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Результати для Показ 6701 - 6750 результатів із 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=135&type=AllFields&lng=uk 13024 6700 50 Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura Wed, 01 Jan 2014 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02384 Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro Folheto 2014 Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro 0 O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal Wed, 01 Jan 2020 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02385 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2020 Silva, Raquel Torres de Brito 0 Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012) Wed, 01 Jan 2014 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02386 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2014 Loubet, Luciano Furtado 0 Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02387 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos Artigo de Revista 2023 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos 0 Pesquisa em educação ambiental. Sun, 01 Jan 2006 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02388 Universidade de São Paulo Revista 2006 Universidade de São Paulo 0 O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira Tue, 01 Jan 2008 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02389 Commetti, Filipe Domingos Artigo de Revista 2008 Commetti, Filipe Domingos 0 Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental Fri, 01 Jan 2021 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02390 Garcia, Júlio César Artigo de Revista 2021 Garcia, Júlio César 0 As liminares ambientais e o princípio da precaução Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02391 Costa, Eduardo José da Fonseca Artigo de Revista 2013 Costa, Eduardo José da Fonseca 0 Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02392 Attiná, Cláudia Magalhães Guerra Artigo de Revista 2013 Attiná, Cláudia Magalhães Guerra 0 Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores Mon, 01 Jan 2007 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02393 Vieira, Adriana Carvalho Pinto Artigo de Revista 2007 Vieira, Adriana Carvalho Pinto 0 Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024). Mon, 01 Jan 2024 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02394 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02395 Siqueira, Evandro Marinho Artigo de Revista 2018 Siqueira, Evandro Marinho 0 Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02396 Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro Artigo de Revista 2023 Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro 0 Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores Tue, 01 Jan 2019 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02397 Wedy, Gabriel Livro 2019 Wedy, Gabriel 0 Gestão das florestas públicas Sun, 01 Jan 2006 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02398 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2006 Dias, Edna Cardozo 0 Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres Wed, 01 Jan 2020 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02399 Marchezini, Victor Artigo de Revista 2020 Marchezini, Victor 0 O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais Tue, 01 Jan 2019 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02400 Santos, Sandrine Araujo Artigo de Revista 2019 Santos, Sandrine Araujo 0 Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira Sat, 01 Jan 2000 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02401 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2000 Bello Filho, Ney de Barros 0 Direito do trabalho e ecologia Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02402 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de Artigo de Revista 2023 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 0 Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Sat, 01 Jan 2022 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02403 Mastrodi, Josué Artigo de Revista 2022 Mastrodi, Josué 0 A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal Sun, 01 Jan 2017 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02404 Wambier, Luiz Rodrigues Artigo de Revista 2017 Wambier, Luiz Rodrigues 0 O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02405 Carvalho, Juliane Erthal de Artigo de Revista 2013 Carvalho, Juliane Erthal de 0 Princípios do direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02406 Arruda, Carmen Silvia Lima de Artigo de Revista 2014 Arruda, Carmen Silvia Lima de 0 STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023 Mon, 01 Jan 2024 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02407 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2024 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII Fri, 01 Jan 2016 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02408 Costa, Graciete Guerra da Artigo de Revista 2016 Costa, Graciete Guerra da 0 Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala Sat, 01 Jan 2022 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02409 Viana, Maylla Lima Artigo de Revista 2022 Viana, Maylla Lima 0 Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais? Fri, 01 Jan 1988 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02410 Mancuso, Rodolfo de Camargo Artigo de Revista 1988 Mancuso, Rodolfo de Camargo 0 O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios Sat, 01 Jan 2022 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02411 Badr, Eid Artigo de Revista 2022 Badr, Eid 0 A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal Sun, 01 Jan 2017 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02412 Haonat, Ângela Issa Artigo de Revista 2017 Haonat, Ângela Issa 0 O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais Fri, 01 Jan 2010 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02413 Barbosa, Haroldo Camargo Artigo de Revista 2010 Barbosa, Haroldo Camargo 0 Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro Sun, 01 Jan 2012 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02414 Pagliarini, Alexandre Coutinho Artigo de Revista 2012 Pagliarini, Alexandre Coutinho 0 Tomilho contra Aedes Wed, 01 Jan 2025 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02415 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2025 Vasconcelos, Yuri 0 A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02416 Senra, Laura Monteiro Artigo de Revista 2023 Senra, Laura Monteiro 0 Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02417 Rios, Lenimar Gonçalves Artigo de Revista 2018 Rios, Lenimar Gonçalves 0 Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005 Thu, 01 Jan 2015 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02418 Oliveira, Andreia Ferreira de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Andreia Ferreira de 0 Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social Thu, 01 Jan 2004 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02419 Faccioni, Victor Artigo de Revista 2004 Faccioni, Victor 0 Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC Wed, 01 Jan 2020 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02420 Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de Artigo de Revista 2020 Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de 0 Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal Wed, 01 Jan 2014 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02421 Vulcanis, Andréa Artigo de Revista 2014 Vulcanis, Andréa 0 Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul Thu, 01 Jan 2015 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02422 Rodrigues, Bernardo Salgado Artigo de Revista 2015 Rodrigues, Bernardo Salgado 0 A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais Sat, 01 Jan 2011 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02423 Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo Artigo de Revista 2011 Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo 0 A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental Sun, 01 Jan 2012 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02424 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2012 Carvalho, Délton Winter de 0 A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02425 Lima, Náthani Siqueira Artigo de Revista 2023 Lima, Náthani Siqueira 0 A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos Fri, 01 Jan 2021 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02426 Silvestre, Gilberto Fachetti Artigo de Revista 2021 Silvestre, Gilberto Fachetti 0 O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02427 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2023 Vieira, Luciane Klein 0 Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem Sun, 01 Jan 2012 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02428 Custódio, Maraluce Maria Artigo de Revista 2012 Custódio, Maraluce Maria 0 Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário Thu, 01 Jan 2015 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02429 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2015 Antunes, Paulo de Bessa 0 Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02430 Bandeira, João Adolfo Ribeiro Artigo de Revista 2013 Bandeira, João Adolfo Ribeiro 0 O exercício da cidadania ambiental Thu, 01 Jan 2009 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02431 Góis, Ewerton Marcus de Oliveira Artigo de Revista 2009 Góis, Ewerton Marcus de Oliveira 0 Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras Mon, 01 Jan 2007 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02432 Ferreira, Simone Rodrigues Artigo de Revista 2007 Ferreira, Simone Rodrigues 0 A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental Wed, 01 Jan 2020 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02433 Homsi, Hannée Amir Artigo de Revista 2020 Homsi, Hannée Amir 0