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תוצאות עבור Showing 7051 - 7100 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=142&type=AllFields&lng=he 13024 7050 50 Responsabilidade civil ambiental Thu, 01 Jan 2009 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02734 Binda, Clarice Viana Artigo de Revista 2009 Binda, Clarice Viana 0 Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná Sun, 01 Jan 2012 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02735 Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco Artigo de Revista 2012 Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco 0 ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico Tue, 01 Jan 2019 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02736 Borges, Maria Creusa de Araújo Artigo de Revista 2019 Borges, Maria Creusa de Araújo 0 Humanismo, fertilização in vitro e embriões excedentários Wed, 01 Jan 2014 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02737 Stefano, Isa Gabriela de Almeida Artigo de Revista 2014 Stefano, Isa Gabriela de Almeida 0 O pensamento militar brasileiro Sun, 01 Jan 2017 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02738 Castro, Paulo Cesar de Artigo de Revista 2017 Castro, Paulo Cesar de 0 Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental Wed, 01 Jan 2014 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02739 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2014 Mukai, Toshio 0 Código florestal e exploração florestal Tue, 01 Jan 2013 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02740 Rocha, Ibraim José das Mercês Artigo de Revista 2013 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público Sun, 01 Jan 2012 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02741 Di Sarno, Daniela Libório Artigo de Revista 2012 Di Sarno, Daniela Libório 0 É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02742 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Fernandes 0 O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente Mon, 01 Jan 2001 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02743 Nazo, Georgette N Artigo de Revista 2001 Nazo, Georgette N 0 Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano Mon, 01 Jan 2018 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02744 Ludovico, Giuseppe Artigo de Revista 2018 Ludovico, Giuseppe 0 Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados Sat, 01 Jan 2000 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02745 Graf, Ana Cláudia Bento Artigo de Revista 2000 Graf, Ana Cláudia Bento 0 Quem sonha não morre Thu, 01 Jan 1998 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02746 Silva, Marina Artigo de Revista 1998 Silva, Marina 0 O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social Fri, 01 Jan 2016 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02747 Silva, Ana Paula Gonzatti da Artigo de Revista 2016 Silva, Ana Paula Gonzatti da 0 Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo Thu, 01 Jan 2004 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02748 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2004 Dias, Edna Cardozo 0 Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil Wed, 01 Jan 2014 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02749 Buranello, Renato Macedo Artigo de Revista 2014 Buranello, Renato Macedo 0 Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais Wed, 01 Jan 2003 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02750 Santos, Ozéias J Livro 2003 Santos, Ozéias J 0 Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão Mon, 01 Jan 2018 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02751 Bruzaca, Ruan Didier Artigo de Revista 2018 Bruzaca, Ruan Didier 0 Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense Wed, 01 Jan 2014 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02752 Silva, Renato Rodrigues da Artigo de Revista 2014 Silva, Renato Rodrigues da 0 Direito do ambiente Fri, 01 Jan 2021 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02753 Milaré, Édis Livro 2021 Milaré, Édis 0 Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações Sat, 01 Jan 2011 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02754 Arruda, Domingos Sávio de Barros Artigo de Revista 2011 Arruda, Domingos Sávio de Barros 0 Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79 Tue, 01 Jan 2019 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02755 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 0 Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006. Sun, 01 Jan 2006 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02756 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) Livro 2006 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) 0 Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz Thu, 01 Jan 2015 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02757 Oliveira, Lucas Lopes Artigo de Revista 2015 Oliveira, Lucas Lopes 0 Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo Sun, 01 Jan 2012 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02758 Lemos, Patrícia Faga Iglecias Livro 2012 Lemos, Patrícia Faga Iglecias 0 O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência Fri, 01 Jan 2021 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02759 Copi, Lygia Maria Livro 2021 Copi, Lygia Maria 0 O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo Tue, 01 Jan 2019 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02760 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2019 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo Mon, 01 Jan 2024 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02761 Rebelo, Aldo Artigo de Revista 2024 Rebelo, Aldo 0 As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade Sat, 01 Jan 2005 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02762 Pereira, Alexandre Burmann Artigo de Revista 2005 Pereira, Alexandre Burmann 0 O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor Thu, 01 Jan 2009 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02763 Trajano, Fábio de Souza Artigo de Revista 2009 Trajano, Fábio de Souza 0 Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020 Sat, 01 Jan 2022 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02764 Breda, Bárbara Helena Livro 2022 Breda, Bárbara Helena 0 Processo legislativo e a legislação ambiental Tue, 01 Jan 2008 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02765 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2008 Dias, Edna Cardozo 0 A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública Tue, 01 Jan 2013 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02766 Sousa, Horácio Augusto Mendes de Artigo de Revista 2013 Sousa, Horácio Augusto Mendes de 0 A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica Wed, 01 Jan 2020 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02767 Dias, Mônica Nazaré Picanço Artigo de Revista 2020 Dias, Mônica Nazaré Picanço 0 O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana Fri, 01 Jan 2021 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02768 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2021 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental Sun, 01 Jan 2023 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02769 Verbicaro, Dennis Artigo de Revista 2023 Verbicaro, Dennis 0 Mamíferos depois do fogo Mon, 01 Jan 2024 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02770 Stam, Gilberto Artigo de Revista 2024 Stam, Gilberto 0 O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista Sun, 01 Jan 2023 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02771 Denardi, Eveline Gonçalves Artigo de Revista 2023 Denardi, Eveline Gonçalves 0 O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais Fri, 01 Jan 2021 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02772 Nunes, Danilo Henrique Artigo de Revista 2021 Nunes, Danilo Henrique 0 Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02773 Cervi, Jacson Roberto Artigo de Revista 2020 Cervi, Jacson Roberto 0 Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável Tue, 01 Jan 2013 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02774 Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho Artigo de Revista 2013 Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho 0 Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre Tue, 01 Jan 2013 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02775 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2013 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0 Desafios de sustentabilidade da agenda de direitos humanos no Brasil Wed, 01 Jan 2014 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02776 Araújo, Ana Valéria Artigo de Revista 2014 Araújo, Ana Valéria 0 Os resultados estão aparecendo Mon, 01 Jan 1996 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02777 Brossard, Paulo Artigo de Revista 1996 Brossard, Paulo 0 A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras Sun, 01 Jan 2017 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02778 Ferreira, Eduardo de Campos Artigo de Revista 2017 Ferreira, Eduardo de Campos 0 A hora do planejamento ecológico Wed, 01 Jan 2020 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02779 Durand, Cédric Artigo de Revista 2020 Durand, Cédric 0 A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais? Sat, 01 Jan 2022 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02780 Affonso, Maruska Soares Artigo de Revista 2022 Affonso, Maruska Soares 0 Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração Sun, 01 Jan 2023 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02781 Sezini, Angélica Aparecida Artigo de Revista 2023 Sezini, Angélica Aparecida 0 Saneamento básico, mercantilização e privatização da água Sat, 01 Jan 2005 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02782 Viegas, Eduardo Coral Artigo de Revista 2005 Viegas, Eduardo Coral 0 Mineração com microrganismos Wed, 01 Jan 2014 18:38:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02783 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2014 Vasconcelos, Yuri 0