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výsledků pro Zobrazuji výsledky 7851 - 7900 z 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=158&type=AllFields&lng=cs 10602 7850 50 O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense Wed, 01 Jan 2014 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05957 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05957 Santos, Ivanna Pequeno dos Artigo de Revista 2014 Santos, Ivanna Pequeno dos 0 Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular Fri, 01 Jan 2016 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05958 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05958 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro Sun, 01 Jan 2017 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05959 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05959 Viegas, Eduardo Coral Artigo de Revista 2017 Viegas, Eduardo Coral 0 Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura Wed, 01 Jan 2020 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05960 Santos, Rhavena Artigo de Revista 2020 Santos, Rhavena 0 A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral Tue, 01 Jan 2013 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05961 Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro Artigo de Revista 2013 Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro 0 A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19 Wed, 01 Jan 2020 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05962 Capodeferro, Morganna Werneck Artigo de Revista 2020 Capodeferro, Morganna Werneck 0 Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05963 Jambor, Daniela Guarita Livro 2022 Jambor, Daniela Guarita 0 Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil Sat, 01 Jan 2022 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05964 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05964 López-Aliaga, Márcia Kamei Artigo de Revista 2022 López-Aliaga, Márcia Kamei 0 Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética Tue, 01 Jan 2019 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05965 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05965 Jeckel, Lisiane Cristina Artigo de Revista 2019 Jeckel, Lisiane Cristina 0 Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) Thu, 01 Jan 2004 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05966 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05966 Martins, Leonardo Resende Artigo de Revista 2004 Martins, Leonardo Resende 0 O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental Mon, 01 Jan 2024 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05967 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05967 Paulo, Rodolfo Fares Artigo de Revista 2024 Paulo, Rodolfo Fares 0 Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau Tue, 01 Jan 2019 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05968 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2019 Rezende, Élcio Nacur 0 As primeiras 48 horas Mon, 01 Jan 2024 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05969 Herring, Cole Artigo de Revista 2024 Herring, Cole 0 A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis Mon, 01 Jan 2018 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05970 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2018 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro Thu, 01 Jan 2009 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05971 Santana, Patrícia da Costa Artigo de Revista 2009 Santana, Patrícia da Costa 0 Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa Mon, 01 Jan 2024 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05972 Carvalho, Amanda Bezerra de Artigo de Revista 2024 Carvalho, Amanda Bezerra de 0 Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis Tue, 01 Jan 2013 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05973 Duarte, Maria Raquel Artigo de Revista 2013 Duarte, Maria Raquel 0 O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica Tue, 01 Jan 2013 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05974 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2013 Wedy, Gabriel 0 Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF Mon, 01 Jan 2024 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05975 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2024 Trentini, Flávia 0 Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza? Tue, 01 Jan 2013 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05976 Winter, Gerd Artigo de Revista 2013 Winter, Gerd 0 Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção Mon, 01 Jan 2018 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05977 Franzolin, Cláudio José Artigo de Revista 2018 Franzolin, Cláudio José 0 Princípios da política nacional de resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2012 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05978 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2012 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais Sun, 01 Jan 2006 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05979 Pinheiro, Érika Monaísa Artigo de Revista 2006 Pinheiro, Érika Monaísa 0 Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade Sat, 01 Jan 2005 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05980 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2005 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil Tue, 01 Jan 2019 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05981 Faiolla, Fabiana de Paula Artigo de Revista 2019 Faiolla, Fabiana de Paula 0 Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05982 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Artigo de Revista 2013 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da 0 A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05983 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2012 Prudente, Antônio Souza 0 Crítica bioética a um nascimento anunciado Tue, 01 Jan 2002 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05984 Garrafa, Volnei Artigo de Revista 2002 Garrafa, Volnei 0 Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional Sat, 01 Jan 2022 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05985 Martins, Marcelo Guerra Artigo de Revista 2022 Martins, Marcelo Guerra 0 Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade Sun, 01 Jan 2023 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05986 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2023 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Mon, 01 Jan 2001 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05987 Fonseca, Luiz Vidal Artigo de Revista 2001 Fonseca, Luiz Vidal 0 Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais Mon, 01 Jan 2007 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05988 Pogge, Thomas W Artigo de Revista 2007 Pogge, Thomas W 0 A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção Sun, 01 Jan 2006 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05989 Junqueira, Katia Valverde Artigo de Revista 2006 Junqueira, Katia Valverde 0 Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil Thu, 01 Jan 2015 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05990 Sanberg, Eduardo Artigo de Revista 2015 Sanberg, Eduardo 0 Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas Mon, 01 Jan 2018 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05991 Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho Artigo de Revista 2018 Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho 0 Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo Sun, 01 Jan 2017 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05992 Silva, Rafaela Rodrigues da Artigo de Revista 2017 Silva, Rafaela Rodrigues da 0 O Direito das contra-ordenações e o ambiente Mon, 01 Jan 1996 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05993 Flores, Manuela Artigo de Revista 1996 Flores, Manuela 0 Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente Thu, 01 Jan 1998 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05994 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1998 Benjamin, Antônio Herman V 0 O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo Sat, 01 Jan 2011 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05995 Trajano, Fábio de Souza Artigo de Revista 2011 Trajano, Fábio de Souza 0 Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos Wed, 01 Jan 2020 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05996 Freiria, Rafael Costa Artigo de Revista 2020 Freiria, Rafael Costa 0 Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental Sat, 01 Jan 2011 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05997 Piffer, Carla Artigo de Revista 2011 Piffer, Carla 0 Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019 Wed, 01 Jan 2014 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05998 Vital, Marcos H. F Artigo de Revista 2014 Vital, Marcos H. F 0 Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde Tue, 01 Jan 2013 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05999 Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar Artigo de Revista 2013 Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar 0 Repartição federal de competências ambientais Sat, 01 Jan 2011 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06000 Lamy, Marcelo Artigo de Revista 2011 Lamy, Marcelo 0 O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos Mon, 01 Jan 2018 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06001 Mainarde, Thais Antunes Artigo de Revista 2018 Mainarde, Thais Antunes 0 O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local Fri, 01 Jan 2016 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06002 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2016 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 Direito urbanístico e ambiental Sat, 01 Jan 2011 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06003 Dallari, Adilson Abreu Livro 2011 Dallari, Adilson Abreu 0 Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União Sun, 01 Jan 1995 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06004 Capez, Fernando Artigo de Revista 1995 Capez, Fernando 0 Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá Thu, 01 Jan 1987 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06005 Stallbaum, Imara Artigo de Revista 1987 Stallbaum, Imara 0 Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente Tue, 01 Jan 1980 09:48:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06006 Figueiredo, Paulo de Artigo de Revista 1980 Figueiredo, Paulo de 0