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Jaqueline Artigo de Revista 2013 Suryan, Jaqueline 0 A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL Sun, 01 Jan 2006 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04088 Krell, Andreas Joachim Artigo de Revista 2006 Krell, Andreas Joachim 0 Os direitos ambientais e sua efetividade Tue, 01 Jan 2008 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04089 Martinhoni, Angela Carboni Artigo de Revista 2008 Martinhoni, Angela Carboni 0 Direitos genéticos como direitos da personalidade Sat, 01 Jan 2005 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04090 Weinert, Iduna E Artigo de Revista 2005 Weinert, Iduna E 0 O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta Wed, 01 Jan 2014 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04091 Ramos, Dempsey Artigo de Revista 2014 Ramos, Dempsey 0 Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04092 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2016 Gomes, Magno Federici 0 Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina Wed, 01 Jan 2020 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04093 Squeff, Tatiana Cardoso Artigo de Revista 2020 Squeff, Tatiana Cardoso 0 Educação ambiental e o trabalho em saúde : uma análise das experiências profissionais do Brasil Tue, 01 Jan 2019 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04094 Stedile, Nilva Lúcia Rech Artigo de Revista 2019 Stedile, Nilva Lúcia Rech 0 Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542) Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04095 Zaneti Júnior, Hermes Artigo de Revista 2016 Zaneti Júnior, Hermes 0 Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios Tue, 01 Jan 2019 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04096 Costa, David de Andrade Artigo de Revista 2019 Costa, David de Andrade 0 Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04097 Cappello, Thamires Pandolfi Artigo de Revista 2016 Cappello, Thamires Pandolfi 0 O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro Mon, 01 Jan 2007 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04098 Pinto, Bibiana Graeff Chagas Artigo de Revista 2007 Pinto, Bibiana Graeff Chagas 0 Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência Sat, 01 Jan 1994 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04099 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1994 Machado, Paulo Affonso Leme 0 O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04100 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2020 Freitas, Vladimir Passos de 0 Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04101 Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes Artigo de Revista 2016 Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes 0 Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce Sun, 01 Jan 2017 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04102 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2017 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04103 Santos, Andréia Carvalho Artigo de Revista 2022 Santos, Andréia Carvalho 0 Pesquisa em educação ambiental em contextos não escolares : pertinência do recorte e interfaces entre os grupos de discussão dos encontros de pesquisa em educação ambiental (Epea's) Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04104 Saisse, Maryane Vieira Artigo de Revista 2016 Saisse, Maryane Vieira 0 A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos Sun, 01 Jan 2017 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04105 May, Yduan de Oliveira Artigo de Revista 2017 May, Yduan de Oliveira 0 Educação em bioética : desafios na formação de professores Sat, 01 Jan 2011 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04106 Silva, Paulo Fraga da Artigo de Revista 2011 Silva, Paulo Fraga da 0 Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04107 Mendes, Samuel Artigo de Revista 2016 Mendes, Samuel 0 A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio Tue, 01 Jan 2008 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04108 Barros, Adriano Celestino Ribeiro Artigo de Revista 2008 Barros, Adriano Celestino Ribeiro 0 Trabalho e políticas públicas na Amazônia Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04109 Franco Filho, Georgenor de Sousa Artigo de Revista 2022 Franco Filho, Georgenor de Sousa 0 Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos Sat, 01 Jan 2000 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04110 Cunha, Euclides da Livro 2000 Cunha, Euclides da 0 Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso Thu, 01 Jan 2015 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04111 Ramunno, Pedro Alves Lavacchini Artigo de Revista 2015 Ramunno, Pedro Alves Lavacchini 0 Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl Wed, 01 Jan 2025 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04112 Trennepohl, Gunnar Livro 2025 Trennepohl, Gunnar 0 Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04113 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2022 Alvarenga, Luciano José 0 Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências Tue, 01 Jan 2013 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04114 Mello, Adriana Silva Artigo de Revista 2013 Mello, Adriana Silva 0 Habeas corpus para animais : admissibilidade do HC "Suíça" Mon, 01 Jan 2007 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04115 Lima, Fernando Bezerra de Oliveira Artigo de Revista 2007 Lima, Fernando Bezerra de Oliveira 0 Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal Sun, 01 Jan 2023 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04116 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega Artigo de Revista 2023 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega 0 Os selvagens do asfalto Tue, 01 Jan 2013 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04117 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2013 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04118 Toledo, André de Paiva Artigo de Revista 2022 Toledo, André de Paiva 0 Efeito turbinado Mon, 01 Jan 2024 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04119 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2024 Pivetta, Marcos 0 A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica Sun, 01 Jan 2017 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04120 Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de Artigo de Revista 2017 Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de 0 A responsabilidade social dos negócios é aumentar seus lucros, por Milton Friedman : equívoco para a atualidade ou verdade insistente? Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04121 Albergaria Neto, Jason Soares de Artigo de Revista 2022 Albergaria Neto, Jason Soares de 0 A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá Thu, 01 Jan 2009 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04122 Christofoli, Daniel Pires Artigo de Revista 2009 Christofoli, Daniel Pires 0 Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04123 Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga Artigo de Revista 2022 Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga 0 A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima Sun, 01 Jan 2023 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04124 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2023 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04125 Farias, Talden Artigo de Revista 2020 Farias, Talden 0 A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução Thu, 01 Jan 2015 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04126 Rocha, Leonel Severo Artigo de Revista 2015 Rocha, Leonel Severo 0 O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira Sun, 01 Jan 2023 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04127 Ferreira, Vanessa Rocha Artigo de Revista 2023 Ferreira, Vanessa Rocha 0 História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador Thu, 01 Jan 2009 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04128 Bertran, Paulo Livro 2009 Bertran, Paulo 0 Direitos e proteção jurídica dos animais Mon, 01 Jan 2018 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04129 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2018 Mukai, Toshio 0 O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010 Mon, 01 Jan 2024 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04130 Custódio, Maraluce Maria Artigo de Revista 2024 Custódio, Maraluce Maria 0 Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade Fri, 01 Jan 2010 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04131 Garmatter, Laura Crema Artigo de Revista 2010 Garmatter, Laura Crema 0 A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU Thu, 01 Jan 2015 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04132 Medeiros Junior, Erivan Laurentino de Artigo de Revista 2015 Medeiros Junior, Erivan Laurentino de 0 Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória Tue, 01 Jan 2019 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04133 Dias, Bruno Smolarek Artigo de Revista 2019 Dias, Bruno Smolarek 0 O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ Tue, 01 Jan 2013 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04134 Câmara, Andreza Aparecida Franco Artigo de Revista 2013 Câmara, Andreza Aparecida Franco 0