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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05309 Moreira, Vescijudith Fernandes Artigo de Revista 2010 Moreira, Vescijudith Fernandes 0 O fôlego de uma teoria Sun, 01 Jan 2012 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05310 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05310 Geraque, Eduardo Artigo de Revista 2012 Geraque, Eduardo 0 Educação para o consumo consciente : um dever do Estado Wed, 01 Jan 2014 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05311 Resende, Augusto César Leite de Artigo de Revista 2014 Resende, Augusto César Leite de 0 Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado Thu, 01 Jan 2004 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05312 Santos, Anderson Marcos dos Artigo de Revista 2004 Santos, Anderson Marcos dos 0 A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária Tue, 01 Jan 2013 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05313 Delgado, Guilherme Costa Artigo de Revista 2013 Delgado, Guilherme Costa 0 Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana Mon, 01 Jan 2018 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05314 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2018 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais Thu, 01 Jan 2015 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05315 Lima, Murilo Carvalho Miranda Artigo de Revista 2015 Lima, Murilo Carvalho Miranda 0 A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais Tue, 01 Jan 2019 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05316 Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo Artigo de Revista 2019 Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo 0 Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos Fri, 01 Jan 2021 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05317 Pancheri, Ivanira Artigo de Revista 2021 Pancheri, Ivanira 0 Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado Fri, 01 Jan 2016 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05318 Demange, Lia Helena Monteiro de Lima Artigo de Revista 2016 Demange, Lia Helena Monteiro de Lima 0 A tutela constitucional do meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05319 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2006 Vieira, André Luís 0 Licitações nas concessões florestais Sun, 01 Jan 2006 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05320 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2006 Mukai, Toshio 0 A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil Tue, 01 Jan 2019 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05321 Mattei, Julia Artigo de Revista 2019 Mattei, Julia 0 Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações Thu, 01 Jan 2015 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05322 Nohara, Irene Patrícia Artigo de Revista 2015 Nohara, Irene Patrícia 0 Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo Thu, 01 Jan 2004 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05323 Arfelli, Amauri Chaves Artigo de Revista 2004 Arfelli, Amauri Chaves 0 Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público Tue, 01 Jan 2008 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05324 Gomes, Luiz Flávio Artigo de Revista 2008 Gomes, Luiz Flávio 0 A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias Mon, 01 Jan 2018 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05325 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2018 Hupffer, Haide Maria 0 A rota do lixo até o mar Sat, 01 Jan 2022 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05326 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2022 Fioravanti, Carlos 0 A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC) Tue, 01 Jan 2019 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05327 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2019 Cardoso Neto, Nicolau 0 Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo Fri, 01 Jan 1999 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05328 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 1999 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 O poder de polícia em meio ambiente Fri, 01 Jan 1999 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05329 Dawalibi, Marcelo Artigo de Revista 1999 Dawalibi, Marcelo 0 Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2006 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05330 Muraro, Leonardo Gonçalves Artigo de Revista 2006 Muraro, Leonardo Gonçalves 0 Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas Sun, 01 Jan 1995 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05331 Findley, Roger W Artigo de Revista 1995 Findley, Roger W 0 Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal Sun, 01 Jan 2012 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05332 Schiocchet, Taysa Artigo de Revista 2012 Schiocchet, Taysa 0 Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações Wed, 01 Jan 2014 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05333 Guzman, Blanca Lisseth Barragan Artigo de Revista 2014 Guzman, Blanca Lisseth Barragan 0 O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global Tue, 01 Jan 2019 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05334 Leone, Meilyng Artigo de Revista 2019 Leone, Meilyng 0 Manual de direito ambiental Wed, 01 Jan 2025 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05335 Trennepohl, Terence Livro 2025 Trennepohl, Terence 0 A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade Mon, 01 Jan 2018 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05336 Melo, Daniele de Castro Pessoa de Artigo de Revista 2018 Melo, Daniele de Castro Pessoa de 0 Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal Fri, 01 Jan 2016 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05337 Allen, James Artigo de Revista 2016 Allen, James 0 Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica Wed, 01 Jan 2014 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05338 Colnago, Elizabeth de Mello Rezende Artigo de Revista 2014 Colnago, Elizabeth de Mello Rezende 0 Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência Fri, 01 Jan 2010 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05339 Berger Filho, Airton Guilherme Artigo de Revista 2010 Berger Filho, Airton Guilherme 0 Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa Wed, 01 Jan 2020 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05340 Figueiroa, Ricardo Gomes Artigo de Revista 2020 Figueiroa, Ricardo Gomes 0 Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação Fri, 01 Jan 2021 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05341 Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar Artigo de Revista 2021 Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar 0 O controle público desde a dimensão ambiental Sun, 01 Jan 2017 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05342 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez Artigo de Revista 2017 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez 0 Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2006 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05343 Torre, Marcos Abreu Artigo de Revista 2006 Torre, Marcos Abreu 0 Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto Mon, 01 Jan 2007 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05344 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual Sun, 01 Jan 2017 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05345 Araújo, Giselle Marques de Artigo de Revista 2017 Araújo, Giselle Marques de 0 O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação Sun, 01 Jan 2006 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05346 Monteiro, Antonio José L. C Artigo de Revista 2006 Monteiro, Antonio José L. C 0 Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos Fri, 01 Jan 2021 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05347 Gama, Clairton Kubassewski Artigo de Revista 2021 Gama, Clairton Kubassewski 0 A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos Sun, 01 Jan 2006 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05348 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2006 Cappelli, Silvia 0 A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações Tue, 01 Jan 2019 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05349 Mattei, Julia Artigo de Revista 2019 Mattei, Julia 0 Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil Fri, 01 Jan 2021 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05350 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de Capítulo de Livro 2021 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de 0 Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA Mon, 01 Jan 2007 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05351 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2007 El Khalili, Amyra 0 Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental Thu, 01 Jan 2004 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05352 Sobreira, Denise Barbosa Artigo de Revista 2004 Sobreira, Denise Barbosa 0 O meio ambiente na Constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2008 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05353 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 2008 Benjamin, Antônio Herman V 0 Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água Mon, 01 Jan 2018 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05354 Rennó, Lucio R Artigo de Revista 2018 Rennó, Lucio R 0 A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05355 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de Artigo de Revista 2007 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 0 Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações Wed, 01 Jan 2020 17:36:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05356 Martinho, Helena Maria de Godoy Artigo de Revista 2020 Martinho, Helena Maria de Godoy 0