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Emaitzak Erakusten 7101 - 7150 emaitzak -- 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=143&type=AllFields&lng=eu 10602 7100 50 Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife Fri, 01 Jan 2021 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05207 Celeste, Renata Artigo de Revista 2021 Celeste, Renata 0 Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021 Sat, 01 Jan 2022 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05208 Jorge, Carlos Francisco Bitencourt Artigo de Revista 2022 Jorge, Carlos Francisco Bitencourt 0 Diálogo ambiental constitucional internacional. Wed, 01 Jan 2020 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05209 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2020 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs) Sun, 01 Jan 2017 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05210 Ferrari, Sérgio Artigo de Revista 2017 Ferrari, Sérgio 0 O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental Fri, 01 Jan 2021 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05211 Meira, Juliana Froede Peixoto Capítulo de Livro 2021 Meira, Juliana Froede Peixoto 0 A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos Thu, 01 Jan 2015 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05212 Pinto, Pedro Luís da Silva Artigo de Revista 2015 Pinto, Pedro Luís da Silva 0 A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias Fri, 01 Jan 1988 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05213 Joly, Carlos Alfredo Artigo de Revista 1988 Joly, Carlos Alfredo 0 Biodireito como lugar de desenvolvimento de perspectivas jurídicas para a proteção da vida Thu, 01 Jan 2015 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05214 Pereira, Henrique Mioranza Koppe Artigo de Revista 2015 Pereira, Henrique Mioranza Koppe 0 O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência Tue, 01 Jan 2019 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05215 Schumann, Berta Artigo de Revista 2019 Schumann, Berta 0 Justiça constitucional e a governança ambiental Sat, 01 Jan 2011 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05216 Ferraresi, Priscila Artigo de Revista 2011 Ferraresi, Priscila 0 Bioética e direito Sat, 01 Jan 2000 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05217 Vieira, Tereza Rodrigues Artigo de Revista 2000 Vieira, Tereza Rodrigues 0 Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia Tue, 01 Jan 2013 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05218 Moretti, Julia Azevedo Artigo de Revista 2013 Moretti, Julia Azevedo 0 Revista do meio ambiente. 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climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis Mon, 01 Jan 2018 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05231 Silva, Alice Rocha da Artigo de Revista 2018 Silva, Alice Rocha da 0 Mineração e garimpo : breves anotações Mon, 01 Jan 1996 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05232 Araujo, Ubiracy Artigo de Revista 1996 Araujo, Ubiracy 0 O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural Wed, 01 Jan 2020 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05233 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2020 Flach, Michael Schneider 0 Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental Fri, 01 Jan 2016 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05234 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direito internacional público Mon, 01 Jan 2024 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05238 Guerra, Sidney Livro 2024 Guerra, Sidney 0 A importância da necropsia em animais Fri, 01 Jan 1999 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05239 Oliveira, Marcos Alexandre Artigo de Revista 1999 Oliveira, Marcos Alexandre 0 Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação Fri, 01 Jan 2021 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05240 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 2021 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista Fri, 01 Jan 2021 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05241 Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar Artigo de Revista 2021 Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar 0 Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro Sun, 01 Jan 2017 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05242 Bernardo, Vinicius Lameira Artigo de Revista 2017 Bernardo, Vinicius Lameira 0 Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF Sat, 01 Jan 2022 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05243 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2022 Silva, Alexandre Fernandes 0 A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul Wed, 01 Jan 2003 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05244 Sousa, Mônica Teresa Costa Artigo de Revista 2003 Sousa, Mônica Teresa Costa 0 Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados Wed, 01 Jan 2003 13:45:35 -0500 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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05248 Lima, João André Ferreira Artigo de Revista 2023 Lima, João André Ferreira 0 Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05249 Delpupo, Poliana Moreira Artigo de Revista 2016 Delpupo, Poliana Moreira 0 Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro Sun, 01 Jan 2017 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05250 Piaia, Thami Covatti Artigo de Revista 2017 Piaia, Thami Covatti 0 Meio ambiente e direitos humanos Tue, 01 Jan 2002 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05251 Marum, Jorge Alberto de Oliveira Artigo de Revista 2002 Marum, Jorge Alberto de Oliveira 0 Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça Tue, 01 Jan 2019 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05252 Maciel, Jéssica Garcia da Silva Artigo de Revista 2019 Maciel, Jéssica Garcia da Silva 0 Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho Thu, 01 Jan 1987 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05253 Lima, Albino Artigo de Revista 1987 Lima, Albino 0 Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 13:45:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05254 Faria, Edimur Ferreira de Artigo de Revista 2019 Faria, Edimur Ferreira de 0 Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar Mon, 01 Jan 1996 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