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検索語: 検索結果 7701 - 7750 結果 / 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=155&type=AllFields&lng=ja 13024 7700 50 A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista Sun, 01 Jan 2017 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03384 Barros Filho, Wilson Accioli de Artigo de Revista 2017 Barros Filho, Wilson Accioli de 0 Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente Fri, 01 Jan 2010 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03385 Oliveira, André Pinto de Sousa Artigo de Revista 2010 Oliveira, André Pinto de Sousa 0 Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos Sat, 01 Jan 2011 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03386 Franco Neto, Dimas Simões Artigo de Revista 2011 Franco Neto, Dimas Simões 0 BRICS e o meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03387 Miranda, Luiz Ricardo de Artigo de Revista 2018 Miranda, Luiz Ricardo de 0 A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes Sun, 01 Jan 2006 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03388 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2006 Silva, Bruno Campos 0 Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental Fri, 01 Jan 2021 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03389 Loures, Juliana Imperatori Capítulo de Livro 2021 Loures, Juliana Imperatori 0 A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco Sat, 01 Jan 2022 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03390 Sandoval Vázquez, Francisco Rubén Artigo de Revista 2022 Sandoval Vázquez, Francisco Rubén 0 A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros Sun, 01 Jan 2023 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03391 Resende, Fernanda Dal Sasso de Artigo de Revista 2023 Resende, Fernanda Dal Sasso de 0 A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária Thu, 01 Jan 2009 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03392 Ramos, Alessander Marcondes França Artigo de Revista 2009 Ramos, Alessander Marcondes França 0 Taxas de lixo Wed, 01 Jan 2003 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03393 Harada, Kiyoshi Artigo de Revista 2003 Harada, Kiyoshi 0 Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical Sun, 01 Jan 2023 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03394 Araújo, Clarice von Oertzen de Artigo de Revista 2023 Araújo, Clarice von Oertzen de 0 O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) Tue, 01 Jan 2019 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03395 Bordalo, Rodrigo Artigo de Revista 2019 Bordalo, Rodrigo 0 Mineração : é possível parar Tue, 01 Jan 2013 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03396 Andrade, Renato Campos Artigo de Revista 2013 Andrade, Renato Campos 0 A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos Tue, 01 Jan 2008 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03397 Altmann, Alexandre Artigo de Revista 2008 Altmann, Alexandre 0 A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Sun, 01 Jan 2017 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03398 Cardoso, Henrique Ribeiro Artigo de Revista 2017 Cardoso, Henrique Ribeiro 0 A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil Tue, 01 Jan 2008 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03399 Filoche, Geoffroy Artigo de Revista 2008 Filoche, Geoffroy 0 Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação Fri, 01 Jan 2016 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03400 Gallina, André Sekunda Artigo de Revista 2016 Gallina, André Sekunda 0 O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03401 Domingues, Victor Hugo Artigo de Revista 2012 Domingues, Victor Hugo 0 Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Wed, 01 Jan 2020 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03402 Marina, Carine Artigo de Revista 2020 Marina, Carine 0 A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação Wed, 01 Jan 2014 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03403 Marcon, Victor Trevilin Benatti Artigo de Revista 2014 Marcon, Victor Trevilin Benatti 0 O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social Sun, 01 Jan 2023 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03404 Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Artigo de Revista 2023 Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz 0 Frente verde vai tentar outra vez proibir a bomba Thu, 01 Jan 1987 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03405 Gallo, Silvio Artigo de Revista 1987 Gallo, Silvio 0 Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico Mon, 01 Jan 2024 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03406 Andrada, Layla Abdo Ribeiro de Artigo de Revista 2024 Andrada, Layla Abdo Ribeiro de 0 Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais Fri, 01 Jan 2016 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03407 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2016 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI Mon, 01 Jan 2018 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03408 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2018 Wedy, Gabriel 0 Diversos enfoques do princípio da igualdade Wed, 01 Jan 2014 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03409 Garbin, Rosana Broglio Livro 2014 Garbin, Rosana Broglio 0 O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho Fri, 01 Jan 2021 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03410 Engelmann, Wilson Artigo de Revista 2021 Engelmann, Wilson 0 Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global Sun, 01 Jan 2017 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03411 Rocha, Rafael Assumpção Livro 2017 Rocha, Rafael Assumpção 0 A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos Sun, 01 Jan 2017 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03412 Rammê, Rogério Santos Artigo de Revista 2017 Rammê, Rogério Santos 0 Urbanismo e poluição : aspectos juridicos Tue, 01 Jan 1974 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03413 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1974 Machado, Paulo Affonso Leme 0 O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos Tue, 01 Jan 2019 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03414 Roda, Alberto Rodrigues Artigo de Revista 2019 Roda, Alberto Rodrigues 0 Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações Sun, 01 Jan 2023 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03415 Xavier, Yanko Marcius de Alencar Artigo de Revista 2023 Xavier, Yanko Marcius de Alencar 0 O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva Mon, 01 Jan 2024 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03416 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2024 Carvalho, Délton Winter de 0 Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação Tue, 01 Jan 2019 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03417 Belle, Adriano Vottri Artigo de Revista 2019 Belle, Adriano Vottri 0 Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito Thu, 01 Jan 2009 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03418 Palop, María Eugenia Rodríguez Artigo de Revista 2009 Palop, María Eugenia Rodríguez 0 Operação Eldorado Tue, 01 Jan 2013 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03419 Almeida, Wladimir Hermínio de Artigo de Revista 2013 Almeida, Wladimir Hermínio de 0 Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida Tue, 01 Jan 2019 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03420 Thomé, Romeu Artigo de Revista 2019 Thomé, Romeu 0 Educação ambiental e estudos culturais : pesquisas desde o sul do Brasil Wed, 01 Jan 2014 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03421 Guimarães, Leandro Belinaso Artigo de Revista 2014 Guimarães, Leandro Belinaso 0 Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2008 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03422 Sales, Gabrielle Bezerra Artigo de Revista 2008 Sales, Gabrielle Bezerra 0 O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço Fri, 01 Jan 1999 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03423 Pinho, Rodrigo César Rebello Artigo de Revista 1999 Pinho, Rodrigo César Rebello 0 A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS Sat, 01 Jan 2022 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03424 Izolani, Francieli Iung Artigo de Revista 2022 Izolani, Francieli Iung 0 Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental Mon, 01 Jan 2001 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03425 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2001 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0 Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19 Wed, 01 Jan 2020 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03426 Gonçalves Filho, Fabio Vilas Artigo de Revista 2020 Gonçalves Filho, Fabio Vilas 0 Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal Fri, 01 Jan 2016 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03427 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 2016 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel Thu, 01 Jan 2009 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03428 Penna, Lúcia Artigo de Revista 2009 Penna, Lúcia 0 O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade Mon, 01 Jan 2018 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03429 Del'Olmo, Florisbal de Souza Artigo de Revista 2018 Del'Olmo, Florisbal de Souza 0 Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024). Mon, 01 Jan 2024 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03430 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Educação 2030 : Declaração de Incheon : rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida de todos. Fri, 01 Jan 2016 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03431 Unesco Folheto 2016 Unesco 0 Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha Sun, 01 Jan 2012 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03432 Johannsen, Ana Paula da Silva Artigo de Revista 2012 Johannsen, Ana Paula da Silva 0 Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar Sat, 01 Jan 2022 15:20:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03433 Melo, Ricardo Henrique Vieira de Artigo de Revista 2022 Melo, Ricardo Henrique Vieira de 0