Tulokset haulle

Tulokset haulle Näytetään 7601 - 7650 yhteensä 13024 tuloksesta Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=153&type=AllFields&lng=fi 13024 7600 50 O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres Wed, 01 Jan 2014 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03284 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03284 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Délton Winter de 0 Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006 Sun, 01 Jan 2017 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03285 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03285 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2017 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução Thu, 01 Jan 2015 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03286 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03286 Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de Artigo de Revista 2015 Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de 0 As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012 Mon, 01 Jan 2018 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03287 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03287 Demiciano, Larissa Rodrigues Artigo de Revista 2018 Demiciano, Larissa Rodrigues 0 Transgênicos : alguns aspectos Thu, 01 Jan 2009 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03288 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03288 Viana, Flávia Batista Artigo de Revista 2009 Viana, Flávia Batista 0 A função social da empresa Sat, 01 Jan 2011 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03289 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03289 Vilar, Bruno Haack Artigo de Revista 2011 Vilar, Bruno Haack 0 A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03290 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03290 Laender, Vinicius Meireles Artigo de Revista 2018 Laender, Vinicius Meireles 0 Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável Thu, 01 Jan 2009 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03291 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03291 Levy, Wilson Artigo de Revista 2009 Levy, Wilson 0 Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente Sun, 01 Jan 2023 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03292 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03292 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Artigo de Revista 2023 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto 0 A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 Tue, 01 Jan 2019 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03293 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03293 Freitas, Ana Carla Pinheiro Artigo de Revista 2019 Freitas, Ana Carla Pinheiro 0 Emenda constitucional n°126/21.12.2022 Sat, 01 Jan 2022 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03294 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03294 Oliveira, Regis Fernandes de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Regis Fernandes de 0 Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional Mon, 01 Jan 2018 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03295 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03295 Vieira, Andréia Costa Artigo de Revista 2018 Vieira, Andréia Costa 0 Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações Thu, 01 Jan 2015 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03296 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03296 Ramos, Vinicius Diniz e Almeida Artigo de Revista 2015 Ramos, Vinicius Diniz e Almeida 0 Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade Sun, 01 Jan 2023 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03297 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03297 Prux, Oscar Ivan Artigo de Revista 2023 Prux, Oscar Ivan 0 Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado Sun, 01 Jan 2006 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03298 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03298 Chagas, Galileu Marinho das Artigo de Revista 2006 Chagas, Galileu Marinho das 0 Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos Fri, 01 Jan 2016 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03299 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03299 Pereira, Reginaldo Artigo de Revista 2016 Pereira, Reginaldo 0 Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR) Wed, 01 Jan 2014 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03300 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03300 Barifouse, Leonardo Artigo de Revista 2014 Barifouse, Leonardo 0 A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03301 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03301 Khamis, Renato Braz Mehanna Artigo de Revista 2017 Khamis, Renato Braz Mehanna 0 A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável Tue, 01 Jan 2013 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03302 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03302 D'Ambrosio, Daniela Artigo de Revista 2013 D'Ambrosio, Daniela 0 Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia Tue, 01 Jan 2019 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03303 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03303 Rocha, André Azevedo Artigo de Revista 2019 Rocha, André Azevedo 0 Um balanço da gestão de Pedro Parente Mon, 01 Jan 2018 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03304 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03304 Nozaki, William Artigo de Revista 2018 Nozaki, William 0 A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos Tue, 01 Jan 2008 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03305 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03305 Costa, Karina Pinto Artigo de Revista 2008 Costa, Karina Pinto 0 Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade Tue, 01 Jan 2019 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03306 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03306 Sturza, Janaína Machado Artigo de Revista 2019 Sturza, Janaína Machado 0 Curso de direito internacional público Wed, 01 Jan 2025 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03307 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03307 Guerra, Sidney Livro 2025 Guerra, Sidney 0 Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas Sat, 01 Jan 2011 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03308 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03308 Copola, Gina Artigo de Revista 2011 Copola, Gina 0 Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde Sun, 01 Jan 2023 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03309 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03309 Santana, Livia Artigo de Revista 2023 Santana, Livia 0 Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais Thu, 01 Jan 2015 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03310 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03310 Reisdorfer, Guilherme F. Dias Artigo de Revista 2015 Reisdorfer, Guilherme F. Dias 0 Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais Thu, 01 Jan 2015 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03311 Brandão, Alexandre Artigo de Revista 2015 Brandão, Alexandre 0 Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988 Thu, 01 Jan 2015 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03312 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2015 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado Fri, 01 Jan 2021 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03313 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2021 Lehfeld, Lucas de Souza 0 A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? Tue, 01 Jan 2013 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03314 Monteiro, Bruno Rios Artigo de Revista 2013 Monteiro, Bruno Rios 0 A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03315 Mello, Marco Aurélio Artigo de Revista 2017 Mello, Marco Aurélio 0 O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor Sat, 01 Jan 2022 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03316 Zockun, Maurício Artigo de Revista 2022 Zockun, Maurício 0 Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03317 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2017 Gomes, Magno Federici 0 Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho Sat, 01 Jan 2011 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03318 Dalazen, João Oreste Artigo de Revista 2011 Dalazen, João Oreste 0 Sistema nacional de comércio justo e solidário Sun, 01 Jan 2017 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03319 Denny, Danielle Mendes Thame Artigo de Revista 2017 Denny, Danielle Mendes Thame 0 Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos Mon, 01 Jan 2018 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03320 César, Paulo Sérgio Mendes Artigo de Revista 2018 César, Paulo Sérgio Mendes 0 O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários Tue, 01 Jan 2002 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03321 Andrade, Filippe Augusto Vieira de Artigo de Revista 2002 Andrade, Filippe Augusto Vieira de 0 Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional Tue, 01 Jan 2019 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03322 Silva, Robson Dias da Artigo de Revista 2019 Silva, Robson Dias da 0 Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional Wed, 01 Jan 2003 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03323 Mattioli, Maria Cristina Artigo de Revista 2003 Mattioli, Maria Cristina 0 A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal Mon, 01 Jan 2024 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03324 Budó, Marília de Nardin Artigo de Revista 2024 Budó, Marília de Nardin 0 Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU Sun, 01 Jan 2023 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03325 Barros, Gabriela dos Santos Artigo de Revista 2023 Barros, Gabriela dos Santos 0 Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica Fri, 01 Jan 2016 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03326 Irujo, José Miguel Embid Artigo de Revista 2016 Irujo, José Miguel Embid 0 Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais Mon, 01 Jan 1996 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03327 Jones, Carol Aldaire Artigo de Revista 1996 Jones, Carol Aldaire 0 A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental Sat, 01 Jan 2022 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03328 Oliveira, Lucas Soares de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Lucas Soares de 0 O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça Sun, 01 Jan 2017 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03329 Hartmann, Débora Artigo de Revista 2017 Hartmann, Débora 0 Indenizabilidade das áreas de preservação permanente Thu, 01 Jan 2009 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03330 Trade, Carolina Araújo Artigo de Revista 2009 Trade, Carolina Araújo 0 Quatro tensões na saúde pública Thu, 01 Jan 2015 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03331 Lechopier, Nicolas Artigo de Revista 2015 Lechopier, Nicolas 0 Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros Sun, 01 Jan 2023 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03332 Costa, Pedro Léo Alves Artigo de Revista 2023 Costa, Pedro Léo Alves 0 A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais Sat, 01 Jan 2022 04:35:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03333 Dan, Wei Artigo de Revista 2022 Dan, Wei 0