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結果 Showing 8001 - 8050 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=161&type=AllFields&lng=zh 10602 8000 50 Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará Sun, 01 Jan 2017 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06107 Rocha, Mayara Melo Artigo de Revista 2017 Rocha, Mayara Melo 0 Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social Fri, 01 Jan 2021 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06108 Araújo, Suely Artigo de Revista 2021 Araújo, Suely 0 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral Tue, 01 Jan 2002 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06109 Lorenzetti, Ricardo Luis Artigo de Revista 2002 Lorenzetti, Ricardo Luis 0 Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica Thu, 01 Jan 2015 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06110 Rocha, Luis Fernando Artigo de Revista 2015 Rocha, Luis Fernando 0 A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios Tue, 01 Jan 2013 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06111 Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos Artigo de Revista 2013 Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos 0 Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa Wed, 01 Jan 2014 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06112 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos Artigo de Revista 2014 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos 0 A bioeconomia brasileira em números Mon, 01 Jan 2018 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06113 Silva, Martim Francisco de Oliveira e Artigo de Revista 2018 Silva, Martim Francisco de Oliveira e 0 A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas Sat, 01 Jan 2011 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06114 Freitas, Riva Sobrado de Artigo de Revista 2011 Freitas, Riva Sobrado de 0 A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini Sun, 01 Jan 2023 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06115 Paula, Marco Aurélio Borges de Livro 2023 Paula, Marco Aurélio Borges de 0 Com floresta, sem fauna Wed, 01 Jan 2014 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06116 Lopes, Reinaldo José Artigo de Revista 2014 Lopes, Reinaldo José 0 Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico Tue, 01 Jan 2019 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06117 Melo, William Bispo de Artigo de Revista 2019 Melo, William Bispo de 0 A incidência tributária sobre o uso da água Wed, 01 Jan 2003 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06118 Copola, Gina Artigo de Revista 2003 Copola, Gina 0 Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça Tue, 01 Jan 2019 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06119 Fonseca, Reynaldo Soares da Capítulo de Livro 2019 Fonseca, Reynaldo Soares da 0 A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas Fri, 01 Jan 2016 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06120 Alves, Henrique Rosmaninho Artigo de Revista 2016 Alves, Henrique Rosmaninho 0 Céu nublado na nova costa do sol Mon, 01 Jan 2007 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06121 Fernandes, Edésio Artigo de Revista 2007 Fernandes, Edésio 0 Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito Wed, 01 Jan 2020 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06122 Souza, Rafael Speck de Artigo de Revista 2020 Souza, Rafael Speck de 0 O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental Wed, 01 Jan 2003 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06123 Hammerschmidt, Denise Artigo de Revista 2003 Hammerschmidt, Denise 0 Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução Fri, 01 Jan 2021 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06124 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2021 Perri, Mariana de Carvalho 0 As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios Sat, 01 Jan 2011 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06125 Santana, Jair Eduardo Artigo de Revista 2011 Santana, Jair Eduardo 0 Sufoco triplo no oceano Wed, 01 Jan 2025 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06126 Fontanetto, Renata Artigo de Revista 2025 Fontanetto, Renata 0 O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos Sat, 01 Jan 2011 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06127 Santos, Enos Florentino Artigo de Revista 2011 Santos, Enos Florentino 0 A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios Mon, 01 Jan 2007 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06128 Kesselring, Ana Beatriz M Artigo de Revista 2007 Kesselring, Ana Beatriz M 0 Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06129 Miranda, Anivaldo Artigo de Revista 2012 Miranda, Anivaldo 0 Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas Thu, 01 Jan 2015 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06130 Marques, José Roberto Artigo de Revista 2015 Marques, José Roberto 0 O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06131 Barifouse, Leonardo Artigo de Revista 2019 Barifouse, Leonardo 0 Impressões sobre o legado da Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06132 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2012 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde Wed, 01 Jan 2020 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06133 Ferentz, Larissa Artigo de Revista 2020 Ferentz, Larissa 0 Desmatamento na encruzilhada Tue, 01 Jan 2019 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06134 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2019 Marques, Fabrício 0 Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa Wed, 01 Jan 2014 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06135 Fernandes, Sônia Regina de Souza Artigo de Revista 2014 Fernandes, Sônia Regina de Souza 0 Poluição sonora : aspectos pontuais Tue, 01 Jan 2019 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06136 Freitas, Gilberto Passos de Artigo de Revista 2019 Freitas, Gilberto Passos de 0 A globalização das águas Sun, 01 Jan 2012 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06137 Haddad, Paulo Roberto Artigo de Revista 2012 Haddad, Paulo Roberto 0 Regulação constitucional e risco ambiental Tue, 01 Jan 2008 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06138 Carvalho, Déilton Winter de Artigo de Revista 2008 Carvalho, Déilton Winter de 0 A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais Sat, 01 Jan 2005 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06139 Ferreira, Fabrício Ramos Artigo de Revista 2005 Ferreira, Fabrício Ramos 0 Tratado de bioética jurídica Sat, 01 Jan 2022 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06140 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Livro 2022 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 0 Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança Mon, 01 Jan 2018 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06141 Garbaccio, Grace Ladeira Artigo de Revista 2018 Garbaccio, Grace Ladeira 0 O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S Fri, 01 Jan 2016 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06142 Lima, Edcarlos Alves Artigo de Revista 2016 Lima, Edcarlos Alves 0 Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental Sat, 01 Jan 2022 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06143 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2022 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios Tue, 01 Jan 2013 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06144 Farias, Talden Artigo de Revista 2013 Farias, Talden 0 Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais Sat, 01 Jan 2022 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06145 Bem, Leonardo Schmitt de Artigo de Revista 2022 Bem, Leonardo Schmitt de 0 Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos Tue, 01 Jan 2019 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06146 Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM) Livro 2019 Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM) 0 Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo Fri, 01 Jan 2021 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06147 Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Artigo de Revista 2021 Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro 0 Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica Tue, 01 Jan 2002 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06148 Talavera, Glauber Moreno Artigo de Revista 2002 Talavera, Glauber Moreno 0 Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil) Fri, 01 Jan 2016 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06149 Chagas, Rosana Navega Artigo de Revista 2016 Chagas, Rosana Navega 0 O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência Fri, 01 Jan 2021 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06150 Copi, Lygia Maria Livro 2021 Copi, Lygia Maria 0 Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais Sat, 01 Jan 2022 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06151 Carvalho, Fernanda da Rocha Artigo de Revista 2022 Carvalho, Fernanda da Rocha 0 Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas Sun, 01 Jan 2023 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06152 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2023 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 A interdependência entre energia e água Sun, 01 Jan 2017 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06153 Guimarães, Leonam dos Santos Artigo de Revista 2017 Guimarães, Leonam dos Santos 0 Gerenciamento dos resíduos sólidos no meio ambiente urbano : estratégia para o desenvolvimento sustentável com expansão das liberdades Wed, 01 Jan 2020 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06154 Zambam, Neuro José Artigo de Revista 2020 Zambam, Neuro José 0 Deontologia jurídica e meio ambient Thu, 01 Jan 1998 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06155 Carlin, Volnei Ivo Artigo de Revista 1998 Carlin, Volnei Ivo 0 A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres Mon, 01 Jan 2024 16:26:40 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06156 Silva, Yan Casemiro Ferreira Artigo de Revista 2024 Silva, Yan Casemiro Ferreira 0