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Tue, 01 Jan 2019 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02186 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2019 Gordilho, Heron José de Santana 0 Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02187 Farias, Talden Artigo de Revista 2020 Farias, Talden 0 Às margens do Rio do desenvolvimento Mon, 01 Jan 2018 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02188 Mendes, Thiago Artigo de Revista 2018 Mendes, Thiago 0 Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02189 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2017 Gomes, Magno Federici 0 Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal Mon, 01 Jan 2018 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02190 Cruz Júnior, Ubirajara de Brito Artigo de Revista 2018 Cruz Júnior, Ubirajara de Brito 0 Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados Wed, 01 Jan 2020 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02191 Gonçalves, Lucas Buzaglo Artigo de Revista 2020 Gonçalves, Lucas Buzaglo 0 Emergência em saúde pública por inundações : a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017 Wed, 01 Jan 2020 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02192 Silva, Eliane Lima e Artigo de Revista 2020 Silva, Eliane Lima e 0 ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas Sun, 01 Jan 2017 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02193 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2017 Pozzetti, Valmir César 0 Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais Wed, 01 Jan 2014 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02194 Santos, Denise Cândido Lima e Silva Artigo de Revista 2014 Santos, Denise Cândido Lima e Silva 0 Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana Mon, 01 Jan 2018 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02195 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2018 Wedy, Gabriel 0 A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social Tue, 01 Jan 2002 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02196 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2002 Derani, Cristiane 0 O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens Sat, 01 Jan 2011 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02197 Ferreira, Liliane Garcia Artigo de Revista 2011 Ferreira, Liliane Garcia 0 Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira Fri, 01 Jan 2021 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02198 Soares, Lariesssa Moura de Araújo Artigo de Revista 2021 Soares, Lariesssa Moura de Araújo 0 Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética Wed, 01 Jan 2014 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02199 Paz, Viviane Candeia Artigo de Revista 2014 Paz, Viviane Candeia 0 A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano Sat, 01 Jan 2011 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02200 Roberto, Luiz Fernando Artigo de Revista 2011 Roberto, Luiz Fernando 0 Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02201 Silveira, Missifany Artigo de Revista 2014 Silveira, Missifany 0 Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro Sat, 01 Jan 2011 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02202 Pereira, Eduardo Navarro Artigo de Revista 2011 Pereira, Eduardo Navarro 0 A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito Thu, 01 Jan 2004 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02203 Sebastião, Jurandir Artigo de Revista 2004 Sebastião, Jurandir 0 Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2019 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02204 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Artigo de Revista 2019 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de 0 O destino da humanidade como fatalidade : a crise ecológica como a dessacralização do habitar-morar na Terra Sun, 01 Jan 2017 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02205 Teixeira, Anderson Vichinkeski Artigo de Revista 2017 Teixeira, Anderson Vichinkeski 0 Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02206 Dino, Nicolao Capítulo de Livro 2021 Dino, Nicolao 0 Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho Fri, 01 Jan 2010 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02207 Gamba, Juliane Caravieri Martins Artigo de Revista 2010 Gamba, Juliane Caravieri Martins 0 À mesa, o cerrado silvestre Sat, 01 Jan 2022 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02208 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2022 Fioravanti, Carlos 0 Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia Sun, 01 Jan 2023 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02209 Seefelder Filho, Claudio Xavier Livro 2023 Seefelder Filho, Claudio Xavier 0 A pandemia e o desequilíbrio ambiental Fri, 01 Jan 2021 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02210 Machado, Jeanne Capítulo de Livro 2021 Machado, Jeanne 0 Ambiente : acordo: e a frente verde vence Fri, 01 Jan 1988 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02211 Marques, Randau Artigo de Revista 1988 Marques, Randau 0 Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro Wed, 01 Jan 2020 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02212 Souza, Motauri Ciocchetti de Artigo de Revista 2020 Souza, Motauri Ciocchetti de 0 Idéias para um direito penal ambiental mexicano Fri, 01 Jan 1999 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02213 Angeles, Bruno N. Vite Artigo de Revista 1999 Angeles, Bruno N. Vite 0 Panorama das importações de trigo no Brasil Sat, 01 Jan 2011 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02214 Jesus Júnior, Celso de Artigo de Revista 2011 Jesus Júnior, Celso de 0 A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero Wed, 01 Jan 2020 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02215 Cruz, Núbia dos Santos Artigo de Revista 2020 Cruz, Núbia dos Santos 0 O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento Wed, 01 Jan 2020 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02216 Martins, Regina Célia de Carvalho Artigo de Revista 2020 Martins, Regina Célia de Carvalho 0 A função social da terra Sat, 01 Jan 1983 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02217 Santos, Arthur Pio dos Folheto 1983 Santos, Arthur Pio dos 0 O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg Fri, 01 Jan 2021 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02218 Richter, Daniela Capítulo de Livro 2021 Richter, Daniela 0 Sustentabilidade, o princípio da lógica e coerência Fri, 01 Jan 2010 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02219 Lavorato, Marilena Lins de Almeida Artigo de Revista 2010 Lavorato, Marilena Lins de Almeida 0 Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro Tue, 01 Jan 1980 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02220 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1980 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Licitações sustentáveis : como fazer? Sun, 01 Jan 2012 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02221 Furtado, Madeline Rocha Artigo de Revista 2012 Furtado, Madeline Rocha 0 A proteção ambiental no âmbito da União Européia Sat, 01 Jan 2011 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02222 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2011 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 "No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano" Fri, 01 Jan 2021 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02223 Levy, Joaquim Artigo de Revista 2021 Levy, Joaquim 0 Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos" Fri, 01 Jan 2016 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02224 Toledo, Maria Izabel Vasco de Artigo de Revista 2016 Toledo, Maria Izabel Vasco de 0 Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria Sun, 01 Jan 2023 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02225 Gomes, Theuan Carvalho Artigo de Revista 2023 Gomes, Theuan Carvalho 0 Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos Tue, 01 Jan 2002 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02226 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 2002 Benjamin, Antônio Herman V 0 Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil Wed, 01 Jan 2014 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02227 Guimarães, Raphael Mendonça Artigo de Revista 2014 Guimarães, Raphael Mendonça 0 A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG Mon, 01 Jan 2018 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02228 Miranda, Marcos Paulo de Souza Livro 2018 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração Mon, 01 Jan 2018 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02229 Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade Artigo de Revista 2018 Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade 0 A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental Tue, 01 Jan 2002 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02230 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2002 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável Mon, 01 Jan 2024 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02231 Novo, Benigno Núñez Artigo de Revista 2024 Novo, Benigno Núñez 0 O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02232 Rech, Adir Ubaldo Artigo de Revista 2013 Rech, Adir Ubaldo 0 Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional Mon, 01 Jan 2024 18:52:59 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02233 Olsson, Giovanni Artigo de Revista 2024 Olsson, Giovanni 0