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Sun, 01 Jan 2006 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06520 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Livro 2006 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 0 Animais como pessoas e "dignidade animal" Tue, 01 Jan 2013 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06521 Lacerda, Bruno Amaro Artigo de Revista 2013 Lacerda, Bruno Amaro 0 Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina Fri, 01 Jan 2010 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06522 Reis, Almir Francisco Artigo de Revista 2010 Reis, Almir Francisco 0 Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana Sat, 01 Jan 2022 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06523 Vieira, Isabelle Almeida Artigo de Revista 2022 Vieira, Isabelle Almeida 0 Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético Sun, 01 Jan 2012 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06524 Oliveira, Thiago Pires Artigo de Revista 2012 Oliveira, Thiago Pires 0 Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual Sat, 01 Jan 2022 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06525 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2022 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas Sun, 01 Jan 2017 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06526 Borges, Caio Artigo de Revista 2017 Borges, Caio 0 O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil Sat, 01 Jan 2011 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06527 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti Artigo de Revista 2011 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti 0 Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos Tue, 01 Jan 2013 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06528 Radi, Antonio José Artigo de Revista 2013 Radi, Antonio José 0 Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública Fri, 01 Jan 2016 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06529 Arenas, Natália da Silveira Artigo de Revista 2016 Arenas, Natália da Silveira 0 O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro Fri, 01 Jan 2016 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06530 Maia, Kátia Silene de Oliveira Artigo de Revista 2016 Maia, Kátia Silene de Oliveira 0 A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina Fri, 01 Jan 2016 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06531 Souza, Douglas Macali Artigo de Revista 2016 Souza, Douglas Macali 0 Mineração de urânio e violação de direitos humanos Sat, 01 Jan 2022 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06532 Alves, Murilo da Silva Artigo de Revista 2022 Alves, Murilo da Silva 0 Princípios fundamentais da tributação ambiental Sun, 01 Jan 2017 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06533 Santos Filho, Itamar da Silva Artigo de Revista 2017 Santos Filho, Itamar da Silva 0 Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário Sun, 01 Jan 2012 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06534 Barbosa, Maria Elisa Braz Artigo de Revista 2012 Barbosa, Maria Elisa Braz 0 Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar? Mon, 01 Jan 2007 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06535 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06535 Lobo, Arthur Mendes Artigo de Revista 2007 Lobo, Arthur Mendes 0 A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente Tue, 01 Jan 2002 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06536 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06536 Campos Júnior, Raimundo Alves de Artigo de Revista 2002 Campos Júnior, Raimundo Alves de 0 A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais Tue, 01 Jan 2008 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06537 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06537 Laureano, Delze dos Santos Artigo de Revista 2008 Laureano, Delze dos Santos 0 Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos Tue, 01 Jan 2013 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06538 Penna Filho, Pio Artigo de Revista 2013 Penna Filho, Pio 0 Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida Fri, 01 Jan 2016 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06539 Dadalto, Luciana Artigo de Revista 2016 Dadalto, Luciana 0 Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção Sun, 01 Jan 2023 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06540 Pitombeira, Sheila Cavalcante Artigo de Revista 2023 Pitombeira, Sheila Cavalcante 0 Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço Sun, 01 Jan 2012 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06541 Jardim, Silvia Artigo de Revista 2012 Jardim, Silvia 0 Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul Mon, 01 Jan 2024 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06542 Fraga, Jonhanny Mariel Leal Artigo de Revista 2024 Fraga, Jonhanny Mariel Leal 0 Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral Wed, 01 Jan 2020 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06543 Lacerda, Luiz Felipe Livro 2020 Lacerda, Luiz Felipe 0 A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347 Sat, 01 Jan 2022 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06544 Góes, Gisele Santos Fernandes Artigo de Revista 2022 Góes, Gisele Santos Fernandes 0 Limits of carbon pricing in a climate-changing world Sat, 01 Jan 2022 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06545 Gonçalves, Veronica Korber Artigo de Revista 2022 Gonçalves, Veronica Korber 0 Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética Wed, 01 Jan 2020 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06546 Cardin, Valéria Silva Galdino Artigo de Revista 2020 Cardin, Valéria Silva Galdino 0 Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa Wed, 01 Jan 2020 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06547 Magalhães, Diego de Castilho Suckow Artigo de Revista 2020 Magalhães, Diego de Castilho Suckow 0 Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores Tue, 01 Jan 2019 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06548 Wedy, Gabriel Livro 2019 Wedy, Gabriel 0 Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais Mon, 01 Jan 2024 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06549 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2024 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios Sun, 01 Jan 2017 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06550 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2017 Ayala, Patryck de Araújo 0 Chemsex - a prática do uso predominante de drogas por homens gays em contextos sexuais no Reino Unido e sua chegada ao Brasil Sun, 01 Jan 2017 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06551 Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana Artigo de Revista 2017 Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana 0 Quem pode o quê em termos ambientais? Sat, 01 Jan 2005 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06552 Velten, Paulo Artigo de Revista 2005 Velten, Paulo 0 Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa Sun, 01 Jan 2023 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06553 Pavão, Bianca Borges Medeiros Livro 2023 Pavão, Bianca Borges Medeiros 0 Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento Sun, 01 Jan 2017 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06554 Pereira, Bruno Benassuly Maués Artigo de Revista 2017 Pereira, Bruno Benassuly Maués 0 Passivo ambiental : o conceito em debate Thu, 01 Jan 2004 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06555 Moreira, Maria Suely Artigo de Revista 2004 Moreira, Maria Suely 0 Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB Fri, 01 Jan 2016 08:59:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06556 Ferreira, José Eraldo Viana Artigo de Revista 2016 Ferreira, José Eraldo Viana 0