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Rezultaty dla Rezultaty 8201 - 8250 Rezultaty od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=165&type=AllFields&lng=pl 13024 8200 50 Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção Tue, 01 Jan 2019 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03885 Martinho, Helena Maria de Godoy Artigo de Revista 2019 Martinho, Helena Maria de Godoy 0 O Teatro do Oprimido como instrumento para a educação ambiental Sat, 01 Jan 2011 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03886 Silva, Flávio José Rocha da Artigo de Revista 2011 Silva, Flávio José Rocha da 0 Risco de mais desastres naturais Fri, 01 Jan 2021 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03887 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2021 Pivetta, Marcos 0 Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos Wed, 01 Jan 2003 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03888 Feliciano, Guilherme Guimarães Artigo de Revista 2003 Feliciano, Guilherme Guimarães 0 A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade Fri, 01 Jan 2016 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03889 Silva, Maria Beatriz Oliveira da Artigo de Revista 2016 Silva, Maria Beatriz Oliveira da 0 Novas questões de direito ambiental Wed, 01 Jan 1997 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03890 Gomes, Sebastião Valdir Artigo de Revista 1997 Gomes, Sebastião Valdir 0 Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação Sat, 01 Jan 2005 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03891 Florenzano, Vincenzo Demetrio Artigo de Revista 2005 Florenzano, Vincenzo Demetrio 0 A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas Sun, 01 Jan 2023 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03892 Aguiar Junior, Humberto de Artigo de Revista 2023 Aguiar Junior, Humberto de 0 Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial Sun, 01 Jan 2012 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03893 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2012 Bim, Eduardo Fortunato 0 Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental Tue, 01 Jan 2002 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03894 Coutinho, João Hélio de Farias Moraes Artigo de Revista 2002 Coutinho, João Hélio de Farias Moraes 0 As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG) Mon, 01 Jan 2024 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03895 Rossi, Leonardo Bortolozzo Artigo de Revista 2024 Rossi, Leonardo Bortolozzo 0 Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará Thu, 01 Jan 2009 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03896 Rigotto, Raquel Maria Artigo de Revista 2009 Rigotto, Raquel Maria 0 Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana Thu, 01 Jan 2015 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03897 Gozzo, Débora Artigo de Revista 2015 Gozzo, Débora 0 A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas Mon, 01 Jan 2024 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03898 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2024 Costa, Beatriz Souza 0 Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana Sun, 01 Jan 2012 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03899 Gozzo, Débora Artigo de Revista 2012 Gozzo, Débora 0 Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural Thu, 01 Jan 2009 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03900 Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa Artigo de Revista 2009 Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa 0 Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional Sat, 01 Jan 2022 12:36:46 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Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI Tue, 01 Jan 2013 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03905 Pacheco, Cristiano de Souza Lima Artigo de Revista 2013 Pacheco, Cristiano de Souza Lima 0 Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia Mon, 01 Jan 1996 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03906 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 1996 Varella, Marcelo Dias 0 Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto Tue, 01 Jan 2008 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03907 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03907 Barichello, Stefania Eugenia Artigo de Revista 2008 Barichello, Stefania Eugenia 0 Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras Wed, 01 Jan 2025 12:36:46 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Rebello 0 A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias Tue, 01 Jan 2013 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03912 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03912 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2013 Cirne, Mariana Barbosa 0 "EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados Tue, 01 Jan 2019 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03913 Campos, Gustavo de Menezes Souza Artigo de Revista 2019 Campos, Gustavo de Menezes Souza 0 Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores? Thu, 01 Jan 2009 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03914 Rocha, Renata da Artigo de Revista 2009 Rocha, Renata da 0 Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida Wed, 01 Jan 2020 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03915 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2020 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP Fri, 01 Jan 2021 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03916 Menezes, Lívia Cunha de Artigo de Revista 2021 Menezes, Lívia Cunha de 0 O papel dos professores/educadores ambientais e seus espaços de formação. Qual é a educação ambiental que nos emancipa? Fri, 01 Jan 2016 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03917 Freire, Laísa Artigo de Revista 2016 Freire, Laísa 0 O registro de imóveis e as áreas contaminadas Sat, 01 Jan 2022 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03918 Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Artigo de Revista 2022 Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e 0 Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico Tue, 01 Jan 2019 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03919 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2019 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03920 Iasbik, Thaís Aldred Artigo de Revista 2018 Iasbik, Thaís Aldred 0 Dano moral ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03921 Stoco, Rui Artigo de Revista 2012 Stoco, Rui 0 Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica Wed, 01 Jan 2014 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03922 Rolim, Neide Duarte Artigo de Revista 2014 Rolim, Neide Duarte 0 Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2007 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03923 Garcia, Denise S. Siqueira Artigo de Revista 2007 Garcia, Denise S. Siqueira 0 A realização do direito humano à moradia Sun, 01 Jan 2023 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03924 Almeida Filho, Carlos Livro 2023 Almeida Filho, Carlos 0 Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro Sun, 01 Jan 2023 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03925 Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo Artigo de Revista 2023 Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo 0 Administração pública e sustentabilidade Sun, 01 Jan 2012 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03926 Staskoviak Junior, Glaucio Artigo de Revista 2012 Staskoviak Junior, Glaucio 0 Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa Tue, 01 Jan 2013 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03927 Carreiro, Natália Maria Soares Artigo de Revista 2013 Carreiro, Natália Maria Soares 0 O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética Mon, 01 Jan 2024 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03928 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues Artigo de Revista 2024 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 0 A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador Fri, 01 Jan 2016 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03929 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2016 Gomes, Magno Federici 0 Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga Wed, 01 Jan 2014 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03930 Oliver, Sofia Lizarralde Artigo de Revista 2014 Oliver, Sofia Lizarralde 0 Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem? Thu, 01 Jan 2015 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03931 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2015 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000 Sun, 01 Jan 2006 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03932 Silva, Vicente Gomes da Artigo de Revista 2006 Silva, Vicente Gomes da 0 A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais Sat, 01 Jan 2022 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03933 Gaio, Alexandre Artigo de Revista 2022 Gaio, Alexandre 0 Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político Thu, 01 Jan 1998 12:36:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03934 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1998 Ribas, Luiz Cesar 0