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結果 Showing 7251 - 7300 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=146&type=AllFields&lng=zh 10602 7250 50 Manual de biodireito Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05357 Sá, Maria de Fátima Freire de Livro 2015 Sá, Maria de Fátima Freire de 0 Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05358 Diz, Jamile Bergamaschine Mata Artigo de Revista 2015 Diz, Jamile Bergamaschine Mata 0 Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2013 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05359 Balbino, Michelle Lucas Cardoso Artigo de Revista 2013 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 0 A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional Fri, 01 Jan 2010 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05360 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2010 Vieira, André Luís 0 O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social Tue, 01 Jan 2013 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05361 Pedroza, Elenice Hass de Oliveira Artigo de Revista 2013 Pedroza, Elenice Hass de Oliveira 0 Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana Sat, 01 Jan 2022 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05362 Dantas, Carlos Henrique Félix Livro 2022 Dantas, Carlos Henrique Félix 0 A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05363 Resende, Augusto César Leite de Livro 2015 Resende, Augusto César Leite de 0 Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2008 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05364 Cruz, Jocema Bittencourt da Artigo de Revista 2008 Cruz, Jocema Bittencourt da 0 Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias Tue, 01 Jan 2008 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05365 Bernardi, Renato Artigo de Revista 2008 Bernardi, Renato 0 Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil Sun, 01 Jan 2012 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05366 Freitas, Carlos Machado de Artigo de Revista 2012 Freitas, Carlos Machado de 0 Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05367 Ziglio, Luciana Artigo de Revista 2015 Ziglio, Luciana 0 Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024). Mon, 01 Jan 2024 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05368 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05369 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Artigo de Revista 2015 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 0 Terra ardente Mon, 01 Jan 2024 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05370 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2024 Pivetta, Marcos 0 Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos Wed, 01 Jan 2020 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05371 Amaral, Elisabete Artigo de Revista 2020 Amaral, Elisabete 0 Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil Fri, 01 Jan 2016 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05372 Silva, Alice Rocha da Artigo de Revista 2016 Silva, Alice Rocha da 0 Proteção constitucional do meio ambiente Tue, 01 Jan 2002 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05373 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2002 Benjamin, Antônio Herman V 0 A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05374 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2018 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05375 Diniz, Pedro Ivo Ribeiro Artigo de Revista 2013 Diniz, Pedro Ivo Ribeiro 0 Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10 Wed, 01 Jan 2014 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05376 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2014 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás Mon, 01 Jan 2018 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05377 Alencar, Matheus Henrique Artigo de Revista 2018 Alencar, Matheus Henrique 0 Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática Mon, 01 Jan 2024 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05378 Marques, Claudia Lima Artigo de Revista 2024 Marques, Claudia Lima 0 Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia Tue, 01 Jan 2013 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05379 Freitas, Rogério Edivaldo Livro 2013 Freitas, Rogério Edivaldo 0 Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05380 Paes, Luciano Marcos Artigo de Revista 2015 Paes, Luciano Marcos 0 Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental Sun, 01 Jan 2012 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05381 Mota, José Aroudo Folheto 2012 Mota, José Aroudo 0 Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 Sun, 01 Jan 2017 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05382 Oliveira, Thais Paranhos Mariz de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Thais Paranhos Mariz de 0 Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron Tue, 01 Jan 2019 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05383 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2019 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05384 Soler, Jonathas Lima Artigo de Revista 2015 Soler, Jonathas Lima 0 Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos Wed, 01 Jan 2020 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05385 Santos, Márcia Walquíria Batista dos Artigo de Revista 2020 Santos, Márcia Walquíria Batista dos 0 Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes Sun, 01 Jan 2017 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05386 Taroco, Lara Santos Zangerolame Artigo de Revista 2017 Taroco, Lara Santos Zangerolame 0 A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente Sun, 01 Jan 2006 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05387 Correia, Sabrinna de Sousa Artigo de Revista 2006 Correia, Sabrinna de Sousa 0 Subsunção da água à sustentabilidade Tue, 01 Jan 2008 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05388 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2008 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2019 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05389 Motta Filho, Walter Horta Artigo de Revista 2019 Motta Filho, Walter Horta 0 As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19 Wed, 01 Jan 2020 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05390 Santos, Douglas William Campos dos Artigo de Revista 2020 Santos, Douglas William Campos dos 0 Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental Sun, 01 Jan 2023 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05391 Kronitzky, Luana Tais Grenz Artigo de Revista 2023 Kronitzky, Luana Tais Grenz 0 O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco Fri, 01 Jan 2016 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05392 Vargas, Tuany Baron de Artigo de Revista 2016 Vargas, Tuany Baron de 0 O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade Sat, 01 Jan 2011 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05393 Reis, João Emílio de Assis Artigo de Revista 2011 Reis, João Emílio de Assis 0 O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva Fri, 01 Jan 2010 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05394 Mazzochi, Fernanda Artigo de Revista 2010 Mazzochi, Fernanda 0 Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2011 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05395 Faria, Ivan Dutra Artigo de Revista 2011 Faria, Ivan Dutra 0 Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro Fri, 01 Jan 2021 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05396 Oliveira, Jadson Correia de Artigo de Revista 2021 Oliveira, Jadson Correia de 0 Dialogar e digladiar : entre a conflagração e a constituição do campo da pesquisa sobre políticas públicas de educação ambiental Sun, 01 Jan 2012 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05397 Ferraro Júnior, Luiz Antonio Artigo de Revista 2012 Ferraro Júnior, Luiz Antonio 0 Direito ambiental Tue, 01 Jan 2008 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05398 Meira, José de Castro Artigo de Revista 2008 Meira, José de Castro 0 Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional Thu, 01 Jan 2004 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05399 Tavares, José de Farias Artigo de Revista 2004 Tavares, José de Farias 0 Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental Wed, 01 Jan 2020 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05400 Tybusch, Francielle Benini Agne Artigo de Revista 2020 Tybusch, Francielle Benini Agne 0 Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil Thu, 01 Jan 2015 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05401 Marengo, José A Artigo de Revista 2015 Marengo, José A 0 Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro Fri, 01 Jan 2021 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05402 Pamplona, Danielle Anne Artigo de Revista 2021 Pamplona, Danielle Anne 0 Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund Fri, 01 Jan 2016 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05403 Serignolli, Pedro Paulo Grizzo Artigo de Revista 2016 Serignolli, Pedro Paulo Grizzo 0 O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul Fri, 01 Jan 2016 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05404 Benedetti, Andréa Regina de Morais Artigo de Revista 2016 Benedetti, Andréa Regina de Morais 0 Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Sun, 01 Jan 2023 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05405 Grimm, Isabel Jurema Artigo de Revista 2023 Grimm, Isabel Jurema 0 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Tue, 01 Jan 2019 00:29:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05406 Batista, Valdemir Jorge de Souto Artigo de Revista 2019 Batista, Valdemir Jorge de Souto 0