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תוצאות עבור Showing 8601 - 8650 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=173&type=AllFields&lng=he 13024 8600 50 A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu Tue, 01 Jan 2019 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04285 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04285 Silva, Ana Marília Outra Ferreira da Artigo de Revista 2019 Silva, Ana Marília Outra Ferreira da 0 Mobilidade Thu, 01 Jan 2015 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04286 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04286 Rech, Adir Ubaldo Artigo de Revista 2015 Rech, Adir Ubaldo 0 Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais Wed, 01 Jan 2025 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04287 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04287 Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira Artigo de Revista 2025 Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira 0 A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha Tue, 01 Jan 2008 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04288 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04288 Trennepohl, Natascha Artigo de Revista 2008 Trennepohl, Natascha 0 O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados Thu, 01 Jan 2009 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04289 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04289 Souza, Júpiter Palagi de Artigo de Revista 2009 Souza, Júpiter Palagi de 0 Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos Fri, 01 Jan 2016 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04290 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04290 Franzolin, Cláudio José Artigo de Revista 2016 Franzolin, Cláudio José 0 Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes Sun, 01 Jan 2023 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04291 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04291 Scherer, Kátia Ragnini Artigo de Revista 2023 Scherer, Kátia Ragnini 0 Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF Wed, 01 Jan 2020 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04292 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04292 Pereira, Marlene de Paula Artigo de Revista 2020 Pereira, Marlene de Paula 0 Respetável público, não teremos animais no picadeiro Wed, 01 Jan 2014 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04293 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04293 Vieira, Eriton Geraldo Artigo de Revista 2014 Vieira, Eriton Geraldo 0 Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1 Fri, 01 Jan 2021 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04294 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04294 Carpenedo, Alexandre de Freitas Livro 2021 Carpenedo, Alexandre de Freitas 0 O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento Fri, 01 Jan 2010 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04295 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04295 Mendes, João Múcio Amado Artigo de Revista 2010 Mendes, João Múcio Amado 0 O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil Fri, 01 Jan 2010 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04296 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04296 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2010 Benjamin, Antônio Herman V 0 Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul Sat, 01 Jan 2022 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04297 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04297 Pompeu, Natália Artigo de Revista 2022 Pompeu, Natália 0 Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo Tue, 01 Jan 2013 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04298 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04298 Dias, Jefferson Aparecido Artigo de Revista 2013 Dias, Jefferson Aparecido 0 Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar Thu, 01 Jan 1998 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04299 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04299 Amaral, Wlamir do Artigo de Revista 1998 Amaral, Wlamir do 0 Perspectivas atuais da mediação ambiental Sat, 01 Jan 2022 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04300 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04300 Henriques, Gabriel Machado Pessanha Artigo de Revista 2022 Henriques, Gabriel Machado Pessanha 0 Diálogo ambiental constitucional internacional Tue, 01 Jan 2019 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04301 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04301 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2019 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais Fri, 01 Jan 2010 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04302 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04302 Jardim, Clarissa Ferreira Artigo de Revista 2010 Jardim, Clarissa Ferreira 0 Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia Tue, 01 Jan 2019 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04303 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04303 Yaghsisian, Adriana Machado Artigo de Revista 2019 Yaghsisian, Adriana Machado 0 Direito à cidade sustentável : agenda positiva Wed, 01 Jan 2020 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04304 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04304 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2020 Freitas, Juarez 0 Michel Spiro : ciência básica para sustentabilidade Sun, 01 Jan 2023 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04305 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04305 Spiro, Michel Artigo de Revista 2023 Spiro, Michel 0 Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro Thu, 01 Jan 2009 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04306 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04306 Soares, Inês Virgínia Prado Livro 2009 Soares, Inês Virgínia Prado 0 Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News Fri, 01 Jan 2016 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04307 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04307 Brügger, Paula Artigo de Revista 2016 Brügger, Paula 0 Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia Fri, 01 Jan 2016 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04308 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04308 Reis, Leandro Roberto de Paula Artigo de Revista 2016 Reis, Leandro Roberto de Paula 0 O Tratado de cooperação amazonica Sun, 01 Jan 1984 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04309 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04309 Ricupero, Rubens Artigo de Revista 1984 Ricupero, Rubens 0 Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil Sat, 01 Jan 2022 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04310 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04310 Cruz, Bruna Laís Ojeda Artigo de Revista 2022 Cruz, Bruna Laís Ojeda 0 Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional Mon, 01 Jan 2007 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04311 Gomes, Eduardo Biacchi Artigo de Revista 2007 Gomes, Eduardo Biacchi 0 Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica Mon, 01 Jan 2007 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04312 Marques Neto, Floriano de Azevedo Artigo de Revista 2007 Marques Neto, Floriano de Azevedo 0 Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas Wed, 01 Jan 2014 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04313 Maffra, Marcelo Azevedo Artigo de Revista 2014 Maffra, Marcelo Azevedo 0 Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável Tue, 01 Jan 2019 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04314 Santos, Jander Leal dos Artigo de Revista 2019 Santos, Jander Leal dos 0 Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente Mon, 01 Jan 2001 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04315 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 2001 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos Tue, 01 Jan 2019 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04316 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2019 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 Manual de direito para startups Sun, 01 Jan 2023 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04317 Oioli, Erik Frederico Livro 2023 Oioli, Erik Frederico 0 Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico Wed, 01 Jan 2014 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04318 Costa, Igor Sporch da Artigo de Revista 2014 Costa, Igor Sporch da 0 A covid-19 como produto de uma crise socioambiental Sat, 01 Jan 2022 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04319 Bitti, Lohanna Coser Artigo de Revista 2022 Bitti, Lohanna Coser 0 Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy Sun, 01 Jan 2017 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04320 Marco, Cristhian Magnus de Artigo de Revista 2017 Marco, Cristhian Magnus de 0 Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas Wed, 01 Jan 2014 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04321 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida Artigo de Revista 2014 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 0 Veganismo abolicionista e práticas culturais Wed, 01 Jan 2014 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04322 Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa Artigo de Revista 2014 Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa 0 Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos Sat, 01 Jan 2022 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04323 Jesus, Carlos Frederico Ramos de Artigo de Revista 2022 Jesus, Carlos Frederico Ramos de 0 Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental Thu, 01 Jan 2009 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04324 Maia, Kátia Silene de Oliveira Artigo de Revista 2009 Maia, Kátia Silene de Oliveira 0 A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito Sat, 01 Jan 2011 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04325 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Artigo de Revista 2011 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto 0 Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI Thu, 01 Jan 2015 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04326 Baars, Ariane Artigo de Revista 2015 Baars, Ariane 0 Redefinindo o Status jurídico dos animais Mon, 01 Jan 2007 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04327 Oliveira, Thiago Pires Artigo de Revista 2007 Oliveira, Thiago Pires 0 Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos Tue, 01 Jan 2013 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04328 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2013 Coelho, Hamilton Antônio 0 Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017 Tue, 01 Jan 2019 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04329 Silva, Gabriel Eliseu Artigo de Revista 2019 Silva, Gabriel Eliseu 0 Responsabilidade penal pela má utilização da água Mon, 01 Jan 2001 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04330 Sifuentes, Mônica Artigo de Revista 2001 Sifuentes, Mônica 0 Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira Sat, 01 Jan 2011 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04331 Fontoura, Jorge Artigo de Revista 2011 Fontoura, Jorge 0 A nova tutela penal do ambiente Fri, 01 Jan 1999 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04332 Milaré, Édis Artigo de Revista 1999 Milaré, Édis 0 O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana Sun, 01 Jan 2012 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04333 Vanin, Fábio Scopel Artigo de Revista 2012 Vanin, Fábio Scopel 0 Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo Tue, 01 Jan 2019 06:47:31 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04334 Andrade, Gustavo Livro 2019 Andrade, Gustavo 0