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Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021 Fri, 01 Jan 2021 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06463 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Fernandes 0 Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007 Sat, 01 Jan 2011 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06464 Silva, Gerson Medeiros da Artigo de Revista 2011 Silva, Gerson Medeiros da 0 Caminhos alternativos para a sustentabilidade : a contribuição da teoria do decrescimento Sun, 01 Jan 2017 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06465 Battezini, Andy Portella Artigo de Revista 2017 Battezini, Andy Portella 0 Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law Tue, 01 Jan 2008 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06466 Lima, Gabriela García Batista Artigo de Revista 2008 Lima, Gabriela García Batista 0 Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013 Thu, 01 Jan 2015 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06467 Marrara, Thiago Artigo de Revista 2015 Marrara, Thiago 0 Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011 Sat, 01 Jan 2011 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06468 Ferreira, Daniel Artigo de Revista 2011 Ferreira, Daniel 0 Projetos sob medida Sun, 01 Jan 2023 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06469 Zaparolli, Domingos Artigo de Revista 2023 Zaparolli, Domingos 0 Os limites da política comercial da comunidade européia Tue, 01 Jan 1991 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06470 Gilsdorf, Peter Artigo de Revista 1991 Gilsdorf, Peter 0 Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06471 Bertucci, Rosana Siqueira Artigo de Revista 2018 Bertucci, Rosana Siqueira 0 Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras Fri, 01 Jan 2016 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06472 Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo Artigo de Revista 2016 Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo 0 Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente Sun, 01 Jan 2023 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06473 Nascimento, Maria Lúcia Falcão Artigo de Revista 2023 Nascimento, Maria Lúcia Falcão 0 O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás Mon, 01 Jan 2024 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06474 Möller, Gabriela Samrsla Artigo de Revista 2024 Möller, Gabriela Samrsla 0 A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais Tue, 01 Jan 2013 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06475 Paula, Marcelo Azevedo de Artigo de Revista 2013 Paula, Marcelo Azevedo de 0 A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico Sat, 01 Jan 2022 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06476 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2022 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões éticas Tue, 01 Jan 2002 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06477 Segre, Marco Artigo de Revista 2002 Segre, Marco 0 Ilha de calor na Amazônia Sun, 01 Jan 2012 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06478 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2012 Pivetta, Marcos 0 Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2010 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06479 Braga Filho, Edson de Oliveira Livro 2010 Braga Filho, Edson de Oliveira 0 Agricultura sustentável na Amazônia Thu, 01 Jan 2015 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06480 Noda, Hiroshi Artigo de Revista 2015 Noda, Hiroshi 0 Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas Fri, 01 Jan 2016 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06481 Sousa, Inês de Artigo de Revista 2016 Sousa, Inês de 0 A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável Sun, 01 Jan 2012 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06482 Pércio, Gabriela Verona Artigo de Revista 2012 Pércio, Gabriela Verona 0 Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro Tue, 01 Jan 2013 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06483 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2013 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos Tue, 01 Jan 2013 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06484 Grey, Natália de Campos Artigo de Revista 2013 Grey, Natália de Campos 0 Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais Thu, 01 Jan 2015 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06485 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2015 Gomes, Magno Federici 0 A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental Sat, 01 Jan 2005 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06486 Santilli, Juliana Artigo de Revista 2005 Santilli, Juliana 0 Mediação ambiental e o processo civil : instrumentos extrajudiciais e judiciais de proteção ecológica Fri, 01 Jan 2010 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06487 Pilati, Adriana Fasolo Artigo de Revista 2010 Pilati, Adriana Fasolo 0 A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia Sun, 01 Jan 2023 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06488 Sampaio Junior, Wanderley Silva Artigo de Revista 2023 Sampaio Junior, Wanderley Silva 0 Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais? Wed, 01 Jan 2014 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06489 Telles, Mário Ferreira de Pragmácio Artigo de Revista 2014 Telles, Mário Ferreira de Pragmácio 0 O poder transformador dos grandes eventos esportivos Tue, 01 Jan 2013 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06490 Monteiro, Cláudio Artigo de Revista 2013 Monteiro, Cláudio 0 Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações Mon, 01 Jan 2024 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06491 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2024 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador? Sun, 01 Jan 2017 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06492 Mastrodi, Josué Artigo de Revista 2017 Mastrodi, Josué 0 Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica Wed, 01 Jan 2014 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06493 Araújo, Silvia Maria de Artigo de Revista 2014 Araújo, Silvia Maria de 0 O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida Sun, 01 Jan 2023 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06494 Rocha, Eduardo Gonçalves Artigo de Revista 2023 Rocha, Eduardo Gonçalves 0 O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos Wed, 01 Jan 2025 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06495 Copola, Gina Artigo de Revista 2025 Copola, Gina 0 Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS Mon, 01 Jan 2024 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06496 Rocha, José Cláudio Artigo de Revista 2024 Rocha, José Cláudio 0 Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental Wed, 01 Jan 2020 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06497 Durço, Karol Araújo Artigo de Revista 2020 Durço, Karol Araújo 0 A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho Tue, 01 Jan 2019 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06498 Leal, Pastora do Socorro Teixeira Artigo de Revista 2019 Leal, Pastora do Socorro Teixeira 0 Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo Fri, 01 Jan 2010 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06499 Imparato, Ellade Artigo de Revista 2010 Imparato, Ellade 0 A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista Fri, 01 Jan 2016 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06500 Cervi, Jacson Roberto Artigo de Revista 2016 Cervi, Jacson Roberto 0 Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho Sun, 01 Jan 2023 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06501 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2023 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Mon, 01 Jan 2007 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06502 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2007 Bello Filho, Ney de Barros 0 Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica Sun, 01 Jan 2012 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06503 Bandeira, Fausto de Paula Menezes Artigo de Revista 2012 Bandeira, Fausto de Paula Menezes 0 Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro Thu, 01 Jan 2009 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06504 Barroso, Lucas Abreu Livro 2009 Barroso, Lucas Abreu 0 As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez Sat, 01 Jan 2005 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06505 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2005 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 20:35:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06506 Moro, Kátia Dal Artigo de Revista 2005 Moro, Kátia Dal 0