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Thu, 01 Jan 2009 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04771 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2009 Khalili, Amyra El 0 Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos Sat, 01 Jan 2011 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04772 Nunes, Cleucio Santos Artigo de Revista 2011 Nunes, Cleucio Santos 0 Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação Tue, 01 Jan 2019 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04773 Stamm, Monica Artigo de Revista 2019 Stamm, Monica 0 É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais Fri, 01 Jan 2021 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04774 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Fernandes 0 A dramatização como estratégia de ensino da comunicação de más notícias ao paciente durante a graduação médica Fri, 01 Jan 2010 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04775 Bonamigo, Élcio Luiz Artigo de Revista 2010 Bonamigo, Élcio Luiz 0 A dimensão socioambiental do estado de direito Sun, 01 Jan 2017 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04776 Kalil, Ana Paula Maciel Costa Artigo de Revista 2017 Kalil, Ana Paula Maciel Costa 0 Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas Fri, 01 Jan 2021 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04777 Lima, Edmilson Artigo de Revista 2021 Lima, Edmilson 0 Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários Wed, 01 Jan 2014 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04778 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2014 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 O Brasil e o regime internacional de segurança química Wed, 01 Jan 2014 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04779 Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de Livro 2014 Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de 0 A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática Mon, 01 Jan 2024 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04780 Kalil, Agnes Borges Artigo de Revista 2024 Kalil, Agnes Borges 0 Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil Sun, 01 Jan 2023 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04781 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli Artigo de Revista 2023 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli 0 O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário Sun, 01 Jan 2006 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04782 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton Artigo de Revista 2006 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton 0 Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise Mon, 01 Jan 2018 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04783 Paviani, Aldo Artigo de Revista 2018 Paviani, Aldo 0 Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam? Sat, 01 Jan 2022 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04784 Santos, Jaedson Gomes dos Artigo de Revista 2022 Santos, Jaedson Gomes dos 0 O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação Thu, 01 Jan 2009 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04785 Hartmann, Ivar Alberto Martins Artigo de Revista 2009 Hartmann, Ivar Alberto Martins 0 Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros Sun, 01 Jan 2017 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04786 Brito, Rosane de Oliveira Artigo de Revista 2017 Brito, Rosane de Oliveira 0 O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais Fri, 01 Jan 2021 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04787 Garcia, Denise Schmitt Siqueira Artigo de Revista 2021 Garcia, Denise Schmitt Siqueira 0 Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 Fri, 01 Jan 2016 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04788 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2016 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil Sun, 01 Jan 2012 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04789 Pinheiro, Julio Artigo de Revista 2012 Pinheiro, Julio 0 Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro Thu, 01 Jan 2009 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04790 Machado, Marta Rodriguez de Assis Artigo de Revista 2009 Machado, Marta Rodriguez de Assis 0 Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas) Mon, 01 Jan 2018 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04791 Lopes, Priscila Amaro Artigo de Revista 2018 Lopes, Priscila Amaro 0 Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável Mon, 01 Jan 2018 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04792 Macedo, Maria Fernanda Soares Artigo de Revista 2018 Macedo, Maria Fernanda Soares 0 Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB Tue, 01 Jan 2013 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04793 Farias, Talden Artigo de Revista 2013 Farias, Talden 0 A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho Wed, 01 Jan 2014 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04794 Lopes, Fernando Fonseca Artigo de Revista 2014 Lopes, Fernando Fonseca 0 Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas Wed, 01 Jan 1997 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04795 Cruz, Branca Martins da Artigo de Revista 1997 Cruz, Branca Martins da 0 Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade Wed, 01 Jan 2014 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04796 Cruz, Paulo Márcio Artigo de Revista 2014 Cruz, Paulo Márcio 0 A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04797 Marcos, Patrícia Rossi Artigo de Revista 2013 Marcos, Patrícia Rossi 0 Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância Sat, 01 Jan 2005 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04798 Giordano, João Batista Arruda Artigo de Revista 2005 Giordano, João Batista Arruda 0 Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada Fri, 01 Jan 2016 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04799 Farias, Talden Artigo de Revista 2016 Farias, Talden 0 A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública Mon, 01 Jan 2018 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04800 Alves, André Felipe Siuves Artigo de Revista 2018 Alves, André Felipe Siuves 0 Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência Sun, 01 Jan 2023 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04801 Diniz, Antonio Augusto Teixeira Artigo de Revista 2023 Diniz, Antonio Augusto Teixeira 0 Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos Tue, 01 Jan 2019 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04802 Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de Artigo de Revista 2019 Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de 0 Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise Fri, 01 Jan 2016 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04803 Nascimento, Renata Muniz do Artigo de Revista 2016 Nascimento, Renata Muniz do 0 Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental Fri, 01 Jan 2021 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04804 Souza, Cássio Bruno Castro Artigo de Revista 2021 Souza, Cássio Bruno Castro 0 Cidades mais quentes Sun, 01 Jan 2023 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04805 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Curso de direito ambiental brasileiro Wed, 01 Jan 2025 00:29:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04806 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Livro 2025 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0