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Rezultaty dla Rezultaty 8701 - 8750 Rezultaty od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=175&type=AllFields&lng=pl 13024 8700 50 Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos Wed, 01 Jan 2003 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04385 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2003 Silva, Solange Teles da 0 Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual Sat, 01 Jan 2011 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04386 Donnini, Rogério Ferraz Artigo de Revista 2011 Donnini, Rogério Ferraz 0 As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico Wed, 01 Jan 2020 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04387 Senna, Laís Ribeiro de Artigo de Revista 2020 Senna, Laís Ribeiro de 0 Plástico de açaí Sun, 01 Jan 2012 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04388 Silveira, Evanildo da Artigo de Revista 2012 Silveira, Evanildo da 0 O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Fri, 01 Jan 2021 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04389 Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira Capítulo de Livro 2021 Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira 0 Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais Wed, 01 Jan 1997 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04390 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 1997 Custódio, Helita Barreira 0 Saneamento básico : uma lei e um marco Sun, 01 Jan 2023 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04391 Dal Pozzo, Augusto Neves Livro 2023 Dal Pozzo, Augusto Neves 0 Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense Wed, 01 Jan 2014 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04392 Simões, Raísa Carvalho Artigo de Revista 2014 Simões, Raísa Carvalho 0 Vida nova para o lítio Sun, 01 Jan 2023 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04393 Zaparolli, Domingos Artigo de Revista 2023 Zaparolli, Domingos 0 A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública Mon, 01 Jan 2018 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04394 Martins, Silvia Portes Rocha Artigo de Revista 2018 Martins, Silvia Portes Rocha 0 A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis Sun, 01 Jan 2017 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04395 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2017 Freitas, Juarez 0 A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio Tue, 01 Jan 2019 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04396 Bellini Junior, Luis Carlos Artigo de Revista 2019 Bellini Junior, Luis Carlos 0 A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental Thu, 01 Jan 2009 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04397 Gomes, Eduardo Biacchi Artigo de Revista 2009 Gomes, Eduardo Biacchi 0 Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio Wed, 01 Jan 2020 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04398 Rebelo, Romário Edson da Silva Artigo de Revista 2020 Rebelo, Romário Edson da Silva 0 Uma ferramenta para editar o DNA Fri, 01 Jan 2016 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04399 Guimarães, Maria Artigo de Revista 2016 Guimarães, Maria 0 Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol Sat, 01 Jan 2005 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04400 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de Artigo de Revista 2005 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 0 Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental Sat, 01 Jan 2005 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04401 Pereira, Luis Portella Artigo de Revista 2005 Pereira, Luis Portella 0 Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro Fri, 01 Jan 2021 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04402 Luiz, Edson Medeiros Branco Capítulo de Livro 2021 Luiz, Edson Medeiros Branco 0 O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro Wed, 01 Jan 2014 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04403 Costa, Polyana Felipe Ferreira da Artigo de Revista 2014 Costa, Polyana Felipe Ferreira da 0 A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro Sun, 01 Jan 2012 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04404 Vasconcelos, Luís André de Araújo Artigo de Revista 2012 Vasconcelos, Luís André de Araújo 0 A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica Fri, 01 Jan 2010 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04405 Peres, Christiane Stefani Artigo de Revista 2010 Peres, Christiane Stefani 0 Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04406 Silva, José Antônio Tiezmann e Artigo de Revista 2017 Silva, José Antônio Tiezmann e 0 O risco dos ciclens extratropicais Sun, 01 Jan 2023 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04407 Rodrigues, Meguie Artigo de Revista 2023 Rodrigues, Meguie 0 Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS Thu, 01 Jan 2015 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04408 Miranda, Arthur Bernardes de Artigo de Revista 2015 Miranda, Arthur Bernardes de 0 O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa Tue, 01 Jan 2013 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04409 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2013 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani Tue, 01 Jan 2019 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04410 Silva, Deise Marcelino da Artigo de Revista 2019 Silva, Deise Marcelino da 0 Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade Tue, 01 Jan 2019 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04411 Arruda, Gerardo Clésio Maia Artigo de Revista 2019 Arruda, Gerardo Clésio Maia 0 Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Mon, 01 Jan 2007 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04412 Leal, Saul Tourinho Artigo de Revista 2007 Leal, Saul Tourinho 0 Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir Sun, 01 Jan 2006 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04413 Bittencourt, Adriane Lipert Folheto 2006 Bittencourt, Adriane Lipert 0 Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense Wed, 01 Jan 2014 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04414 Silva, Sandro Pereira Folheto 2014 Silva, Sandro Pereira 0 Do ambiental ao social : caminhos para a sustentabilidade no TRT 2ª Região Sun, 01 Jan 2012 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04415 Costa, Paula Chamy Pereira da Artigo de Revista 2012 Costa, Paula Chamy Pereira da 0 Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém Fri, 01 Jan 2021 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04416 Cardoso, Ana Claudia Moreira Artigo de Revista 2021 Cardoso, Ana Claudia Moreira 0 A reificação do humano ao não humano : do documentário carne osso à literatura de vidas secas Thu, 01 Jan 2015 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04417 Ferri, Caroline Artigo de Revista 2015 Ferri, Caroline 0 Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade Sat, 01 Jan 2022 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04418 Krepsky, Giselle Marie Artigo de Revista 2022 Krepsky, Giselle Marie 0 Manual de boas práticas ambientais Mon, 01 Jan 2007 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04419 Cardim, George R Livro 2007 Cardim, George R 0 Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias Sat, 01 Jan 2022 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04420 Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Artigo de Revista 2022 Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de 0 Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral? Fri, 01 Jan 2016 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04421 Santana, Paulo Campanha Artigo de Revista 2016 Santana, Paulo Campanha 0 Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal? Mon, 01 Jan 2018 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04422 Nassar, Isadora Teixeira Artigo de Revista 2018 Nassar, Isadora Teixeira 0 A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado Tue, 01 Jan 2019 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04423 Ferreira, Aireis Marioto Artigo de Revista 2019 Ferreira, Aireis Marioto 0 Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal Fri, 01 Jan 2010 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04424 Pennas, Fernanda Artigo de Revista 2010 Pennas, Fernanda 0 O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal Fri, 01 Jan 2021 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04425 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2021 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Ética e responsabilidade social Thu, 01 Jan 2009 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04426 Centena Gonzalez, Carmen Izabel Artigo de Revista 2009 Centena Gonzalez, Carmen Izabel 0 Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral Wed, 01 Jan 2020 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04427 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2020 Silva, Alexandre Fernandes 0 Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor Sun, 01 Jan 2023 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04428 Gonçalves, Alex Silva Artigo de Revista 2023 Gonçalves, Alex Silva 0 A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos Wed, 01 Jan 2020 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04429 Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes Artigo de Revista 2020 Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes 0 Água, bem mais precioso do milênio Sat, 01 Jan 2000 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04430 Leite, Paulo Costa Artigo de Revista 2000 Leite, Paulo Costa 0 Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense Wed, 01 Jan 2020 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04431 Souza Netto, José Laurindo de Artigo de Revista 2020 Souza Netto, José Laurindo de 0 (In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais Mon, 01 Jan 2018 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04432 Pinho, Mariane Estrela Artigo de Revista 2018 Pinho, Mariane Estrela 0 Aspectos bioéticos da quarentena humana Wed, 01 Jan 2020 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04433 Leite, Gisele Artigo de Revista 2020 Leite, Gisele 0 Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia Fri, 01 Jan 2021 10:07:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04434 Figueroa, Isabela Artigo de Revista 2021 Figueroa, Isabela 0