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Resultat för sökningen Visas 7751 - 7800 av 10602 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=156&type=AllFields&lng=sv 10602 7750 50 Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade Tue, 01 Jan 2013 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05857 Gonçalves, Sandra Krieger Artigo de Revista 2013 Gonçalves, Sandra Krieger 0 Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo Sun, 01 Jan 2023 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05858 Moreira, Moniele Artigo de Revista 2023 Moreira, Moniele 0 O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital Mon, 01 Jan 2024 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05859 Vila, Cinara de Araújo Artigo de Revista 2024 Vila, Cinara de Araújo 0 É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade Sun, 01 Jan 2023 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05860 Lima, Laís Miranda Artigo de Revista 2023 Lima, Laís Miranda 0 O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial Fri, 01 Jan 2016 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05861 Saltiél, Augusto Von Artigo de Revista 2016 Saltiél, Augusto Von 0 A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica Tue, 01 Jan 2013 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05862 Barros, Bruno Mello Corrêa de Artigo de Revista 2013 Barros, Bruno Mello Corrêa de 0 Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias Fri, 01 Jan 2021 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05863 Camatta, Adriana Freitas Antunes Capítulo de Livro 2021 Camatta, Adriana Freitas Antunes 0 A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima Wed, 01 Jan 2025 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05864 Ferreira, João Vítor Brito Barbosa Artigo de Revista 2025 Ferreira, João Vítor Brito Barbosa 0 A morte presumida na lama de Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05865 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Artigo de Revista 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo 0 O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro Mon, 01 Jan 2018 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05866 Santos, André Filipe Pereira Reid dos Artigo de Revista 2018 Santos, André Filipe Pereira Reid dos 0 Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental Thu, 01 Jan 2004 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05867 Soares, Cláudia Dias Artigo de Revista 2004 Soares, Cláudia Dias 0 Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas Thu, 01 Jan 2004 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05868 Fedeli, Cláudia Cecília Artigo de Revista 2004 Fedeli, Cláudia Cecília 0 Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF Sat, 01 Jan 2022 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05869 Bastos, Ana Carolina Benzi Artigo de Revista 2022 Bastos, Ana Carolina Benzi 0 O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial Thu, 01 Jan 2004 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05870 Campos Júnior, Raimundo Alves de Artigo de Revista 2004 Campos Júnior, Raimundo Alves de 0 Relatório anual de atividades 2017 Sun, 01 Jan 2017 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05871 Brasil Livro 2017 Brasil 0 São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte Fri, 01 Jan 2021 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05872 Lacerda, Livia Maria Martiniano Artigo de Revista 2021 Lacerda, Livia Maria Martiniano 0 Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil Tue, 01 Jan 2019 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05873 Matsuo, Patricia Mie Artigo de Revista 2019 Matsuo, Patricia Mie 0 Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal Wed, 01 Jan 1997 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05874 Paccagnella, Luis Henrique Artigo de Revista 1997 Paccagnella, Luis Henrique 0 Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira Fri, 01 Jan 2016 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05875 Cerutti, Eliza Artigo de Revista 2016 Cerutti, Eliza 0 Repensando o lixo Wed, 01 Jan 2014 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05876 Silva, Camilli Meira Santos Artigo de Revista 2014 Silva, Camilli Meira Santos 0 A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade Wed, 01 Jan 1997 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05877 Lanfredi, Geraldo Ferreira Artigo de Revista 1997 Lanfredi, Geraldo Ferreira 0 A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação Tue, 01 Jan 2008 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05878 Dotti, René Ariel Artigo de Revista 2008 Dotti, René Ariel 0 Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05879 Tabak, Benjamin Miranda Artigo de Revista 2016 Tabak, Benjamin Miranda 0 Desmaterializando o ecocídio Tue, 01 Jan 2019 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05880 Brigagão, Paula Naves Artigo de Revista 2019 Brigagão, Paula Naves 0 A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada Fri, 01 Jan 2010 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05881 Niko, Diego Artigo de Revista 2010 Niko, Diego 0 Competências constitucionais em matéria ambiental Wed, 01 Jan 1992 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05882 Greco, Leonardo Artigo de Revista 1992 Greco, Leonardo 0 Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental Tue, 01 Jan 2013 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05883 Mattiello, Ariele Chagas Cruz Artigo de Revista 2013 Mattiello, Ariele Chagas Cruz 0 Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) Tue, 01 Jan 2013 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05884 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05884 Barros, José Ourismar Artigo de Revista 2013 Barros, José Ourismar 0 Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental Sun, 01 Jan 2023 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05885 Viana, Flávia Maria de Abreu Artigo de Revista 2023 Viana, Flávia Maria de Abreu 0 Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades Sun, 01 Jan 2023 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05886 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2023 Gomes, Magno Federici 0 Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934 Sat, 01 Jan 2022 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05887 Nunes, Diego Artigo de Revista 2022 Nunes, Diego 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Fri, 01 Jan 2016 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05888 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2016 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Uma nova família : a multiespécie Fri, 01 Jan 2016 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05889 Séguin, Elida Artigo de Revista 2016 Séguin, Elida 0 Análise jurídica da poluição sonora Mon, 01 Jan 2007 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05890 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental Mon, 01 Jan 2007 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05891 Martins, Fabiane Parente Teixeira Artigo de Revista 2007 Martins, Fabiane Parente Teixeira 0 Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains? Sun, 01 Jan 2012 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05892 Troude-Chastenet, Patrick Artigo de Revista 2012 Troude-Chastenet, Patrick 0 O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão Fri, 01 Jan 2010 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05893 Rocha, Renata da Artigo de Revista 2010 Rocha, Renata da 0 Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica Sun, 01 Jan 2017 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05894 Saraiva Neto, Pery Artigo de Revista 2017 Saraiva Neto, Pery 0 Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais Tue, 01 Jan 2013 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05895 Lima, Paulo César Vicente de Artigo de Revista 2013 Lima, Paulo César Vicente de 0 Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública Fri, 01 Jan 2021 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05896 Santos, Daniel Lin Artigo de Revista 2021 Santos, Daniel Lin 0 Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC Sat, 01 Jan 2022 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05897 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2022 Pivetta, Luize Duarte 0 As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira Tue, 01 Jan 2013 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05898 Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo Artigo de Revista 2013 Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo 0 Brasília e os objetivos do milênio Tue, 01 Jan 2013 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05899 Russo, Osvaldo Artigo de Revista 2013 Russo, Osvaldo 0 Novas vias para explorar o espaço Sun, 01 Jan 2023 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05900 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2023 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade Mon, 01 Jan 2024 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05901 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2024 Lehfeld, Lucas de Souza 0 Cuidado e empatia com os animais Mon, 01 Jan 2024 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05902 Manir, Monica Artigo de Revista 2024 Manir, Monica 0 A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios Mon, 01 Jan 2018 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05903 Brito, Franclim Jorge Sobral de Artigo de Revista 2018 Brito, Franclim Jorge Sobral de 0 Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor Wed, 01 Jan 2014 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05904 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Artigo de Revista 2014 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05905 Lisboa, José Herbert Luna Artigo de Revista 2017 Lisboa, José Herbert Luna 0 Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios Sun, 01 Jan 2012 12:45:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05906 Kässmayer, Karin Artigo de Revista 2012 Kässmayer, Karin 0