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ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte Mon, 01 Jan 2018 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06660 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06660 Amaral, Renata Campetti Artigo de Revista 2018 Amaral, Renata Campetti 0 A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06661 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06661 Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues Artigo de Revista 2010 Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues 0 O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais Thu, 01 Jan 2015 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06662 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06662 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Délton Winter de 0 As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca Mon, 01 Jan 2018 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06663 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06663 Farias, Danilo Ferreira Almeida Artigo de Revista 2018 Farias, Danilo Ferreira Almeida 0 Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência Wed, 01 Jan 2025 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06664 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06664 Timoteo, Iane Lara de Assis Artigo de Revista 2025 Timoteo, Iane Lara de Assis 0 O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos Fri, 01 Jan 2010 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06665 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06665 Costa, Camila Maia Pyramo Artigo de Revista 2010 Costa, Camila Maia Pyramo 0 Responsabilidade ética em face do meio ambiente Mon, 01 Jan 1996 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06666 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06666 Milaré, Édis Artigo de Revista 1996 Milaré, Édis 0 Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional Mon, 01 Jan 2018 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06667 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06667 Bof, Salete Oro Artigo de Revista 2018 Bof, Salete Oro 0 A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental Mon, 01 Jan 2018 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06668 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06668 Rodrigues, Denilson da Silva Artigo de Revista 2018 Rodrigues, Denilson da Silva 0 Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica Mon, 01 Jan 1900 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06669 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06669 Reclus, Élisée Livro 1900 Reclus, Élisée 0 Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental Mon, 01 Jan 2001 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06670 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06670 Krell, Andreas Joachim Artigo de Revista 2001 Krell, Andreas Joachim 0 A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos Thu, 01 Jan 2009 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06671 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06671 Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler Artigo de Revista 2009 Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler 0 O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul Sat, 01 Jan 2000 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06672 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06672 Albuquerque, Fabíola Santos Artigo de Revista 2000 Albuquerque, Fabíola Santos 0 Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará Mon, 01 Jan 1996 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06673 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06673 Valente, Luiz Ismaelino Artigo de Revista 1996 Valente, Luiz Ismaelino 0 O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana Fri, 01 Jan 2016 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06674 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06674 Aleixo, Letícia Soares Peixoto Artigo de Revista 2016 Aleixo, Letícia Soares Peixoto 0 Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental? Sat, 01 Jan 2022 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06675 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06675 Calliess, Christian Artigo de Revista 2022 Calliess, Christian 0 O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores Mon, 01 Jan 2024 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06676 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06676 Scherer, Kátia Ragnini Artigo de Revista 2024 Scherer, Kátia Ragnini 0 Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2019 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06677 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06677 Paiva, Francisco Cleiton da Silva Artigo de Revista 2019 Paiva, Francisco Cleiton da Silva 0 Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor Fri, 01 Jan 2016 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06678 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06678 Souza, Júpiter Palagi de Artigo de Revista 2016 Souza, Júpiter Palagi de 0 Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade Thu, 01 Jan 2015 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06679 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06679 Ganem, Roseli Senna Livro 2015 Ganem, Roseli Senna 0 Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio Fri, 01 Jan 2021 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06680 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06680 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2021 Humbert, Georges Louis Hage 0 A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia Wed, 01 Jan 2020 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06681 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06681 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da Artigo de Revista 2020 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da 0 Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora) Mon, 01 Jan 1996 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06682 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06682 Bonalume, Wilson Luiz Artigo de Revista 1996 Bonalume, Wilson Luiz 0 Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança Wed, 01 Jan 2014 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06683 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06683 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2014 Varella, Marcelo Dias 0 A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade Mon, 01 Jan 2007 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06684 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06684 Púperi, Cyro Luiz Pestana Artigo de Revista 2007 Púperi, Cyro Luiz Pestana 0 O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito Mon, 01 Jan 2018 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06685 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06685 Machado, Auro de Quadros Artigo de Revista 2018 Machado, Auro de Quadros 0 Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro Tue, 01 Jan 2013 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06686 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06686 Laera, Luiza Helena Nunes Artigo de Revista 2013 Laera, Luiza Helena Nunes 0 Indesejáveis, mas nem sempre Sun, 01 Jan 2012 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06687 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06687 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2012 Fioravanti, Carlos 0 Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções Mon, 01 Jan 2024 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06688 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06688 Moreira, Adriano Jannuzzi Artigo de Revista 2024 Moreira, Adriano Jannuzzi 0 A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas Mon, 01 Jan 2024 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06689 Souza, Christiane Rabelo de Artigo de Revista 2024 Souza, Christiane Rabelo de 0 As unidades de conservação em Minas Gerais Fri, 01 Jan 2016 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06690 Oliveira, Eunice França de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Eunice França de 0 Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública Wed, 01 Jan 2003 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06691 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2003 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil Wed, 01 Jan 2014 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06692 Xavier, Diego Ricardo Artigo de Revista 2014 Xavier, Diego Ricardo 0 Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA) Fri, 01 Jan 2016 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06693 Jabra, Alexandre Salomão Artigo de Revista 2016 Jabra, Alexandre Salomão 0 Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia Fri, 01 Jan 2016 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06694 Carvalho, Terciane Sabadini Artigo de Revista 2016 Carvalho, Terciane Sabadini 0 Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo Mon, 01 Jan 2007 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06695 Felipe, Sônia T Artigo de Revista 2007 Felipe, Sônia T 0 Relatório anual Mon, 01 Jan 1968 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06696 Serviço Social da Indústria Artigo de Revista 1968 Serviço Social da Indústria 0 Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico Mon, 01 Jan 1996 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06697 Dip, Ricardo Henry Marques Artigo de Revista 1996 Dip, Ricardo Henry Marques 0 Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental Sun, 01 Jan 2017 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06698 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2017 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 O dano moral coletivo em sede de dano ambiental Wed, 01 Jan 2020 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06699 Menezes, Lívia Cunha de Capítulo de Livro 2020 Menezes, Lívia Cunha de 0 Ciência com ética Tue, 01 Jan 2013 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06700 Altenfelder, Ruy Artigo de Revista 2013 Altenfelder, Ruy 0 Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco Tue, 01 Jan 2019 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06701 Reis, Émilien Vilas Boas Artigo de Revista 2019 Reis, Émilien Vilas Boas 0 A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro Wed, 01 Jan 2020 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06702 Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Artigo de Revista 2020 Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco 0 La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas Sun, 01 Jan 2023 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06703 Valle Calzada, Estrella del Artigo de Revista 2023 Valle Calzada, Estrella del 0 Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT) Sat, 01 Jan 2011 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06704 Naime, Roberto Artigo de Revista 2011 Naime, Roberto 0 A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional Sat, 01 Jan 2005 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06705 Cizeski, Cirlene Alexandre Artigo de Revista 2005 Cizeski, Cirlene Alexandre 0 Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável Sun, 01 Jan 2023 16:15:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06706 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2023 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0