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Tue, 01 Jan 2019 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06322 Lima, Tiago Andrade Artigo de Revista 2019 Lima, Tiago Andrade 0 Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2021 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06323 Santos, Caio Oliveira dos Artigo de Revista 2021 Santos, Caio Oliveira dos 0 Neuroética : uma reflexão metodológica Sat, 01 Jan 2011 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06324 Kipper, Délio José Artigo de Revista 2011 Kipper, Délio José 0 Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos Sat, 01 Jan 2011 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06325 Ferreira, João Alberto Artigo de Revista 2011 Ferreira, João Alberto 0 Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro Tue, 01 Jan 2013 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06326 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2013 Khalili, Amyra El 0 O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica Sat, 01 Jan 2011 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06327 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2011 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários Fri, 01 Jan 2021 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06328 Scaff, Fernando Facury Livro 2021 Scaff, Fernando Facury 0 Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade Sun, 01 Jan 2006 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06329 Mota, Maurício Jorge Pereira da Artigo de Revista 2006 Mota, Maurício Jorge Pereira da 0 Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais Tue, 01 Jan 2013 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06330 Henkes, Silviana Lúcia Artigo de Revista 2013 Henkes, Silviana Lúcia 0 Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos Wed, 01 Jan 2014 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06331 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Livro 2014 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano Wed, 01 Jan 2020 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06332 Oliveira, Jadson Correia de Artigo de Revista 2020 Oliveira, Jadson Correia de 0 Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal Tue, 01 Jan 2013 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06333 Martins, Eliane Maria Octaviano Artigo de Revista 2013 Martins, Eliane Maria Octaviano 0 A nova agenda urbana e a governança metropolitana Sun, 01 Jan 2017 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06334 Campagnone, Marcos Artigo de Revista 2017 Campagnone, Marcos 0 Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos Sun, 01 Jan 2017 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06335 Melo, Fábio Soares de Capítulo de Livro 2017 Melo, Fábio Soares de 0 Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência Sun, 01 Jan 2017 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06336 Santiago, Bernardo Xavier dos Santos Artigo de Revista 2017 Santiago, Bernardo Xavier dos Santos 0 Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental Tue, 01 Jan 2013 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06337 Silva, Maria Beatriz Oliveira da Artigo de Revista 2013 Silva, Maria Beatriz Oliveira da 0 Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana Sun, 01 Jan 2006 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06338 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2006 Silva, Solange Teles da 0 Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública Tue, 01 Jan 2002 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06339 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2002 Custódio, Helita Barreira 0 Povos resilientes, planeta resiliente : um futuro digno de escolha : relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global : visão geral. Sun, 01 Jan 2012 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06340 Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global Folheto 2012 Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global 0 Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda Sun, 01 Jan 2017 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06341 Bonatti, Gisele Alves Artigo de Revista 2017 Bonatti, Gisele Alves 0 Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental Sun, 01 Jan 2017 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06342 Benedicto, Samuel Carvalho de Artigo de Revista 2017 Benedicto, Samuel Carvalho de 0 Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental Fri, 01 Jan 2021 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06343 Sato, Eliane Mitsuko Livro 2021 Sato, Eliane Mitsuko 0 Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda Fri, 01 Jan 2021 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06344 Bonatti, Gisele Alves Artigo de Revista 2021 Bonatti, Gisele Alves 0 Aedes para todos Sun, 01 Jan 2023 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06345 Jones, Frances Artigo de Revista 2023 Jones, Frances 0 Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas Sun, 01 Jan 2017 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06346 Machado, Fernanda Neves Vieira Artigo de Revista 2017 Machado, Fernanda Neves Vieira 0 Revista de Cultura : Imae. Mon, 01 Jan 2001 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06347 Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU Artigo de Revista 2001 Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU 0 Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução Wed, 01 Jan 2014 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06348 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 2014 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos Wed, 01 Jan 2020 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06349 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2020 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária Sun, 01 Jan 2023 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06350 Toledo, André de Paiva Artigo de Revista 2023 Toledo, André de Paiva 0 Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998 Mon, 01 Jan 2007 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06351 Lecey, Eládio Artigo de Revista 2007 Lecey, Eládio 0 A ética das virtudes e o meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06352 Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de Artigo de Revista 2006 Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de 0 Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia Sun, 01 Jan 2023 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06353 Ojima, Isabela Bueno Artigo de Revista 2023 Ojima, Isabela Bueno 0 Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais Thu, 01 Jan 2015 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06354 Roessing Neto, Ernesto Artigo de Revista 2015 Roessing Neto, Ernesto 0 A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira Fri, 01 Jan 2016 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06355 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2016 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9 : entusiasmo científico e inquietações éticas Wed, 01 Jan 2020 13:15:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06356 Sganzerla, Anor Artigo de Revista 2020 Sganzerla, Anor 0