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Uranga, Amelia 0 O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil Fri, 01 Jan 2010 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04188 Silva, João Carlos Bezerra da Artigo de Revista 2010 Silva, João Carlos Bezerra da 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04189 Pureza, Diego Luiz Victório Artigo de Revista 2017 Pureza, Diego Luiz Victório 0 Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária Tue, 01 Jan 2013 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04190 Rodrigues, Carolina Costa Val Artigo de Revista 2013 Rodrigues, Carolina Costa Val 0 A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro Mon, 01 Jan 2018 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04191 Castro, Matheus Felipe de Artigo de Revista 2018 Castro, Matheus Felipe de 0 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04192 García Ruiz, Ascensión Artigo de Revista 2016 García Ruiz, Ascensión 0 Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 Sun, 01 Jan 2023 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04193 Oliveira, Emerson Ademir Borges de Artigo de Revista 2023 Oliveira, Emerson Ademir Borges de 0 Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais Sat, 01 Jan 2022 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04194 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Artigo de Revista 2022 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 0 Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal Sat, 01 Jan 2022 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04195 Levin, Alexandre Artigo de Revista 2022 Levin, Alexandre 0 O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental Mon, 01 Jan 2024 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04196 Reato, Talissa Truccolo Artigo de Revista 2024 Reato, Talissa Truccolo 0 A tributação e o desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2019 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04197 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2019 Wedy, Gabriel 0 Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal Sun, 01 Jan 2006 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04198 Ferreira, Cibele Maciel Artigo de Revista 2006 Ferreira, Cibele Maciel 0 Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04199 Siqueira, Daniela Santos Serpa Artigo de Revista 2017 Siqueira, Daniela Santos Serpa 0 O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais Fri, 01 Jan 2010 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04200 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2010 Bim, Eduardo Fortunato 0 Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil Sat, 01 Jan 2022 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04201 Cader, Renato Livro 2022 Cader, Renato 0 A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04202 Custódio, Maraluce Maria Artigo de Revista 2017 Custódio, Maraluce Maria 0 As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague Sun, 01 Jan 2012 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04203 Mialhe, Jorge Luís Artigo de Revista 2012 Mialhe, Jorge Luís 0 A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal. Mon, 01 Jan 2024 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04204 Leal, César Barros Artigo de Revista 2024 Leal, César Barros 0 A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros Sun, 01 Jan 2012 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04205 Ribeiro, Leonardo Coelho Artigo de Revista 2012 Ribeiro, Leonardo Coelho 0 Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos Mon, 01 Jan 2024 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04206 Silveira, Amanda Ferraz da Artigo de Revista 2024 Silveira, Amanda Ferraz da 0 Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis Tue, 01 Jan 2013 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04207 Baptista, Vinicius Ferreira Artigo de Revista 2013 Baptista, Vinicius Ferreira 0 O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades Tue, 01 Jan 2019 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04208 Santos, João Paulo de Faria Artigo de Revista 2019 Santos, João Paulo de Faria 0 O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04209 Scantimburgo, André Artigo de Revista 2016 Scantimburgo, André 0 Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea Fri, 01 Jan 2021 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04210 Cavalcanti, Rodrigo de Camargo Artigo de Revista 2021 Cavalcanti, Rodrigo de Camargo 0 Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis Wed, 01 Jan 2014 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04211 Santos, José Anacleto Abduch Artigo de Revista 2014 Santos, José Anacleto Abduch 0 Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos Sat, 01 Jan 2022 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04212 César, Ernesto Guimarães Marques Moreira Artigo de Revista 2022 César, Ernesto Guimarães Marques Moreira 0 Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos Mon, 01 Jan 2018 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04213 Maia, Leonardo Castro Artigo de Revista 2018 Maia, Leonardo Castro 0 Perspectivas das políticas públicas para educação e formação de professores/as no atual contexto político brasileiro Wed, 01 Jan 2020 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04214 Cosenza, Angélica Artigo de Revista 2020 Cosenza, Angélica 0 O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia Thu, 01 Jan 1981 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04215 Mendonça, Otávio Artigo de Revista 1981 Mendonça, Otávio 0 STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental Mon, 01 Jan 2018 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04216 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2018 Machado, Paulo Affonso Leme 0 A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos Thu, 01 Jan 2015 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04217 Pucci, Luisa Léia Jacintho Artigo de Revista 2015 Pucci, Luisa Léia Jacintho 0 Uma justiça em construção Sun, 01 Jan 2023 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04218 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2023 Nalini, José Renato 0 Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos Tue, 01 Jan 2019 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04219 Souza, Damares Pereira de Artigo de Revista 2019 Souza, Damares Pereira de 0 As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04220 Ribeiro, Job Antonio Garcia Artigo de Revista 2013 Ribeiro, Job Antonio Garcia 0 A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros Wed, 01 Jan 2020 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04221 Correia, Luis Alberto Sampaio Artigo de Revista 2020 Correia, Luis Alberto Sampaio 0 Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal Thu, 01 Jan 2009 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04222 Magalhães, Marco Túlio Reis Artigo de Revista 2009 Magalhães, Marco Túlio Reis 0 A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015 Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04223 Fujihara, Hillary Lapas Artigo de Revista 2017 Fujihara, Hillary Lapas 0 Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha Fri, 01 Jan 2021 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04224 Pinz, Francielli Priebbernow Artigo de Revista 2021 Pinz, Francielli Priebbernow 0 Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04225 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2016 Mukai, Toshio 0 Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente Sun, 01 Jan 1995 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04226 Gonçalves, Fernando Artigo de Revista 1995 Gonçalves, Fernando 0 Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos Wed, 01 Jan 2025 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04227 Oliveira, Dalton Jesus de Artigo de Revista 2025 Oliveira, Dalton Jesus de 0 Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado Sat, 01 Jan 2022 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04228 Rigotto, Raquel Maria Artigo de Revista 2022 Rigotto, Raquel Maria 0 Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal Sat, 01 Jan 2005 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04229 Rinhel, Ricardo Domingos Artigo de Revista 2005 Rinhel, Ricardo Domingos 0 Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Tue, 01 Jan 2013 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04230 Trennepohl, Curt Livro 2013 Trennepohl, Curt 0 Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04231 Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio Artigo de Revista 2016 Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio 0 Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos Fri, 01 Jan 2016 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04232 Fernandes, Diego da Rocha Artigo de Revista 2016 Fernandes, Diego da Rocha 0 Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade Sun, 01 Jan 2017 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04233 Oliveira, Sávio Sena de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Sávio Sena de 0 Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD Mon, 01 Jan 2024 17:00:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04234 Silveira, Daniel Barile da Artigo de Revista 2024 Silveira, Daniel Barile da 0