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Resultaten voor Toon 7651 - 7700 resultaten van 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=154&type=AllFields&lng=nl 13024 7650 50 Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública Wed, 01 Jan 2020 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03334 Veas, Plinio Daniel Lins Brandão Capítulo de Livro 2020 Veas, Plinio Daniel Lins Brandão 0 Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico Wed, 01 Jan 2020 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03335 Santos, Isbela Teles Teixeira dos Artigo de Revista 2020 Santos, Isbela Teles Teixeira dos 0 A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei? Fri, 01 Jan 1999 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03336 Caubet, Christian Guy Artigo de Revista 1999 Caubet, Christian Guy 0 O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03337 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton Artigo de Revista 2003 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton 0 Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo Fri, 01 Jan 2016 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03338 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2016 Marin, Jeferson Dytz 0 Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011 Wed, 01 Jan 2020 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03339 Alves, Felipe Laurêncio de Freitas Artigo de Revista 2020 Alves, Felipe Laurêncio de Freitas 0 Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural Tue, 01 Jan 2013 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03340 Miranda, Davidson Artigo de Revista 2013 Miranda, Davidson 0 A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2016 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03341 Batista, Eduardo Uszacki Artigo de Revista 2016 Batista, Eduardo Uszacki 0 Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza Sun, 01 Jan 2012 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03342 Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer Artigo de Revista 2012 Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer 0 Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais Sun, 01 Jan 1995 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03343 Pedro, Antonio Fernando Pinheiro Artigo de Revista 1995 Pedro, Antonio Fernando Pinheiro 0 Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023 Sun, 01 Jan 2023 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03344 Milani, Naíma Perrella Artigo de Revista 2023 Milani, Naíma Perrella 0 A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido Wed, 01 Jan 2014 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03345 Flores, Nilton Cesar Artigo de Revista 2014 Flores, Nilton Cesar 0 A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva Wed, 01 Jan 2020 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03346 Silva, Lahiri Trajano de Almeida Artigo de Revista 2020 Silva, Lahiri Trajano de Almeida 0 A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico Wed, 01 Jan 2020 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03347 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e Artigo de Revista 2020 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e 0 Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma Mon, 01 Jan 2007 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03348 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2007 Alvarenga, Luciano José 0 Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos Fri, 01 Jan 2010 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03349 Garcia, Maria Artigo de Revista 2010 Garcia, Maria 0 Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira Fri, 01 Jan 2016 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03350 Minahim, Maria Auxiliadora Artigo de Revista 2016 Minahim, Maria Auxiliadora 0 A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes Thu, 01 Jan 2015 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03351 Dib, Adriano Abrão Artigo de Revista 2015 Dib, Adriano Abrão 0 Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2017 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03352 Gonçalves, Vilmar Luiz Graça Artigo de Revista 2017 Gonçalves, Vilmar Luiz Graça 0 O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas Sat, 01 Jan 2011 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03353 Barros-Platiau, Ana Flávia Livro 2011 Barros-Platiau, Ana Flávia 0 O regime constitucional das águas Tue, 01 Jan 2002 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03354 Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha Artigo de Revista 2002 Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha 0 Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas Thu, 01 Jan 1987 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03355 Natali, João Batista Artigo de Revista 1987 Natali, João Batista 0 ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas Mon, 01 Jan 2018 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03356 Zamith, Sônia Maria Agra Artigo de Revista 2018 Zamith, Sônia Maria Agra 0 Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo Thu, 01 Jan 2009 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03357 Tavares Neto, José Querino Artigo de Revista 2009 Tavares Neto, José Querino 0 A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição Fri, 01 Jan 2016 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03358 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental Thu, 01 Jan 2015 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03359 Carvalho, Hildemar Meneguzzi de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Hildemar Meneguzzi de 0 Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial Tue, 01 Jan 2019 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03360 Diniz, Gustavo Saad Artigo de Revista 2019 Diniz, Gustavo Saad 0 Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada Sun, 01 Jan 2023 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03361 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2023 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil Thu, 01 Jan 2015 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03362 Losekann, Cristiana Artigo de Revista 2015 Losekann, Cristiana 0 A tributação como instrumento de proteção ambiental Fri, 01 Jan 2016 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03363 Silva, Pedro Francisco da Artigo de Revista 2016 Silva, Pedro Francisco da 0 Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review. Sun, 01 Jan 2006 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03364 Instituto Abolicionista Animal Artigo de Revista 2006 Instituto Abolicionista Animal 0 Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental Fri, 01 Jan 2016 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03365 Miranda, Davidson Alessandro de Artigo de Revista 2016 Miranda, Davidson Alessandro de 0 O potencial dos filmes na formação de valores sustentáveis em educadores Tue, 01 Jan 2019 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03366 Ribeiro, Ivana de Campos Artigo de Revista 2019 Ribeiro, Ivana de Campos 0 A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) Fri, 01 Jan 2021 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03367 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2021 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development Tue, 01 Jan 2019 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03368 Batista, Filipe Capítulo de Livro 2019 Batista, Filipe 0 Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais Sat, 01 Jan 2005 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03369 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de Artigo de Revista 2005 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de 0 Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal Sat, 01 Jan 2022 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03370 Mady, Fernando Keutenedjian Artigo de Revista 2022 Mady, Fernando Keutenedjian 0 Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal Sun, 01 Jan 2023 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03371 Farias, Talden Artigo de Revista 2023 Farias, Talden 0 Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade Wed, 01 Jan 2014 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03372 La Sala, Safira de Artigo de Revista 2014 La Sala, Safira de 0 Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria Fri, 01 Jan 2021 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03373 Norat, Markus Samuel Leite Artigo de Revista 2021 Norat, Markus Samuel Leite 0 A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água Thu, 01 Jan 2009 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03374 Ruscheinsky, Aloísio Artigo de Revista 2009 Ruscheinsky, Aloísio 0 Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2019 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03375 Fux, Luiz Livro 2019 Fux, Luiz 0 O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso Wed, 01 Jan 2014 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03376 Fiori, Antonieta Aparecida Artigo de Revista 2014 Fiori, Antonieta Aparecida 0 Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Fri, 01 Jan 2021 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03377 Oliveira, Emerson Ademir Borges de Artigo de Revista 2021 Oliveira, Emerson Ademir Borges de 0 Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro Tue, 01 Jan 2019 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03378 Verdi, Roberta Artigo de Revista 2019 Verdi, Roberta 0 O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa Fri, 01 Jan 2010 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03379 Montal, Zélia Maria Cardoso Artigo de Revista 2010 Montal, Zélia Maria Cardoso 0 Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional Sat, 01 Jan 2022 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03380 Lopes, Andressa de Carvalho Artigo de Revista 2022 Lopes, Andressa de Carvalho 0 Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade Tue, 01 Jan 2019 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03381 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2019 Cardoso Neto, Nicolau 0 Água : o ouro do século XXI Thu, 01 Jan 2004 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03382 Cabral, Bernardo Artigo de Revista 2004 Cabral, Bernardo 0 A empresa e o meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 18:26:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03383 Carvalho, Ivan Lira de Artigo de Revista 1998 Carvalho, Ivan Lira de 0