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ফলাফলের জন্য প্রদর্শন 7601 - 7650 ফলাফল এর 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=153&type=AllFields&lng=bn 10602 7600 50 A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito Tue, 01 Jan 2008 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05707 Alves, Sérgio Osborne Moreira Artigo de Revista 2008 Alves, Sérgio Osborne Moreira 0 Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas Tue, 01 Jan 2013 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05708 Rei, Fernando Artigo de Revista 2013 Rei, Fernando 0 Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético Sat, 01 Jan 2011 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05709 Neiva, Micheline Mendonça Artigo de Revista 2011 Neiva, Micheline Mendonça 0 O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Tue, 01 Jan 2019 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05710 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2019 Bello Filho, Ney de Barros 0 Reflexos da crise hídrica para a indústria Wed, 01 Jan 2014 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05711 Torres, Marcos Abreu Artigo de Revista 2014 Torres, Marcos Abreu 0 Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente Mon, 01 Jan 2018 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05712 Moreira, Nelson Camatta Artigo de Revista 2018 Moreira, Nelson Camatta 0 Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre Fri, 01 Jan 2021 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05713 Santana, Stella Emery Artigo de Revista 2021 Santana, Stella Emery 0 Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais Fri, 01 Jan 2021 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05714 Elias, Cristiano Artigo de Revista 2021 Elias, Cristiano 0 Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral Wed, 01 Jan 2014 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05715 Rocha, Thalyson Inácio de Araújo Artigo de Revista 2014 Rocha, Thalyson Inácio de Araújo 0 O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05716 Grau Neto, Werner Artigo de Revista 2011 Grau Neto, Werner 0 Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Thu, 01 Jan 2015 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05717 Farias, Talden Livro 2015 Farias, Talden 0 Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos Mon, 01 Jan 2024 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05718 Silva, Débora Bós e Artigo de Revista 2024 Silva, Débora Bós e 0 Autocomposição e conflitos ambientais Fri, 01 Jan 2016 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05719 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2016 Kokke, Marcelo 0 Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica Wed, 01 Jan 2020 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05720 Marques, Antonio Silveira Artigo de Revista 2020 Marques, Antonio Silveira 0 Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental Thu, 01 Jan 2015 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05721 Martins, Ives Gandra da Silva Artigo de Revista 2015 Martins, Ives Gandra da Silva 0 O que são commodities ambientais? Mon, 01 Jan 2018 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05722 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2018 Khalili, Amyra El 0 Amazônia : "a marcha da insensatez" Wed, 01 Jan 2014 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05723 Paiva, Luiz Eduardo Rocha Artigo de Revista 2014 Paiva, Luiz Eduardo Rocha 0 O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável Sun, 01 Jan 2023 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05724 Santos, André de Castro dos Artigo de Revista 2023 Santos, André de Castro dos 0 Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas Wed, 01 Jan 2020 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05725 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2020 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama Wed, 01 Jan 2020 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05726 Stamm, Monica Artigo de Revista 2020 Stamm, Monica 0 O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05727 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá Artigo de Revista 2013 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá 0 Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012 Tue, 01 Jan 2013 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05728 Veloso, Vitor Lanza Artigo de Revista 2013 Veloso, Vitor Lanza 0 Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2024 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05729 Trevisam, Elisaide Artigo de Revista 2024 Trevisam, Elisaide 0 A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo Thu, 01 Jan 2015 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05730 Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de Artigo de Revista 2015 Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de 0 Limites da responsabilidade ambiental objetiva Fri, 01 Jan 2016 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05731 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2016 Antunes, Paulo de Bessa 0 A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão Sat, 01 Jan 2011 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05732 Barbosa-Fohrmann, Ana Paula Artigo de Revista 2011 Barbosa-Fohrmann, Ana Paula 0 O direito do ambiente na era do risco : perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória Wed, 01 Jan 2003 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05733 Menezes, Paulo Roberto B Artigo de Revista 2003 Menezes, Paulo Roberto B 0 Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco Sun, 01 Jan 2017 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05734 Silva, Leonio José Alves da Artigo de Revista 2017 Silva, Leonio José Alves da 0 Um manifesto pelo bem viver : a marcha das mulheres negras na Amazônia paraense Sat, 01 Jan 2022 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05735 Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves Artigo de Revista 2022 Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves 0 A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal Wed, 01 Jan 2003 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05736 Farias, Talden Artigo de Revista 2003 Farias, Talden 0 Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP Sun, 01 Jan 2006 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05737 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2006 Dias, Edna Cardozo 0 Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento. Mon, 01 Jan 2018 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05738 Unesco Livro 2018 Unesco 0 Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil Tue, 01 Jan 2019 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05739 Guevara, Rocio Moya Artigo de Revista 2019 Guevara, Rocio Moya 0 O homem : as experiências científicas e o direito positivo Tue, 01 Jan 2002 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05740 Marinho, Josaphat Artigo de Revista 2002 Marinho, Josaphat 0 Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca Sat, 01 Jan 2011 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05741 Oliveira Júnior, João Alencar Artigo de Revista 2011 Oliveira Júnior, João Alencar 0 Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo Fri, 01 Jan 2016 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05742 Ribeiro, Cláudio Rezende Artigo de Revista 2016 Ribeiro, Cláudio Rezende 0 Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Mon, 01 Jan 2024 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05743 Leite, Geraldo Artigo de Revista 2024 Leite, Geraldo 0 Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental Mon, 01 Jan 2018 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05744 Carvalhais Júnior, Adair Artigo de Revista 2018 Carvalhais Júnior, Adair 0 A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente Tue, 01 Jan 1991 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05745 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo Artigo de Revista 1991 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 0 A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo Sun, 01 Jan 2023 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05746 Silva, Valine Castaldelli Artigo de Revista 2023 Silva, Valine Castaldelli 0 Licitações sustentáveis Wed, 01 Jan 2020 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05747 Ferreira, Carlos Cesar Martins Artigo de Revista 2020 Ferreira, Carlos Cesar Martins 0 Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional Tue, 01 Jan 1991 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05748 Monico Neto, Miguel Artigo de Revista 1991 Monico Neto, Miguel 0 Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro Tue, 01 Jan 2019 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05749 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2019 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos Wed, 01 Jan 1997 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05750 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 1997 Freitas, Vladimir Passos de 0 Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal Mon, 01 Jan 1996 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05751 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1996 Ribas, Luiz Cesar 0 Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI Fri, 01 Jan 2021 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05752 Nassif, Elaine Livro 2021 Nassif, Elaine 0 O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2007 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05753 Silva Junior, Evaldo de Paula e Artigo de Revista 2007 Silva Junior, Evaldo de Paula e 0 Meio ambiente e a acessoriedade administrativa Wed, 01 Jan 2020 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05754 Madeira, José Maria Pinheiro Artigo de Revista 2020 Madeira, José Maria Pinheiro 0 A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC Wed, 01 Jan 2020 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05755 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2020 Ayala, Patryck de Araújo 0 Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz Fri, 01 Jan 2016 17:45:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05756 Balera, Wagner Artigo de Revista 2016 Balera, Wagner 0