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Cioato, Marina Pranke Artigo de Revista 2020 Cioato, Marina Pranke 0 Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental Thu, 01 Jan 2004 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02587 Rosenblatt, Paulo Artigo de Revista 2004 Rosenblatt, Paulo 0 A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada Sat, 01 Jan 2022 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02588 Souza, Adriano Stanley Rocha Artigo de Revista 2022 Souza, Adriano Stanley Rocha 0 Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes Fri, 01 Jan 2010 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02589 Silva, Evelise Pâncaro da Artigo de Revista 2010 Silva, Evelise Pâncaro da 0 A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução Wed, 01 Jan 2020 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02590 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2020 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental Thu, 01 Jan 2004 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02591 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2004 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos Sun, 01 Jan 2012 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02592 Montoya, Marco Antonio Artigo de Revista 2012 Montoya, Marco Antonio 0 Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios Tue, 01 Jan 2019 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02593 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2019 Gomes, Magno Federici 0 Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 Sun, 01 Jan 2012 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02594 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2012 Efing, Antônio Carlos 0 As questões socioambientais e os tribunais de contas Sat, 01 Jan 2022 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02595 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa Artigo de Revista 2022 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa 0 Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 2011 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02596 Matthes, Rafael Antonietti Artigo de Revista 2011 Matthes, Rafael Antonietti 0 O poder executivo municipal e o meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02597 Silva, José Nepomuceno da Artigo de Revista 2005 Silva, José Nepomuceno da 0 Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia Sun, 01 Jan 2023 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02598 Seefelder Filho, Claudio Xavier Livro 2023 Seefelder Filho, Claudio Xavier 0 Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas Thu, 01 Jan 1998 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02599 Santilli, Juliana Artigo de Revista 1998 Santilli, Juliana 0 Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras Thu, 01 Jan 2015 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02600 Silva, Christian Luiz da Artigo de Revista 2015 Silva, Christian Luiz da 0 Teste de qualidade Sun, 01 Jan 2023 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02601 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2023 Vasconcelos, Yuri 0 Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional Mon, 01 Jan 2024 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02602 Valdes, James J Artigo de Revista 2024 Valdes, James J 0 Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2001 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02603 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2001 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável Sun, 01 Jan 2012 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02604 Queiroz, Adriana Renata Sathler de Artigo de Revista 2012 Queiroz, Adriana Renata Sathler de 0 O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca Thu, 01 Jan 2015 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02605 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2015 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0 Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado Wed, 01 Jan 2020 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02606 Silva, Krisleyne Ferreira da Artigo de Revista 2020 Silva, Krisleyne Ferreira da 0 A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia Fri, 01 Jan 2016 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02607 Teixeira, Ana Carolina Brochado Artigo de Revista 2016 Teixeira, Ana Carolina Brochado 0 Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas Wed, 01 Jan 2020 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02608 Assis, André Peralva Barbirato de Artigo de Revista 2020 Assis, André Peralva Barbirato de 0 Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas Fri, 01 Jan 2016 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02609 Silva, José Antônio Tiezmann e Artigo de Revista 2016 Silva, José Antônio Tiezmann e 0 Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio Sun, 01 Jan 2017 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02610 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho Artigo de Revista 2017 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho 0 Abolicionismo animal Thu, 01 Jan 2004 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02611 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2004 Gordilho, Heron José de Santana 0 O estatuto jurídico das águas no Brasil Thu, 01 Jan 2015 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02612 Aith, Fernando Artigo de Revista 2015 Aith, Fernando 0 A incidência tributária na venda de créditos de carbono Sun, 01 Jan 2012 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02613 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes Artigo de Revista 2012 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 0 Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas Sun, 01 Jan 2017 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02614 Azevedo, Marcelo Tobias da Silva Artigo de Revista 2017 Azevedo, Marcelo Tobias da Silva 0 O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais Wed, 01 Jan 2020 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02615 Brum, Lucas Oliveira Artigo de Revista 2020 Brum, Lucas Oliveira 0 Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão Fri, 01 Jan 2016 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02616 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2016 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Averbação da reserva legal no novo código florestal Wed, 01 Jan 2014 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02617 Gessner, Camila Artigo de Revista 2014 Gessner, Camila 0 Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte Wed, 01 Jan 1986 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02618 França, Paulo Artigo de Revista 1986 França, Paulo 0 Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade Wed, 01 Jan 2020 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02619 Vieira, Maluci Solange Artigo de Revista 2020 Vieira, Maluci Solange 0 Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama Mon, 01 Jan 2007 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02620 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 2007 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco Fri, 01 Jan 2016 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02621 Harris, Sérgio Hiane Artigo de Revista 2016 Harris, Sérgio Hiane 0 O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação Thu, 01 Jan 2015 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02622 Atz, Ana Paula Artigo de Revista 2015 Atz, Ana Paula 0 Direito civil e bioética Tue, 01 Jan 2002 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02623 Castro, Mônica Artigo de Revista 2002 Castro, Mônica 0 Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica Mon, 01 Jan 2018 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02624 Schreiner, Gustavo Henrique Artigo de Revista 2018 Schreiner, Gustavo Henrique 0 Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno Sat, 01 Jan 2011 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02625 Mendes Neto, João Paulo Artigo de Revista 2011 Mendes Neto, João Paulo 0 As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável Tue, 01 Jan 2019 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02626 Schier, Adriana da Costa Ricardo Artigo de Revista 2019 Schier, Adriana da Costa Ricardo 0 Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE Mon, 01 Jan 2024 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02627 Stefan, Guilherme Artigo de Revista 2024 Stefan, Guilherme 0 Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto Fri, 01 Jan 2021 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02628 Garcel, Adriane Livro 2021 Garcel, Adriane 0 A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental Wed, 01 Jan 2020 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02629 Vaz, Andréa Arruda Artigo de Revista 2020 Vaz, Andréa Arruda 0 O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul" Fri, 01 Jan 2016 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02630 Novo, Cristiane Barrio Artigo de Revista 2016 Novo, Cristiane Barrio 0 Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo Wed, 01 Jan 2014 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02631 Di Giulio, Gabriela Marques Artigo de Revista 2014 Di Giulio, Gabriela Marques 0 Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública Wed, 01 Jan 2020 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02632 Silva, Eliane Lima e Artigo de Revista 2020 Silva, Eliane Lima e 0 Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo Sun, 01 Jan 2023 15:49:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02633 Galindo, Fábio Livro 2023 Galindo, Fábio 0