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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06709 Carvalho, Barbara Helena Poppe de Artigo de Revista 2022 Carvalho, Barbara Helena Poppe de 0 Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro Mon, 01 Jan 2018 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06710 Chaves, Vinicius Figueiredo Artigo de Revista 2018 Chaves, Vinicius Figueiredo 0 Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação Sun, 01 Jan 2012 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06711 Pires, Maria Coeli Simões Artigo de Revista 2012 Pires, Maria Coeli Simões 0 Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses Mon, 01 Jan 2018 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06712 Silva, João Felipe Barbosa Araripe Artigo de Revista 2018 Silva, João Felipe Barbosa Araripe 0 Litígios climáticos nos Estados Unidos da América Wed, 01 Jan 2020 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06713 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2020 Wedy, Gabriel 0 Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais Thu, 01 Jan 2015 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06714 Silva, Leticia Rebola Volpi da Artigo de Revista 2015 Silva, Leticia Rebola Volpi da 0 A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo Wed, 01 Jan 2025 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06715 Silva, Enedino Januario de Miranda e Artigo de Revista 2025 Silva, Enedino Januario de Miranda e 0 A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis Thu, 01 Jan 2015 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06716 Campos, Heliana Kátia Artigo de Revista 2015 Campos, Heliana Kátia 0 Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2008 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06717 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2008 Alvarenga, Luciano José 0 Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010 Sun, 01 Jan 2017 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06718 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Artigo de Revista 2017 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios Thu, 01 Jan 2015 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06719 El Achkar, Azor Artigo de Revista 2015 El Achkar, Azor 0 Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental Tue, 01 Jan 2013 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06720 Santin, Janaína Rigo Artigo de Revista 2013 Santin, Janaína Rigo 0 A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável : notas sobre o método Fri, 01 Jan 2016 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06721 Leher, Roberto Artigo de Revista 2016 Leher, Roberto 0 Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio Fri, 01 Jan 2016 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06722 Buranello, Renato Macedo Artigo de Revista 2016 Buranello, Renato Macedo 0 Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho Sun, 01 Jan 2023 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06723 Bochenek, Antônio César Artigo de Revista 2023 Bochenek, Antônio César 0 Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro Fri, 01 Jan 2016 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06724 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2016 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito Sat, 01 Jan 2011 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06725 Fróes, André Gonçalves Godinho Artigo de Revista 2011 Fróes, André Gonçalves Godinho 0 A farra dos sacos plásticos Tue, 01 Jan 2008 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06726 Trigueiro, André Artigo de Revista 2008 Trigueiro, André 0 Por uma soberania dos animais silvestres Thu, 01 Jan 2015 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06727 Souza, Rafael Speck de Artigo de Revista 2015 Souza, Rafael Speck de 0 Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"? Fri, 01 Jan 2021 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06728 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2021 El Khalili, Amyra 0 Limitações ao direito de construir Tue, 01 Jan 2013 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06729 Santos, Márcia Walquíria Batista dos Artigo de Revista 2013 Santos, Márcia Walquíria Batista dos 0 Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários Wed, 01 Jan 2020 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06730 Rosa, Fernanda Christina de Souza Artigo de Revista 2020 Rosa, Fernanda Christina de Souza 0 Restrições urbanísticas à propriedade privada Sun, 01 Jan 2006 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06731 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2006 Mukai, Toshio 0 Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros Fri, 01 Jan 2021 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06732 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de Artigo de Revista 2021 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de 0 O direito ambiental no Mercosul Mon, 01 Jan 2001 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06733 Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha Artigo de Revista 2001 Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha 0 Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2013 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06734 Attanasio Junior, Mario Roberto Artigo de Revista 2013 Attanasio Junior, Mario Roberto 0 Juntos com o Japão Sat, 01 Jan 2011 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06735 Corrêa, Maurício Artigo de Revista 2011 Corrêa, Maurício 0 O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência Sat, 01 Jan 2022 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06736 Wagner, Daize Fernanda Artigo de Revista 2022 Wagner, Daize Fernanda 0 O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro Fri, 01 Jan 2021 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06737 Siqueira, Tania Bahia Carvalho Capítulo de Livro 2021 Siqueira, Tania Bahia Carvalho 0 Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas Thu, 01 Jan 2015 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06738 Maciel, Karina Teresa da Silva Artigo de Revista 2015 Maciel, Karina Teresa da Silva 0 O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa Mon, 01 Jan 2001 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06739 Soares, Cláudia Dias Artigo de Revista 2001 Soares, Cláudia Dias 0 Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis Fri, 01 Jan 2016 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06740 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2016 Coelho, Hamilton Antônio 0 Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais Sat, 01 Jan 2005 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06741 Franco, Alberto Silva Artigo de Revista 2005 Franco, Alberto Silva 0 Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa Sun, 01 Jan 2023 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06742 Bogo, Allyson Belli Artigo de Revista 2023 Bogo, Allyson Belli 0 Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente Fri, 01 Jan 2021 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06743 Cunha, Manuela Carneiro da Artigo de Revista 2021 Cunha, Manuela Carneiro da 0 Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997 Fri, 01 Jan 2016 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06744 Costa, José Augusto Fontoura Artigo de Revista 2016 Costa, José Augusto Fontoura 0 O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente Sun, 01 Jan 2017 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06745 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões Thu, 01 Jan 2009 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06746 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2009 Silva, Bruno Campos 0 O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica Wed, 01 Jan 2014 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06747 Frohlich, Miguel Franco Artigo de Revista 2014 Frohlich, Miguel Franco 0 Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia Mon, 01 Jan 2007 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06748 Paiva, Iure Artigo de Revista 2007 Paiva, Iure 0 O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça Wed, 01 Jan 2014 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06749 Martins, Humberto Capítulo de Livro 2014 Martins, Humberto 0 A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico Sat, 01 Jan 2011 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06750 Penteado, Fernando S Artigo de Revista 2011 Penteado, Fernando S 0 Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate Tue, 01 Jan 2008 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06751 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Artigo de Revista 2008 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade Wed, 01 Jan 2020 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06752 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota Artigo de Revista 2020 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota 0 Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental Tue, 01 Jan 2019 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06753 Oliveira, Carina Costa de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Carina Costa de 0 Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador Fri, 01 Jan 2016 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06754 Queiroz, Isabel Cristina Arriel de Artigo de Revista 2016 Queiroz, Isabel Cristina Arriel de 0 Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais Fri, 01 Jan 2021 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06755 Aires, Carina Michele Artigo de Revista 2021 Aires, Carina Michele 0 Infrações administrativas ambientais Sat, 01 Jan 2022 15:02:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06756 Schneider, Luiz Cláudio Araujo Livro 2022 Schneider, Luiz Cláudio Araujo 0