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検索語: 検索結果 751 - 800 結果 / 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=16&type=AllFields&lng=ja 10602 750 50 Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas Thu, 01 Jan 2015 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000758 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000758 Cruz, Monique Rodrigues da Dissertação de Mestrado 2015 Cruz, Monique Rodrigues da 0 Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental Tue, 01 Jan 2013 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000759 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000759 Rodrigues, Marcelo Moraes Dissertação de Mestrado 2013 Rodrigues, Marcelo Moraes 0 Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica Sat, 01 Jan 2011 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000760 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000760 Carvalho, Moysés Alencar de Dissertação de Mestrado 2011 Carvalho, Moysés Alencar de 0 O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2011 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000761 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000761 Faria, Ana Luisa Sousa Dissertação de Mestrado 2011 Faria, Ana Luisa Sousa 0 Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2010 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000762 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000762 Santos, Vanylton Bezerra dos Dissertação de Mestrado 2010 Santos, Vanylton Bezerra dos 0 Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca Sun, 01 Jan 2012 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000763 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000763 Dias, Bianca Gabriela Cardoso Dissertação de Mestrado 2012 Dias, Bianca Gabriela Cardoso 0 Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina Sat, 01 Jan 2011 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000764 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000764 Santos, Thiago Flores dos Dissertação de Mestrado 2011 Santos, Thiago Flores dos 0 O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000765 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000765 Maia , Polyanna Cecília de Menezes Dissertação de Mestrado 2014 Maia , Polyanna Cecília de Menezes 0 Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil Fri, 01 Jan 2016 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000766 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000766 Barbosa Junior, Vitor Berenguer Dissertação de Mestrado 2016 Barbosa Junior, Vitor Berenguer 0 Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna Tue, 01 Jan 2019 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000767 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000767 BARROS, Juliane de Lima Dissertação de Mestrado 2019 BARROS, Juliane de Lima 0 A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Tue, 01 Jan 2002 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000768 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000768 Sampaio, Antonio Coelho Dissertação de Mestrado 2002 Sampaio, Antonio Coelho 0 Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo Sun, 01 Jan 2006 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000769 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000769 Carvalho, Ivan Lira de Tese de Doutorado 2006 Carvalho, Ivan Lira de 0 Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente Sun, 01 Jan 2012 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000770 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000770 Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP] Dissertação de Mestrado 2012 Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP] 0 Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos Sun, 01 Jan 2012 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000771 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000771 Barros, Daniel Figueira [UNESP] Tese de Doutorado 2012 Barros, Daniel Figueira [UNESP] 0 Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental Tue, 01 Jan 2013 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000772 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000772 Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel Dissertação de Mestrado 2013 Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel 0 A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2021 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000773 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000773 Santos, Amanda Farias Galvão Dissertação de Mestrado 2021 Santos, Amanda Farias Galvão 0 Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro Tue, 01 Jan 2019 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000774 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000774 Diniz, Rosângela Maria Souza Dissertação de Mestrado 2019 Diniz, Rosângela Maria Souza 0 Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade Sun, 01 Jan 2012 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000775 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000775 Steinbrenner, Luiz Gustavo Dissertação de Mestrado 2012 Steinbrenner, Luiz Gustavo 0 Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe Fri, 01 Jan 2021 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000776 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000776 Holanda, Dante Feitosa Siebra de Dissertação de Mestrado 2021 Holanda, Dante Feitosa Siebra de 0 Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Tue, 01 Jan 2019 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000777 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000777 Barroso, Erica Montenegro Alves Dissertação de Mestrado 2019 Barroso, Erica Montenegro Alves 0 O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente Tue, 01 Jan 2019 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000778 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000778 Wanderley, Gabriella de Assis Dissertação de Mestrado 2019 Wanderley, Gabriella de Assis 0 Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo Mon, 01 Jan 2024 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000779 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000779 Rocha, Ronald Fontenele Tese de Doutorado 2024 Rocha, Ronald Fontenele 0 Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais. Wed, 01 Jan 2020 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000780 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000780 Cavalcanti, Thiago Rodrigues Dissertação de Mestrado 2020 Cavalcanti, Thiago Rodrigues 0 Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul Thu, 01 Jan 2009 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000781 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000781 Costa, Ervandil Corrêa Dissertação de Mestrado 2009 Costa, Ervandil Corrêa 0 Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia Sun, 01 Jan 2023 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000782 