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Resultat för sökningen Visas 6601 - 6650 av 10602 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=133&type=AllFields&lng=sv 10602 6600 50 Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais? Sat, 01 Jan 2000 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04707 Santos, Gustavo Ferreira Artigo de Revista 2000 Santos, Gustavo Ferreira 0 Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução Sun, 01 Jan 2023 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04708 Vidal, Antônio Lima Muraro Artigo de Revista 2023 Vidal, Antônio Lima Muraro 0 O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável Tue, 01 Jan 2019 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04709 Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Artigo de Revista 2019 Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso 0 Instrumentos fiscais de proteção ambiental Tue, 01 Jan 2008 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04710 Correia Neto, Celso de Barros Artigo de Revista 2008 Correia Neto, Celso de Barros 0 Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR Sun, 01 Jan 2017 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04711 Scupino, Flavia Artigo de Revista 2017 Scupino, Flavia 0 A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais Sun, 01 Jan 2017 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04712 Ortega, Jorge Aranda Artigo de Revista 2017 Ortega, Jorge Aranda 0 Os perigos dos animais soltos Thu, 01 Jan 2004 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04713 Siqueira, Antônio Juraci Folheto 2004 Siqueira, Antônio Juraci 0 Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS Tue, 01 Jan 2013 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04714 Oliveira, Romulo André Alegretti de Artigo de Revista 2013 Oliveira, Romulo André Alegretti de 0 A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud Sat, 01 Jan 2022 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04715 Mesquita, Isabela Regina Serra Brito Artigo de Revista 2022 Mesquita, Isabela Regina Serra Brito 0 Aspectos amazonicos Sat, 01 Jan 1921 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04716 Morais, Raimundo Artigo de Revista 1921 Morais, Raimundo 0 A necessidade de ensinar bioética para a formação de diferentes profissionais Mon, 01 Jan 2001 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04717 Hossne, William Saad Artigo de Revista 2001 Hossne, William Saad 0 A revoção da licença ambiental Thu, 01 Jan 2009 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04718 Silva, Maurício de Jesus Nunes da Artigo de Revista 2009 Silva, Maurício de Jesus Nunes da 0 Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo Sat, 01 Jan 2000 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04719 Carvalho, Carlos Gomes de Artigo de Revista 2000 Carvalho, Carlos Gomes de 0 Direito internacional do meio ambiente : particularidades Tue, 01 Jan 2019 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04720 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2019 Antunes, Paulo de Bessa 0 Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental Sun, 01 Jan 2023 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04721 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2023 Messias, Ewerton Ricardo 0 Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica Tue, 01 Jan 2019 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04722 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2019 Kokke, Marcelo 0 Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos Wed, 01 Jan 2020 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04723 Altmann, Alexandre Artigo de Revista 2020 Altmann, Alexandre 0 Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica Sat, 01 Jan 2022 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04724 Souza, Luzia de Kassia Rocha de Artigo de Revista 2022 Souza, Luzia de Kassia Rocha de 0 A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) Thu, 01 Jan 2004 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04725 Fensterseifer, Tiago Artigo de Revista 2004 Fensterseifer, Tiago 0 Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios Sun, 01 Jan 2012 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04726 Porto, Marcelo Firpo de Souza Artigo de Revista 2012 Porto, Marcelo Firpo de Souza 0 Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985 Sun, 01 Jan 2017 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04727 Silva Filho, João Bosco Soares da Artigo de Revista 2017 Silva Filho, João Bosco Soares da 0 "Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" Wed, 01 Jan 2020 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04728 Junqueira, Gustavo Artigo de Revista 2020 Junqueira, Gustavo 0 Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral Sat, 01 Jan 2022 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04729 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2022 Perri, Mariana de Carvalho 0 A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações Fri, 01 Jan 2016 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04730 Cunha, Mariana Swerts Artigo de Revista 2016 Cunha, Mariana Swerts 0 Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental Fri, 01 Jan 2016 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04731 Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva Artigo de Revista 2016 Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva 0 Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana Tue, 01 Jan 2019 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04732 Adams, Luís Inácio Lucena Livro 2019 Adams, Luís Inácio Lucena 0 Dano ambiental : responsabilidade civil Tue, 01 Jan 2002 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04733 Copola, Gina Artigo de Revista 2002 Copola, Gina 0 O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental Tue, 01 Jan 2013 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04734 Silva, José Francisco de Matos e Artigo de Revista 2013 Silva, José Francisco de Matos e 0 As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04735 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Artigo de Revista 2016 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos 0 Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica Tue, 01 Jan 2013 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04736 Sena, Zaira Jossane de Campos Artigo de Revista 2013 Sena, Zaira Jossane de Campos 0 Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália Thu, 01 Jan 2015 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04737 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza Artigo de Revista 2015 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza 0 Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados Wed, 01 Jan 2020 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04738 Martins, Solange Artigo de Revista 2020 Martins, Solange 0 Direito à educação - um novo repensar Fri, 01 Jan 2021 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04739 Diniz, Maria Helena Artigo de Revista 2021 Diniz, Maria Helena 0 Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável Sun, 01 Jan 2023 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04740 Santos, Edson Quirino dos Artigo de Revista 2023 Santos, Edson Quirino dos 0 A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) Wed, 01 Jan 2020 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04741 Ribeiro, Julio Dalton Artigo de Revista 2020 Ribeiro, Julio Dalton 0 Danos morais ambientais coletivos Fri, 01 Jan 2010 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04742 Ibrahin, Francini Imene Dias Artigo de Revista 2010 Ibrahin, Francini Imene Dias 0 Baladeira não é brinquedo Thu, 01 Jan 2004 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04743 Siqueira, Antônio Juraci Folheto 2004 Siqueira, Antônio Juraci 0 Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global Mon, 01 Jan 2018 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04744 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2018 Armada, Charles Alexandre Souza 0 O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica Sun, 01 Jan 2017 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04745 Dias, Jefferson Aparecido Artigo de Revista 2017 Dias, Jefferson Aparecido 0 Direito ambiental Sun, 01 Jan 2023 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04746 Brasil Livro 2023 Brasil 0 Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais Sun, 01 Jan 2017 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04747 Pereira, Denise de Castro Artigo de Revista 2017 Pereira, Denise de Castro 0 Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso Thu, 01 Jan 2015 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04748 Associação Brasileira de Normas Técnicas Folheto 2015 Associação Brasileira de Normas Técnicas 0 Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões Thu, 01 Jan 2015 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04749 Régis, Jonathan Cardoso Artigo de Revista 2015 Régis, Jonathan Cardoso 0 PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04750 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2010 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04751 Madureira, Claudio Artigo de Revista 2016 Madureira, Claudio 0 O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2024 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04752 Lui, Lizandro Artigo de Revista 2024 Lui, Lizandro 0 Cemitério e meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04753 Milaré, Édis Artigo de Revista 1998 Milaré, Édis 0 Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica Wed, 01 Jan 2014 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04754 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Délton Winter de 0 É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes Fri, 01 Jan 2021 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04755 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2021 Pivetta, Luize Duarte 0 Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental Fri, 01 Jan 2021 10:11:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04756 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2021 Messias, Ewerton Ricardo 0