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Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe Fri, 01 Jan 2016 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02537 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02537 Franco, Karina Marzano Artigo de Revista 2016 Franco, Karina Marzano 0 O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal Mon, 01 Jan 2018 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02538 Dobler, Gustavo Artigo de Revista 2018 Dobler, Gustavo 0 A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2001 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02539 Santilli, Juliana Artigo de Revista 2001 Santilli, Juliana 0 As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta Thu, 01 Jan 2015 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02540 Santos, Rafael César Coelho dos Artigo de Revista 2015 Santos, Rafael César Coelho dos 0 Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais Sun, 01 Jan 2023 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02541 Marcos, Rudson Artigo de Revista 2023 Marcos, Rudson 0 O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Sun, 01 Jan 2012 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02542 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2012 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 Proteção ambiental e ação civil pública Wed, 01 Jan 1986 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02543 Meirelles, Hely Lopes Artigo de Revista 1986 Meirelles, Hely Lopes 0 Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano Tue, 01 Jan 2019 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02544 Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais Artigo de Revista 2019 Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais 0 O humanismo de Tommaso Fiore Sun, 01 Jan 2017 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02545 Bobbio, Norberto Artigo de Revista 2017 Bobbio, Norberto 0 Proteção ambiental e personificação dos animais Wed, 01 Jan 2014 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02546 Fiuza, César Artigo de Revista 2014 Fiuza, César 0 Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro Fri, 01 Jan 1999 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02547 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1999 Benjamin, Antônio Herman V 0 Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores Wed, 01 Jan 2014 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02548 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2014 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02549 Resende, Augusto César Leite de Artigo de Revista 2013 Resende, Augusto César Leite de 0 Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0 Tue, 01 Jan 2019 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02550 Rocha, Carlos Adilson Alves Artigo de Revista 2019 Rocha, Carlos Adilson Alves 0 O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais Sun, 01 Jan 2017 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02551 Marco, Cristhian Magnus de Artigo de Revista 2017 Marco, Cristhian Magnus de 0 O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição Mon, 01 Jan 2018 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02552 Monteiro, Andresa Cavalcante Artigo de Revista 2018 Monteiro, Andresa Cavalcante 0 O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental Fri, 01 Jan 1993 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02553 Nery Junior, Nelson Artigo de Revista 1993 Nery Junior, Nelson 0 O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil Mon, 01 Jan 2018 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02554 Loureiro Filho, Lair da Silva Artigo de Revista 2018 Loureiro Filho, Lair da Silva 0 A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação Sat, 01 Jan 2011 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02555 Nicolau Júnior, Mauro Artigo de Revista 2011 Nicolau Júnior, Mauro 0 Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico Sun, 01 Jan 2012 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02556 Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva Artigo de Revista 2012 Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva 0 Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais Mon, 01 Jan 1990 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02557 Topan, Luiz Renato Artigo de Revista 1990 Topan, Luiz Renato 0 O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais Thu, 01 Jan 2004 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02558 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de Artigo de Revista 2004 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de 0 A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço Fri, 01 Jan 2021 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02559 Vieira, Bruno Soeiro Artigo de Revista 2021 Vieira, Bruno Soeiro 0 O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental Tue, 01 Jan 2019 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02560 Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de 0 Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP) Tue, 01 Jan 2019 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02561 Yamamoto, Lilian Artigo de Revista 2019 Yamamoto, Lilian 0 Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva Sun, 01 Jan 2017 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02562 Colnago, Lorena de Mello Rezende Artigo de Revista 2017 Colnago, Lorena de Mello Rezende 0 Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental Fri, 01 Jan 2016 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02563 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2016 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza Fri, 01 Jan 2021 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02564 Cureau, Sandra Artigo de Revista 2021 Cureau, Sandra 0 Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG Tue, 01 Jan 2019 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02565 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2019 Lehfeld, Lucas de Souza 0 O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) Wed, 01 Jan 2014 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02566 Rocha, Vânia Artigo de Revista 2014 Rocha, Vânia 0 O termômetro da vida Sun, 01 Jan 2023 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02567 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Biodireito e desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02568 Campos Junior, Antonio da Silva Artigo de Revista 2012 Campos Junior, Antonio da Silva 0 Direito ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2021 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02569 Farias, Talden Livro 2021 Farias, Talden 0 Quem é o dono da água? Tue, 01 Jan 2008 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02570 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2008 El Khalili, Amyra 0 Água : a escolha da ciência Thu, 01 Jan 2015 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02571 Automare, Marcio Miguel Artigo de Revista 2015 Automare, Marcio Miguel 0 Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09 Wed, 01 Jan 2020 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02572 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2020 Soares, Marcelo Negri 0 Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais Mon, 01 Jan 2018 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02573 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2018 Lehfeld, Lucas de Souza 0 O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável Mon, 01 Jan 2018 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02574 Albergaria, Bruno Livro 2018 Albergaria, Bruno 0 A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado? Mon, 01 Jan 2024 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02575 Leite, Marcos Artigo de Revista 2024 Leite, Marcos 0 Revista direito e liberdade : RDL. Sat, 01 Jan 2005 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02576 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Revista 2005 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 0 Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02577 Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Artigo de Revista 2020 Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira 0 Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade Wed, 01 Jan 2020 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02578 Machado, Gabriela Rudge Artigo de Revista 2020 Machado, Gabriela Rudge 0 Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981 Fri, 01 Jan 2016 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02579 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano Thu, 01 Jan 2015 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02580 Nunes, Denise Silva Artigo de Revista 2015 Nunes, Denise Silva 0 Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC Fri, 01 Jan 2016 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02581 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2016 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG Mon, 01 Jan 2024 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02582 Pastor, Fernanda Rocha Artigo de Revista 2024 Pastor, Fernanda Rocha 0 Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental Thu, 01 Jan 2015 08:48:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02583 Brauner, Maria Cláudia Crespo Artigo de Revista 2015 Brauner, Maria Cláudia Crespo 0