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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04809 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de Artigo de Revista 2021 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 0 O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira Mon, 01 Jan 2024 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04810 Maia, Fernando Joaquim Ferreira Artigo de Revista 2024 Maia, Fernando Joaquim Ferreira 0 Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil Tue, 01 Jan 2019 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04811 Souza, Débora Aparecida de Artigo de Revista 2019 Souza, Débora Aparecida de 0 Direito, paisagem e biodiversidade Tue, 01 Jan 2013 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04812 Cassuto, David N Artigo de Revista 2013 Cassuto, David N 0 A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano Fri, 01 Jan 2016 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04813 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2016 Santiago, Alex Fernandes 0 A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes Wed, 01 Jan 2014 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04814 Facchini, Eduardo Artigo de Revista 2014 Facchini, Eduardo 0 O juiz federal e o meio ambiente Mon, 01 Jan 2001 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04815 Campos Júnior, Raimundo Alves de Artigo de Revista 2001 Campos Júnior, Raimundo Alves de 0 Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal Thu, 01 Jan 1998 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04816 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza Artigo de Revista 1998 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 0 A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00 Sat, 01 Jan 2000 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04817 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Artigo de Revista 2000 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais Sat, 01 Jan 2022 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04818 Bueno, Isadora Carvalho Artigo de Revista 2022 Bueno, Isadora Carvalho 0 O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida Sat, 01 Jan 2011 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04819 Mukai, Sylvio Toshiro Artigo de Revista 2011 Mukai, Sylvio Toshiro 0 Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável Sun, 01 Jan 2006 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04820 Musetti, Rodrigo Andreotti Artigo de Revista 2006 Musetti, Rodrigo Andreotti 0 Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade Sun, 01 Jan 2012 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04821 Dias, Bartira Soldera Artigo de Revista 2012 Dias, Bartira Soldera 0 Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis Sat, 01 Jan 2022 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04822 Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi Artigo de Revista 2022 Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi 0 Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil Mon, 01 Jan 2018 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04823 Hülse, Levi Artigo de Revista 2018 Hülse, Levi 0 Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia Sat, 01 Jan 2005 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04824 Rocha, Ibraim José das Mercês Artigo de Revista 2005 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural Sat, 01 Jan 2022 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04825 Brida, Nério Andrade de Artigo de Revista 2022 Brida, Nério Andrade de 0 Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade Thu, 01 Jan 2015 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04826 Távora, Fernando Lagares Livro 2015 Távora, Fernando Lagares 0 Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04827 Kakuta, Carla Daniela Artigo de Revista 2015 Kakuta, Carla Daniela 0 Terra frágil Thu, 01 Jan 2015 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04828 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2015 Fioravanti, Carlos 0 A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011 Wed, 01 Jan 2014 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04829 Régis, Adelmar Azevedo Artigo de Revista 2014 Régis, Adelmar Azevedo 0 Diálogo ambiental constitucional internacional. Fri, 01 Jan 2021 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04830 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2021 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04831 Lago, Laone Livro 2017 Lago, Laone 0 Proibição para usina nuclear Thu, 01 Jan 1987 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04832 Bastos, Thais Artigo de Revista 1987 Bastos, Thais 0 20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico? Wed, 01 Jan 2014 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04833 Ferrari Filho, Fernando Artigo de Revista 2014 Ferrari Filho, Fernando 0 Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica Tue, 01 Jan 2008 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04834 Teotônio, Paulo José Freire Artigo de Revista 2008 Teotônio, Paulo José Freire 0 A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco Thu, 01 Jan 2015 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04835 Ferreira, Heline Sivini Artigo de Revista 2015 Ferreira, Heline Sivini 0 Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba Sun, 01 Jan 2023 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04836 Pavò Acosta, Rolando Artigo de Revista 2023 Pavò Acosta, Rolando 0 STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023 Mon, 01 Jan 2024 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04837 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2024 Perri, Mariana de Carvalho 0 Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira Fri, 01 Jan 2010 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04838 Macedo, Isabel Artigo de Revista 2010 Macedo, Isabel 0 O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985 Sat, 01 Jan 2005 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04839 Milaré, Édis Artigo de Revista 2005 Milaré, Édis 0 Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres Thu, 01 Jan 2015 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04840 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Délton Winter de 0 Desafios da mobilidade sustentável no Brasil Sun, 01 Jan 2012 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04841 Motta, Renata Almeida Artigo de Revista 2012 Motta, Renata Almeida 0 A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena Sun, 01 Jan 2023 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04842 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2023 Perri, Mariana de Carvalho 0 Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares Sun, 01 Jan 2012 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04843 Aquino, Fabiana de Góis Folheto 2012 Aquino, Fabiana de Góis 0 Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense Sun, 01 Jan 2017 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04844 Gomes, Raimunda Kelly Silva Artigo de Revista 2017 Gomes, Raimunda Kelly Silva 0 Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991) Sat, 01 Jan 2005 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04845 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2005 Custódio, Helita Barreira 0 Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN Fri, 01 Jan 2010 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04846 Duarte, Marise Costa de Souza Artigo de Revista 2010 Duarte, Marise Costa de Souza 0 Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos? Sat, 01 Jan 2005 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04847 Bazan, Luís Henrique Ayala Artigo de Revista 2005 Bazan, Luís Henrique Ayala 0 Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local Fri, 01 Jan 2016 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04848 Melo, Milena Petters Artigo de Revista 2016 Melo, Milena Petters 0 Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações Sun, 01 Jan 2012 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04849 Peres, Renata Bovo Artigo de Revista 2012 Peres, Renata Bovo 0 Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental Sat, 01 Jan 2011 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04850 Diós, Marcelle Mourelle Perez Artigo de Revista 2011 Diós, Marcelle Mourelle Perez 0 O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras Sat, 01 Jan 2022 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04851 Pinheiro, Andreia Artigo de Revista 2022 Pinheiro, Andreia 0 Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19 Sat, 01 Jan 2022 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04852 Squeglia, Michele Artigo de Revista 2022 Squeglia, Michele 0 Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza Mon, 01 Jan 2018 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04853 Machado, Henrique Pandim Barbosa Livro 2018 Machado, Henrique Pandim Barbosa 0 Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais Wed, 01 Jan 2020 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04854 Andrade, Renato Campos Artigo de Revista 2020 Andrade, Renato Campos 0 Licitação ou autorização ambiental Sat, 01 Jan 2000 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04855 Dawalibi, Marcelo Artigo de Revista 2000 Dawalibi, Marcelo 0 O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID Mon, 01 Jan 2024 23:51:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04856 Silva, Leon Delácio de Oliveira e Artigo de Revista 2024 Silva, Leon Delácio de Oliveira e 0