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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03136 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2014 Bello Filho, Ney de Barros 0 Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais Tue, 01 Jan 2019 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03137 Manfredini, Fábio Navarro Artigo de Revista 2019 Manfredini, Fábio Navarro 0 O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor Sun, 01 Jan 2023 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03138 Pasqualotto, Adalberto Artigo de Revista 2023 Pasqualotto, Adalberto 0 Éticas ambientais, sustentabilidade e direito do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03139 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães Artigo de Revista 2015 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães 0 O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva Fri, 01 Jan 2021 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03140 Vital, Bruno Vinícius Silva Artigo de Revista 2021 Vital, Bruno Vinícius Silva 0 O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos Thu, 01 Jan 2015 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03141 Rodrigues, Saulo Tarso Artigo de Revista 2015 Rodrigues, Saulo Tarso 0 Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk Wed, 01 Jan 2014 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03142 Moreira, Vilmar Rodrigues Artigo de Revista 2014 Moreira, Vilmar Rodrigues 0 Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica Wed, 01 Jan 2020 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03143 Araújo, Ana Thereza Meireles Artigo de Revista 2020 Araújo, Ana Thereza Meireles 0 Para a crítica do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03144 Torres, Clerijane Nascimento Artigo de Revista 2017 Torres, Clerijane Nascimento 0 A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica Thu, 01 Jan 2009 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03145 Silveira, José Maria Ferreira Jardim da Capítulo de Livro 2009 Silveira, José Maria Ferreira Jardim da 0 Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03146 Vieira, Samuel de Jesus Artigo de Revista 2020 Vieira, Samuel de Jesus 0 É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03147 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2022 Silva, Alexandre Fernandes 0 Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar Thu, 01 Jan 2015 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03148 Oliveira, Doglas Nogueira de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Doglas Nogueira de 0 Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas Fri, 01 Jan 2010 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03149 Pereira, Manuel das Neves Artigo de Revista 2010 Pereira, Manuel das Neves 0 Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental Sun, 01 Jan 2012 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03150 Palma, Fernando Oliva Artigo de Revista 2012 Palma, Fernando Oliva 0 Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois Sat, 01 Jan 2022 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03151 Silva, Kleber Souza Artigo de Revista 2022 Silva, Kleber Souza 0 Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira Sat, 01 Jan 2005 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03152 Silva, Carlos Celso do Amaral e Artigo de Revista 2005 Silva, Carlos Celso do Amaral e 0 Reflexões sobre a Convenção do direito do mar Wed, 01 Jan 2014 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03153 Beirão, André Panno Livro 2014 Beirão, André Panno 0 IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF Fri, 01 Jan 2021 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03154 Bento, Gilsom Machado Artigo de Revista 2021 Bento, Gilsom Machado 0 Instrumentos econômicos e política ambiental Sat, 01 Jan 2000 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03155 Motta, Ronaldo Seroa da Artigo de Revista 2000 Motta, Ronaldo Seroa da 0 O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental Mon, 01 Jan 2018 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03156 Friede, Roy Reis Artigo de Revista 2018 Friede, Roy Reis 0 Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas Tue, 01 Jan 2019 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03157 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2019 Freitas, Vladimir Passos de 0 Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana Fri, 01 Jan 2010 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03158 Silva, Lahiri Trajano de Almeida Artigo de Revista 2010 Silva, Lahiri Trajano de Almeida 0 Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal Tue, 01 Jan 2002 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03159 Pontes, Jorge Barbosa Artigo de Revista 2002 Pontes, Jorge Barbosa 0 O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03160 Lacerda, Ludmila Lais Costa Artigo de Revista 2014 Lacerda, Ludmila Lais Costa 0 Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina? Thu, 01 Jan 2004 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03161 Dias, Jorge de Figueiredo Artigo de Revista 2004 Dias, Jorge de Figueiredo 0 Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde Wed, 01 Jan 2020 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03162 Freitas, Leonardo Esteves de Artigo de Revista 2020 Freitas, Leonardo Esteves de 0 A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo" Sat, 01 Jan 2011 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03163 Bercovici, Gilberto Artigo de Revista 2011 Bercovici, Gilberto 0 O desenvolvimento sustentável : conceitos e fundamentos Fri, 01 Jan 2016 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03164 Feijó, Ricardo de Paula Artigo de Revista 2016 Feijó, Ricardo de Paula 0 A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008) Mon, 01 Jan 2018 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03165 Marques, Claudia Lima Artigo de Revista 2018 Marques, Claudia Lima 0 O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental Thu, 01 Jan 2015 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03166 Ferreira, Gilson Artigo de Revista 2015 Ferreira, Gilson 0 O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado Sun, 01 Jan 2012 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03167 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2012 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law Sat, 01 Jan 2005 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03168 Congresso Internacional de Direito Ambiental Livro 2005 Congresso Internacional de Direito Ambiental 0 Os direitos dos animais Wed, 01 Jan 2014 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03169 Sunstein, Cass R Artigo de Revista 2014 Sunstein, Cass R 0 Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista Sat, 01 Jan 2022 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03170 Gusmão, Stephanie Funari Artigo de Revista 2022 Gusmão, Stephanie Funari 0 Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade Wed, 01 Jan 2020 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03171 Silveira, Yago Rangel da Artigo de Revista 2020 Silveira, Yago Rangel da 0 A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor Mon, 01 Jan 2018 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03172 Conceição, Pedro Augusto Simões da Artigo de Revista 2018 Conceição, Pedro Augusto Simões da 0 Química verde na ótica dos agentes de mercado Wed, 01 Jan 2014 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03173 Cruz, André Camargo Artigo de Revista 2014 Cruz, André Camargo 0 Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental Thu, 01 Jan 2015 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03174 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2015 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra Wed, 01 Jan 2025 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03175 Lewandowski, Enrique Ricardo Livro 2025 Lewandowski, Enrique Ricardo 0 A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre Mon, 01 Jan 2024 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03176 Peixoto, Aline Cándano Artigo de Revista 2024 Peixoto, Aline Cándano 0 Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03177 Barbanti Junior, Olympio Artigo de Revista 1988 Barbanti Junior, Olympio 0 O meio ambiente artificial Thu, 01 Jan 2004 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03178 Copola, Gina Artigo de Revista 2004 Copola, Gina 0 Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano Wed, 01 Jan 2014 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03179 Spink, Mary Jane Paris Artigo de Revista 2014 Spink, Mary Jane Paris 0 Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho Sun, 01 Jan 2017 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03180 Maranhão, Ney Stany Morais Artigo de Revista 2017 Maranhão, Ney Stany Morais 0 Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ Wed, 01 Jan 2014 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03181 Foch, Fernando Artigo de Revista 2014 Foch, Fernando 0 A orientação e oportunidade no contato com a natureza na infância e fase adulta Sat, 01 Jan 2022 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03182 Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do Artigo de Revista 2022 Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do 0 Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica Sun, 01 Jan 2012 14:28:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03183 Waldman, Ricardo Libel Artigo de Revista 2012 Waldman, Ricardo Libel 0