結果

結果 Showing 6751 - 6800 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=136&type=AllFields&lng=zh 10602 6750 50 Participação popular no controle ambiental Sun, 01 Jan 1989 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04857 Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e Artigo de Revista 1989 Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e 0 Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental Fri, 01 Jan 2021 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04858 Resende, Adriano Ferreira Artigo de Revista 2021 Resende, Adriano Ferreira 0 Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico Sun, 01 Jan 2012 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04859 Franco, Fernanda Cristina de Oliveira Artigo de Revista 2012 Franco, Fernanda Cristina de Oliveira 0 Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups Sat, 01 Jan 2022 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04860 Reis, Luciano Elias Livro 2022 Reis, Luciano Elias 0 "Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado? Wed, 01 Jan 2003 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04861 Soares, Danielle Machado Artigo de Revista 2003 Soares, Danielle Machado 0 A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução Thu, 01 Jan 1998 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04862 Carrasqueira, Simone de Almeida Artigo de Revista 1998 Carrasqueira, Simone de Almeida 0 Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia Sat, 01 Jan 2022 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04863 Wünsch, Marina Sanches Artigo de Revista 2022 Wünsch, Marina Sanches 0 A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04864 Gomes, Marcus Vinícius Coutinho Artigo de Revista 2016 Gomes, Marcus Vinícius Coutinho 0 Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados Sun, 01 Jan 2017 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04865 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Artigo de Revista 2017 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental Tue, 01 Jan 2013 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04866 Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari Artigo de Revista 2013 Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari 0 As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa Mon, 01 Jan 2018 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04867 Feres, Marcos Vinício Chein Artigo de Revista 2018 Feres, Marcos Vinício Chein 0 A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental Tue, 01 Jan 2013 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04868 Pedrotti, Wagner Barbosa Artigo de Revista 2013 Pedrotti, Wagner Barbosa 0 Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas Wed, 01 Jan 2014 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04869 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2014 Antunes, Paulo de Bessa 0 A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional Thu, 01 Jan 2015 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04870 Gamba, Juliane Caravieri Martins Artigo de Revista 2015 Gamba, Juliane Caravieri Martins 0 Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil Sat, 01 Jan 2022 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04871 Rocha, Eduardo Gonçalves Artigo de Revista 2022 Rocha, Eduardo Gonçalves 0 O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental Tue, 01 Jan 2013 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04872 Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de Artigo de Revista 2013 Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de 0 A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes Sun, 01 Jan 2023 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04873 Gomes Júnior, Luiz Manoel Artigo de Revista 2023 Gomes Júnior, Luiz Manoel 0 Do animals have a right to life? Tue, 01 Jan 2008 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04874 Regan, Tom Artigo de Revista 2008 Regan, Tom 0 A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água Fri, 01 Jan 2021 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04875 Cavalcanti, Erinaldo Artigo de Revista 2021 Cavalcanti, Erinaldo 0 Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016 Tue, 01 Jan 2019 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04876 Mattioli, Camila Kazumi Kitamura Artigo de Revista 2019 Mattioli, Camila Kazumi Kitamura 0 Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável Sun, 01 Jan 2012 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04877 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2012 De Carli, Ana Alice 0 A poluição que esfria o clima global Fri, 01 Jan 2021 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04878 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2021 Pivetta, Marcos 0 Água, uma preocupação mundial Sat, 01 Jan 2000 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04879 Garrido, Raimundo José Santos Artigo de Revista 2000 Garrido, Raimundo José Santos 0 Direito de propriedade e meio ambiente Mon, 01 Jan 1996 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04880 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 1996 Benjamin, Antônio Herman V 0 Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores Sun, 01 Jan 2006 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04881 Soares, Vinícius Batista Artigo de Revista 2006 Soares, Vinícius Batista 0 A construção do sujeito constitucional ambiental Sat, 01 Jan 2011 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04882 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2011 Costa, Beatriz Souza 0 Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008 Tue, 01 Jan 2008 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04883 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho Artigo de Revista 2008 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho 0 Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão Sun, 01 Jan 2012 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04884 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04884 Barbosa, Erivaldo Moreira Artigo de Revista 2012 Barbosa, Erivaldo Moreira 0 Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável Sat, 01 Jan 2005 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04885 Dias, Maurício Leal Artigo de Revista 2005 Dias, Maurício Leal 0 Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático Tue, 01 Jan 2013 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04886 Cardoso, Waleska Mendes Artigo de Revista 2013 Cardoso, Waleska Mendes 0 A proteção ambiental do meio ambiente urbano Mon, 01 Jan 2007 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04887 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2007 Mukai, Toshio 0 Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas Mon, 01 Jan 2007 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04888 Meyer, Emílio Peluso Neder Artigo de Revista 2007 Meyer, Emílio Peluso Neder 0 Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio Sat, 01 Jan 2022 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04889 Denny, Danielle Mendes Thame Artigo de Revista 2022 Denny, Danielle Mendes Thame 0 Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas Wed, 01 Jan 2014 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04890 Monasterio, Leonardo Livro 2014 Monasterio, Leonardo 0 A agroindústria no sistema cooperativo Thu, 01 Jan 2009 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04891 Bogo, Vicente Capítulo de Livro 2009 Bogo, Vicente 0 O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte Tue, 01 Jan 2013 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04892 Dantas, Bianca Salles Artigo de Revista 2013 Dantas, Bianca Salles 0 O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional Sat, 01 Jan 2022 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04893 Pompeia, Caio Artigo de Revista 2022 Pompeia, Caio 0 O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América Sat, 01 Jan 2022 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04894 Raupp, Daniel Artigo de Revista 2022 Raupp, Daniel 0 As taxas ambientais e o direito tributário Sun, 01 Jan 2017 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04895 Cunha, Luiza Fontoura da Artigo de Revista 2017 Cunha, Luiza Fontoura da 0 Regulação ambiental em contextos de deslocamento Fri, 01 Jan 2021 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04896 Singulano, Selma Capítulo de Livro 2021 Singulano, Selma 0 Agências reguladoras e meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04897 Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento Artigo de Revista 2007 Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento 0 Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami Sun, 01 Jan 2023 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04898 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de Artigo de Revista 2023 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de 0 A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste Sun, 01 Jan 2017 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04899 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2017 Armada, Charles Alexandre Souza 0 A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos Fri, 01 Jan 2021 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04900 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2021 Rezende, Élcio Nacur 0 A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva Sun, 01 Jan 2017 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04901 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Capítulo de Livro 2017 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de 0 A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98 Wed, 01 Jan 2014 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04902 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2014 Augustin, Sérgio 0 A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar Thu, 01 Jan 2015 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04903 Silva, Denival Francisco da Artigo de Revista 2015 Silva, Denival Francisco da 0 Fontes principiológicas do direito ambiental Sat, 01 Jan 2005 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04904 Catalan, Marcos Jorge Artigo de Revista 2005 Catalan, Marcos Jorge 0 O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina Wed, 01 Jan 2014 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04905 Ribeiro, Felipe Garcia Artigo de Revista 2014 Ribeiro, Felipe Garcia 0 Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG) Wed, 01 Jan 2014 23:46:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04906 Carvalho, Juliane Erthal de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Juliane Erthal de 0