Results for

Results for Showing 651 - 700 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=14&type=AllFields&lng=en 10602 650 50 Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais Sun, 01 Jan 2023 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000658 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000658 Souza, Clóvis Dias de Tese de Doutorado 2023 Souza, Clóvis Dias de 0 Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental Thu, 01 Jan 2015 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000659 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000659 Abreu, Ricardo de Dissertação de Mestrado 2015 Abreu, Ricardo de 0 As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional Sun, 01 Jan 2017 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000660 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000660 Santos, Leo Evandro Figueiredo dos Dissertação de Mestrado 2017 Santos, Leo Evandro Figueiredo dos 0 Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça Wed, 01 Jan 2020 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000661 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000661 Toigo, Jerônimo de Castilhos Dissertação de Mestrado 2020 Toigo, Jerônimo de Castilhos 0 Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000662 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000662 Melo, Noerci da Silva Dissertação de Mestrado 2014 Melo, Noerci da Silva 0 A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2021 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000663 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000663 Souza, Clóvis Dias de Dissertação de Mestrado 2021 Souza, Clóvis Dias de 0 Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000664 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000664 Vieira, Fabrício dos Santos Dissertação de Mestrado 2014 Vieira, Fabrício dos Santos 0 O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000665 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000665 Furlanetto, Taísa Villa Dissertação de Mestrado 2014 Furlanetto, Taísa Villa 0 O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades Tue, 01 Jan 2002 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000666 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000666 Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo Dissertação de Mestrado 2002 Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo 0 Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade Mon, 01 Jan 2007 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000667 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000667 Franco, Dmitri Montanar Dissertação de Mestrado 2007 Franco, Dmitri Montanar 0 Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000668 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000668 Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de Dissertação de Mestrado 2014 Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de 0 Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno Sun, 01 Jan 2006 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000669 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000669 Kuntzler, Maurício Alexandre Dissertação de Mestrado 2006 Kuntzler, Maurício Alexandre 0 A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos Thu, 01 Jan 2015 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000670 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000670 Santos, Tiago Freire dos Dissertação de Mestrado 2015 Santos, Tiago Freire dos 0 Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015 Fri, 01 Jan 1988 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000671 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000671 Lopes, Isabela Cararo Dissertação de Mestrado 1988 Lopes, Isabela Cararo 0 A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000672 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000672 Gomes, Adriano Figueiredo de Souza Dissertação de Mestrado 2014 Gomes, Adriano Figueiredo de Souza 0 Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima Mon, 01 Jan 2018 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000673 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000673 Modernell, Bárbara Daniella Lago Dissertação de Mestrado 2018 Modernell, Bárbara Daniella Lago 0 Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff Fri, 01 Jan 1988 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000674 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000674 Vasconcellos, Wagner Eduaurdo Dissertação de Mestrado 1988 Vasconcellos, Wagner Eduaurdo 0 A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local Tue, 01 Jan 2019 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000675 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000675 Barros, Fábio Nogueira Dissertação de Mestrado 2019 Barros, Fábio Nogueira 0 A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira Sun, 01 Jan 2023 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000676 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000676 Oliveira, Letícia Fernandes de Dissertação de Mestrado 2023 Oliveira, Letícia Fernandes de 0 A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental Tue, 01 Jan 2013 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000677 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000677 BASTOS, Ronald Corecha Tese de Doutorado 2013 BASTOS, Ronald Corecha 0 Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais Sun, 01 Jan 2012 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000678 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000678 RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano Dissertação de Mestrado 2012 RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano 0 A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço Thu, 01 Jan 2009 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000679 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000679 Lobato, Arilúcio Bastos Dissertação de Mestrado 2009 Lobato, Arilúcio Bastos 0 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais Mon, 01 Jan 2007 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000680 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000680 Martinho, Luciana Toledo Dissertação de Mestrado 2007 Martinho, Luciana Toledo 0 Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação Tue, 01 Jan 2013 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000681 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000681 Braga, Alice Serpa Dissertação de Mestrado 2013 Braga, Alice Serpa 0 A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris Sun, 01 Jan 2023 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000682 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000682 Bezerra, Rebeca