-д зориулсан үр дүнгүүд

-д зориулсан үр дүнгүүд 13024-н 8801 - 8850 үр дүнгүүдийг харуулж байна Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=177&type=AllFields&lng=mn 13024 8800 50 Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Sun, 01 Jan 2012 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04485 Brasil Livro 2012 Brasil 0 Poder público, litigiosidade e responsabilidade social Sat, 01 Jan 2011 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04486 Madureira, Claudio Artigo de Revista 2011 Madureira, Claudio 0 A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho Sun, 01 Jan 2017 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04487 Barba, Clarides Henrich de Artigo de Revista 2017 Barba, Clarides Henrich de 0 Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo Sat, 01 Jan 2005 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04488 Soffiati Neto, Aristides Arthur Artigo de Revista 2005 Soffiati Neto, Aristides Arthur 0 Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos Sat, 01 Jan 2022 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04489 Marin, Andreia Aparecida Artigo de Revista 2022 Marin, Andreia Aparecida 0 Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente Sat, 01 Jan 2022 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04490 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2022 Varella, Marcelo Dias 0 Tributos com fins ambientais Tue, 01 Jan 2008 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04491 Nabais, José Casalta Artigo de Revista 2008 Nabais, José Casalta 0 Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social Mon, 01 Jan 2024 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04492 Taniguchi, Caio Artigo de Revista 2024 Taniguchi, Caio 0 O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa Fri, 01 Jan 2021 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04493 Silva, Alexandra de Oliveira da Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandra de Oliveira da 0 A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz Mon, 01 Jan 2024 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04494 Santos, Camila Prado dos Artigo de Revista 2024 Santos, Camila Prado dos 0 Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos Sat, 01 Jan 1994 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04495 Futrell, J. 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Artigo de Revista 2018 Guimarães, Verônica Maria Bezerra 0 O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança) Sat, 01 Jan 2022 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04506 Bolonha, Carlos Artigo de Revista 2022 Bolonha, Carlos 0 Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04507 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04507 Gregori, Isabel Christine Silva de Artigo de Revista 2017 Gregori, Isabel Christine Silva de 0 A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica Tue, 01 Jan 2019 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04508 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04508 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 2019 Leite, José Rubens Morato 0 O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará Tue, 01 Jan 2008 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04509 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04509 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2008 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04510 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04510 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2020 Messias, Ewerton Ricardo 0 Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas Sat, 01 Jan 2022 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04511 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04511 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2022 Cirne, Mariana Barbosa 0 Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única Sun, 01 Jan 2017 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04512 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04512 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2017 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução Tue, 01 Jan 2019 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04513 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04513 Engelmann, Wilson Artigo de Revista 2019 Engelmann, Wilson 0 Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética Fri, 01 Jan 2021 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04514 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04514 Vilaça, Murilo Mariano Artigo de Revista 2021 Vilaça, Murilo Mariano 0 Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia Sun, 01 Jan 2006 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04515 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da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro Fri, 01 Jan 2016 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04521 Vital, Marcos Henrique Figueiredo Artigo de Revista 2016 Vital, Marcos Henrique Figueiredo 0 Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum Thu, 01 Jan 2015 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04522 Grande Júnior, Cláudio Artigo de Revista 2015 Grande Júnior, Cláudio 0 Rede de proteção Wed, 01 Jan 2014 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04523 Guimarães, Maria Artigo de Revista 2014 Guimarães, Maria 0 Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e 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Artigo de Revista 2021 Borges, Henrique 0 A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais Fri, 01 Jan 2016 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04531 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2016 Freitas, Vladimir Passos de 0 A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021 Sun, 01 Jan 2023 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04532 Speroto, Dayana Livio Artigo de Revista 2023 Speroto, Dayana Livio 0 Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos Wed, 01 Jan 2020 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04533 Silva, Sabrina Jiukoski da Artigo de Revista 2020 Silva, Sabrina Jiukoski da 0 Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa). Fri, 01 Jan 2010 16:06:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04534 Dolganova, Iulia Artigo de Revista 2010 Dolganova, Iulia 0