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Résultats de Résultat(s) 7301 - 7350 résultats de 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=147&type=AllFields&lng=fr 10602 7300 50 Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública Wed, 01 Jan 2014 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05407 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2014 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana Tue, 01 Jan 2019 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05408 Brandão, Thiago Henrique Artigo de Revista 2019 Brandão, Thiago Henrique 0 Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Mon, 01 Jan 2001 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05409 Lugon, Luiz Carlos de Castro Artigo de Revista 2001 Lugon, Luiz Carlos de Castro 0 Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios Wed, 01 Jan 2020 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05410 Estorninho, Maria João Artigo de Revista 2020 Estorninho, Maria João 0 A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal Sun, 01 Jan 2006 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05411 Souza, Alexander Araújo de Artigo de Revista 2006 Souza, Alexander Araújo de 0 O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique Wed, 01 Jan 2020 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05412 Matos, Pedro Artigo de Revista 2020 Matos, Pedro 0 Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética Mon, 01 Jan 2001 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05413 Castro Filho, Sebastião de Oliveira Capítulo de Livro 2001 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 0 Água : bem ambiental de uso comum da humanidade Thu, 01 Jan 2009 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05414 Vieira, Andréia Costa Artigo de Revista 2009 Vieira, Andréia Costa 0 Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico Thu, 01 Jan 2009 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05415 Santos, Denise Zaiden Livro 2009 Santos, Denise Zaiden 0 Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais Sun, 01 Jan 2017 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05416 Rabelo, Daniel Mansur Artigo de Revista 2017 Rabelo, Daniel Mansur 0 Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal Fri, 01 Jan 2016 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05417 Silva, Maria Anaber Melo e Artigo de Revista 2016 Silva, Maria Anaber Melo e 0 Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução Fri, 01 Jan 2021 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05418 Silva, Luiz Felipe Barros Artigo de Revista 2021 Silva, Luiz Felipe Barros 0 (Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social Sun, 01 Jan 2012 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05419 Correia Júnior, José Barros Artigo de Revista 2012 Correia Júnior, José Barros 0 Gestão jurídica ambiental Sun, 01 Jan 2017 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05420 Carvalho, Délton Winter de Livro 2017 Carvalho, Délton Winter de 0 Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura Tue, 01 Jan 2013 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05421 Souza, Eduardo Artigo de Revista 2013 Souza, Eduardo 0 Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina Fri, 01 Jan 2010 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05422 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2010 El Khalili, Amyra 0 O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05423 Arruda, Carmen Silvia Lima de Livro 2017 Arruda, Carmen Silvia Lima de 0 Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea Wed, 01 Jan 2014 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05424 Balim, Ana Paula Cabral Artigo de Revista 2014 Balim, Ana Paula Cabral 0 Planejamento municipal como instrumento de política urbana Tue, 01 Jan 2008 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05425 Andrade, Rogério Emílio de Artigo de Revista 2008 Andrade, Rogério Emílio de 0 Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental Fri, 01 Jan 2021 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05426 Carpenedo, Alexandre de Freitas Capítulo de Livro 2021 Carpenedo, Alexandre de Freitas 0 O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito Tue, 01 Jan 2013 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05427 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2013 Prudente, Antônio Souza 0 MDL para quando o último apagar a luz Mon, 01 Jan 2007 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05428 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2007 El Khalili, Amyra 0 O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais Wed, 01 Jan 2020 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05429 Perez, Jorge Gabriel Artigo de Revista 2020 Perez, Jorge Gabriel 0 As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar Sun, 01 Jan 2023 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05430 Rei, Fernando Artigo de Revista 2023 Rei, Fernando 0 O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas Sun, 01 Jan 2006 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05431 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2006 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano Wed, 01 Jan 2003 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05432 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2003 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Ônibus mais sustentáveis Thu, 01 Jan 2015 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05433 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2015 Vasconcelos, Yuri 0 Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental Thu, 01 Jan 2015 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05434 Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim Artigo de Revista 2015 Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim 0 O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05435 Kotzé, Louis J Artigo de Revista 2007 Kotzé, Louis J 0 Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos Wed, 01 Jan 2020 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05436 Bonnomi, Natália Paulino Artigo de Revista 2020 Bonnomi, Natália Paulino 0 Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas Tue, 01 Jan 2019 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05437 Oliveira, Larissa Carvalho de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Larissa Carvalho de 0 A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas Fri, 01 Jan 2021 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05438 Birck, Sheila Artigo de Revista 2021 Birck, Sheila 0 Um contrato natural? Thu, 01 Jan 2004 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05439 Cabette, Eduardo Luiz Santos Artigo de Revista 2004 Cabette, Eduardo Luiz Santos 0 A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável Tue, 01 Jan 2013 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05440 Porto, Antonio Augusto Cruz Artigo de Revista 2013 Porto, Antonio Augusto Cruz 0 Política brasileira para as mudanças globais de clima Sat, 01 Jan 2011 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05441 Milaré, Édis Artigo de Revista 2011 Milaré, Édis 0 A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas Sun, 01 Jan 2012 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05442 Escobar, Marco Lunardi Artigo de Revista 2012 Escobar, Marco Lunardi 0 Crimes ambientais : superação da dupla imputação Wed, 01 Jan 2014 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05443 Schulze, Clenio Jair Artigo de Revista 2014 Schulze, Clenio Jair 0 Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono. Sun, 01 Jan 2006 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05444 Angelim, Rodrigo Pereira Artigo de Revista 2006 Angelim, Rodrigo Pereira 0 Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água Sun, 01 Jan 2012 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05445 Noschang, Patricia Grazziotin Artigo de Revista 2012 Noschang, Patricia Grazziotin 0 Entraves e oportunidades para o desenvolvimento do direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05446 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2012 Armada, Charles Alexandre Souza 0 Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005) Thu, 01 Jan 2015 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05447 Baptista, Tatiana Maria Badaró Artigo de Revista 2015 Baptista, Tatiana Maria Badaró 0 Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo Fri, 01 Jan 2021 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05448 Moreira, Nelson Camatta Artigo de Revista 2021 Moreira, Nelson Camatta 0 Escolhas complexas Fri, 01 Jan 2021 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05449 Queiroz, Christina Artigo de Revista 2021 Queiroz, Christina 0 Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade Wed, 01 Jan 2014 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05450 Nunes, Claudia Ribeiro Pereira Artigo de Revista 2014 Nunes, Claudia Ribeiro Pereira 0 O conceito de responsabilidade em Lévinas : os limites entre a distanásia e os cuidados paliativos Sat, 01 Jan 2022 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05451 Oliveira, Lino Batista de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Lino Batista de 0 Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente Sat, 01 Jan 2022 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05452 Schwendler, Anny Falcão Artigo de Revista 2022 Schwendler, Anny Falcão 0 O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano Tue, 01 Jan 2013 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05453 Philippi, Patricia Pasqualini Artigo de Revista 2013 Philippi, Patricia Pasqualini 0 Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática Sun, 01 Jan 2012 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05454 Santana, Patrícia da Costa Artigo de Revista 2012 Santana, Patrícia da Costa 0 Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro Mon, 01 Jan 2024 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05455 Agustinho, Eduardo Oliveira Artigo de Revista 2024 Agustinho, Eduardo Oliveira 0 A litigância climática como governança ambiental Tue, 01 Jan 2019 03:07:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05456 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Délton Winter de 0