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Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023 Mon, 01 Jan 2024 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03441 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2024 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública Sun, 01 Jan 2017 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03442 Vieira, Marcio Andrade Artigo de Revista 2017 Vieira, Marcio Andrade 0 A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina Wed, 01 Jan 2020 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03443 Cenci, Daniel Rubens Artigo de Revista 2020 Cenci, Daniel Rubens 0 Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar Fri, 01 Jan 2021 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03444 Friede, Roy Reis Artigo de Revista 2021 Friede, Roy Reis 0 Poluição sonora e direito ao sossego Wed, 01 Jan 2020 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03445 Moreira, Rodrigo Pereira Artigo de Revista 2020 Moreira, Rodrigo Pereira 0 A Constituição e a saúde Thu, 01 Jan 1987 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03446 Schettino, Romário Artigo de Revista 1987 Schettino, Romário 0 Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local Wed, 01 Jan 2014 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03447 Brito, Felipe Pires Muniz de Artigo de Revista 2014 Brito, Felipe Pires Muniz de 0 Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral Thu, 01 Jan 2015 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03448 Marques, Vinícius Pinheiro Artigo de Revista 2015 Marques, Vinícius Pinheiro 0 Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03449 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1998 Benjamin, Antônio Herman V 0 Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal Wed, 01 Jan 2020 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03450 Cristo, Brenda Luisa Machado Artigo de Revista 2020 Cristo, Brenda Luisa Machado 0 Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural Sun, 01 Jan 2017 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03451 Reis, Marcus Livro 2017 Reis, Marcus 0 Lukács e Marx contra o "ecologismo acrítico" : por uma ética ambiental materialista Tue, 01 Jan 2013 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03452 Medeiros, João Leonardo Artigo de Revista 2013 Medeiros, João Leonardo 0 Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais Mon, 01 Jan 2018 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03453 Goulart, Leandro Henrique Artigo de Revista 2018 Goulart, Leandro Henrique 0 Direito à educação ambiental e a conscientização pública Sat, 01 Jan 2000 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03454 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2000 Custódio, Helita Barreira 0 O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador? Sun, 01 Jan 2012 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03455 Guerra, Roberta Freitas Artigo de Revista 2012 Guerra, Roberta Freitas 0 Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos Fri, 01 Jan 2021 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03456 Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais Artigo de Revista 2021 Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais 0 Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan Mon, 01 Jan 2018 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03457 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2018 Rezende, Élcio Nacur 0 A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental Wed, 01 Jan 2020 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03458 Nascimento, Laura Fernanda Melo Artigo de Revista 2020 Nascimento, Laura Fernanda Melo 0 Democracia, políticas públicas e práticas educativas representadas nas pesquisas de educação ambiental sobre formação de educadores/professores Mon, 01 Jan 2018 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03459 Figueiredo, João B. A Artigo de Revista 2018 Figueiredo, João B. A 0 Desativação de minas Tue, 01 Jan 2002 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03460 Lott, Denes Martins da Costa Artigo de Revista 2002 Lott, Denes Martins da Costa 0 Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável Mon, 01 Jan 2024 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03461 Pinto, Vilma da Conceição Artigo de Revista 2024 Pinto, Vilma da Conceição 0 A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco Tue, 01 Jan 2019 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03462 Sacchetto, Débora Duarte Artigo de Revista 2019 Sacchetto, Débora Duarte 0 A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis Wed, 01 Jan 2020 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03463 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2020 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Regulação sustentável de infraestruturas Sun, 01 Jan 2012 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03464 Marrara, Thiago Artigo de Revista 2012 Marrara, Thiago 0 A revolução do empresariado Tue, 01 Jan 2002 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03465 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo Artigo de Revista 2002 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo 0 O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas Sun, 01 Jan 2023 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03466 Cañete, Thales Ravena Artigo de Revista 2023 Cañete, Thales Ravena 0 Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos Mon, 01 Jan 2024 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03467 Ataide Junior, Vicente de Paula Artigo de Revista 2024 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Aspectos éticos e bioéticos em cuidados paliativos Sat, 01 Jan 2022 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03468 Paulo Neto, Alberto Artigo de Revista 2022 Paulo Neto, Alberto 0 Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável Thu, 01 Jan 2009 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03469 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2009 Custódio, Helita Barreira 0 De Novo, sobre o territorio e a constituição Thu, 01 Jan 1987 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03470 Santos, Milton Artigo de Revista 1987 Santos, Milton 0 O enfrentamento do biodireito pela Constituição Sat, 01 Jan 2005 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03471 Moreira, Eduardo Ribeiro Artigo de Revista 2005 Moreira, Eduardo Ribeiro 0 Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos Sun, 01 Jan 2006 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03472 Lemos, Patrícia Faga Iglecias Artigo de Revista 2006 Lemos, Patrícia Faga Iglecias 0 Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras Sun, 01 Jan 2006 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03473 Marçal, Cláudia Artigo de Revista 2006 Marçal, Cláudia 0 Os pioneiros da América do Sul Sun, 01 Jan 2012 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03474 Bicudo, Francisco Artigo de Revista 2012 Bicudo, Francisco 0 Manual de biodireito Thu, 01 Jan 2015 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03475 Sá, Maria de Fátima Freire de Livro 2015 Sá, Maria de Fátima Freire de 0 A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado Tue, 01 Jan 2013 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03477 Castelo Branco, Nestor Marques Artigo de Revista 2013 Castelo Branco, Nestor Marques 0 Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG Fri, 01 Jan 2010 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03478 Gomes, Nathalie Santos Caldeira Artigo de Revista 2010 Gomes, Nathalie Santos Caldeira 0 A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica Sat, 01 Jan 2022 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03479 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2022 Gomes, Magno Federici 0 O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos Thu, 01 Jan 2004 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03480 Santos Neto, João Antunes dos Artigo de Revista 2004 Santos Neto, João Antunes dos 0 Prescrição no dano ambiental Tue, 01 Jan 2013 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03481 Fernandez Junior, Enio Duarte Artigo de Revista 2013 Fernandez Junior, Enio Duarte 0 Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento Sun, 01 Jan 2017 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03482 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Artigo de Revista 2017 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos 0 Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira? Sun, 01 Jan 2017 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03483 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2017 Gordilho, Heron José de Santana 0 Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 03:03:51 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03484 Souza Filho, Vano Sérvio Reis de Artigo de Revista 2012 Souza Filho, Vano Sérvio Reis de 0