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Rezultati za Prikaz rezultata 801 – 850 od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=17&type=AllFields&lng=hr 10602 800 50 Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law Mon, 01 Jan 2018 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000808 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000808 Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires Tese de Doutorado 2018 Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires 0 A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear Sat, 01 Jan 2022 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000809 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000809 Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta Tese de Doutorado 2022 Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta 0 A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais Wed, 01 Jan 2020 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000810 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000810 Rodrigues, Lucas Trompieri Dissertação de Mestrado 2020 Rodrigues, Lucas Trompieri 0 Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional Wed, 01 Jan 2020 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000811 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000811 Laport, Felipe Moretti Dissertação de Mestrado 2020 Laport, Felipe Moretti 0 O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica Sat, 01 Jan 2022 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000812 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000812 Chapim, Rafaella Araújo Lessa Dissertação de Mestrado 2022 Chapim, Rafaella Araújo Lessa 0 Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana Sun, 01 Jan 2023 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000813 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000813 Fabiana Soares Leme Dissertação de Mestrado 2023 Fabiana Soares Leme 0 A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental Fri, 01 Jan 2021 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000814 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000814 Ana Flávia França Faria Dissertação de Mestrado 2021 Ana Flávia França Faria 0 Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial Thu, 01 Jan 2026 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000815 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000815 Moreira, Rafael Martins Costa Tese de Doutorado 2026 Moreira, Rafael Martins Costa 0 A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger Fri, 01 Jan 2010 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000816 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000816 Loges, Felipe Dissertação de Mestrado 2010 Loges, Felipe 0 Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal Mon, 01 Jan 2024 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000817 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000817 Figueiró, Gade Santos de Dissertação de Mestrado 2024 Figueiró, Gade Santos de 0 Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco Wed, 01 Jan 2014 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000818 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000818 Kohler, Graziela de Oliveira Dissertação de Mestrado 2014 Kohler, Graziela de Oliveira 0 A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente Wed, 01 Jan 2014 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000819 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000819 Meyer, Henrique Dissertação de Mestrado 2014 Meyer, Henrique 0 O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000820 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000820 Lumertz, Eduardo Só dos Santos Dissertação de Mestrado 2014 Lumertz, Eduardo Só dos Santos 0 O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000821 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000821 Brandelli, Ailor Carlos Dissertação de Mestrado 2014 Brandelli, Ailor Carlos 0 Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade Sun, 01 Jan 2017 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000822 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000822 Santos, Sandrine Araujo Dissertação de Mestrado 2017 Santos, Sandrine Araujo 0 O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017 Tue, 01 Jan 2019 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000823 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000823 Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado Tese de Doutorado 2019 Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado 0 As cidades que desenham Barão Geraldo Sat, 01 Jan 2005 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000824 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000824 Sabatino Caldeyro, Veronica Dissertação de Mestrado 2005 Sabatino Caldeyro, Veronica 0 Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul Sat, 01 Jan 2005 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000825 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000825 Pinheiro, Ana Cláudia Duarte Dissertação de Mestrado 2005 Pinheiro, Ana Cláudia Duarte 0 Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG Fri, 01 Jan 2016 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000826 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000826 Costa, Karina Garcia Dissertação de Mestrado 2016 Costa, Karina Garcia 0 Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos. Mon, 01 Jan 2018 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000827 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000827 FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro. Dissertação de Mestrado 2018 FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro. 0 JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos Thu, 01 Jan 2015 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000828 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000828 Soares, Alexandre Silva Dissertação de Mestrado 2015 Soares, Alexandre Silva 0 Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente Sat, 01 Jan 2022 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000830 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000830 Gomes, Ana Paula Rozado Dissertação de Mestrado 2022 Gomes, Ana Paula Rozado 0 A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense Thu, 01 Jan 2015 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000831 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000831 BITTENCOURT, Márcio Teixeira Dissertação de Mestrado 2015 BITTENCOURT, Márcio Teixeira 0 Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000832 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000832 Barbosa, Wallace Souza Dissertação de Mestrado 2014 Barbosa, Wallace Souza 0 A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito Sat, 01 Jan 2011 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000833 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000833 Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP] Dissertação de Mestrado 2011 Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP] 