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Mon, 01 Jan 2018 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06773 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2018 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A federação imperfeita e o direito ambiental Tue, 01 Jan 2019 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06774 Palu, Oswaldo Luiz Artigo de Revista 2019 Palu, Oswaldo Luiz 0 Rotas alternativas Wed, 01 Jan 2014 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06775 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2014 Marques, Fabrício 0 A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06776 Miranda, Marcos Paulo de Souza Artigo de Revista 2010 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021 Fri, 01 Jan 2021 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06777 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2021 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Poluição luminosa Sat, 01 Jan 2005 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06778 Marques, José Roberto Artigo de Revista 2005 Marques, José Roberto 0 Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária Sat, 01 Jan 2011 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06779 Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de Artigo de Revista 2011 Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de 0 Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira Wed, 01 Jan 2020 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06780 Jiménez Serrano, Pablo Artigo de Revista 2020 Jiménez Serrano, Pablo 0 A citizen action norte-americana e a tutela ambiental Tue, 01 Jan 1991 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06781 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1991 Benjamin, Antônio Herman V 0 A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis Wed, 01 Jan 2020 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06782 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2020 Vieira, Luciane Klein 0 A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar? Thu, 01 Jan 2009 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06783 Vervaele, John. A. E Artigo de Revista 2009 Vervaele, John. A. E 0 Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida Wed, 01 Jan 2014 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06784 Oliveira, Eduardo Perez Artigo de Revista 2014 Oliveira, Eduardo Perez 0 Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência Sun, 01 Jan 2006 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06785 Figueiroa, Isabela Artigo de Revista 2006 Figueiroa, Isabela 0 O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos Thu, 01 Jan 2015 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06786 Schmidt, Albano Francisco Artigo de Revista 2015 Schmidt, Albano Francisco 0 Legislação sobre meio ambiente : clima e água Mon, 01 Jan 2024 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06787 Brüehmüeller, Évellyn Livro 2024 Brüehmüeller, Évellyn 0 Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem Sun, 01 Jan 2006 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06788 Passos, José Joaquim Calmon de Artigo de Revista 2006 Passos, José Joaquim Calmon de 0 Educação para o consumo consciente : um dever do Estado Thu, 01 Jan 2015 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06789 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2015 Efing, Antônio Carlos 0 A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Fri, 01 Jan 2021 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06790 Lima, Lucas Carlos Artigo de Revista 2021 Lima, Lucas Carlos 0 Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica Tue, 01 Jan 2013 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06791 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2013 Derani, Cristiane 0 Paulo Freire e educação ambiental crítica : por uma práxis intercultural de libertação Sun, 01 Jan 2023 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06792 Costa, César Augusto Soares da Artigo de Revista 2023 Costa, César Augusto Soares da 0 Uma sociedade global e um novo tempo Sun, 01 Jan 2012 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06793 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2012 Armada, Charles Alexandre Souza 0 O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos Mon, 01 Jan 2024 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06794 Pompeu, Gina Vidal Marcílio Artigo de Revista 2024 Pompeu, Gina Vidal Marcílio 0 A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação Sat, 01 Jan 2005 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06795 Tomasevicius Filho, Eduardo Artigo de Revista 2005 Tomasevicius Filho, Eduardo 0 Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção Thu, 01 Jan 2015 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06796 Souza, Alinne Silva de Artigo de Revista 2015 Souza, Alinne Silva de 0 Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais Fri, 01 Jan 2016 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06797 Leal, Rodrigo José Artigo de Revista 2016 Leal, Rodrigo José 0 A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista Mon, 01 Jan 2024 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06798 Rocha, Francisco Sérgio Silva Artigo de Revista 2024 Rocha, Francisco Sérgio Silva 0 A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental Wed, 01 Jan 2014 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06799 Alcântara, Maria Isabel Esteves de Artigo de Revista 2014 Alcântara, Maria Isabel Esteves de 0 As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil Fri, 01 Jan 2021 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06800 Margraf, Alencar Frederico Artigo de Revista 2021 Margraf, Alencar Frederico 0 Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas Sun, 01 Jan 2023 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06801 Silva, Thiago Minetti Apostólico Artigo de Revista 2023 Silva, Thiago Minetti Apostólico 0 Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção Sun, 01 Jan 2017 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06802 Endres, Viviane Bohn Artigo de Revista 2017 Endres, Viviane Bohn 0 Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal Tue, 01 Jan 2013 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06803 Guimarães, Michele Aparecida Gomes Artigo de Revista 2013 Guimarães, Michele Aparecida Gomes 0 A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado Fri, 01 Jan 2010 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06804 Almeida, Isaac Nogueira de Artigo de Revista 2010 Almeida, Isaac Nogueira de 0 Baleias e golfinhos à vista! Wed, 01 Jan 2014 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06805 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2014 Fioravanti, Carlos 0 A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2021 19:43:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06806 Massonetto, Luís Fernando Artigo de Revista 2021 Massonetto, Luís Fernando 0