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検索語: 検索結果 7301 - 7350 結果 / 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=147&type=AllFields&lng=ja 13024 7300 50 O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas Wed, 01 Jan 2020 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02984 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2020 Armada, Charles Alexandre Souza 0 O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller Thu, 01 Jan 2015 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02985 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos Artigo de Revista 2015 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos 0 A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) Fri, 01 Jan 2010 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02986 Santilli, Juliana Artigo de Revista 2010 Santilli, Juliana 0 Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade Tue, 01 Jan 2019 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02987 Paula, Lívia Pagani de Artigo de Revista 2019 Paula, Lívia Pagani de 0 Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul Tue, 01 Jan 2013 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02988 Fernandes, David Augusto Artigo de Revista 2013 Fernandes, David Augusto 0 Princípios do direito ambiental e tutela penal Fri, 01 Jan 2010 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02989 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2010 Machado, Paulo Affonso Leme 0 O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos Tue, 01 Jan 2019 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02990 Morganti, Daniela Marinho Artigo de Revista 2019 Morganti, Daniela Marinho 0 Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico Tue, 01 Jan 2002 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02991 Margulis, Sergio Livro 2002 Margulis, Sergio 0 Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review. Sun, 01 Jan 2006 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02992 Instituto Abolicionista Animal Revista 2006 Instituto Abolicionista Animal 0 Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil Wed, 01 Jan 2014 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02993 Kuyumjian, Rodrigo Artigo de Revista 2014 Kuyumjian, Rodrigo 0 Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Wed, 01 Jan 2014 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02994 Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica Folheto 2014 Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica 0 A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável Sun, 01 Jan 2012 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02995 Ferreira, Daniel Livro 2012 Ferreira, Daniel 0 Boletim regional, urbano e ambiental. Tue, 01 Jan 2008 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02996 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil) Artigo de Revista 2008 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil) 0 Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa Sun, 01 Jan 2012 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02997 Del Nero, Patrícia Aurélia Artigo de Revista 2012 Del Nero, Patrícia Aurélia 0 Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2024 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02998 Pinheiro, Adriana Artigo de Revista 2024 Pinheiro, Adriana 0 O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos Mon, 01 Jan 2018 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02999 Naves, Marcelo Tanos Capítulo de Livro 2018 Naves, Marcelo Tanos 0 Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais Sat, 01 Jan 2005 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03000 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2005 Custódio, Helita Barreira 0 Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas Fri, 01 Jan 2016 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03001 Ávila, Charlene de Artigo de Revista 2016 Ávila, Charlene de 0 Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental Wed, 01 Jan 2003 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03002 Attanasio, Gabriela Müller Carioba Artigo de Revista 2003 Attanasio, Gabriela Müller Carioba 0 A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu Sat, 01 Jan 2022 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03003 Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da Artigo de Revista 2022 Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da 0 A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação Tue, 01 Jan 2019 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03004 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2019 Rezende, Élcio Nacur 0 Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação Sun, 01 Jan 2006 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03005 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes Artigo de Revista 2006 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 0 Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil Fri, 01 Jan 2016 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03006 Santos, Gesmar Rosa dos Capítulo de Livro 2016 Santos, Gesmar Rosa dos 0 Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais Fri, 01 Jan 2021 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03007 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03007 Möller, Gabriela Samrsla Artigo de Revista 2021 Möller, Gabriela Samrsla 0 Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições Mon, 01 Jan 2018 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03008 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03008 Diniz, Tiago Barbosa Artigo de Revista 2018 Diniz, Tiago Barbosa 0 Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza Sat, 01 Jan 2022 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03009 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03009 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2022 Khalili, Amyra El 0 Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária? Wed, 01 Jan 2025 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03010 Vellasco, Matheus Borges Kauss Artigo de Revista 2025 Vellasco, Matheus Borges Kauss 0 Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03011 Divino, Sthéfano Bruno Santos Artigo de Revista 2021 Divino, Sthéfano Bruno Santos 0 O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante Sun, 01 Jan 2006 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03012 Oliveira, João Luiz Moreira de Artigo de Revista 2006 Oliveira, João Luiz Moreira de 0 Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas Sun, 01 Jan 2017 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03013 Beltrão, Jane Felipe Artigo de Revista 2017 Beltrão, Jane Felipe 0 Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade Sun, 01 Jan 2012 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03014 Henriques, Heitor Toscano Artigo de Revista 2012 Henriques, Heitor Toscano 0 Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro Fri, 01 Jan 1993 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03015 Bittar Filho, Carlos Alberto Artigo de Revista 1993 Bittar Filho, Carlos Alberto 0 As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo Thu, 01 Jan 2015 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03016 Mayerle, Daniel Artigo de Revista 2015 Mayerle, Daniel 0 Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes Sun, 01 Jan 2017 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03017 Borges, Felipe Garcia Lisboa Artigo de Revista 2017 Borges, Felipe Garcia Lisboa 0 Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais Fri, 01 Jan 2021 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03018 Boldt, Raphael Artigo de Revista 2021 Boldt, Raphael 0 O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana Fri, 01 Jan 2016 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03019 Ferreira, Ximena Cardozo Artigo de Revista 2016 Ferreira, Ximena Cardozo 0 A permanência no Acordo de Paris Tue, 01 Jan 2019 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03020 Feldmann, Rafael Fernando Artigo de Revista 2019 Feldmann, Rafael Fernando 0 Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos Sat, 01 Jan 2022 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03021 Albuquerque, Letícia Artigo de Revista 2022 Albuquerque, Letícia 0 Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental Tue, 01 Jan 2013 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03022 Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva Artigo de Revista 2013 Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva 0 Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático. Mon, 01 Jan 2024 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03023 Nações Unidas Livro 2024 Nações Unidas 0 "É importante sermos um ator construtivo na diplomacia ambiental" Sat, 01 Jan 2022 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03024 Unterstell, Natalie Artigo de Revista 2022 Unterstell, Natalie 0 Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98 Thu, 01 Jan 1998 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03025 Bugalho, Nelson Artigo de Revista 1998 Bugalho, Nelson 0 Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida Sun, 01 Jan 2023 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03026 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2023 Silveira, Paula Galbiatti 0 Direitos fundamentais para os animais Wed, 01 Jan 2020 17:22:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03027 Margraf, Alencar Frederico Artigo de Revista 2020 Margraf, Alencar Frederico 0 Regulação social e empresas globais. 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