Results for

Results for Showing 7351 - 7400 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=148&type=AllFields&lng=en 10602 7350 50 Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial Mon, 01 Jan 2001 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05457 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2001 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental Tue, 01 Jan 2008 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05458 Fensterseifer, Tiago Artigo de Revista 2008 Fensterseifer, Tiago 0 A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica Mon, 01 Jan 2018 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05459 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2018 Cardoso Neto, Nicolau 0 O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos Fri, 01 Jan 2010 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05460 Matthes, Rafael Antonietti Artigo de Revista 2010 Matthes, Rafael Antonietti 0 O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011 Wed, 01 Jan 2014 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05461 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2014 Silva, Bruno Campos 0 O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II) Mon, 01 Jan 2018 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05462 Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa Artigo de Revista 2018 Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa 0 Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança? Thu, 01 Jan 2015 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05463 Pimentel, Vitor Artigo de Revista 2015 Pimentel, Vitor 0 Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG Thu, 01 Jan 2015 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05464 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2015 Costa, Beatriz Souza 0 Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos Sat, 01 Jan 2022 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05465 Caovilla, Maria Aparecida Lucca Artigo de Revista 2022 Caovilla, Maria Aparecida Lucca 0 Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade Sat, 01 Jan 2022 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05466 Araujo, Liane Cavalcante Artigo de Revista 2022 Araujo, Liane Cavalcante 0 O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional Mon, 01 Jan 2018 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05467 Klee, Paloma Marita Cavol Artigo de Revista 2018 Klee, Paloma Marita Cavol 0 Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016 Sun, 01 Jan 2017 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05468 Rossetti, Suzana Maria Livro 2017 Rossetti, Suzana Maria 0 Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design Sun, 01 Jan 2023 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05469 Rolim, Maria da Conceição Lima Melo Livro 2023 Rolim, Maria da Conceição Lima Melo 0 Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios Tue, 01 Jan 2019 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05470 Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho Capítulo de Livro 2019 Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho 0 Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios Fri, 01 Jan 2021 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05471 Dias, Laura Marcos de Oliveira Artigo de Revista 2021 Dias, Laura Marcos de Oliveira 0 As implicações financeiras da política tributária ambiental Sat, 01 Jan 2005 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05472 Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira Artigo de Revista 2005 Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira 0 A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal Sun, 01 Jan 2017 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05473 Brandão, Alexandre Folheto 2017 Brandão, Alexandre 0 O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis Fri, 01 Jan 2021 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05474 Silva, Gustavo Vieira Artigo de Revista 2021 Silva, Gustavo Vieira 0 O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos Thu, 01 Jan 2015 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05475 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2015 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 Turbinas vesus morcegos Mon, 01 Jan 2024 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05476 Schmidt, Sarah Artigo de Revista 2024 Schmidt, Sarah 0 Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça Tue, 01 Jan 2019 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05477 Lima, Lucas Carlos Capítulo de Livro 2019 Lima, Lucas Carlos 0 Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal? Fri, 01 Jan 2016 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05478 Machado, Carlos Augusto Artigo de Revista 2016 Machado, Carlos Augusto 0 Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização Thu, 01 Jan 2015 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05479 Soares, Alexandra Fátima Saraiva Artigo de Revista 2015 Soares, Alexandra Fátima Saraiva 0 Reutilizar, substituir, degradar Tue, 01 Jan 2019 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05480 Vasconcellos, Yuri Artigo de Revista 2019 Vasconcellos, Yuri 0 Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética Fri, 01 Jan 2021 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05481 Lima, Andrei Ferreira de Ataújo Artigo de Revista 2021 Lima, Andrei Ferreira de Ataújo 0 Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG Sun, 01 Jan 2023 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05482 Assunção, Ana Cristina de Paulo Artigo de Revista 2023 Assunção, Ana Cristina de Paulo 0 O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos Fri, 01 Jan 2021 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05483 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2021 Wedy, Gabriel 0 Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados Tue, 01 Jan 2002 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05484 Nery Junior, Nelson Artigo de Revista 2002 Nery Junior, Nelson 0 Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo Sat, 01 Jan 2011 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05485 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza Artigo de Revista 2011 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza 0 Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental Fri, 01 Jan 2021 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05486 Algayer, Cecília de Castro Artigo de Revista 2021 Algayer, Cecília de Castro 0 Referências intelectuais Sun, 01 Jan 2012 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05487 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2012 Marques, Fabrício 0 A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador Sat, 01 Jan 2011 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05488 Mota, Maurício Jorge Pereira da Artigo de Revista 2011 Mota, Maurício Jorge Pereira da 0 A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação Wed, 01 Jan 2020 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05489 Greco, Pedro Teixeira Pinos Artigo de Revista 2020 Greco, Pedro Teixeira Pinos 0 Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030 Sun, 01 Jan 2023 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05490 Andrade, Matheus de Lima Artigo de Revista 2023 Andrade, Matheus de Lima 0 O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Tue, 01 Jan 2002 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05491 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Artigo de Revista 2002 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 0 Uberização e desenvolvimento sustentável : empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade Wed, 01 Jan 2020 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05492 Costa, Igor Oliveira Artigo de Revista 2020 Costa, Igor Oliveira 0 A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito Fri, 01 Jan 2016 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05493 Soares, Flaviana Rampazzo Artigo de Revista 2016 Soares, Flaviana Rampazzo 0 Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais Tue, 01 Jan 2019 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05494 Camara, Gabriela Lima Fontenelle Artigo de Revista 2019 Camara, Gabriela Lima Fontenelle 0 A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional Sat, 01 Jan 2022 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05495 Bezerra, André Augusto Salvador Artigo de Revista 2022 Bezerra, André Augusto Salvador 0 Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável Sat, 01 Jan 2011 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05496 Prudente, Souza Artigo de Revista 2011 Prudente, Souza 0 Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza Sun, 01 Jan 2017 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05497 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2017 Shiraishi Neto, Joaquim 0 Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2006 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05498 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Artigo de Revista 2006 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins 0 Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro Mon, 01 Jan 2018 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05499 Cardia, Ana Cláudia Ruy Artigo de Revista 2018 Cardia, Ana Cláudia Ruy 0 Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul Sun, 01 Jan 2012 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05500 Miranda, Sandro Ari Andrade de Artigo de Revista 2012 Miranda, Sandro Ari Andrade de 0 Legislação penal especial Mon, 01 Jan 2024 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05501 Capez, Fernando Livro 2024 Capez, Fernando 0 Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional Wed, 01 Jan 2014 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05502 Piccinini, Cláudia Lino Artigo de Revista 2014 Piccinini, Cláudia Lino 0 Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05503 Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello Artigo de Revista 2013 Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello 0 Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais Fri, 01 Jan 2021 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05504 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2021 Pivetta, Luize Duarte 0 O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Mon, 01 Jan 2018 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05505 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2018 Cirne, Mariana Barbosa 0 A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários Sat, 01 Jan 2005 16:33:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05506 Junqueira, Kátia Valverde Artigo de Revista 2005 Junqueira, Kátia Valverde 0