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EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin Tue, 01 Jan 2019 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02794 Serraglio, Diogo Andreola Artigo de Revista 2019 Serraglio, Diogo Andreola 0 O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados Fri, 01 Jan 2021 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02795 Oliveira, Ilzver de Matos Artigo de Revista 2021 Oliveira, Ilzver de Matos 0 Constituinte veem a destruição do pantanal Thu, 01 Jan 1987 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02796 Andrade, Silvio Artigo de Revista 1987 Andrade, Silvio 0 Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02797 Engelmann, Wilson Artigo de Revista 2013 Engelmann, Wilson 0 Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus Sat, 01 Jan 2011 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02798 Ebbesson, Jonas Artigo de Revista 2011 Ebbesson, Jonas 0 A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas Tue, 01 Jan 2013 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02799 Leal Junior, João Carlos Artigo de Revista 2013 Leal Junior, João Carlos 0 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Sat, 01 Jan 2005 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02800 Santos, Emerson Martins dos Artigo de Revista 2005 Santos, Emerson Martins dos 0 O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços Sun, 01 Jan 2012 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02801 Bianchi, Patricia Artigo de Revista 2012 Bianchi, Patricia 0 Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública Sun, 01 Jan 2017 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02802 Moreira, Rafael Martins Costa Livro 2017 Moreira, Rafael Martins Costa 0 A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba Sun, 01 Jan 2006 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02803 Farias, Talden Artigo de Revista 2006 Farias, Talden 0 Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012 Wed, 01 Jan 2014 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02804 Santos, Romualdo José dos Artigo de Revista 2014 Santos, Romualdo José dos 0 Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 Fri, 01 Jan 1999 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02805 Costa, Regina Helena Capítulo de Livro 1999 Costa, Regina Helena 0 Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Sun, 01 Jan 2017 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02806 Pes, João Hélio Ferreira Artigo de Revista 2017 Pes, João Hélio Ferreira 0 Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós Wed, 01 Jan 2020 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02807 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02807 Portela, Lindon Johnson Pontes Artigo de Revista 2020 Portela, Lindon Johnson Pontes 0 Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade Fri, 01 Jan 2016 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02808 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02808 Castellá, Gisela Mortati Artigo de Revista 2016 Castellá, Gisela Mortati 0 Poluição visual é crime Mon, 01 Jan 2007 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02809 Gentil, Plínio Artigo de Revista 2007 Gentil, Plínio 0 A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto Tue, 01 Jan 2019 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02810 Souza, Danielle Ortiz de Avila Artigo de Revista 2019 Souza, Danielle Ortiz de Avila 0 O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias Sat, 01 Jan 2005 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02811 Baena, Loris Artigo de Revista 2005 Baena, Loris 0 Crédito público e sustentabilidade financeira Wed, 01 Jan 2014 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02812 Scaff, Fernando Facury Artigo de Revista 2014 Scaff, Fernando Facury 0 Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas Sun, 01 Jan 2017 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02813 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo Thu, 01 Jan 2009 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02814 Duarte, Marise Costa de Souza Artigo de Revista 2009 Duarte, Marise Costa de Souza 0 Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade Mon, 01 Jan 2018 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02815 Silva, George Tarcísio de Medeiros da Artigo de Revista 2018 Silva, George Tarcísio de Medeiros da 0 Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos Tue, 01 Jan 2019 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02816 Salazar Primo, Diego de Alencar Artigo de Revista 2019 Salazar Primo, Diego de Alencar 0 Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020 Sat, 01 Jan 2022 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02817 Lopes, Estéfane da Silva Artigo de Revista 2022 Lopes, Estéfane da Silva 0 A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres Tue, 01 Jan 2019 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02818 Rosa, Alexsandra Matilde Resende Artigo de Revista 2019 Rosa, Alexsandra Matilde Resende 0 Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal Fri, 01 Jan 2021 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02819 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2021 Trentini, Flávia 0 A cobrança pelo uso dos recursos hídricos Mon, 01 Jan 1996 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02820 Andrade, Nelson Luís Sampaio de Artigo de Revista 1996 Andrade, Nelson Luís Sampaio de 0 Microplásticos por toda a costa Sun, 01 Jan 2023 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02821 Zaparolli, Domingos Artigo de Revista 2023 Zaparolli, Domingos 0 O domínio público do útero materno Sun, 01 Jan 2012 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02822 Mendes, Sérgio da Silva Artigo de Revista 2012 Mendes, Sérgio da Silva 0 Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Sun, 01 Jan 2023 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02823 Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim Artigo de Revista 2023 Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim 0 A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário Thu, 01 Jan 2009 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02824 Costa Júnior, Jefferson Alves da Capítulo de Livro 2009 Costa Júnior, Jefferson Alves da 0 Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011) Sun, 01 Jan 2012 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02825 Guimarães, Júlia de Moura Martins Artigo de Revista 2012 Guimarães, Júlia de Moura Martins 0 Objetivo 6 do desenvolvimento do milênio e o direito à saúde : contraditórios ou complementares? Fri, 01 Jan 2010 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02826 Zaidi, Sarah Artigo de Revista 2010 Zaidi, Sarah 0 A tributação das operações com crédito de carbono Fri, 01 Jan 2016 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02827 Kempfer, Jéssica Cindy Artigo de Revista 2016 Kempfer, Jéssica Cindy 0 Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro Sun, 01 Jan 2017 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02828 Ferreira, Ximena Cardozo Artigo de Revista 2017 Ferreira, Ximena Cardozo 0 Uma conferência entre colchetes Sun, 01 Jan 1995 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02829 Abramovay, Miriam Artigo de Revista 1995 Abramovay, Miriam 0 Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações Sun, 01 Jan 2017 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02830 Leivas, Luciano Lima Livro 2017 Leivas, Luciano Lima 0 Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02831 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2017 Varella, Marcelo Dias 0 Pesquisa em educação ambiental e políticas públicas : desafios políticos e epistemológicos Fri, 01 Jan 2016 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02832 Santana, Luiz Carlos Artigo de Revista 2016 Santana, Luiz Carlos 0 A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado Sun, 01 Jan 2006 03:14:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02833 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Artigo de Revista 2006 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos 0