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Wed, 01 Jan 2020 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06057 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06057 Santos, Ananda Ramos dos Capítulo de Livro 2020 Santos, Ananda Ramos dos 0 A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores Fri, 01 Jan 2010 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06058 Moraes Filho, Manoel Odorico de Artigo de Revista 2010 Moraes Filho, Manoel Odorico de 0 Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira Fri, 01 Jan 2010 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06059 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2010 Khalili, Amyra El 0 Agroanalysis. Sun, 01 Jan 1984 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06060 Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia) Revista 1984 Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia) 0 A economia colonial do Grão-Pará : uma avaliação crítica (1720-1822) Sun, 01 Jan 2012 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06061 Costa, Francisco de Assis Artigo de Revista 2012 Costa, Francisco de Assis 0 Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide Tue, 01 Jan 2002 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06062 Grinover, Ada Pellegrini Artigo de Revista 2002 Grinover, Ada Pellegrini 0 Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras Sun, 01 Jan 2012 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06063 Farias, Talden Artigo de Revista 2012 Farias, Talden 0 A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade Tue, 01 Jan 2013 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06064 Poli, Luciana Costa Artigo de Revista 2013 Poli, Luciana Costa 0 A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo Mon, 01 Jan 2018 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06065 Borile, Giovani Orso Artigo de Revista 2018 Borile, Giovani Orso 0 Um direito fundamental Mon, 01 Jan 2018 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06066 Braga, Benedito Artigo de Revista 2018 Braga, Benedito 0 Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad Sun, 01 Jan 2012 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06067 P. Matias, Eduardo Felipe Artigo de Revista 2012 P. Matias, Eduardo Felipe 0 A agroindústria no sistema previdenciário Thu, 01 Jan 2009 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06068 Berwanger, Jane Lucia Wilhelm Capítulo de Livro 2009 Berwanger, Jane Lucia Wilhelm 0 Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas Wed, 01 Jan 2025 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06069 Rudiniki Neto, Rogério Artigo de Revista 2025 Rudiniki Neto, Rogério 0 A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego : o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro? Wed, 01 Jan 2020 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06070 Coutinho, Marcos Vinicius Artigo de Revista 2020 Coutinho, Marcos Vinicius 0 Ecologista quer manter projeto Fri, 01 Jan 1988 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06071 Greenlees, Andrew Artigo de Revista 1988 Greenlees, Andrew 0 Diálogo ambiental constitucional internacional Mon, 01 Jan 2018 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06072 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2018 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento Sun, 01 Jan 2017 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06073 Milan, Marcelo Artigo de Revista 2017 Milan, Marcelo 0 Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual Wed, 01 Jan 2014 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06074 Sousa, Horácio Augusto Mendes de Artigo de Revista 2014 Sousa, Horácio Augusto Mendes de 0 O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos Fri, 01 Jan 2021 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06075 Rocha, Daiane Cristina Artigo de Revista 2021 Rocha, Daiane Cristina 0 Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas Tue, 01 Jan 2013 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06076 Bonizzato, Luigi Artigo de Revista 2013 Bonizzato, Luigi 0 El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar Sat, 01 Jan 2022 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06077 Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo Artigo de Revista 2022 Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo 0 O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil Tue, 01 Jan 2013 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06078 Santos, Rodrigo Souza dos Artigo de Revista 2013 Santos, Rodrigo Souza dos 0 Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade Sat, 01 Jan 2022 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06079 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2022 Soares, Marcelo Negri 0 Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí Thu, 01 Jan 2015 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06080 Demajorovic, Jacques Artigo de Revista 2015 Demajorovic, Jacques 0 Educação ambiental e animais não humanos : linguagens e valores atribuídos por professoras do ensino fundamental Sun, 01 Jan 2012 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06081 Santos, Janaina Roberta dos Artigo de Revista 2012 Santos, Janaina Roberta dos 0 O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo Fri, 01 Jan 2021 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06082 Vicentini, Juliana de Oliveira Artigo de Revista 2021 Vicentini, Juliana de Oliveira 0 Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde Wed, 01 Jan 2020 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06083 Notomi, Marcia Kikuyo Artigo de Revista 2020 Notomi, Marcia Kikuyo 0 Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações Thu, 01 Jan 2015 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06084 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2015 Derani, Cristiane 0 O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro Sat, 01 Jan 2022 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06085 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2022 Humbert, Georges Louis Hage 0 Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06086 Souza, Gilson Sidney Amâncio de Artigo de Revista 1998 Souza, Gilson Sidney Amâncio de 0 O significado da advocacia pro bono Tue, 01 Jan 2013 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06087 Ribeiro, Paulo Afonso da Motta Artigo de Revista 2013 Ribeiro, Paulo Afonso da Motta 0 As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica Tue, 01 Jan 2008 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06088 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2008 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul Tue, 01 Jan 2013 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06089 Aquino, Sérgio Artigo de Revista 2013 Aquino, Sérgio 0 Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil Mon, 01 Jan 2018 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06090 Santos, Maria Carolina Carvalho dos Artigo de Revista 2018 Santos, Maria Carolina Carvalho dos 0 Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores Thu, 01 Jan 2015 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06091 Ossege, Albany Artigo de Revista 2015 Ossege, Albany 0 Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais Wed, 01 Jan 2020 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06092 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2020 Marin, Jeferson Dytz 0 Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal Sat, 01 Jan 2022 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06093 Cavalcanti, Emanuel Ramos Artigo de Revista 2022 Cavalcanti, Emanuel Ramos 0 A (in)efetividade das instituições financeiras na garantia da sustentabilidade ambiental e socioambiental Fri, 01 Jan 2021 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06094 Santana, Paulo Campanha Artigo de Revista 2021 Santana, Paulo Campanha 0 Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual Wed, 01 Jan 1997 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06095 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1997 Ribas, Luiz Cesar 0 Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites Tue, 01 Jan 2019 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06096 Barbosa, Marcus Vinicius Artigo de Revista 2019 Barbosa, Marcus Vinicius 0 A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros Sun, 01 Jan 2012 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06097 Zabala, Tereza Cristina Artigo de Revista 2012 Zabala, Tereza Cristina 0 A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área Mon, 01 Jan 2018 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06098 Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro Artigo de Revista 2018 Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro 0 O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização Sat, 01 Jan 2022 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06099 Pinto, Maria do Socorro Diógenes Artigo de Revista 2022 Pinto, Maria do Socorro Diógenes 0 Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral Mon, 01 Jan 2007 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06100 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2007 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial Wed, 01 Jan 2014 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06101 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2014 Bim, Eduardo Fortunato 0 Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero Fri, 01 Jan 2021 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06102 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães Artigo de Revista 2021 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães 0 Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano Sun, 01 Jan 2012 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06103 Rodrigues, José Eduardo Ramos Artigo de Revista 2012 Rodrigues, José Eduardo Ramos 0 A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica Thu, 01 Jan 2015 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06104 Castello, Melissa Guimarães Artigo de Revista 2015 Castello, Melissa Guimarães 0 Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional Wed, 01 Jan 2020 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06105 Pope, Kamila Artigo de Revista 2020 Pope, Kamila 0 Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado Thu, 01 Jan 2015 21:47:29 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06106 Antunes, Ângela Artigo de Revista 2015 Antunes, Ângela 0