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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06909 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06909 Cardoso, Raquel Artigo de Revista 2016 Cardoso, Raquel 0 Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental Tue, 01 Jan 2019 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06910 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06910 Padilha, Norma Sueli Artigo de Revista 2019 Padilha, Norma Sueli 0 Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional Fri, 01 Jan 2021 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06911 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06911 Pires, Marcos Cordeiro Artigo de Revista 2021 Pires, Marcos Cordeiro 0 Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai Mon, 01 Jan 2001 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06912 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06912 Costa, Ari Madeira Artigo de Revista 2001 Costa, Ari Madeira 0 A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 2018 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06913 Matsumi, Tayuri Ishi Artigo de Revista 2018 Matsumi, Tayuri Ishi 0 La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión Mon, 01 Jan 2018 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06914 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2018 Antúnez Sánchez, Alcides 0 Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade Sat, 01 Jan 2005 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06915 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2005 Mukai, Toshio 0 Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase Tue, 01 Jan 2013 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06916 Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha Artigo de Revista 2013 Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha 0 Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista Tue, 01 Jan 2013 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06917 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2013 Marin, Jeferson Dytz 0 Direito empresarial e a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho Fri, 01 Jan 2016 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06918 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2016 Pozzetti, Valmir César 0 Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais Sat, 01 Jan 2000 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06919 Mangueira, Carlos Octaviano de M Artigo de Revista 2000 Mangueira, Carlos Octaviano de M 0 A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06920 Levada, Filipe Antônio Marchi Artigo de Revista 2007 Levada, Filipe Antônio Marchi 0 Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos Fri, 01 Jan 1999 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06921 Mercadante, Maurício Artigo de Revista 1999 Mercadante, Maurício 0 A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06922 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2014 Gomes, Magno Federici 0 O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar Tue, 01 Jan 1991 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06923 Franco Filho, Georgenor de Sousa Artigo de Revista 1991 Franco Filho, Georgenor de Sousa 0 Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra Tue, 01 Jan 2013 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06924 Santos, Dione Ferreira Artigo de Revista 2013 Santos, Dione Ferreira 0 Regras para a defesa do ambiente Fri, 01 Jan 1988 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06925 Magalhães, Ana Cristina Artigo de Revista 1988 Magalhães, Ana Cristina 0 A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão Wed, 01 Jan 1997 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06926 Oliveira, Sulivan Silvestre Artigo de Revista 1997 Oliveira, Sulivan Silvestre 0 Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ Tue, 01 Jan 2013 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06927 Andrade, Renato Campos Artigo de Revista 2013 Andrade, Renato Campos 0 Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública Wed, 01 Jan 2003 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06928 Costa, Joselaine Artigo de Revista 2003 Costa, Joselaine 0 Aborto : uma abordagem econômica Sun, 01 Jan 2017 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06929 Ferreira Filho, Paulo Sérgio Artigo de Revista 2017 Ferreira Filho, Paulo Sérgio 0 A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas Sun, 01 Jan 2017 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06930 Brasil, Deilton Ribeiro Artigo de Revista 2017 Brasil, Deilton Ribeiro 0 A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa Sun, 01 Jan 2023 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06931 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2023 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência Fri, 01 Jan 2010 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06932 Magalhães, Ana Alvarenga Moreira Artigo de Revista 2010 Magalhães, Ana Alvarenga Moreira 0 COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis Sat, 01 Jan 2022 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06933 Fonseca Jr., José Carlos Artigo de Revista 2022 Fonseca Jr., José Carlos 0 Da gestão ambiental à educação ambiental : as dimensões subjetiva e intersubjetiva nas práticas de educação ambiental Tue, 01 Jan 2013 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06934 Andrade, Daniel Fonseca de Artigo de Revista 2013 Andrade, Daniel Fonseca de 0 Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras Wed, 01 Jan 2014 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06935 Naves, Bruno Torquato de Oliveira Artigo de Revista 2014 Naves, Bruno Torquato de Oliveira 0 Licenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2024 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06936 Bim, Eduardo Fortunato Livro 2024 Bim, Eduardo Fortunato 0 A dupla exclusão Wed, 01 Jan 2020 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06937 Andrés, Roberto Artigo de Revista 2020 Andrés, Roberto 0 Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras Sun, 01 Jan 2017 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06938 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Livro 2017 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 0 Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06939 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2020 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico? Sun, 01 Jan 2012 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06940 Visentin, Maria Alice Dias Rolim Artigo de Revista 2012 Visentin, Maria Alice Dias Rolim 0 Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo Fri, 01 Jan 1999 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06941 Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila Artigo de Revista 1999 Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila 0 Lei da natureza Fri, 01 Jan 1999 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06942 Oliveira, Marcos Alexandre Artigo de Revista 1999 Oliveira, Marcos Alexandre 0 As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada Mon, 01 Jan 2018 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06943 Menezes Neto, Elias Jacob de Artigo de Revista 2018 Menezes Neto, Elias Jacob de 0 Meio ambiente e cidades resilientes. Reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022 Sat, 01 Jan 2022 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06944 Beck, Zilda Januzzi Veloso Artigo de Revista 2022 Beck, Zilda Januzzi Veloso 0 Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas Mon, 01 Jan 2007 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06945 Fontes, Roberto Trigueiro Artigo de Revista 2007 Fontes, Roberto Trigueiro 0 Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues Mon, 01 Jan 1996 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06946 Rodrigues, Anabela Miranda Artigo de Revista 1996 Rodrigues, Anabela Miranda 0 Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG Mon, 01 Jan 2024 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06947 Ribeiro, Gabriela Campos Artigo de Revista 2024 Ribeiro, Gabriela Campos 0 O projeto grande símio espanhol Wed, 01 Jan 2014 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06948 Casal, Paula Artigo de Revista 2014 Casal, Paula 0 O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal Thu, 01 Jan 2015 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06949 Jacob, Mariana Gondim Livro 2015 Jacob, Mariana Gondim 0 Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas Mon, 01 Jan 2018 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06950 Brizeno, Mayza Costa Artigo de Revista 2018 Brizeno, Mayza Costa 0 Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana Thu, 01 Jan 2009 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06951 Villela, João Baptista Capítulo de Livro 2009 Villela, João Baptista 0 Estado, economia e política ambiental : as múltiplas concepções do desenvolvimento sustentável e o neo desenvolvimentismo brasileiro Fri, 01 Jan 2016 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06952 Câmara, Ana Stela Vieira Mendes Artigo de Revista 2016 Câmara, Ana Stela Vieira Mendes 0 A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA) Sat, 01 Jan 2022 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06953 Vieira, Bruno Soeiro Artigo de Revista 2022 Vieira, Bruno Soeiro 0 O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas Sat, 01 Jan 2022 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06954 Andrade, Giulia de Rossi Artigo de Revista 2022 Andrade, Giulia de Rossi 0 Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil Sun, 01 Jan 2017 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06955 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de 0 Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional Thu, 01 Jan 2015 05:26:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06956 Otero, Manuel Rodolfo Livro 2015 Otero, Manuel Rodolfo 0