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Resultaten voor Toon 8001 - 8050 resultaten van 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=161&type=AllFields&lng=nl 13024 8000 50 Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas Wed, 01 Jan 2020 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03685 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03685 Weyermüller, André Rafael Artigo de Revista 2020 Weyermüller, André Rafael 0 Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos Mon, 01 Jan 2024 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03686 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03686 Santana, Stella Emery Artigo de Revista 2024 Santana, Stella Emery 0 O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais Sun, 01 Jan 2017 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03687 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03687 Kishida, Isabelle Vasconcellos Artigo de Revista 2017 Kishida, Isabelle Vasconcellos 0 Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03688 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03688 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2022 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Precaução e prevenção na ótica da defesa civil Wed, 01 Jan 2014 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03689 Silva, Claudia Simone Lobo Avila da Artigo de Revista 2014 Silva, Claudia Simone Lobo Avila da 0 Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros Wed, 01 Jan 2020 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03690 Mello, Elizabete Rosa de Artigo de Revista 2020 Mello, Elizabete Rosa de 0 Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social Mon, 01 Jan 2018 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03691 Faria, Edimur Ferreira de Livro 2018 Faria, Edimur Ferreira de 0 Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012 Sat, 01 Jan 2011 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03692 Catão, Marconi do Ó Artigo de Revista 2011 Catão, Marconi do Ó 0 Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança Tue, 01 Jan 2019 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03693 Leopoldo, Fernanda Artigo de Revista 2019 Leopoldo, Fernanda 0 Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação Mon, 01 Jan 2018 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03694 Silva, Romeu Faria Thomé da Artigo de Revista 2018 Silva, Romeu Faria Thomé da 0 Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais Sun, 01 Jan 2012 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03695 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2012 Carvalho, Délton Winter de 0 O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente Wed, 01 Jan 1997 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03696 Matias-Pereira, José Artigo de Revista 1997 Matias-Pereira, José 0 Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental Tue, 01 Jan 2019 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03697 Batista, Nadia Cristina Artigo de Revista 2019 Batista, Nadia Cristina 0 A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise Sun, 01 Jan 2012 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03698 Campos, Sanny Rodrigues Moreira Artigo de Revista 2012 Campos, Sanny Rodrigues Moreira 0 Cidades sustentáveis Sun, 01 Jan 2023 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03699 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de Artigo de Revista 2023 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 0 O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) Fri, 01 Jan 2021 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03700 Romano, Rogério Tadeu Artigo de Revista 2021 Romano, Rogério Tadeu 0 A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo Sun, 01 Jan 2012 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03701 Crivellari, Júlio César Teixeira Artigo de Revista 2012 Crivellari, Júlio César Teixeira 0 O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19 Wed, 01 Jan 2014 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03702 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2014 Derani, Cristiane 0 A fragmentação jurídica e o direito ambiental global Tue, 01 Jan 2019 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03703 Caletti, Leandro Artigo de Revista 2019 Caletti, Leandro 0 Lei florestal : uma análise após 10 anos Sun, 01 Jan 2023 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03704 Milaré, Édis Livro 2023 Milaré, Édis 0 A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida Thu, 01 Jan 2009 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03705 Barroso, Luís Roberto Artigo de Revista 2009 Barroso, Luís Roberto 0 Constituinte e meio ambiente Tue, 01 Jan 1985 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03706 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1985 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais Sun, 01 Jan 2023 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03707 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2023 Oliveira, Celso Maran de 0 Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social da empresa e ESG : o protagonismo de ações empresariais causadoras de impacto social Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03708 Stürmer, Gilberto Artigo de Revista 2022 Stürmer, Gilberto 0 O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03709 Andrade, Ionara Fonseca da Silva Artigo de Revista 2022 Andrade, Ionara Fonseca da Silva 0 Educação ambiental e valores : a valorização do encontro com o outro Fri, 01 Jan 2016 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03710 Fraga, Lisiane Abruzzi de Artigo de Revista 2016 Fraga, Lisiane Abruzzi de 0 Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção Sat, 01 Jan 2011 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03711 Scardua, Fernando Paiva Artigo de Revista 2011 Scardua, Fernando Paiva 0 Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões Wed, 01 Jan 2014 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03712 Cruz, Janildes Silva Artigo de Revista 2014 Cruz, Janildes Silva 0 A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade? Tue, 01 Jan 2019 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03713 Lima, Lucas Carlos Artigo de Revista 2019 Lima, Lucas Carlos 0 Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente Wed, 01 Jan 2014 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03714 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2014 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03715 Rigotto, Raquel Maria Artigo de Revista 2022 Rigotto, Raquel Maria 0 Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe Tue, 01 Jan 2013 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03716 Khalili, Amyra Eli Artigo de Revista 2013 Khalili, Amyra Eli 0 Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03717 Lopes, Josué Artigo de Revista 2022 Lopes, Josué 0 O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro Sun, 01 Jan 2023 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03718 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2023 Vieira, Luciane Klein 0 Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03719 Pinheiro, Ivonete Artigo de Revista 2022 Pinheiro, Ivonete 0 O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos Fri, 01 Jan 2021 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03720 Menezes, Julia Gomes Capítulo de Livro 2021 Menezes, Julia Gomes 0 Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados Sun, 01 Jan 2023 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03721 Tassigny, Mônica Mota Artigo de Revista 2023 Tassigny, Mônica Mota 0 Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros Sun, 01 Jan 2023 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03722 Castro, Ana Célia Artigo de Revista 2023 Castro, Ana Célia 0 Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal Sun, 01 Jan 2006 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03723 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2006 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Recurso especial 2.009.210/RS Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03724 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Artigo de Revista 2022 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner 0 Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza Sun, 01 Jan 2023 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03725 Pinto, João Batista Moreira Artigo de Revista 2023 Pinto, João Batista Moreira 0 Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03726 Ferri, Caroline Feliz Sarraf Artigo de Revista 2021 Ferri, Caroline Feliz Sarraf 0 Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico Sat, 01 Jan 2022 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03727 Biasoli, Luis Fernando Artigo de Revista 2022 Biasoli, Luis Fernando 0 Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria Wed, 01 Jan 2020 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03728 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2020 Sampaio, José Adércio Leite 0 Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça Fri, 01 Jan 2021 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03729 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2021 Carvalho, Délton Winter de 0 A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2 Sat, 01 Jan 2011 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03730 Deboni, Giuliano Artigo de Revista 2011 Deboni, Giuliano 0 A utilização da educação ambiental como um dos mecanismos para superação das desigualdades socioambientais Tue, 01 Jan 2013 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03731 Sanseverino, Carlos Alberto M Artigo de Revista 2013 Sanseverino, Carlos Alberto M 0 Meio ambiente, cuidado e Direito : intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença Wed, 01 Jan 2020 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03732 Seferian, Gustavo Artigo de Revista 2020 Seferian, Gustavo 0 A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo Fri, 01 Jan 2016 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03733 Campos, Ingrid Zanella Andrade Artigo de Revista 2016 Campos, Ingrid Zanella Andrade 0 Contextos jurídicos ambientais Thu, 01 Jan 2015 00:00:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03734 Godoi, J. B. Franco de Artigo de Revista 2015 Godoi, J. B. Franco de 0