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Rezultati za Prikaz rezultata 7651 – 7700 od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=154&type=AllFields&lng=hr 10602 7650 50 O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05757 Borges, Gustavo Artigo de Revista 2019 Borges, Gustavo 0 O Estado teatral e a implementação do direito ambiental Wed, 01 Jan 2003 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05758 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2003 Benjamin, Antônio Herman V 0 Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo Thu, 01 Jan 2009 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05759 Valença, Daniel Artigo de Revista 2009 Valença, Daniel 0 A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito Mon, 01 Jan 2007 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05760 Fensterseifer, Tiago Capítulo de Livro 2007 Fensterseifer, Tiago 0 Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração Sun, 01 Jan 2023 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05761 Galvão, Daniel de Faria Artigo de Revista 2023 Galvão, Daniel de Faria 0 Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil? Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05762 Gallardo, Silvia M. A. Guedes Artigo de Revista 2019 Gallardo, Silvia M. A. Guedes 0 A pesca e a proteção dos peixes Thu, 01 Jan 1998 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05763 Silva, Fernando Quadros da Artigo de Revista 1998 Silva, Fernando Quadros da 0 Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05764 Ferreira, Heline Sivini Artigo de Revista 2019 Ferreira, Heline Sivini 0 Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05765 Cruz, Janildes Silva Artigo de Revista 2013 Cruz, Janildes Silva 0 O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05766 Tonin, Mayara Gasparoto Artigo de Revista 2013 Tonin, Mayara Gasparoto 0 A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina Sun, 01 Jan 2017 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05767 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de Artigo de Revista 2017 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de 0 Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho Wed, 01 Jan 2014 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05768 Carvalho, Ingrid Gil Sales Artigo de Revista 2014 Carvalho, Ingrid Gil Sales 0 Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Wed, 01 Jan 2020 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05769 Preusler, Taísa Scariot Artigo de Revista 2020 Preusler, Taísa Scariot 0 Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento Fri, 01 Jan 2016 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05770 Gabardo, Emerson Artigo de Revista 2016 Gabardo, Emerson 0 Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05771 Pereira, Ana Karine Livro 2013 Pereira, Ana Karine 0 Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental Wed, 01 Jan 2014 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05772 Freitas, Helmo Artigo de Revista 2014 Freitas, Helmo 0 Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água Sun, 01 Jan 2017 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05773 Tassigny, Mônica Mota Artigo de Revista 2017 Tassigny, Mônica Mota 0 Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05774 Miragem, Bruno Artigo de Revista 2019 Miragem, Bruno 0 O biodiesel no contexto jurídico brasileiro Mon, 01 Jan 2018 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05775 Farias, Talden Artigo de Revista 2018 Farias, Talden 0 Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais Mon, 01 Jan 2007 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05776 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2007 Santiago, Alex Fernandes 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023 Mon, 01 Jan 2024 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05777 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes Artigo de Revista 2024 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes 0 O desafio da transição para a sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05778 Villela, Josely Nunes Artigo de Revista 2011 Villela, Josely Nunes 0 COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima Sat, 01 Jan 2011 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05779 Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé Artigo de Revista 2011 Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé 0 Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05780 Richter, Daniela Artigo de Revista 2013 Richter, Daniela 0 Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05781 Rocha, Ibraim José das Mercês Livro 2015 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05782 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2019 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0 A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05783 Zibetti, Darcy W Capítulo de Livro 2009 Zibetti, Darcy W 0 Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais Wed, 01 Jan 2003 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05784 Stifelman, Anelise Grehs Artigo de Revista 2003 Stifelman, Anelise Grehs 0 O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental Sun, 01 Jan 2023 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05785 Sá, Priscila Zeni de Artigo de Revista 2023 Sá, Priscila Zeni de 0 Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14) Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05786 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2015 Mukai, Toshio 0 Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2008 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05787 Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo Artigo de Revista 2008 Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo 0 A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás Sun, 01 Jan 2012 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05788 Barbosa, Eduardo Macedo Artigo de Revista 2012 Barbosa, Eduardo Macedo 0 Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05789 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2013 Silva, Bruno Campos 0 Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar Tue, 01 Jan 2008 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05790 Souza, Adriano Stanley Rocha Artigo de Revista 2008 Souza, Adriano Stanley Rocha 0 O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental Wed, 01 Jan 2020 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05791 Maksym, Cristina Borges Ribas Artigo de Revista 2020 Maksym, Cristina Borges Ribas 0 Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais Fri, 01 Jan 2021 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05792 Belchior, Germana Parente Neiva Artigo de Revista 2021 Belchior, Germana Parente Neiva 0 Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE) Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05793 Waldman, Ricardo Libel Artigo de Revista 2013 Waldman, Ricardo Libel 0 Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional Wed, 01 Jan 2014 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05794 Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira Artigo de Revista 2014 Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira 0 Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05795 Boueri, Rogério Livro 2013 Boueri, Rogério 0 Mulheres, consumo e sustentabilidade Fri, 01 Jan 2016 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05796 Gonçalves, Tamara Amoroso Artigo de Revista 2016 Gonçalves, Tamara Amoroso 0 Teoria dos direitos dos animais Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05797 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2015 Dias, Edna Cardozo 0 Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências Sun, 01 Jan 2012 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05798 Dino Neto, Nicolao Artigo de Revista 2012 Dino Neto, Nicolao 0 Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05799 Menezes, Igor Silva de Artigo de Revista 2015 Menezes, Igor Silva de 0 A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental Tue, 01 Jan 2019 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05800 Martins, Joana D'Arc Dias Artigo de Revista 2019 Martins, Joana D'Arc Dias 0 Administração consensual à luz das alterações da LINDB Wed, 01 Jan 2020 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05801 Martins, Ricardo Marcondes Artigo de Revista 2020 Martins, Ricardo Marcondes 0 Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA Sat, 01 Jan 2022 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05802 Algayer, Cecília de Castro Artigo de Revista 2022 Algayer, Cecília de Castro 0 Desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2000 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05803 Alcântara, Lúcio Folheto 2000 Alcântara, Lúcio 0 A pandemia do capital no saneamento Sat, 01 Jan 2022 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05804 Sousa, Ana Cristina Augusto de Artigo de Revista 2022 Sousa, Ana Cristina Augusto de 0 A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano Tue, 01 Jan 2013 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05805 Costa, Luiz Claúdio Pires Artigo de Revista 2013 Costa, Luiz Claúdio Pires 0 A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude Thu, 01 Jan 2015 09:26:11 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05806 Tréz, Thales de A Artigo de Revista 2015 Tréz, Thales de A 0