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Sat, 01 Jan 2022 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05007 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05007 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2022 Vieira, Luciane Klein 0 Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais Wed, 01 Jan 2014 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05008 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05008 Henkes, Silviana L Artigo de Revista 2014 Henkes, Silviana L 0 Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05009 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05009 Moita Neto, José Machado Artigo de Revista 2013 Moita Neto, José Machado 0 Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais Sat, 01 Jan 2005 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05010 Calhau, Lélio Braga Artigo de Revista 2005 Calhau, Lélio Braga 0 Rio + 20 Sun, 01 Jan 2012 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05011 Santilli, Márcio Artigo de Revista 2012 Santilli, Márcio 0 Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos? Sun, 01 Jan 2023 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05012 Pretti, Gleibe Artigo de Revista 2023 Pretti, Gleibe 0 Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana Wed, 01 Jan 2020 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05013 Borges, Gustavo Artigo de Revista 2020 Borges, Gustavo 0 Desafios da convenção sobre diversidade biológica Tue, 01 Jan 2013 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05014 Mota, Maurício Jorge Pereira da Artigo de Revista 2013 Mota, Maurício Jorge Pereira da 0 Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa Tue, 01 Jan 2019 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05015 Souza, Raíssa Fabris de Artigo de Revista 2019 Souza, Raíssa Fabris de 0 O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais Wed, 01 Jan 2014 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05016 Bergmann, Rafaela Vieira Artigo de Revista 2014 Bergmann, Rafaela Vieira 0 Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais Sun, 01 Jan 2012 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05017 Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira Artigo de Revista 2012 Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira 0 O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela Tue, 01 Jan 2013 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05018 Lis, Rodrigo Borges de Artigo de Revista 2013 Lis, Rodrigo Borges de 0 Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas Sun, 01 Jan 2006 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05019 Martins, Maria Lucia R. R Artigo de Revista 2006 Martins, Maria Lucia R. R 0 Política ambiental e política criminal Sun, 01 Jan 1995 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05020 Lanfredi, Geraldo Ferreira Artigo de Revista 1995 Lanfredi, Geraldo Ferreira 0 Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia Fri, 01 Jan 2021 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05021 Muniz, Veyzon Campos Artigo de Revista 2021 Muniz, Veyzon Campos 0 Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial Thu, 01 Jan 2015 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05022 Ferreira, Carolina Iwancow Artigo de Revista 2015 Ferreira, Carolina Iwancow 0 Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental Wed, 01 Jan 2003 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05023 Leite, Roberto Basilone Artigo de Revista 2003 Leite, Roberto Basilone 0 Os pets e o direito das famílias Sat, 01 Jan 2022 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05024 Ustárroz, Daniel Artigo de Revista 2022 Ustárroz, Daniel 0 Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais Mon, 01 Jan 2018 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05025 Bruzaca, Ruan Didier Artigo de Revista 2018 Bruzaca, Ruan Didier 0 Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras Mon, 01 Jan 2018 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05026 Dias, Micheline Artigo de Revista 2018 Dias, Micheline 0 Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas Wed, 01 Jan 2020 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05027 Carneiro, Wálber Araujo Artigo de Revista 2020 Carneiro, Wálber Araujo 0 Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais Sun, 01 Jan 2017 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05028 Leal, Carlos Ivan Simonsen Livro 2017 Leal, Carlos Ivan Simonsen 0 Ideologia política e o status jurídico dos animais Wed, 01 Jan 2014 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05029 Gardner, Robert Artigo de Revista 2014 Gardner, Robert 0 Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano Tue, 01 Jan 2013 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05030 Octaviani, Alessandro Livro 2013 Octaviani, Alessandro 0 Reinterpretando o processo administrativo ambiental Sat, 01 Jan 2011 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05031 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2011 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais Fri, 01 Jan 2016 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05032 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2016 De Carli, Ana Alice 0 Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil Tue, 01 Jan 2013 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05033 Pedrini, Alexandre de Gusmão Artigo de Revista 2013 Pedrini, Alexandre de Gusmão 0 A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil Sun, 01 Jan 2012 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05034 Moura, Angela Acosta Giovanini Artigo de Revista 2012 Moura, Angela Acosta Giovanini 0 A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho Tue, 01 Jan 2019 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05035 Maciel, Fernando Artigo de Revista 2019 Maciel, Fernando 0 Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade Sun, 01 Jan 2023 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05036 Costa, Arthur Artigo de Revista 2023 Costa, Arthur 0 Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente Thu, 01 Jan 2004 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05037 Frangetto, Flavia Witkowski Artigo de Revista 2004 Frangetto, Flavia Witkowski 0 O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas Sun, 01 Jan 2023 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05038 Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Artigo de Revista 2023 Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de 0 O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05039 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2005 Varella, Marcelo Dias 0 Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas Fri, 01 Jan 2021 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05040 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2021 Sampaio, José Adércio Leite 0 Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental Sat, 01 Jan 2011 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05041 Rammê, Rogério Santos Artigo de Revista 2011 Rammê, Rogério Santos 0 Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015 Thu, 01 Jan 2015 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05042 Andrade, Paulo Roberto Fernandes de Artigo de Revista 2015 Andrade, Paulo Roberto Fernandes de 0 Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais Sun, 01 Jan 2017 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05043 Malheiro, Emerson Penha Artigo de Revista 2017 Malheiro, Emerson Penha 0 A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF Sat, 01 Jan 2011 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05044 Vilani, Rodrigo Machado Artigo de Revista 2011 Vilani, Rodrigo Machado 0 Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços Tue, 01 Jan 2013 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05045 Pereira, Valéria Fernandes Artigo de Revista 2013 Pereira, Valéria Fernandes 0 Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza Mon, 01 Jan 2024 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05046 Rocha, José Cláudio Artigo de Revista 2024 Rocha, José Cláudio 0 Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil Sat, 01 Jan 2011 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05047 Montanhim, Graziela Cristina Artigo de Revista 2011 Montanhim, Graziela Cristina 0 Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local Sun, 01 Jan 2017 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05048 Silva Filho, João Bosco Soares da Artigo de Revista 2017 Silva Filho, João Bosco Soares da 0 O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois Tue, 01 Jan 2008 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05049 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2008 Varella, Marcelo Dias 0 Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos Wed, 01 Jan 2003 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05050 Franciulli Netto, Domingos Artigo de Revista 2003 Franciulli Netto, Domingos 0 A função socioambiental do direito à propriedade Tue, 01 Jan 2019 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05051 Damas, Tatiana Firmino Artigo de Revista 2019 Damas, Tatiana Firmino 0 Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan Fri, 01 Jan 2021 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05052 Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira Artigo de Revista 2021 Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira 0 Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana Fri, 01 Jan 2021 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05053 Henao, José Mario Mayorga Artigo de Revista 2021 Henao, José Mario Mayorga 0 Do direito à felicidade como direito humano e fundamental Fri, 01 Jan 2016 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05054 Machado, Sulamita Crespo Carrilho Artigo de Revista 2016 Machado, Sulamita Crespo Carrilho 0 Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais Fri, 01 Jan 2010 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05055 Barbosa, Erivaldo Moreira Artigo de Revista 2010 Barbosa, Erivaldo Moreira 0 Fraudes empresariais Sat, 01 Jan 2011 09:14:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05056 Ferreira Neto, Weser Francisco Livro 2011 Ferreira Neto, Weser Francisco 0