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Sun, 01 Jan 2012 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06413 Ganem, Roseli Senna Artigo de Revista 2012 Ganem, Roseli Senna 0 A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade Tue, 01 Jan 2013 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06414 Kovalczuk Filho, José Enéas Artigo de Revista 2013 Kovalczuk Filho, José Enéas 0 A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica Tue, 01 Jan 2019 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06415 Sudan, Daniela Cassia Artigo de Revista 2019 Sudan, Daniela Cassia 0 A voz do cidadão na constituinte Sun, 01 Jan 2023 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06416 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho Livro 2023 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho 0 Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE Fri, 01 Jan 2021 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06417 Gonçalves, Eduardo Parenti Artigo de Revista 2021 Gonçalves, Eduardo Parenti 0 A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global Fri, 01 Jan 2016 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06418 Aranha Filho, José Antonio Pinheiro Artigo de Revista 2016 Aranha Filho, José Antonio Pinheiro 0 Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais Sat, 01 Jan 2022 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06419 Braz, Felipe Henrique Artigo de Revista 2022 Braz, Felipe Henrique 0 Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben. Mon, 01 Jan 2024 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06420 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Artigo de Revista 2024 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da 0 Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita Fri, 01 Jan 2021 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06421 Graff, Paula Adjuto Martins Artigo de Revista 2021 Graff, Paula Adjuto Martins 0 O Brasil rumo a 2030? : percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o país cumprir os ODS Brazil heading to 2030 Tue, 01 Jan 2019 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06422 Moreira, Marcelo Rasga Artigo de Revista 2019 Moreira, Marcelo Rasga 0 Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos Tue, 01 Jan 2002 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06423 Guimarães Júnior, João Lopes Artigo de Revista 2002 Guimarães Júnior, João Lopes 0 Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil Sun, 01 Jan 2017 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06424 Costa, Fernando Guilherme da Artigo de Revista 2017 Costa, Fernando Guilherme da 0 Mais frequentes, intensas e duradouras Wed, 01 Jan 2025 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06425 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2025 Pivetta, Marcos 0 Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie Mon, 01 Jan 2018 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06426 Souza, Ana Luiza da Gama e Artigo de Revista 2018 Souza, Ana Luiza da Gama e 0 O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico Sun, 01 Jan 2023 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06427 Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi Artigo de Revista 2023 Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi 0 Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06428 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Artigo de Revista 2014 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner 0 A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil Tue, 01 Jan 2013 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06429 Romero, William Artigo de Revista 2013 Romero, William 0 A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988 Thu, 01 Jan 2004 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06430 Beltrão, Antônio F. G Artigo de Revista 2004 Beltrão, Antônio F. G 0 Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica Sat, 01 Jan 2011 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06431 Braga Filho, Edson de Oliveira Artigo de Revista 2011 Braga Filho, Edson de Oliveira 0 Tráfico de animais silvestres Sat, 01 Jan 2000 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06432 Oliveira, Marcos Alexandre Artigo de Revista 2000 Oliveira, Marcos Alexandre 0 A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia Sun, 01 Jan 2023 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06433 Almeida, Thiago Ferreira Artigo de Revista 2023 Almeida, Thiago Ferreira 0 Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil Tue, 01 Jan 2013 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06434 Falqueto, Elda Artigo de Revista 2013 Falqueto, Elda 0 Inquérito civil e tutela ambiental Fri, 01 Jan 2016 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06435 Ronquim Filho, Adhemar Artigo de Revista 2016 Ronquim Filho, Adhemar 0 Aspectos gerais do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2006 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06436 Farias, Talden Artigo de Revista 2006 Farias, Talden 0 Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade Sat, 01 Jan 2005 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06437 Santos, Lenir Artigo de Revista 2005 Santos, Lenir 0 Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia Mon, 01 Jan 2024 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06438 Nina, Alex Santiago Artigo de Revista 2024 Nina, Alex Santiago 0 ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988 Fri, 01 Jan 2016 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06439 Silva, Andressa Kelle Custódio Artigo de Revista 2016 Silva, Andressa Kelle Custódio 0 História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis Tue, 01 Jan 2008 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06440 Barbosa, Erivaldo Moreira Artigo de Revista 2008 Barbosa, Erivaldo Moreira 0 Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional Mon, 01 Jan 2024 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06441 Mattos Neto, Antonio José de Artigo de Revista 2024 Mattos Neto, Antonio José de 0 Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06442 Miranda, Marcos Paulo de Souza Artigo de Revista 2010 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos Sun, 01 Jan 2023 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06443 Guerra, Sidney Artigo de Revista 2023 Guerra, Sidney 0 A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti Thu, 01 Jan 2015 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06444 Martínez, Sérgio Rodrigo Artigo de Revista 2015 Martínez, Sérgio Rodrigo 0 Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo Fri, 01 Jan 2010 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06445 Palla, Mírian Barreta Artigo de Revista 2010 Palla, Mírian Barreta 0 Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro Tue, 01 Jan 2019 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06446 Iocca, Luciana Stephani Silva Artigo de Revista 2019 Iocca, Luciana Stephani Silva 0 O valor ordem urbanística e sua tutela judicial Mon, 01 Jan 2001 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06447 Mancuso, Rodolfo de Camargo Artigo de Revista 2001 Mancuso, Rodolfo de Camargo 0 Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil Wed, 01 Jan 2020 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06448 Lima, Renata Albuquerque Artigo de Revista 2020 Lima, Renata Albuquerque 0 Água : o futuro da vida em nossas mãos Thu, 01 Jan 2015 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06449 Brasil Folheto 2015 Brasil 0 Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal Mon, 01 Jan 2018 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06450 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2018 Ayala, Patryck de Araújo 0 Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental Tue, 01 Jan 2013 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06451 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2013 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural Fri, 01 Jan 2021 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06452 Calgaro, Cleide Artigo de Revista 2021 Calgaro, Cleide 0 A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado Fri, 01 Jan 2021 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06453 Bernardes, Flávio Couto Artigo de Revista 2021 Bernardes, Flávio Couto 0 Responsabilidade da administração pública por dano ambiental Fri, 01 Jan 2010 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06454 Nassif, Rodrigo Artigo de Revista 2010 Nassif, Rodrigo 0 Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores Wed, 01 Jan 2020 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06455 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2020 Pivetta, Luize Duarte 0 Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro Thu, 01 Jan 2015 23:08:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06456 Faria, Edimur Ferreira de Artigo de Revista 2015 Faria, Edimur Ferreira de 0