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Wed, 01 Jan 2014 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04150 Oliveira Júnior, Eudes Quintino de Artigo de Revista 2014 Oliveira Júnior, Eudes Quintino de 0 Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional Sun, 01 Jan 2023 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04151 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes Artigo de Revista 2023 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes 0 Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil? Sun, 01 Jan 2023 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04152 Cader, Renato Artigo de Revista 2023 Cader, Renato 0 Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva Mon, 01 Jan 2024 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04153 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2024 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva Wed, 01 Jan 2020 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04154 Azevedo, Tânia Artigo de Revista 2020 Azevedo, Tânia 0 O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem Fri, 01 Jan 2010 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04155 Benicio, Milla Artigo de Revista 2010 Benicio, Milla 0 A expressão brasileira da colonialidade da natureza Sun, 01 Jan 2023 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04156 Diniz, Juliana Artigo de Revista 2023 Diniz, Juliana 0 Sintomas de estresse pós-traumático em profissionais durante ajuda humanitária no Haiti, após o terremoto de 2010 Tue, 01 Jan 2013 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04157 Guimaro, Melissa Simon Artigo de Revista 2013 Guimaro, Melissa Simon 0 Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015 Fri, 01 Jan 2016 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04158 Nascimento, Felipe Costa Laurindo do Artigo de Revista 2016 Nascimento, Felipe Costa Laurindo do 0 Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO Fri, 01 Jan 2016 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04159 Bittar, Camila de Sousa Folheto 2016 Bittar, Camila de Sousa 0 As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica Fri, 01 Jan 2021 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04160 Sales, Arthur José Vieira Gomes Capítulo de Livro 2021 Sales, Arthur José Vieira Gomes 0 Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil Sun, 01 Jan 2012 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04161 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2012 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família Wed, 01 Jan 2020 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04162 Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo Artigo de Revista 2020 Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo 0 Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá Sun, 01 Jan 2012 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04163 Ferrer, Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2012 Ferrer, Gustavo Gonçalves 0 O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul Mon, 01 Jan 2024 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04164 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2024 Vieira, Luciane Klein 0 As commodities ambientais e a métrica do carbono Sun, 01 Jan 2017 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04165 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2017 Khalili, Amyra El 0 Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente Tue, 01 Jan 2019 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04166 Amorim, Antônio Leonardo Artigo de Revista 2019 Amorim, Antônio Leonardo 0 A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04167 Rocha, Nara Rejane Moraes da Artigo de Revista 2011 Rocha, Nara Rejane Moraes da 0 O trevo do Centro-Oeste Mon, 01 Jan 2018 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04168 Perez, Fabíola Artigo de Revista 2018 Perez, Fabíola 0 A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global Mon, 01 Jan 2018 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04169 Serraglio, Diogo Andreola Artigo de Revista 2018 Serraglio, Diogo Andreola 0 Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos Sun, 01 Jan 2017 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04170 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2017 Perri, Mariana de Carvalho 0 Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais Tue, 01 Jan 2019 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04171 Brito, Amanda de Oliveira Artigo de Revista 2019 Brito, Amanda de Oliveira 0 Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população Fri, 01 Jan 2016 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04172 Veloso, Sandra Ceciliano de Souza Artigo de Revista 2016 Veloso, Sandra Ceciliano de Souza 0 A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção Wed, 01 Jan 2020 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04173 Rechmann, Itanaina Lemos Artigo de Revista 2020 Rechmann, Itanaina Lemos 0 Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Thu, 01 Jan 2009 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04174 Trennepohl, Curt Livro 2009 Trennepohl, Curt 0 A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina Thu, 01 Jan 2009 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04175 Trennepohl, Curt Artigo de Revista 2009 Trennepohl, Curt 0 As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas Mon, 01 Jan 2024 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04176 Andrade, Mônica Viegas Artigo de Revista 2024 Andrade, Mônica Viegas 0 O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias Sun, 01 Jan 2017 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04177 Loubet, Leonardo Furtado Capítulo de Livro 2017 Loubet, Leonardo Furtado 0 Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Sun, 01 Jan 2017 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04178 Farias, Talden Livro 2017 Farias, Talden 0 Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada Fri, 01 Jan 2016 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04179 Machado, Igor Suzano Artigo de Revista 2016 Machado, Igor Suzano 0 Um pacto pela Amazônia Fri, 01 Jan 2021 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04180 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2021 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Biodiversidade e direito Fri, 01 Jan 1999 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04181 Ribeiro, Antônio de Pádua Artigo de Revista 1999 Ribeiro, Antônio de Pádua 0 Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade Sun, 01 Jan 2017 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04182 Leite, Kátia Lima Sales Artigo de Revista 2017 Leite, Kátia Lima Sales 0 Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ Tue, 01 Jan 2019 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04183 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2019 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015) Fri, 01 Jan 2016 21:06:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04184 Franco, Ana Claudia La Plata de Mello Artigo de Revista 2016 Franco, Ana Claudia La Plata de Mello 0