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Tue, 01 Jan 2019 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04924 Mérida, Carolina Artigo de Revista 2019 Mérida, Carolina 0 Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento Fri, 01 Jan 2016 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04925 Silva, Nilvo Luiz Alves da Artigo de Revista 2016 Silva, Nilvo Luiz Alves da 0 Regularização fundiária em áreas de conflito possessório Wed, 01 Jan 2014 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04926 Nepomuceno, Cleide Aparecida Artigo de Revista 2014 Nepomuceno, Cleide Aparecida 0 Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04927 Oliveira, Antônio Inagê de Assis Artigo de Revista 1998 Oliveira, Antônio Inagê de Assis 0 A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania Sat, 01 Jan 2005 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04928 Souza, Francisco Gilberto de Artigo de Revista 2005 Souza, Francisco Gilberto de 0 A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos Sun, 01 Jan 2017 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04929 Ribeiro, Mario da Silva Artigo de Revista 2017 Ribeiro, Mario da Silva 0 Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11 Sun, 01 Jan 2012 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04930 Ferreira, Daniel Artigo de Revista 2012 Ferreira, Daniel 0 Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão Sun, 01 Jan 2023 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04931 Souza, Celso Correia de Artigo de Revista 2023 Souza, Celso Correia de 0 A competência concorrente em direito ambiental Wed, 01 Jan 1992 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04932 Coelho, Luiz Fernando Artigo de Revista 1992 Coelho, Luiz Fernando 0 Educação ambiental não formal : a família, agente educacional Thu, 01 Jan 2015 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04933 Cavalca, Renata Falson Artigo de Revista 2015 Cavalca, Renata Falson 0 A Constituição de 1988, a globalização e o futuro Thu, 01 Jan 2004 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04934 Mendonça, Paulo Roberto Soares Artigo de Revista 2004 Mendonça, Paulo Roberto Soares 0 A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social Wed, 01 Jan 2014 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04935 Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da Artigo de Revista 2014 Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da 0 O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios Mon, 01 Jan 2018 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04936 Silva, Victor Athayde Artigo de Revista 2018 Silva, Victor Athayde 0 Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach Sun, 01 Jan 2017 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04937 Brousselle, Astrid Artigo de Revista 2017 Brousselle, Astrid 0 Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural Tue, 01 Jan 2013 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04938 Garcia, Ana Carolina Ali Artigo de Revista 2013 Garcia, Ana Carolina Ali 0 Responsabilidade civil pela má utilização da água Sat, 01 Jan 2000 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04939 Matos, Eduardo Lima de Artigo de Revista 2000 Matos, Eduardo Lima de 0 O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios Sat, 01 Jan 2011 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04940 Nascimento, Vanessa Marcela Artigo de Revista 2011 Nascimento, Vanessa Marcela 0 Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo Fri, 01 Jan 2016 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04941 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos Artigo de Revista 2016 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos 0 Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília Tue, 01 Jan 2019 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04942 Amaral, Ana Luiza Lacerda Artigo de Revista 2019 Amaral, Ana Luiza Lacerda 0 Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto Sun, 01 Jan 2017 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04943 Sousa, Lucas Vitor de Carvalho Artigo de Revista 2017 Sousa, Lucas Vitor de Carvalho 0 O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico Fri, 01 Jan 2016 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04944 Pompeu, Gina Vidal Marcílio Artigo de Revista 2016 Pompeu, Gina Vidal Marcílio 0 Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social Wed, 01 Jan 2014 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04945 Méo, Letícia Caroline Artigo de Revista 2014 Méo, Letícia Caroline 0 As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 1996 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04946 Alonso Júnior, Hamilton Artigo de Revista 1996 Alonso Júnior, Hamilton 0 Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança Mon, 01 Jan 2018 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04947 Rodrigues, Juliana Silva Artigo de Revista 2018 Rodrigues, Juliana Silva 0 A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental Sun, 01 Jan 2012 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04948 Nascimento, Sílvia Helena Nogueira Artigo de Revista 2012 Nascimento, Sílvia Helena Nogueira 0 Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa Fri, 01 Jan 2016 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04949 Brant, Leonardo Nemer Caldeira Livro 2016 Brant, Leonardo Nemer Caldeira 0 A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal Sun, 01 Jan 2017 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04950 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2017 Augustin, Sérgio 0 Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais Wed, 01 Jan 2020 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04951 Elias, Cristiano Artigo de Revista 2020 Elias, Cristiano 0 Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade Wed, 01 Jan 2020 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04952 Fincato, Denise Artigo de Revista 2020 Fincato, Denise 0 Análise da situação atual do lixão da Estrutural Fri, 01 Jan 2016 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04953 Salgado, Gustavo Souto Maior Folheto 2016 Salgado, Gustavo Souto Maior 0 Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta Mon, 01 Jan 2018 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04954 Harada, Kiyoshi Artigo de Revista 2018 Harada, Kiyoshi 0 Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america Sun, 01 Jan 1995 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04955 Vieira, Roberto dos Santos Artigo de Revista 1995 Vieira, Roberto dos Santos 0 Técnicas de reprodução assistida e o biodireito Sat, 01 Jan 2005 00:52:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04956 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de Artigo de Revista 2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de 0