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Rezultati za Showing 8451 - 8500 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=170&type=AllFields&lng=sl 10602 8450 50 Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal? Sun, 01 Jan 2012 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06557 Lins, Litiane Cipriano Barbosa Artigo de Revista 2012 Lins, Litiane Cipriano Barbosa 0 A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil Sun, 01 Jan 2012 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06558 Badin, Michelle Ratton Sanchez Livro 2012 Badin, Michelle Ratton Sanchez 0 Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade Tue, 01 Jan 2002 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06559 Santos, Nilton Kasctin dos Artigo de Revista 2002 Santos, Nilton Kasctin dos 0 A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro Thu, 01 Jan 2015 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06560 Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de Artigo de Revista 2015 Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de 0 Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento Sun, 01 Jan 2023 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06561 Leitão, André Studart Artigo de Revista 2023 Leitão, André Studart 0 Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal? Sun, 01 Jan 2012 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06562 Murta, Raíssa de Oliveira Artigo de Revista 2012 Murta, Raíssa de Oliveira 0 A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy Thu, 01 Jan 2009 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06563 Feeney, Patricia Artigo de Revista 2009 Feeney, Patricia 0 A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro Sun, 01 Jan 2017 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06564 Uelze, Hugo Barroso Artigo de Revista 2017 Uelze, Hugo Barroso 0 A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas Mon, 01 Jan 2007 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06565 Cruz, Rachel Pellizzoni da Artigo de Revista 2007 Cruz, Rachel Pellizzoni da 0 Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional Wed, 01 Jan 2020 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06566 Rodrigues, Juliana Garcia Vidal Artigo de Revista 2020 Rodrigues, Juliana Garcia Vidal 0 A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2023 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06567 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2023 Loubet, Luciano Furtado 0 A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência Thu, 01 Jan 2015 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06568 Silva, Ana Tereza Reis da Artigo de Revista 2015 Silva, Ana Tereza Reis da 0 Natureza, mudança climática, democracia local Sat, 01 Jan 2022 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06569 Carducci, Michele Artigo de Revista 2022 Carducci, Michele 0 O princípio da precaução e a responsabilização estatal Thu, 01 Jan 2015 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06570 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2015 Wedy, Gabriel 0 A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas Mon, 01 Jan 2024 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06571 Dallabrida Junior, César Artigo de Revista 2024 Dallabrida Junior, César 0 Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior Sat, 01 Jan 2022 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06572 Marconi, Nelson Artigo de Revista 2022 Marconi, Nelson 0 Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências Sat, 01 Jan 2022 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06573 Budó, Marília de Nardin Artigo de Revista 2022 Budó, Marília de Nardin 0 O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis Fri, 01 Jan 2016 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06574 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2016 Coelho, Hamilton Antônio 0 Autorreforma do PSB, um passo adiante Wed, 01 Jan 2020 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06575 Barros, Carlos Roberto Siqueira de Livro 2020 Barros, Carlos Roberto Siqueira de 0 A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental Mon, 01 Jan 2018 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06576 Krubniki, João Pedro Ruppert Artigo de Revista 2018 Krubniki, João Pedro Ruppert 0 Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade Thu, 01 Jan 2015 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06577 Ramires, Celso Costa Artigo de Revista 2015 Ramires, Celso Costa 0 Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Sat, 01 Jan 2011 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06578 Bendlin, Samara Loss Artigo de Revista 2011 Bendlin, Samara Loss 0 A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil Fri, 01 Jan 2016 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06579 Spínola, Carolina Artigo de Revista 2016 Spínola, Carolina 0 Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2023 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06580 Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança Artigo de Revista 2023 Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança 0 A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06581 Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo Artigo de Revista 2012 Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo 0 Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2024 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06582 Moreira, Danielle de Andrade Artigo de Revista 2024 Moreira, Danielle de Andrade 0 O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna Sat, 01 Jan 2005 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06583 Taglialenha, Júnior A Artigo de Revista 2005 Taglialenha, Júnior A 0 Competências ambientais na federação brasileira Sun, 01 Jan 2012 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06584 Oliveira, Cláudia Alves de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Cláudia Alves de 0 Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras Fri, 01 Jan 2016 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06585 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06585 Santos, Douglas Henrique Marin dos Artigo de Revista 2016 Santos, Douglas Henrique Marin dos 0 Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil Thu, 01 Jan 2015 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06586 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06586 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2015 Gomes, Magno Federici 0 Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Sun, 01 Jan 2006 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06587 Farias, Talden Artigo de Revista 2006 Farias, Talden 0 Proteção e política econômica ambientais Wed, 01 Jan 2020 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06588 Garbaccio, Grace Ladeira Artigo de Revista 2020 Garbaccio, Grace Ladeira 0 Logística humanitária : apoio do Hospital de Campanha (HCAMP) ao terremoto no Haiti em 2010 Fri, 01 Jan 2016 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06589 Oliveira, Maurício Cunha Massa de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Maurício Cunha Massa de 0 Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS) Wed, 01 Jan 2020 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06590 Zanella, Tiago Vinicius Artigo de Revista 2020 Zanella, Tiago Vinicius 0 Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais Sun, 01 Jan 2017 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06591 Maranhão, Ney Stany Morais Artigo de Revista 2017 Maranhão, Ney Stany Morais 0 Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público Mon, 01 Jan 2018 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06592 Campos, Pedro Henrique da Silva Artigo de Revista 2018 Campos, Pedro Henrique da Silva 0 A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental Sat, 01 Jan 2022 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06593 Garcia, Denise Schmitt Siqueira Artigo de Revista 2022 Garcia, Denise Schmitt Siqueira 0 A bioética e o direito Mon, 01 Jan 2018 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06594 Novo, Benigno Núñez Artigo de Revista 2018 Novo, Benigno Núñez 0 Legislação ambiental e atividade econômica Tue, 01 Jan 2002 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06595 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2002 Custódio, Helita Barreira 0 O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade Tue, 01 Jan 2019 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06596 Medeiros Neto, Elias Marques de Artigo de Revista 2019 Medeiros Neto, Elias Marques de 0 Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista Sun, 01 Jan 2017 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06597 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2017 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu Thu, 01 Jan 2015 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06598 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2015 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13 Mon, 01 Jan 2024 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06599 Ferreira, Vitor Hugo do Amaral Artigo de Revista 2024 Ferreira, Vitor Hugo do Amaral 0 O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio Sun, 01 Jan 2012 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06600 Pessoa, Gustavo Pereira Artigo de Revista 2012 Pessoa, Gustavo Pereira 0 O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres) Wed, 01 Jan 2020 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06601 Wedy, Gabriel Livro 2020 Wedy, Gabriel 0 Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos Fri, 01 Jan 2016 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06602 Andrade, Marta Cardoso de Artigo de Revista 2016 Andrade, Marta Cardoso de 0 Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos Thu, 01 Jan 2015 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06603 Ganem, Roseli Senna Livro 2015 Ganem, Roseli Senna 0 Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI Thu, 01 Jan 2009 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06604 Myszczuk, Ana Paula Artigo de Revista 2009 Myszczuk, Ana Paula 0 A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais Fri, 01 Jan 2021 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06605 Gontijo, Julifrancis Carvalho Capítulo de Livro 2021 Gontijo, Julifrancis Carvalho 0 A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva Tue, 01 Jan 2013 17:45:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06606 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de Artigo de Revista 2013 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de 0