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Fri, 01 Jan 2016 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04668 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04668 Pontelli, Regina Célia Nucci Artigo de Revista 2016 Pontelli, Regina Célia Nucci 0 Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde Wed, 01 Jan 2025 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04669 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04669 Garcia, Priscila Pedra Artigo de Revista 2025 Garcia, Priscila Pedra 0 Transparência, processualidade e meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04670 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04670 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 2015 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana Tue, 01 Jan 2019 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04671 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04671 Adams, Luís Inácio Lucena Livro 2019 Adams, Luís Inácio Lucena 0 Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso Tue, 01 Jan 2013 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04672 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04672 Correia, Marisa Monteiro Artigo de Revista 2013 Correia, Marisa Monteiro 0 O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04673 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04673 Schwendler, Jaqueline Sousa Correia Artigo de Revista 2024 Schwendler, Jaqueline Sousa Correia 0 As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil Thu, 01 Jan 2015 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04674 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04674 Santos, Denise Lopes dos Artigo de Revista 2015 Santos, Denise Lopes dos 0 O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária Thu, 01 Jan 2015 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04675 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04675 Florencio, Madja de Sousa Moura Artigo de Revista 2015 Florencio, Madja de Sousa Moura 0 Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais Wed, 01 Jan 2020 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04676 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04676 Machado, Jéssica de Mello Artigo de Revista 2020 Machado, Jéssica de Mello 0 Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará Fri, 01 Jan 2016 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04677 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04677 Oliveira, Idelson Pereira de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Idelson Pereira de 0 Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional? Sat, 01 Jan 2000 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04678 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04678 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2000 Varella, Marcelo Dias 0 A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica Mon, 01 Jan 2007 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04679 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04679 Lobão, Marcelo Meireles Artigo de Revista 2007 Lobão, Marcelo Meireles 0 Responsabilidade civil pelo dano ambiental Thu, 01 Jan 1998 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04680 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04680 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1998 Benjamin, Antônio Herman V 0 Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação Mon, 01 Jan 2024 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04681 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04681 Atz, Ana Paula Artigo de Revista 2024 Atz, Ana Paula 0 Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho Sat, 01 Jan 2022 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04682 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04682 Souza, Marco Antônio de Artigo de Revista 2022 Souza, Marco Antônio de 0 Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar Fri, 01 Jan 2016 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04683 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04683 Fernandes, Diego da Rocha Artigo de Revista 2016 Fernandes, Diego da Rocha 0 A adoção da aprendizagem cooperativa (AC) como prática pedagógica na educação ambiental (EA) : possibilidades para o ensino e a aprendizagem de conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais Fri, 01 Jan 2016 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04684 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04684 Ribeiro, Job Antonio Garcia Artigo de Revista 2016 Ribeiro, Job Antonio Garcia 0 A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2023 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04685 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04685 Matias, João Luis Nogueira Artigo de Revista 2023 Matias, João Luis Nogueira 0 Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018 Fri, 01 Jan 2021 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04686 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04686 Costa, Erica de Sousa Artigo de Revista 2021 Costa, Erica de Sousa 0 Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04687 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04687 Pinto, Nelson Luiz Artigo de Revista 2020 Pinto, Nelson Luiz 0 Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro Tue, 01 Jan 2019 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04688 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04688 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2019 Benjamin, Antônio Herman V 0 Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista Tue, 01 Jan 2019 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04689 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2019 Silva, Raquel Torres de Brito 0 Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro Sun, 01 Jan 2012 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04690 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Artigo de Revista 2012 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito Sun, 01 Jan 2023 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04691 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2023 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social Fri, 01 Jan 2016 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04692 Kishi, Sandra Akemi Shimada Artigo de Revista 2016 Kishi, Sandra Akemi Shimada 0 A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo Wed, 01 Jan 2020 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04693 Colombo, Silvana Raquel Brendler Artigo de Revista 2020 Colombo, Silvana Raquel Brendler 0 Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE Sun, 01 Jan 2023 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04694 Capasso, Marcelo Mota Artigo de Revista 2023 Capasso, Marcelo Mota 0 O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros Fri, 01 Jan 2010 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04695 Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de Artigo de Revista 2010 Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de 0 Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo Wed, 01 Jan 2020 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04696 Soares, Mário Lúcio Quintão Artigo de Revista 2020 Soares, Mário Lúcio Quintão 0 Como evitar queimadas Thu, 01 Jan 2004 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04697 Siqueira, Antônio Juraci Folheto 2004 Siqueira, Antônio Juraci 0 Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04698 Oliveira, Luciana Machado Artigo de Revista 2017 Oliveira, Luciana Machado 0 A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica Tue, 01 Jan 2019 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04699 Greco, Pedro Teixeira Pinos Artigo de Revista 2019 Greco, Pedro Teixeira Pinos 0 Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas Fri, 01 Jan 2021 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04700 Bergamaschi, André Luís Artigo de Revista 2021 Bergamaschi, André Luís 0 Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil Fri, 01 Jan 2016 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04701 Dias, Luciana Laura Carvalho Costa Artigo de Revista 2016 Dias, Luciana Laura Carvalho Costa 0 Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética Tue, 01 Jan 2002 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04702 Baracho, José Alfredo de Oliveira Artigo de Revista 2002 Baracho, José Alfredo de Oliveira 0 Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce Sat, 01 Jan 2022 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04703 Zaneti Júnior, Hermes Artigo de Revista 2022 Zaneti Júnior, Hermes 0 Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04704 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2019 Kokke, Marcelo 0 A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil Sun, 01 Jan 2012 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04705 Portugal Júnior, Pedro dos Santos Artigo de Revista 2012 Portugal Júnior, Pedro dos Santos 0 Educación ambiental en el capitalismo Mon, 01 Jan 2018 00:10:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04706 Foladori, Guillermo Artigo de Revista 2018 Foladori, Guillermo 0