Tulokset haulle

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José Afonso da Silva Sun, 01 Jan 2023 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04444 Burmann, Alexandre Livro 2023 Burmann, Alexandre 0 O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente Wed, 01 Jan 2020 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04445 Silva, Lucas Reis da Artigo de Revista 2020 Silva, Lucas Reis da 0 Evolução do Direito Ambiental Sat, 01 Jan 2011 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04446 Teixeira, Orci Paulino Bretanha Artigo de Revista 2011 Teixeira, Orci Paulino Bretanha 0 A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico Wed, 01 Jan 2025 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04447 Govedise Livro 2025 Govedise 0 Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04448 Morosini, Fábio Artigo de Revista 2012 Morosini, Fábio 0 O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar" Tue, 01 Jan 2019 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04449 Nunes, Danilo Henrique Artigo de Revista 2019 Nunes, Danilo Henrique 0 Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário Thu, 01 Jan 2015 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04450 Amaral, Mirian Maia do Artigo de Revista 2015 Amaral, Mirian Maia do 0 A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014 Fri, 01 Jan 2016 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04451 Rocha, Luis Fernando Artigo de Revista 2016 Rocha, Luis Fernando 0 Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC Tue, 01 Jan 2019 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04452 Christmann, Luiza Landerdahl Artigo de Revista 2019 Christmann, Luiza Landerdahl 0 Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas Wed, 01 Jan 2020 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04453 Junqueira, José Claudio Artigo de Revista 2020 Junqueira, José Claudio 0 O trabalho em situação análoga à de escravidão enquanto prática de gestão e seus reflexos para o mundo empresarial : os possíveis riscos para as empresas Wed, 01 Jan 2020 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04454 Sepúlveda, Gabriela Artigo de Revista 2020 Sepúlveda, Gabriela 0 O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro Fri, 01 Jan 2021 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04455 Bichara, Jahyr-Philippe Artigo de Revista 2021 Bichara, Jahyr-Philippe 0 Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2011 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04456 Montalvão, Edmundo Livro 2011 Montalvão, Edmundo 0 Estado ambiental de direito Mon, 01 Jan 2007 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04457 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila Artigo de Revista 2007 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila 0 A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro Tue, 01 Jan 2019 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04458 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2019 Sampaio, José Adércio Leite 0 Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil Tue, 01 Jan 2008 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04459 Santos, Carlos Lopes dos Artigo de Revista 2008 Santos, Carlos Lopes dos 0 Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas Wed, 01 Jan 2014 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04460 Saddy, André Artigo de Revista 2014 Saddy, André 0 A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si Fri, 01 Jan 2016 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04461 Barreto, Leandro de Marzo Artigo de Revista 2016 Barreto, Leandro de Marzo 0 Comentário à Súmula 623 do STJ Tue, 01 Jan 2019 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04462 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2019 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 A eficácia dos direitos subjetivos dos animais Fri, 01 Jan 2016 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04463 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2016 Gordilho, Heron José de Santana 0 Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81 Mon, 01 Jan 1996 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04464 Contar, Alberto Artigo de Revista 1996 Contar, Alberto 0 Influências do direito ambiental nos direitos indígenas Fri, 01 Jan 2016 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04465 Souza, Alisson de Bom de Artigo de Revista 2016 Souza, Alisson de Bom de 0 Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética Fri, 01 Jan 2016 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04466 Moraes, José Diniz de Artigo de Revista 2016 Moraes, José Diniz de 0 O Brasil e um novo despertar para o direito do mar Thu, 01 Jan 2015 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04467 Silva, Alexandre Pereira da Artigo de Revista 2015 Silva, Alexandre Pereira da 0 Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno Sat, 01 Jan 2022 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04468 Aguilar Cavallo, Gonzalo Artigo de Revista 2022 Aguilar Cavallo, Gonzalo 0 As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04469 Pilau Sobrinho, Liton Lanes Artigo de Revista 2013 Pilau Sobrinho, Liton Lanes 0 Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades Wed, 01 Jan 2020 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04470 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2020 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam) Mon, 01 Jan 2018 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04471 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2018 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Thu, 01 Jan 2015 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04472 Resende, Augusto César Leite de Livro 2015 Resende, Augusto César Leite de 0 A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos Wed, 01 Jan 2014 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04473 Souza, Marcos da Cunha e Artigo de Revista 2014 Souza, Marcos da Cunha e 0 O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04474 Tiujo, Edson Mitsuo Artigo de Revista 2017 Tiujo, Edson Mitsuo 0 Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? Mon, 01 Jan 2018 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04475 Brochado Neto, Djalma Alvarez Artigo de Revista 2018 Brochado Neto, Djalma Alvarez 0 Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy Mon, 01 Jan 2024 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04476 Reis, Émilien Vilas Boas Artigo de Revista 2024 Reis, Émilien Vilas Boas 0 O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais Sat, 01 Jan 2000 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04477 Teixeira, Caio Hilton de Freitas Artigo de Revista 2000 Teixeira, Caio Hilton de Freitas 0 A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem Sun, 01 Jan 2012 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04478 Sá, João Daniel Macedo Artigo de Revista 2012 Sá, João Daniel Macedo 0 Enquanto há tempo Sun, 01 Jan 2023 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04479 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2023 Fioravanti, Carlos 0 Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado Tue, 01 Jan 2013 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04480 Semião, Sérgio Abdalla Livro 2013 Semião, Sérgio Abdalla 0 Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04481 Jambor, Daniela Guarita Livro 2022 Jambor, Daniela Guarita 0 A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados Thu, 01 Jan 2015 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04482 Fonseca, Luciana Costa da Artigo de Revista 2015 Fonseca, Luciana Costa da 0 Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões Wed, 01 Jan 2014 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04483 Jucá, Francisco Pedro Artigo de Revista 2014 Jucá, Francisco Pedro 0 A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina Mon, 01 Jan 2018 19:46:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04484 Fonseca, Wagner Cleyton Artigo de Revista 2018 Fonseca, Wagner Cleyton 0