0 O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal Wed, 01 Jan 2014 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000834 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000834 Oliveira, Rubênia Medeiros de Dissertação de Mestrado 2014 Oliveira, Rubênia Medeiros de 0 O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá Fri, 01 Jan 2016 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000835 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000835 Nascimento, Adilson Garcia do Tese de Doutorado 2016 Nascimento, Adilson Garcia do 0 Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000 Mon, 01 Jan 2007 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000836 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000836 Bechara, Erika Tese de Doutorado 2007 Bechara, Erika 0 AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL Sat, 01 Jan 2011 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000837 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000837 Prudente, Liliana Cunha Dissertação de Mestrado 2011 Prudente, Liliana Cunha 0 Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades Wed, 01 Jan 2020 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000838 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000838 Araujo, Flavia Möller David Tese de Doutorado 2020 Araujo, Flavia Möller David 0 DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Sun, 01 Jan 2012 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000839 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000839 Coelho, Sérgio Murillo Miranda Dissertação de Mestrado 2012 Coelho, Sérgio Murillo Miranda 0 DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL Sun, 01 Jan 2006 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000840 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000840 ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS Tese de Doutorado 2006 ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS 0 Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga Sat, 01 Jan 2022 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000841 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000841 Andrade, Paulo Antonio Rufino Tese de Doutorado 2022 Andrade, Paulo Antonio Rufino 0 A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor Tue, 01 Jan 2019 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000842 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000842 Moraes, William Thiago de Dissertação de Mestrado 2019 Moraes, William Thiago de 0 Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Sun, 01 Jan 2012 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000843 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000843 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Tese de Doutorado 2012 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso Fri, 01 Jan 2016 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000844 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000844 DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio Dissertação de Mestrado 2016 DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio 0 Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade Wed, 01 Jan 2020 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000845 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000845 Gossn, Alexandre dos Santos Dissertação de Mestrado 2020 Gossn, Alexandre dos Santos 0 Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida Tue, 01 Jan 2008 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000846 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000846 Almeida, Victor Hugo de Dissertação de Mestrado 2008 Almeida, Victor Hugo de 0 Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 Thu, 01 Jan 2015 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000847 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000847 Telli, Isadora Postal Dissertação de Mestrado 2015 Telli, Isadora Postal 0 Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG) Tue, 01 Jan 2019 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000848 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000848 Porto, Thiago Cirillo de Oliveira Dissertação de Mestrado 2019 Porto, Thiago Cirillo de Oliveira 0 Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco Mon, 01 Jan 2007 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000850 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000850 Malgarim, Emmanuelle de Araújo Dissertação de Mestrado 2007 Malgarim, Emmanuelle de Araújo 0 A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política Fri, 01 Jan 2021 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000851 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000851 Giacometti, Renata Brockelt Tese de Doutorado 2021 Giacometti, Renata Brockelt 0 A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul Tue, 01 Jan 2008 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000852 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000852 Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo Dissertação de Mestrado 2008 Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo 0 Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais Fri, 01 Jan 2016 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000853 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000853 Tybusch, Francielle Benini Agne Dissertação de Mestrado 2016 Tybusch, Francielle Benini Agne 0 Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP Sun, 01 Jan 2023 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000854 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000854 Suaris, Lídia Dorna Dissertação de Mestrado 2023 Suaris, Lídia Dorna 0 ''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras Sun, 01 Jan 2023 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000855 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000855 Passos, Amabile Maria de Moura Dissertação de Mestrado 2023 Passos, Amabile Maria de Moura 0 Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas Sun, 01 Jan 2006 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000856 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000856 Peres, Regina Sbardelini [UNESP] Dissertação de Mestrado 2006 Peres, Regina Sbardelini [UNESP] 0 A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais Mon, 01 Jan 2018 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000857 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000857 Tavares, Elisa Goulart Dissertação de Mestrado 2018 Tavares, Elisa Goulart 0 Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano Mon, 01 Jan 2018 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000858 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000858 Souza, Aulus Eduardo Teixeira de Dissertação de Mestrado 2018 Souza, Aulus Eduardo Teixeira de 0 A constituição pedagógica do direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:50:32 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000859 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000859 Martins, Ezequiel Dissertação de Mestrado 2014 Martins, Ezequiel 0