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Tue, 01 Jan 2013 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04042 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2013 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Genoma : patrimônio da humanidade Mon, 01 Jan 2001 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04043 Lara, Antônio Rubens Costa de Artigo de Revista 2001 Lara, Antônio Rubens Costa de 0 Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano Mon, 01 Jan 2018 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04044 Alfredo, João Artigo de Revista 2018 Alfredo, João 0 O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União Tue, 01 Jan 2019 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04045 Viana, Lívia de Souza Livro 2019 Viana, Lívia de Souza 0 Crianças e adolescentes : competência de todos Tue, 01 Jan 2013 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04046 Oliveira, Siro Darlan de Artigo de Revista 2013 Oliveira, Siro Darlan de 0 Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas Sun, 01 Jan 2006 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04047 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2006 Custódio, Helita Barreira 0 Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens Tue, 01 Jan 2019 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04048 Rigolin, Ivan Barbosa Artigo de Revista 2019 Rigolin, Ivan Barbosa 0 O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social? Tue, 01 Jan 2019 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04049 Coser, Alexandre Artigo de Revista 2019 Coser, Alexandre 0 A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal Wed, 01 Jan 2014 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04050 Quirino, Gilberto Jacinto Artigo de Revista 2014 Quirino, Gilberto Jacinto 0 A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal Sun, 01 Jan 2023 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04051 Soares, Blader Henrique de Lira Artigo de Revista 2023 Soares, Blader Henrique de Lira 0 Aquecimento profundo Fri, 01 Jan 2021 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04052 Zorzetto, Ricardo Artigo de Revista 2021 Zorzetto, Ricardo 0 O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04053 Pereira, Maria Marconiete Fernandes Artigo de Revista 2017 Pereira, Maria Marconiete Fernandes 0 A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural Sun, 01 Jan 2023 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04054 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2023 Santiago, Alex Fernandes 0 A crise e o consumo de água em Brasília Mon, 01 Jan 2018 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04055 Paviani, Aldo Artigo de Revista 2018 Paviani, Aldo 0 Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04056 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2017 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Ética ambiental e funções do direito ambiental Thu, 01 Jan 1998 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04057 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04057 Vieira, Roberto dos Santos Artigo de Revista 1998 Vieira, Roberto dos Santos 0 Texto inovador para meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04058 Magalhães, Ana Cristina Artigo de Revista 1988 Magalhães, Ana Cristina 0 Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania Sat, 01 Jan 2011 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04059 França, Georgeana Barbosa Artigo de Revista 2011 França, Georgeana Barbosa 0 Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos Thu, 01 Jan 2009 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04060 Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo Artigo de Revista 2009 Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo 0 A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04061 Medeiros, Aline Oliveira Mendes de Artigo de Revista 2017 Medeiros, Aline Oliveira Mendes de 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro Wed, 01 Jan 2025 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04062 Lemos, Maria Fernanda de Oliveira Artigo de Revista 2025 Lemos, Maria Fernanda de Oliveira 0 Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem Tue, 01 Jan 2002 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04063 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2002 Benjamin, Antônio Herman V 0 Agricultura orgânica : solução para o século XXI? Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04064 Vieira, Eloir Trindade Vasques Artigo de Revista 2016 Vieira, Eloir Trindade Vasques 0 Desastres climáticos e o direito processual dos desastres Mon, 01 Jan 2024 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04065 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2024 Carvalho, Délton Winter de 0 Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público Sat, 01 Jan 2011 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04066 Valle, Vanice Regina Lírio do Artigo de Revista 2011 Valle, Vanice Regina Lírio do 0 Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética Mon, 01 Jan 2018 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04067 Fischer, Marta Luciane Artigo de Revista 2018 Fischer, Marta Luciane 0 Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008) Sun, 01 Jan 2023 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04068 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2023 Gomes, Magno Federici 0 Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Sun, 01 Jan 2023 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04069 Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi Artigo de Revista 2023 Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi 0 Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho Mon, 01 Jan 1990 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04070 Macedo, Marco Aurélio Prates de Artigo de Revista 1990 Macedo, Marco Aurélio Prates de 0 Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann Wed, 01 Jan 2020 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04071 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2020 Hupffer, Haide Maria 0 Política de integridade pública em licitações Wed, 01 Jan 2014 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04072 Magalhães, João Marcelo Rego Artigo de Revista 2014 Magalhães, João Marcelo Rego 0 Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04073 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2017 Wedy, Gabriel 0 Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade Thu, 01 Jan 2015 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04074 Nery, Luciana Artigo de Revista 2015 Nery, Luciana 0 Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente Sun, 01 Jan 2023 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04075 Guimarães, Mariana Arruda Artigo de Revista 2023 Guimarães, Mariana Arruda 0 Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001 Thu, 01 Jan 2015 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04076 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2015 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 Rio+20 : muito distante da realidade, surda ao alerta da ciência Sun, 01 Jan 2012 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04077 Schwingel, Ana Cristina Fraga Artigo de Revista 2012 Schwingel, Ana Cristina Fraga 0 Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades Sun, 01 Jan 2012 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04078 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2012 Freitas, Vladimir Passos de 0 Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil Fri, 01 Jan 2010 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04079 Machado, Carlos José Saldanha Artigo de Revista 2010 Machado, Carlos José Saldanha 0 Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04080 Tanaka, Sheila Artigo de Revista 2017 Tanaka, Sheila 0 Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04081 Lima, Cyntia Costa de Artigo de Revista 2016 Lima, Cyntia Costa de 0 Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04082 Saraiva, Renata Machado Artigo de Revista 2016 Saraiva, Renata Machado 0 Tombamento : instrumento de proteção ambiental Fri, 01 Jan 2010 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04083 Ribeiro, Pânmia F. Vieira Artigo de Revista 2010 Ribeiro, Pânmia F. Vieira 0 Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social Wed, 01 Jan 2014 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04084 Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros Artigo de Revista 2014 Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros 0