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responsabilidade Fri, 01 Jan 2021 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06010 Giddens, Anthony Artigo de Revista 2021 Giddens, Anthony 0 Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa Sat, 01 Jan 2022 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06011 Fenzl, Norbert Artigo de Revista 2022 Fenzl, Norbert 0 A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil Tue, 01 Jan 2019 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06012 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2019 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais Tue, 01 Jan 2013 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06013 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2013 Moreira, João Batista Gomes 0 A reparação do dano ambiental individual Thu, 01 Jan 2015 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06014 Abel, Nathália Artigo de Revista 2015 Abel, Nathália 0 Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988 Sat, 01 Jan 2022 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06015 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2022 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião Sun, 01 Jan 2012 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06016 Lopes, Soraya Santos Artigo de Revista 2012 Lopes, Soraya Santos 0 Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade Mon, 01 Jan 2024 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06017 Cavalcante, Denise Lucena Artigo de Revista 2024 Cavalcante, Denise Lucena 0 A volta do Terraclass Sun, 01 Jan 2023 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06018 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas Mon, 01 Jan 2024 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06019 Brüehmüeller, Évellyn Livro 2024 Brüehmüeller, Évellyn 0 A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06020 Freitas, Rafael Véras de Artigo de Revista 2009 Freitas, Rafael Véras de 0 Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais Fri, 01 Jan 2016 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06021 Losekann, Cristiana Artigo de Revista 2016 Losekann, Cristiana 0 ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06022 Zeola, Senise Freire Chacha Artigo de Revista 2003 Zeola, Senise Freire Chacha 0 Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade Fri, 01 Jan 1999 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06023 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Artigo de Revista 1999 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins 0 Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura Wed, 01 Jan 2020 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06024 Carvalho, Milena Maciel de Artigo de Revista 2020 Carvalho, Milena Maciel de 0 Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo Sat, 01 Jan 2022 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06025 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2022 Humbert, Georges Louis Hage 0 Infrações administrativas ambientais Sun, 01 Jan 2023 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06026 Schneider, Luiz Cláudio Araujo Livro 2023 Schneider, Luiz Cláudio Araujo 0 Licenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2018 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06027 Trennepohl, Curt Livro 2018 Trennepohl, Curt 0 Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água Sun, 01 Jan 2012 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06028 Grubba, Leilane Serratine Artigo de Revista 2012 Grubba, Leilane Serratine 0 "Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso Wed, 01 Jan 2020 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06029 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2020 Bello Filho, Ney de Barros 0 O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento Fri, 01 Jan 2016 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06030 Osório, Guarany Ipê do Sol Artigo de Revista 2016 Osório, Guarany Ipê do Sol 0 A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06031 Gurski, Bruno César Artigo de Revista 2016 Gurski, Bruno César 0 Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras Thu, 01 Jan 2015 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06032 Costa, Ligia Maura Artigo de Revista 2015 Costa, Ligia Maura 0 A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF Wed, 01 Jan 2025 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06033 Ferreira Júnior, Clóvis Artigo de Revista 2025 Ferreira Júnior, Clóvis 0 Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06034 Trevizan, Cláudio A. Bonfim Artigo de Revista 2007 Trevizan, Cláudio A. Bonfim 0 Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro Sun, 01 Jan 2017 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06035 Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da Artigo de Revista 2017 Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da 0 As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar Thu, 01 Jan 2004 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06036 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2004 Silva, Bruno Campos 0 Bioética e necropolítica Mon, 01 Jan 2024 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06037 Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva Artigo de Revista 2024 Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva 0 Princípios de governança corporativa Sun, 01 Jan 2006 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06038 Lobo, Jorge Joaquim Artigo de Revista 2006 Lobo, Jorge Joaquim 0 Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural Mon, 01 Jan 2024 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06039 Pinheiro, Ana Claudia Duarte Artigo de Revista 2024 Pinheiro, Ana Claudia Duarte 0 Sustentabilidade socioambiental da mineração Mon, 01 Jan 2018 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06040 Carvalho, Paulo Sérgio Landim de Artigo de Revista 2018 Carvalho, Paulo Sérgio Landim de 0 O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018 Wed, 01 Jan 2020 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06041 Volpe, Isabele Dellê Artigo de Revista 2020 Volpe, Isabele Dellê 0 Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais Wed, 01 Jan 2020 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06042 Côrtes, Julia Corrêa Artigo de Revista 2020 Côrtes, Julia Corrêa 0 A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06043 Almeida Junior, Antonio Borja de Artigo de Revista 2006 Almeida Junior, Antonio Borja de 0 Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal Wed, 01 Jan 1997 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06044 Contar, Alberto Artigo de Revista 1997 Contar, Alberto 0 Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística Wed, 01 Jan 2014 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06045 Cabral, Lucíola Maria de Aquino Artigo de Revista 2014 Cabral, Lucíola Maria de Aquino 0 Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06046 Feliciano, Guilherme Guimarães Artigo de Revista 2019 Feliciano, Guilherme Guimarães 0 Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão Sat, 01 Jan 2005 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06047 Costa, Cristina Livro 2005 Costa, Cristina 0 Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06048 Miragem, Bruno Artigo de Revista 2014 Miragem, Bruno 0 A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental Tue, 01 Jan 2008 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06049 Gil, Gustavo Luz Artigo de Revista 2008 Gil, Gustavo Luz 0 Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado Sun, 01 Jan 2023 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06050 Caetano, Eduardo Paixão Artigo de Revista 2023 Caetano, Eduardo Paixão 0 Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação Mon, 01 Jan 2018 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06051 Alves, Weverton Fernandes Bento Artigo de Revista 2018 Alves, Weverton Fernandes Bento 0 Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada Tue, 01 Jan 2019 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06052 Dal Bosco, Maria Goretti Artigo de Revista 2019 Dal Bosco, Maria Goretti 0 Caminhos e dilemas da educação ambiental no contexto escolar Fri, 01 Jan 2016 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06053 Araujo, Maria Inêz Oliveira Artigo de Revista 2016 Araujo, Maria Inêz Oliveira 0 Reparação de danos ambientais Sat, 01 Jan 2000 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06054 Rocha, Maria Isabel de Matos Artigo de Revista 2000 Rocha, Maria Isabel de Matos 0 Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa Mon, 01 Jan 2024 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06055 Penteado, Jaques de Camargo Artigo de Revista 2024 Penteado, Jaques de Camargo 0 Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas Sat, 01 Jan 2011 10:23:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06056 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2011 Marin, Jeferson Dytz 0