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000782 Bianor Saraiva Nogueira Júnior Tese de Doutorado 2023 Bianor Saraiva Nogueira Júnior 0 Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental Sun, 01 Jan 2012 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000783 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000783 Teixeira Neto, João Alves Dissertação de Mestrado 2012 Teixeira Neto, João Alves 0 A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000784 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000784 Vieira, Maria Jose Goulart Dissertação de Mestrado 2020 Vieira, Maria Jose Goulart 0 O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS) Wed, 01 Jan 2014 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000785 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000785 Pezzi, Silvia Vanti Dissertação de Mestrado 2014 Pezzi, Silvia Vanti 0 O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI Wed, 01 Jan 2014 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000786 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000786 Martini, Simone Dissertação de Mestrado 2014 Martini, Simone 0 O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado Wed, 01 Jan 2020 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000787 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000787 Ravanello, Tamires Dissertação de Mestrado 2020 Ravanello, Tamires 0 Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental Fri, 01 Jan 2010 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000788 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000788 Boina, Katiucia Tese de Doutorado 2010 Boina, Katiucia 0 Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos Sat, 01 Jan 2022 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000789 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000789 Maffini, Fabricio Souto Dissertação de Mestrado 2022 Maffini, Fabricio Souto 0 Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais Fri, 01 Jan 2021 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000790 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000790 Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de Dissertação de Mestrado 2021 Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de 0 Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais Sun, 01 Jan 2017 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000791 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000791 Silva, Pedro Francisco da Tese de Doutorado 2017 Silva, Pedro Francisco da 0 A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos Tue, 01 Jan 2008 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000792 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000792 Bernardo, Christianne Dissertação de Mestrado 2008 Bernardo, Christianne 0 A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental Sat, 01 Jan 2022 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000793 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000793 Haüptli, Paulo Rogério Dissertação de Mestrado 2022 Haüptli, Paulo Rogério 0 Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental Wed, 01 Jan 2020 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000794 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000794 Oliveira, Meilyng Leone Tese de Doutorado 2020 Oliveira, Meilyng Leone 0 Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos Tue, 01 Jan 2013 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000795 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000795 Campos, Ana Luiza Garcia Dissertação de Mestrado 2013 Campos, Ana Luiza Garcia 0 Auditorias ambientais de conformidade legal Thu, 01 Jan 2004 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000796 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000796 Couto, Marcello Guimarães Dissertação de Mestrado 2004 Couto, Marcello Guimarães 0 Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la Mon, 01 Jan 2007 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000797 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000797 Haddad, Cecilia de Lara Dissertação de Mestrado 2007 Haddad, Cecilia de Lara 0 Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos Sat, 01 Jan 2011 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000798 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000798 Braga, José Edival Vale Dissertação de Mestrado 2011 Braga, José Edival Vale 0 Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003 Sat, 01 Jan 2005 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000799 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000799 Sousa, Paulo Moraes de Dissertação de Mestrado 2005 Sousa, Paulo Moraes de 0 A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos Thu, 01 Jan 2015 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000800 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000800 Oliveira Júnior, Mário Angelo de Dissertação de Mestrado 2015 Oliveira Júnior, Mário Angelo de 0 Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB Sat, 01 Jan 2005 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000801 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000801 Paula, Frederico Rios Dissertação de Mestrado 2005 Paula, Frederico Rios 0 Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará Tue, 01 Jan 2013 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000802 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000802 FLORES, Maria do Socorro Almeida Tese de Doutorado 2013 FLORES, Maria do Socorro Almeida 0 A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável Tue, 01 Jan 2008 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000803 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000803 Castro, Marcos Pereira [UNESP] Dissertação de Mestrado 2008 Castro, Marcos Pereira [UNESP] 0 Desastres ambientais, resiliência e o direito Sun, 01 Jan 2017 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000804 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000804 Leitão, Manuela Prado Tese de Doutorado 2017 Leitão, Manuela Prado 0 Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade Fri, 01 Jan 2021 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000805 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000805 Giaimo, Thays de Mello Tese de Doutorado 2021 Giaimo, Thays de Mello 0 A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa Wed, 01 Jan 2020 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000806 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000806 Seabra, Renata Welinski da Silva Dissertação de Mestrado 2020 Seabra, Renata Welinski da Silva 0 Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação Mon, 01 Jan 2018 15:22:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000807 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000807 Reinach, Carolina Homem de Mello Dissertação de Mestrado 2018 Reinach, Carolina Homem de Mello 0