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Rezultati za Prikaz rezultata 7401 – 7450 od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=149&type=AllFields&lng=hr 13024 7400 50 Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação Wed, 01 Jan 2020 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03084 Rocha, Luis Fernando Artigo de Revista 2020 Rocha, Luis Fernando 0 Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem Sat, 01 Jan 2011 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03085 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2011 Antunes, Paulo de Bessa 0 Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional Wed, 01 Jan 2014 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03086 Kreling, Francine Deitos Artigo de Revista 2014 Kreling, Francine Deitos 0 Fundo Amazônia e democracia Tue, 01 Jan 2019 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03087 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2019 Gomes, Magno Federici 0 Impacto da variabilidade climática intra e interanual no aproveitamento de água de chuva : um estudo de caso Sun, 01 Jan 2023 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03088 Silva, Maycon Breno Macena da Artigo de Revista 2023 Silva, Maycon Breno Macena da 0 Acordos internacionais e o crédito rural Sat, 01 Jan 2022 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03089 Mendes, Lenise Faria de Oliveira Artigo de Revista 2022 Mendes, Lenise Faria de Oliveira 0 Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda? Sun, 01 Jan 2012 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03090 Le Bot, Olivier Artigo de Revista 2012 Le Bot, Olivier 0 Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno Sun, 01 Jan 2017 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03091 Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Artigo de Revista 2017 Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da 0 Diversos enfoques do princípio da igualdade Wed, 01 Jan 2014 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03092 Garbin, Rosana Broglio Livro 2014 Garbin, Rosana Broglio 0 Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina Fri, 01 Jan 2021 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03093 Ferraz, Sérgio Artigo de Revista 2021 Ferraz, Sérgio 0 Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo) Tue, 01 Jan 2019 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03094 Cruz Júnior, José Renato Ribeiro Artigo de Revista 2019 Cruz Júnior, José Renato Ribeiro 0 Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental Fri, 01 Jan 2010 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03095 Cabral Neto, Cirino Adolfo Artigo de Revista 2010 Cabral Neto, Cirino Adolfo 0 Competência municipal em resíduos sólidos Sat, 01 Jan 2011 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03096 Castro, José Nilo de Artigo de Revista 2011 Castro, José Nilo de 0 A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Mon, 01 Jan 2018 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03097 Oliveira, Vanessa Hasson de Artigo de Revista 2018 Oliveira, Vanessa Hasson de 0 O estatuto da terra e o direito agrário Tue, 01 Jan 2013 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03098 Andrade, Tadeu Luciano Siqueira Artigo de Revista 2013 Andrade, Tadeu Luciano Siqueira 0 A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados Tue, 01 Jan 2019 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03099 Bechara, Erika Artigo de Revista 2019 Bechara, Erika 0 Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo Wed, 01 Jan 2014 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03100 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2014 Freitas, Juarez 0 A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação Wed, 01 Jan 2014 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03101 Christofoli, Bruno de Andrade Artigo de Revista 2014 Christofoli, Bruno de Andrade 0 A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional Mon, 01 Jan 2018 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03102 Mendonça, Suzana Maria Fernandes Artigo de Revista 2018 Mendonça, Suzana Maria Fernandes 0 Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética? Thu, 01 Jan 2004 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03103 Lavoyer, Luciana Castilho Artigo de Revista 2004 Lavoyer, Luciana Castilho 0 O uso do termo de consentimento livre e esclarecido na prática médica Fri, 01 Jan 2010 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03104 Oliveira, Vitor Lisboa Artigo de Revista 2010 Oliveira, Vitor Lisboa 0 Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira. Fri, 01 Jan 2010 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03105 Pereira, Robson de Freitas Artigo de Revista 2010 Pereira, Robson de Freitas 0 Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica Fri, 01 Jan 2016 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03106 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2016 Kokke, Marcelo 0 Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas Sat, 01 Jan 2022 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03107 Palazzo Junior, José Truda Artigo de Revista 2022 Palazzo Junior, José Truda 0 Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades Mon, 01 Jan 2018 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03108 Paredes Aguilar, Cristian Jair Artigo de Revista 2018 Paredes Aguilar, Cristian Jair 0 Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável Sun, 01 Jan 2012 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03109 Cavalcanti, Thais Novaes Artigo de Revista 2012 Cavalcanti, Thais Novaes 0 Legislação enfraquecida Fri, 01 Jan 2021 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03110 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2021 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco Thu, 01 Jan 2015 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03111 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2015 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 O desafio dos rejeitos Mon, 01 Jan 2024 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03112 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2024 Tunes, Suzel 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004 Sat, 01 Jan 2005 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03113 Fernandes, Jeferson Nogueira Artigo de Revista 2005 Fernandes, Jeferson Nogueira 0 A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos Fri, 01 Jan 2010 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03114 Oliveira, José Marcos Domingues de Artigo de Revista 2010 Oliveira, José Marcos Domingues de 0 Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista. Fri, 01 Jan 2021 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03115 Viana, Valéria Livro 2021 Viana, Valéria 0 As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador Fri, 01 Jan 2016 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03116 Honendorff, Raquel von Artigo de Revista 2016 Honendorff, Raquel von 0 O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor Thu, 01 Jan 2015 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03117 Horta, Óscar Artigo de Revista 2015 Horta, Óscar 0 Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo Tue, 01 Jan 2019 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03118 Lídice, Roberta Artigo de Revista 2019 Lídice, Roberta 0 A importância das "commodities ambientais" para o exercício da responsabilidade socioambiental das empresas Sun, 01 Jan 2006 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03119 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2006 El Khalili, Amyra 0 Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público Wed, 01 Jan 2020 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03120 Homsi, Hannée Amir Artigo de Revista 2020 Homsi, Hannée Amir 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais Mon, 01 Jan 2018 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03121 Silva, Damísio Mangueira da Artigo de Revista 2018 Silva, Damísio Mangueira da 0 Apontamentos acerca das obrigações propter rem Sun, 01 Jan 2017 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03122 Oliva, Milena Donato Artigo de Revista 2017 Oliva, Milena Donato 0 A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda Tue, 01 Jan 2013 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03123 Gouveia, Claudia Artigo de Revista 2013 Gouveia, Claudia 0 A função ambiental da propriedade Mon, 01 Jan 2018 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03124 Machado, Hébia Artigo de Revista 2018 Machado, Hébia 0 Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal Fri, 01 Jan 2010 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03125 Miranda, Lara Caroline Artigo de Revista 2010 Miranda, Lara Caroline 0 Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados Mon, 01 Jan 2007 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03126 Gewehr, Mathias Felipe Artigo de Revista 2007 Gewehr, Mathias Felipe 0 Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça Tue, 01 Jan 2013 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03127 Botelho, Augusto de Arruda Artigo de Revista 2013 Botelho, Augusto de Arruda 0 A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados Sun, 01 Jan 1995 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03128 Silva Filho, Derly Barreto e Artigo de Revista 1995 Silva Filho, Derly Barreto e 0 Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios Sat, 01 Jan 2022 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03129 Fonseca, Wagner Cleyton Artigo de Revista 2022 Fonseca, Wagner Cleyton 0 Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente Mon, 01 Jan 1996 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03130 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1996 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão Thu, 01 Jan 2015 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03131 Xerfan, Renato da Cruz Artigo de Revista 2015 Xerfan, Renato da Cruz 0 A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade Mon, 01 Jan 2018 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03132 Silva, Camilo Henrique Artigo de Revista 2018 Silva, Camilo Henrique 0 A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil Fri, 01 Jan 2016 15:55:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03133 Cunha, Nivaldo Caetano da Artigo de Revista 2016 Cunha, Nivaldo Caetano da 0