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Emaitzak Erakusten 7501 - 7550 emaitzak -- 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=151&type=AllFields&lng=eu 13024 7500 50 Financiar o meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03184 Barros, Sarah Artigo de Revista 2019 Barros, Sarah 0 Fases e procedimentos do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2006 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03185 Farias, Talden Artigo de Revista 2006 Farias, Talden 0 Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética Tue, 01 Jan 2002 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03186 Brendler, Karina Meneghetti Artigo de Revista 2002 Brendler, Karina Meneghetti 0 A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização Sat, 01 Jan 2022 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03187 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2022 Flach, Michael Schneider 0 Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados Wed, 01 Jan 2020 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03188 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2020 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 A agroindústria na região sudeste Thu, 01 Jan 2009 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03189 Maniglia, Elisabete Capítulo de Livro 2009 Maniglia, Elisabete 0 Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos Sun, 01 Jan 2012 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03190 Guajajara, Sônia Artigo de Revista 2012 Guajajara, Sônia 0 Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? 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Mon, 01 Jan 2018 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03194 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2018 Gordilho, Heron José de Santana 0 Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais Wed, 01 Jan 2003 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03195 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2003 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança Fri, 01 Jan 2016 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03196 Souza, Carlos Affonso Pereira de Artigo de Revista 2016 Souza, Carlos Affonso Pereira de 0 O valor da biodiversidade Sun, 01 Jan 2012 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03197 Freitas, Marcio Luiz Coelho de Artigo de Revista 2012 Freitas, Marcio Luiz Coelho de 0 A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental Mon, 01 Jan 2024 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03198 Ferreira Neto, Arthur Maria Artigo de Revista 2024 Ferreira Neto, Arthur Maria 0 Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional Thu, 01 Jan 2015 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03199 Passos, Carolina Ferraz Artigo de Revista 2015 Passos, Carolina Ferraz 0 Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica Thu, 01 Jan 2009 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03200 Souto Maior, Jorge Luiz Artigo de Revista 2009 Souto Maior, Jorge Luiz 0 Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica Fri, 01 Jan 2021 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03201 Matos, Pedro Artigo de Revista 2021 Matos, Pedro 0 Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial Wed, 01 Jan 2020 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03202 Arruda, Paula Uematsu Artigo de Revista 2020 Arruda, Paula Uematsu 0 Floresta revigorada Sun, 01 Jan 2017 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03203 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2017 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal Thu, 01 Jan 2015 09:23:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03204 Faiad, Paulo J. 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