrafa, Volnei 0 O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade Sat, 01 Jan 2011 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04655 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04655 Garcia, Antonio Fernando Monteiro Artigo de Revista 2011 Garcia, Antonio Fernando Monteiro 0 A transição para sociedades sustentáveis : uma abordagem a partir de processos educadores Fri, 01 Jan 2021 12:23:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04656 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04656 Trovarelli, Rachel Andriollo Artigo de Revista 2021 Trovarelli, Rachel Andriollo 0