de Aro Dissertação de Mestrado 2023 Bezerra, Rebeca de Aro 0 O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo Sun, 01 Jan 2017 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000683 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000683 Franco, Rita Maria Borges Tese de Doutorado 2017 Franco, Rita Maria Borges 0 Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis Fri, 01 Jan 2016 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000684 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000684 Maganhini, Thais Bernardes Tese de Doutorado 2016 Maganhini, Thais Bernardes 0 A proteção penal do meio ambiente do trabalho Mon, 01 Jan 2024 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000685 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000685 Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Dissertação de Mestrado 2024 Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da 0 Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira Mon, 01 Jan 2024 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000686 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000686 Melo, Karinne Benassuly de Dissertação de Mestrado 2024 Melo, Karinne Benassuly de 0 A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000687 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000687 Paula, Leonardo Nascimento de Dissertação de Mestrado 2014 Paula, Leonardo Nascimento de 0 Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos Fri, 01 Jan 2021 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000688 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000688 Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de Dissertação de Mestrado 2021 Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de 0 Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos Fri, 01 Jan 2016 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000689 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000689 Guimarães, Leonardo Bernardes Dissertação de Mestrado 2016 Guimarães, Leonardo Bernardes 0 Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais Sat, 01 Jan 2011 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000690 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000690 Souza, João Carlos de Dissertação de Mestrado 2011 Souza, João Carlos de 0 A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito Sun, 01 Jan 2006 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000691 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000691 Sass, Liz Beatriz Dissertação de Mestrado 2006 Sass, Liz Beatriz 0 A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000692 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000692 Terzi, Alex Mourão Tese de Doutorado 2014 Terzi, Alex Mourão 0 A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000693 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000693 Paiva, Carlos Magno de Souza Tese de Doutorado 2014 Paiva, Carlos Magno de Souza 0 Propriedade privada e meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000694 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000694 Martins, Ivan Barbosa Tese de Doutorado 2007 Martins, Ivan Barbosa 0 Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade Sat, 01 Jan 2011 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000695 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000695 Bretas, Hugo Rios Tese de Doutorado 2011 Bretas, Hugo Rios 0 O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso Fri, 01 Jan 2021 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000696 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000696 Souza Neto, Antonio Barbosa de Dissertação de Mestrado 2021 Souza Neto, Antonio Barbosa de 0 Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO). Sat, 01 Jan 2011 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000697 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000697 Mesquita, Vandege Cavalcanti Dissertação de Mestrado 2011 Mesquita, Vandege Cavalcanti 0 Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação. Fri, 01 Jan 2021 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000698 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000698 Soares, Melissa Bárbara Manger Dissertação de Mestrado 2021 Soares, Melissa Bárbara Manger 0 Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração. Tue, 01 Jan 2019 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000699 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000699 Alvarenga, Luciano José Tese de Doutorado 2019 Alvarenga, Luciano José 0 Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada Sat, 01 Jan 2022 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000700 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000700 Santos, Lislayne dos Dissertação de Mestrado 2022 Santos, Lislayne dos 0 Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental Mon, 01 Jan 2024 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000701 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000701 Tomal, Vinicius Ricardo Dissertação de Mestrado 2024 Tomal, Vinicius Ricardo 0 Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil Mon, 01 Jan 2018 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000702 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000702 Iwamoto, Patricia Kidricki Dissertação de Mestrado 2018 Iwamoto, Patricia Kidricki 0 O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC Thu, 01 Jan 2015 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000703 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000703 Zimmermann, Claudio Cesar Tese de Doutorado 2015 Zimmermann, Claudio Cesar 0 O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022) Sat, 01 Jan 2022 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000704 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000704 Pontes, Yslaia de Aguiar Tese de Doutorado 2022 Pontes, Yslaia de Aguiar 0 Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos Thu, 01 Jan 2009 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000705 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000705 Ayala, Patryck de Araújo Tese de Doutorado 2009 Ayala, Patryck de Araújo 0 Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas Tue, 01 Jan 2013 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000706 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000706 Theodoro, Edilaine Regina de Mattos Tese de Doutorado 2013 Theodoro, Edilaine Regina de Mattos 0 A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental Sun, 01 Jan 2023 08:22:02 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000707 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000707 Silva Junior, Claudio Aricodemes Dissertação de Mestrado 2023 Silva Junior, Claudio Aricodemes 0