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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05809 Lucena Filho, Humberto Lima de Artigo de Revista 2018 Lucena Filho, Humberto Lima de 0 Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração Mon, 01 Jan 2007 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05810 Haddad, Emílio Artigo de Revista 2007 Haddad, Emílio 0 Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios Sun, 01 Jan 2017 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05811 Souza, Gabriele Fatima de Artigo de Revista 2017 Souza, Gabriele Fatima de 0 Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05812 Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de Capítulo de Livro 2020 Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de 0 A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994 Tue, 01 Jan 2008 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05813 Costa, Cleíse Nascimento Martins Artigo de Revista 2008 Costa, Cleíse Nascimento Martins 0 A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis Tue, 01 Jan 2019 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05814 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2019 Trentini, Flávia 0 A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sat, 01 Jan 2022 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05815 Jesus, Anita Cristina de Artigo de Revista 2022 Jesus, Anita Cristina de 0 Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05816 Bastos, Ana Carolina Benzi Artigo de Revista 2020 Bastos, Ana Carolina Benzi 0 Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental Fri, 01 Jan 2021 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05817 Fischer, Marta Luciane Artigo de Revista 2021 Fischer, Marta Luciane 0 Pensar o animal Tue, 01 Jan 2008 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05818 Mac Dowell, Beatriz Artigo de Revista 2008 Mac Dowell, Beatriz 0 Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais Sat, 01 Jan 2005 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05819 Freeland, Steven Artigo de Revista 2005 Freeland, Steven 0 Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05820 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2020 Ayala, Patryck de Araújo 0 Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2004 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05821 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2004 Dias, Edna Cardozo 0 Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05822 Calderón-Valencia, Felipe Artigo de Revista 2020 Calderón-Valencia, Felipe 0 Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade Thu, 01 Jan 2004 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05823 Fazolli, Silvio Alexandre Artigo de Revista 2004 Fazolli, Silvio Alexandre 0 A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05824 Barroso, Érica Montenegro Alves Artigo de Revista 2020 Barroso, Érica Montenegro Alves 0 As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI? Sun, 01 Jan 2023 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05825 Costa, Amanda Abbud Rodrigues da Artigo de Revista 2023 Costa, Amanda Abbud Rodrigues da 0 Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem Fri, 01 Jan 2016 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05826 Grigoletto, Jamyle Calencio Artigo de Revista 2016 Grigoletto, Jamyle Calencio 0 VII Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil Sun, 01 Jan 2023 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05827 Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (Brasil) Livro 2023 Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (Brasil) 0 A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais Wed, 01 Jan 2014 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05828 Meda, Renata Vieira Artigo de Revista 2014 Meda, Renata Vieira 0 O poder judiciário e a tutela do meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05829 Sanches, Sydney Artigo de Revista 1988 Sanches, Sydney 0 Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual Mon, 01 Jan 2024 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05830 Barroso, Luís Roberto Livro 2024 Barroso, Luís Roberto 0 Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares Mon, 01 Jan 2018 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05831 Bonfim, Isabela Artigo de Revista 2018 Bonfim, Isabela 0 O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio Sat, 01 Jan 2022 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05832 Pignati, Wanderlei Antonio Artigo de Revista 2022 Pignati, Wanderlei Antonio 0 A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado Sun, 01 Jan 2023 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05833 Birnfeld, Carlos André Sousa Artigo de Revista 2023 Birnfeld, Carlos André Sousa 0 Meio ambiente e Constituição federal Wed, 01 Jan 2003 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05834 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2003 Machado, Paulo Affonso Leme 0 A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia Thu, 01 Jan 2009 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05835 Barreto, Paulo Artigo de Revista 2009 Barreto, Paulo 0 Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco Sat, 01 Jan 2011 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05836 Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Artigo de Revista 2011 Pancotti, Luiz Gustavo Boiam 0 A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico Sun, 01 Jan 2012 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05837 Barros, Raimunda Regina Ferreira Artigo de Revista 2012 Barros, Raimunda Regina Ferreira 0 Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos Mon, 01 Jan 2024 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05838 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Artigo de Revista 2024 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 0 Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana Tue, 01 Jan 2013 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05839 Oliveira, José Carlos de Artigo de Revista 2013 Oliveira, José Carlos de 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação Wed, 01 Jan 2014 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05840 Marcante, Marcelo Artigo de Revista 2014 Marcante, Marcelo 0 Economia verde : o subprime ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05841 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2013 El Khalili, Amyra 0 Sobre conflitos ambientais e educação ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05842 Malagodi, Marco Antonio Sampaio Artigo de Revista 2013 Malagodi, Marco Antonio Sampaio 0 Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil Fri, 01 Jan 2016 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05843 Santos, Márcia Walquíria Batista dos Artigo de Revista 2016 Santos, Márcia Walquíria Batista dos 0 Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito Sun, 01 Jan 2023 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05844 Squeff, Tatiana Cardoso Artigo de Revista 2023 Squeff, Tatiana Cardoso 0 Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura Tue, 01 Jan 2019 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05845 Brandão, Verônica Ribeiro Artigo de Revista 2019 Brandão, Verônica Ribeiro 0 Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF Sat, 01 Jan 2022 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05846 Sturza, Janaína Machado Artigo de Revista 2022 Sturza, Janaína Machado 0 A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro Tue, 01 Jan 2019 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05847 Albuquerque, Maria Claudia Bentes Artigo de Revista 2019 Albuquerque, Maria Claudia Bentes 0 Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais? Thu, 01 Jan 2015 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05848 Pinho, Antonio Augusto M. de Artigo de Revista 2015 Pinho, Antonio Augusto M. de 0 O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água Fri, 01 Jan 2016 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05849 Serrer, Fernanda Artigo de Revista 2016 Serrer, Fernanda 0 Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05850 Silva, Enio Waldir da Artigo de Revista 2017 Silva, Enio Waldir da 0 Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05851 Guerra, Laís Batista Artigo de Revista 2020 Guerra, Laís Batista 0 Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena Sat, 01 Jan 2005 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05852 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2005 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Licenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2024 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05853 Bim, Eduardo Fortunato Livro 2024 Bim, Eduardo Fortunato 0 Trabalho decente na agenda 2030 e o profissional de educação física no sistema fitness low-cost Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05854 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2020 Farias, Paulo José Leite 0 Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação Wed, 01 Jan 2020 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05855 Moreira, Maria Regina de Ávila Artigo de Revista 2020 Moreira, Maria Regina de Ávila 0 Licitações sustentáveis e royalties de petróleo Wed, 01 Jan 2014 09:26:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05856 Madureira, Claudio Artigo de Revista 2014 Madureira, Claudio 0