Rezultati za

Rezultati za Showing 8051 - 8100 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=162&type=AllFields&lng=sl 13024 8050 50 Educação ambiental em contextos não escolares : definindo, problematizando e exemplificando Sun, 01 Jan 2012 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03735 Higuchi, Maria Inês Gasparetto Artigo de Revista 2012 Higuchi, Maria Inês Gasparetto 0 O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água Tue, 01 Jan 2008 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03736 D'Alte, Tiago Souza Artigo de Revista 2008 D'Alte, Tiago Souza 0 A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso? Sat, 01 Jan 2022 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03737 Santos, Silas Silva Artigo de Revista 2022 Santos, Silas Silva 0 A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito Wed, 01 Jan 2014 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03738 Maniglia, Elisabete Artigo de Revista 2014 Maniglia, Elisabete 0 Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira Sun, 01 Jan 2006 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03739 Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca Artigo de Revista 2006 Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca 0 ESG : uma nova abordagem dos programas de capacitação e aprendizagem Sat, 01 Jan 2022 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03740 Torchia, Bruno Martins Artigo de Revista 2022 Torchia, Bruno Martins 0 Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem Wed, 01 Jan 2014 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03741 Peralta, Carlos E Artigo de Revista 2014 Peralta, Carlos E 0 O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP Fri, 01 Jan 2016 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03742 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2016 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03743 Rech, Adir Ubaldo Artigo de Revista 2017 Rech, Adir Ubaldo 0 Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas Sat, 01 Jan 2011 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03744 Ganem, Roseli Senna Livro 2011 Ganem, Roseli Senna 0 Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde Sun, 01 Jan 2012 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03745 Gallo, Edmundo Artigo de Revista 2012 Gallo, Edmundo 0 Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão Fri, 01 Jan 1988 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03746 Costa, José Pedro de Oliveira Artigo de Revista 1988 Costa, José Pedro de Oliveira 0 O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental Sun, 01 Jan 2017 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03747 Pereira, Rhideme Souza Artigo de Revista 2017 Pereira, Rhideme Souza 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica Sat, 01 Jan 2005 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03748 Smanio, Gianpaolo Poggio Artigo de Revista 2005 Smanio, Gianpaolo Poggio 0 Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena Sat, 01 Jan 2022 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03749 Moya, Pedro Harris Artigo de Revista 2022 Moya, Pedro Harris 0 Sustentabilidade econômica e políticas públicas Tue, 01 Jan 2019 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03750 Motta, Fabrício Artigo de Revista 2019 Motta, Fabrício 0 O juiz Mon, 01 Jan 2007 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03751 Brito, Rider Nogueira de Artigo de Revista 2007 Brito, Rider Nogueira de 0 Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Mon, 01 Jan 2024 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03752 Miranda, Mariana Fernandes Artigo de Revista 2024 Miranda, Mariana Fernandes 0 Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03753 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 2000 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural Sun, 01 Jan 2017 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03754 Reis, Marcus Livro 2017 Reis, Marcus 0 Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG Mon, 01 Jan 2024 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03755 Valdívia, Heloísa Artigo de Revista 2024 Valdívia, Heloísa 0 Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta Tue, 01 Jan 2013 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03756 Honorato, Marcelo Artigo de Revista 2013 Honorato, Marcelo 0 STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 Mon, 01 Jan 2024 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03757 Silva, Krisleyne Ferreira da Artigo de Revista 2024 Silva, Krisleyne Ferreira da 0 Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte Tue, 01 Jan 2013 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03758 Khalili, Amyra Eli Artigo de Revista 2013 Khalili, Amyra Eli 0 Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório Sun, 01 Jan 2017 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03759 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2017 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável Sat, 01 Jan 2022 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03760 Pereira, Yanna Patrícia Araújo Artigo de Revista 2022 Pereira, Yanna Patrícia Araújo 0 Sustentabilidade e consciência ambiental : uma nova postura humana frente ao desenvolvimento Wed, 01 Jan 2014 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03761 Pellenz, Mayara Artigo de Revista 2014 Pellenz, Mayara 0 A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica Fri, 01 Jan 2021 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03762 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2021 Bim, Eduardo Fortunato 0 Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais Sun, 01 Jan 2023 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03763 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes Artigo de Revista 2023 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 0 Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor Mon, 01 Jan 2007 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03764 Brandão, Gislaine Junqueira Artigo de Revista 2007 Brandão, Gislaine Junqueira 0 O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial Fri, 01 Jan 2021 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03765 Mazzei, Marcelo Rodrigues Artigo de Revista 2021 Mazzei, Marcelo Rodrigues 0 Patentes verdes como forma de adaptação ambiental Wed, 01 Jan 2020 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03766 Weyermüller, André Rafael Artigo de Revista 2020 Weyermüller, André Rafael 0 A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo Sun, 01 Jan 2012 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03767 Fornasier, Mateus de Oliveira Artigo de Revista 2012 Fornasier, Mateus de Oliveira 0 A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU Sat, 01 Jan 2022 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03768 Silva, Karla Yacy Carlos da Artigo de Revista 2022 Silva, Karla Yacy Carlos da 0 O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro Sun, 01 Jan 2017 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03769 Câmara, Andreza Aparecida Franco Artigo de Revista 2017 Câmara, Andreza Aparecida Franco 0 O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional Sun, 01 Jan 2012 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03770 Costa, Francisco de Assis Livro 2012 Costa, Francisco de Assis 0 Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição Sat, 01 Jan 2022 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03771 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2022 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo Tue, 01 Jan 2013 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03772 Pinto, João Batista Moreira Capítulo de Livro 2013 Pinto, João Batista Moreira 0 Cidadania empresarial Sun, 01 Jan 2017 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03773 Peres, José Isaac Artigo de Revista 2017 Peres, José Isaac 0 A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros Sun, 01 Jan 2023 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03774 Villarroel, Ivette Susana Esis Artigo de Revista 2023 Villarroel, Ivette Susana Esis 0 Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2013 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03775 Santos, Rodrigo Coimbra Artigo de Revista 2013 Santos, Rodrigo Coimbra 0 A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03776 Kokol, Awdrey Frederico Artigo de Revista 2011 Kokol, Awdrey Frederico 0 Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03777 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2009 Prudente, Antônio Souza 0 A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro Wed, 01 Jan 2020 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03778 Farias, Danilo Ferreira Almeida Artigo de Revista 2020 Farias, Danilo Ferreira Almeida 0 O direito de águas no Brasil Thu, 01 Jan 2009 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03779 Pompeu, Cid Tomanik Artigo de Revista 2009 Pompeu, Cid Tomanik 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Fri, 01 Jan 2016 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03780 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2016 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba Fri, 01 Jan 2016 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03781 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2016 Antúnez Sánchez, Alcides 0 As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas Fri, 01 Jan 2021 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03782 Santos, Rafael César Coelho dos Artigo de Revista 2021 Santos, Rafael César Coelho dos 0 Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais Wed, 01 Jan 2014 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03783 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2014 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível Tue, 01 Jan 2013 14:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03784 Sordi, Maria de Lourdes Silveira Artigo de Revista 2013 Sordi, Maria de Lourdes Silveira 0