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Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil Fri, 01 Jan 2021 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06221 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2021 Freitas, Vladimir Passos de 0 Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental Tue, 01 Jan 2013 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06222 Machado, Carlos José Saldanha Artigo de Revista 2013 Machado, Carlos José Saldanha 0 Constituinte e meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06223 Moura, José Artigo de Revista 1987 Moura, José 0 Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual Sun, 01 Jan 2012 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06224 Souza, Catharina Apolinário de Artigo de Revista 2012 Souza, Catharina Apolinário de 0 O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso Fri, 01 Jan 2010 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06225 Madeira, Rodrigo Ferreira Artigo de Revista 2010 Madeira, Rodrigo Ferreira 0 Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP Sun, 01 Jan 2023 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06226 Barros, Kamyla Artigo de Revista 2023 Barros, Kamyla 0 Sustentabilidade empresarial e administração pública Wed, 01 Jan 2014 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06227 Camargo, Angélica Maria Juste Artigo de Revista 2014 Camargo, Angélica Maria Juste 0 Preocupações com o meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06228 Luna Filho, Eury Pereira Artigo de Revista 1987 Luna Filho, Eury Pereira 0 Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça Sat, 01 Jan 2022 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06229 Paniz, Raquel Vieira Artigo de Revista 2022 Paniz, Raquel Vieira 0 Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2012 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06230 Copola, Gina Artigo de Revista 2012 Copola, Gina 0 A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria Tue, 01 Jan 2008 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06231 Copola, Gina Livro 2008 Copola, Gina 0 Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo Sun, 01 Jan 2006 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06232 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2006 Mukai, Toshio 0 Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis Fri, 01 Jan 2016 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06233 Calado, Luiz Roberto Artigo de Revista 2016 Calado, Luiz Roberto 0 STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal Fri, 01 Jan 2021 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06234 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2021 Humbert, Georges Louis Hage 0 As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional Sun, 01 Jan 2012 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06235 Rocha Júnior, Weimar Freire da Artigo de Revista 2012 Rocha Júnior, Weimar Freire da 0 O passado remoto de um grande rio Wed, 01 Jan 2014 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06236 Zolnerkevic, Igor Artigo de Revista 2014 Zolnerkevic, Igor 0 O Meio ambiente na constituição Fri, 01 Jan 1988 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06237 Chaves, Mauro Artigo de Revista 1988 Chaves, Mauro 0 Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade Wed, 01 Jan 2025 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06238 Pereira, Diego Livro 2025 Pereira, Diego 0 Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM Wed, 01 Jan 2014 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06239 Cureau, Sandra Artigo de Revista 2014 Cureau, Sandra 0 O direito ambiental da União Européia Sun, 01 Jan 2006 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06240 Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha Artigo de Revista 2006 Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha 0 Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional Wed, 01 Jan 2020 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06241 Antunes, Thiago Caversan Artigo de Revista 2020 Antunes, Thiago Caversan 0 O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos Mon, 01 Jan 2007 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06242 Gomes, Daniela Vasconcellos Artigo de Revista 2007 Gomes, Daniela Vasconcellos 0 Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos Thu, 01 Jan 2015 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06243 Real Ferrer, Gabriel Artigo de Revista 2015 Real Ferrer, Gabriel 0 Manejo florestal : uma perspectiva jurídica Sat, 01 Jan 2011 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06244 Bliacheris, Marcos Weiss Artigo de Revista 2011 Bliacheris, Marcos Weiss 0 O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado Sun, 01 Jan 2012 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06245 Santos, Rodrigo Coimbra Artigo de Revista 2012 Santos, Rodrigo Coimbra 0 O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade Sun, 01 Jan 2017 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06246 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2017 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado Thu, 01 Jan 2015 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06247 Lacerda, Emanuela Cristina Andrade Artigo de Revista 2015 Lacerda, Emanuela Cristina Andrade 0 A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21 Fri, 01 Jan 2016 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06248 Milhoranza, Mariângela Guerreiro Artigo de Revista 2016 Milhoranza, Mariângela Guerreiro 0 Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual Sun, 01 Jan 2017 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06249 Argenta, Graziela Artigo de Revista 2017 Argenta, Graziela 0 Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana Mon, 01 Jan 2024 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06250 Garbaccio, Grace Ladeira Artigo de Revista 2024 Garbaccio, Grace Ladeira 0 O direito agrário nas constituições européias Sat, 01 Jan 1983 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06251 Galloni, Giovanni Folheto 1983 Galloni, Giovanni 0 A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros Sun, 01 Jan 2017 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06252 Tôrres, Rossana Kelly Araújo Artigo de Revista 2017 Tôrres, Rossana Kelly Araújo 0 O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres) Wed, 01 Jan 2020 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06253 Wedy, Gabriel Livro 2020 Wedy, Gabriel 0 O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular Tue, 01 Jan 2013 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06254 Brito, Silvia Valadares Avelar Artigo de Revista 2013 Brito, Silvia Valadares Avelar 0 Curso de direito ambiental Fri, 01 Jan 2021 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06255 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2021 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 O princípio da eficiência em tributação ambiental Wed, 01 Jan 2014 03:15:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06256 Romera, Raphael José Artigo de Revista 2014 Romera, Raphael José 0