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Rezultati za Prikaz rezultata 7451 – 7500 od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=150&type=AllFields&lng=hr 10602 7450 50 Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos Wed, 01 Jan 2014 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05557 Severi, Fabiana Cristina Artigo de Revista 2014 Severi, Fabiana Cristina 0 Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05558 Wambier, Luiz Rodrigues Artigo de Revista 2019 Wambier, Luiz Rodrigues 0 As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia Thu, 01 Jan 2009 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05559 Lobo, Andréa Maria Carneiro Artigo de Revista 2009 Lobo, Andréa Maria Carneiro 0 Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil Fri, 01 Jan 2010 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05560 Fontes, Mariana Levy Piza Artigo de Revista 2010 Fontes, Mariana Levy Piza 0 Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global Sun, 01 Jan 2023 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05561 Rocha, Cláudio Jannotti da Artigo de Revista 2023 Rocha, Cláudio Jannotti da 0 Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Sat, 01 Jan 2022 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05562 Mello, Sebástian Borges de Albuquerque Artigo de Revista 2022 Mello, Sebástian Borges de Albuquerque 0 A questão urbano-ambiental Mon, 01 Jan 2007 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05563 Lira, Ricardo Pereira Artigo de Revista 2007 Lira, Ricardo Pereira 0 Tutela jurisdicional do ambiente Mon, 01 Jan 1990 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05564 Milaré, Édis Artigo de Revista 1990 Milaré, Édis 0 Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno Wed, 01 Jan 2020 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05565 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2020 Ayala, Patryck de Araújo 0 Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Sat, 01 Jan 2022 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05566 Klein Junior, Paulo Artigo de Revista 2022 Klein Junior, Paulo 0 Por um agro sustentável Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05567 Russo, Osvaldo Artigo de Revista 2013 Russo, Osvaldo 0 Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas Thu, 01 Jan 2009 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05568 Lavratti, Paula Artigo de Revista 2009 Lavratti, Paula 0 Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05569 Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de 0 O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais Wed, 01 Jan 2020 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05570 Faria, Luiza de Artigo de Revista 2020 Faria, Luiza de 0 Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado Sat, 01 Jan 2022 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05571 Amato, Lucas Fucci Artigo de Revista 2022 Amato, Lucas Fucci 0 O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira Wed, 01 Jan 2014 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05572 Santos, Douglas Henrique Marin dos Artigo de Revista 2014 Santos, Douglas Henrique Marin dos 0 Alterações climáticas : desafios do direito internacional Fri, 01 Jan 2010 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05573 Marques, Ana Amélia Artigo de Revista 2010 Marques, Ana Amélia 0 Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade Sun, 01 Jan 2023 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05574 Feferbaum, Marina Artigo de Revista 2023 Feferbaum, Marina 0 Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil Sat, 01 Jan 2022 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05575 Ataide Junior, Vicente de Paula Livro 2022 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos Sun, 01 Jan 2023 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05576 Bozola, Túlio Arantes Artigo de Revista 2023 Bozola, Túlio Arantes 0 A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global Fri, 01 Jan 2021 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05577 Lisbôa, Luiza Silva Artigo de Revista 2021 Lisbôa, Luiza Silva 0 Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05578 Bastos, Ana Carolina Benzi Artigo de Revista 2019 Bastos, Ana Carolina Benzi 0 Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais Mon, 01 Jan 2018 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05579 Meirelles, Guilherme Artigo de Revista 2018 Meirelles, Guilherme 0 Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária Fri, 01 Jan 2021 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05580 Nascimento, Jonatas Albino do Artigo de Revista 2021 Nascimento, Jonatas Albino do 0 Função social da propriedade e sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05581 Pítsica, Helena Nastassya Paschoal Artigo de Revista 2011 Pítsica, Helena Nastassya Paschoal 0 As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta Sun, 01 Jan 2012 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05582 Borio, Claudia Lopes Artigo de Revista 2012 Borio, Claudia Lopes 0 Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81 Fri, 01 Jan 2021 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05583 Bousfield, Rodrigo Artigo de Revista 2021 Bousfield, Rodrigo 0 Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício Sun, 01 Jan 2012 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05584 Cavalcanti, Alexandre de Mendonça Artigo de Revista 2012 Cavalcanti, Alexandre de Mendonça 0 Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 2018 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05585 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05585 Pontes, Bianca Calçada Artigo de Revista 2018 Pontes, Bianca Calçada 0 O município e o meio ambiente na constituição de 1988 Mon, 01 Jan 1996 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05586 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05586 Acker, Francisco Thomas Van Artigo de Revista 1996 Acker, Francisco Thomas Van 0 A presença do realismo jurídico no direito brasileiro Mon, 01 Jan 2024 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05587 Santos, Jamerson Lima dos Santos Artigo de Revista 2024 Santos, Jamerson Lima dos Santos 0 Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008. Thu, 01 Jan 2009 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05588 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) Livro 2009 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) 0 Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015 Fri, 01 Jan 2016 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05589 Barros, Ana Meire Vasconcelos Artigo de Revista 2016 Barros, Ana Meire Vasconcelos 0 A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05590 Facklmann, Juliana Artigo de Revista 2015 Facklmann, Juliana 0 A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05591 Cascaes, Nicole Artigo de Revista 2013 Cascaes, Nicole 0 Licenciamento Ambiental Tue, 01 Jan 2002 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05592 Santos, Márcia Walquíria Batista dos Artigo de Revista 2002 Santos, Márcia Walquíria Batista dos 0 Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro Sun, 01 Jan 2023 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05593 Bazzo, Mariana Seifert Artigo de Revista 2023 Bazzo, Mariana Seifert 0 Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05594 Brasileiro, Verônica Maria Miranda Livro 2015 Brasileiro, Verônica Maria Miranda 0 Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro Sun, 01 Jan 2012 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05595 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2012 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023 Sun, 01 Jan 2023 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05596 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2023 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05597 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2013 Hupffer, Haide Maria 0 Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05598 Alvares, Mariell Antonini Dias Artigo de Revista 2013 Alvares, Mariell Antonini Dias 0 Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental Sat, 01 Jan 2005 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05599 Calhau, Lélio Braga Artigo de Revista 2005 Calhau, Lélio Braga 0 Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental Thu, 01 Jan 2009 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05600 Figueiredo, Eduardo H. L Artigo de Revista 2009 Figueiredo, Eduardo H. L 0 Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05601 Oliveira, Lorrayne Costa de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Lorrayne Costa de 0 A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05602 Silva, Marcela Simões Artigo de Revista 2019 Silva, Marcela Simões 0 Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05603 Machado, Fernando Henrique Artigo de Revista 2019 Machado, Fernando Henrique 0 O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade Fri, 01 Jan 2021 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05604 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2021 Lehfeld, Lucas de Souza 0 Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura Fri, 01 Jan 2010 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05605 Brasil Folheto 2010 Brasil 0 Improbidade administrativa em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2018 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05606 Assis, Luciana Vilar de Artigo de Revista 2018 Assis, Luciana Vilar de 0