Արդյունքներ

Արդյունքներ Ցուցադրվում են 7051 - 7100 արդյունքները 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=142&type=AllFields&lng=hy 10602 7050 50 Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região Fri, 01 Jan 2021 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05157 Milhoranza, Mariângela Guerreiro Artigo de Revista 2021 Milhoranza, Mariângela Guerreiro 0 Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária? Wed, 01 Jan 2025 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05158 Vellasco, Matheus Borges Kauss Artigo de Revista 2025 Vellasco, Matheus Borges Kauss 0 O dever de colaboração e o nemo tenetur se ipsum accusare no direito penal do ambiente Fri, 01 Jan 2016 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05159 Galvão, Marina de Almeida Artigo de Revista 2016 Galvão, Marina de Almeida 0 Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo Fri, 01 Jan 2016 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05160 Campos, Ingrid Zanella Andrade Artigo de Revista 2016 Campos, Ingrid Zanella Andrade 0 Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão Fri, 01 Jan 2016 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05161 Menezes, Leila Soraya Livro 2016 Menezes, Leila Soraya 0 Fontes de financiamento para educação ambiental. Sun, 01 Jan 2017 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05162 Brasil Livro 2017 Brasil 0 A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais. Fri, 01 Jan 2010 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05163 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Livro 2010 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 0 A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro Fri, 01 Jan 2021 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05164 Barbieri, Isabele Bruna Artigo de Revista 2021 Barbieri, Isabele Bruna 0 Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011 Wed, 01 Jan 2014 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05165 Sousa Filho, Ademar Borges de Artigo de Revista 2014 Sousa Filho, Ademar Borges de 0 Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico Fri, 01 Jan 2021 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05166 Costa, Gabriela Teixeira da Artigo de Revista 2021 Costa, Gabriela Teixeira da 0 Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira Fri, 01 Jan 2010 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05167 Filipecki, Ana Tereza Pinto Artigo de Revista 2010 Filipecki, Ana Tereza Pinto 0 A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica : educação ambiental formal como práxis libertadora Sun, 01 Jan 2012 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05168 Moraes, Kamila Guimarães Artigo de Revista 2012 Moraes, Kamila Guimarães 0 A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente Tue, 01 Jan 2013 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05169 Fensterseifer, Tiago Artigo de Revista 2013 Fensterseifer, Tiago 0 Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual Fri, 01 Jan 2016 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05170 Maranhão, Ney Stany Morais Artigo de Revista 2016 Maranhão, Ney Stany Morais 0 Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário Tue, 01 Jan 2013 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05171 Castro Júnior, Osvaldo Agripino de Artigo de Revista 2013 Castro Júnior, Osvaldo Agripino de 0 A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade Sun, 01 Jan 2017 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05172 Mamed, Danielle de Ouro Artigo de Revista 2017 Mamed, Danielle de Ouro 0 Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro Tue, 01 Jan 2008 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05173 Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro Artigo de Revista 2008 Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro 0 Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF Sun, 01 Jan 2012 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05174 Milaré, Édis Artigo de Revista 2012 Milaré, Édis 0 Pacto ambiental intergeracional Mon, 01 Jan 2024 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05175 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de Artigo de Revista 2024 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de 0 O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2007 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05176 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2007 Freitas, Vladimir Passos de 0 Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano Thu, 01 Jan 2009 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05177 Silva, Lindalva Marques da Artigo de Revista 2009 Silva, Lindalva Marques da 0 Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final Tue, 01 Jan 2013 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05178 Novi, Juliana Chiaretti Artigo de Revista 2013 Novi, Juliana Chiaretti 0 Princípios de direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05179 Schmidt, Cíntia Artigo de Revista 2012 Schmidt, Cíntia 0 Unidades de conservação e o direito Mon, 01 Jan 2001 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05180 Labarrére, Maria de Fátima Freitas Artigo de Revista 2001 Labarrére, Maria de Fátima Freitas 0 PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas Fri, 01 Jan 2016 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05181 Benzi, Luis Donisete Livro 2016 Benzi, Luis Donisete 0 Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas Sat, 01 Jan 2011 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05182 Mamede, Filipe Regne Artigo de Revista 2011 Mamede, Filipe Regne 0 A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar Sat, 01 Jan 2005 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05183 Alcantara, Carolina Neves Artigo de Revista 2005 Alcantara, Carolina Neves 0 Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento Mon, 01 Jan 2024 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05184 Pereira, Leonardo Gomes Artigo de Revista 2024 Pereira, Leonardo Gomes 0 Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo Sun, 01 Jan 2023 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05185 Porto, Noemia Artigo de Revista 2023 Porto, Noemia 0 Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental Tue, 01 Jan 2002 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05186 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2002 Mukai, Toshio 0 A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio Sun, 01 Jan 2017 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05187 Costa, José Marcelo Ferreira Artigo de Revista 2017 Costa, José Marcelo Ferreira 0 O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos Sun, 01 Jan 2017 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05188 Boeira, Luís Francisco Simões Artigo de Revista 2017 Boeira, Luís Francisco Simões 0 Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência? Wed, 01 Jan 2014 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05189 Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Artigo de Revista 2014 Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes 0 Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2011 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05190 Costa, Vanessa Aparecida Artigo de Revista 2011 Costa, Vanessa Aparecida 0 Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil Wed, 01 Jan 2014 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05191 Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues Artigo de Revista 2014 Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues 0 Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais Tue, 01 Jan 2008 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05192 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2008 Moreira, João Batista Gomes 0 A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais Tue, 01 Jan 2013 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05193 Rizzo, Guilherme Franzen Artigo de Revista 2013 Rizzo, Guilherme Franzen 0 Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos Fri, 01 Jan 1999 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05194 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 1999 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2008 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05195 Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Artigo de Revista 2008 Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de 0 Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais Sat, 01 Jan 2011 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05196 Dino Neto, Nicolao Artigo de Revista 2011 Dino Neto, Nicolao 0 É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado Wed, 01 Jan 2020 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05197 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2020 Silva, Alexandre Fernandes 0 Compliance e meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05198 Ferreira, Arlindo Davi Artigo de Revista 2020 Ferreira, Arlindo Davi 0 Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública Tue, 01 Jan 2019 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05199 Schirmer, Candisse Artigo de Revista 2019 Schirmer, Candisse 0 Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável Mon, 01 Jan 2024 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05200 Caetano, Eduardo Paixão Artigo de Revista 2024 Caetano, Eduardo Paixão 0 Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia Fri, 01 Jan 2016 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05201 Moreira, Rafael Martins Costa Artigo de Revista 2016 Moreira, Rafael Martins Costa 0 O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira. Mon, 01 Jan 2024 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05202 Ferreira, Renata Marques Artigo de Revista 2024 Ferreira, Renata Marques 0 O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal Fri, 01 Jan 2010 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05203 Zanin, Renata Baptista Artigo de Revista 2010 Zanin, Renata Baptista 0 Responsabilidade social das empresas e direitos humanos Sun, 01 Jan 2023 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05204 Veiga, Fábio da Silva Artigo de Revista 2023 Veiga, Fábio da Silva 0 O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador Mon, 01 Jan 2018 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05205 Costa, Kerton Nascimento e Artigo de Revista 2018 Costa, Kerton Nascimento e 0 Direito e responsabilidade do cidadão ecológico Sat, 01 Jan 2011 22:08:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05206 Andrighetto, Aline Artigo de Revista 2011 Andrighetto, Aline 0