Emaitzak

Emaitzak Erakusten 8851 - 8900 emaitzak -- 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=178&type=AllFields&lng=eu 13024 8850 50 O que é consumo sustentável? Sat, 01 Jan 2005 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04535 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04535 Associação Alternativa Terrazul Folheto 2005 Associação Alternativa Terrazul 0 Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial Mon, 01 Jan 2024 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04536 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04536 Engelmann, Iris Pereira Artigo de Revista 2024 Engelmann, Iris Pereira 0 Tutela penal do patrimônio genético Mon, 01 Jan 2001 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04537 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04537 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 2001 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro Tue, 01 Jan 2008 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04538 Farias, Talden Artigo de Revista 2008 Farias, Talden 0 Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa Tue, 01 Jan 2019 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04539 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves Artigo de Revista 2019 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves 0 Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres Sat, 01 Jan 2005 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04540 Conti, Matilde Carone Slaibi Artigo de Revista 2005 Conti, Matilde Carone Slaibi 0 A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade Thu, 01 Jan 2015 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04541 Garcia, Heloise Siqueira Artigo de Revista 2015 Garcia, Heloise Siqueira 0 Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental Sat, 01 Jan 2005 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04542 Bandeira, Fausto de Paula Menezes Artigo de Revista 2005 Bandeira, Fausto de Paula Menezes 0 Estudo da Odontologia como ciência da vida Sat, 01 Jan 2011 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04543 Coelho-Ferraz, Maria Julia P Artigo de Revista 2011 Coelho-Ferraz, Maria Julia P 0 Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT Fri, 01 Jan 2021 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04544 Marba, Patrícia Latuf Artigo de Revista 2021 Marba, Patrícia Latuf 0 Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária Tue, 01 Jan 2008 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04545 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Artigo de Revista 2008 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins 0 O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno Tue, 01 Jan 2019 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04546 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2019 Silva, Raquel Torres de Brito 0 Proteção do meio ambiente urbano e cultural Sat, 01 Jan 2005 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04547 Ferreira, Ivette Senise Capítulo de Livro 2005 Ferreira, Ivette Senise 0 Convenção 169 da OIT Sun, 01 Jan 2012 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04548 Villas-Bôas, Hariessa Cristina Artigo de Revista 2012 Villas-Bôas, Hariessa Cristina 0 A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental Mon, 01 Jan 2018 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04549 Lobo, Arthur Mendes Artigo de Revista 2018 Lobo, Arthur Mendes 0 O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG Wed, 01 Jan 2014 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04550 Araujo, Paula Santos Artigo de Revista 2014 Araujo, Paula Santos 0 Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte Mon, 01 Jan 2018 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04551 Barbosa, Felipe José Ansaloni Artigo de Revista 2018 Barbosa, Felipe José Ansaloni 0 Onde mora o meio ambiente cultural? Sun, 01 Jan 2017 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04552 Soares, Inês Virgínia Prado Artigo de Revista 2017 Soares, Inês Virgínia Prado 0 Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído Sat, 01 Jan 2022 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04553 Kunen, Adriana Artigo de Revista 2022 Kunen, Adriana 0 Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia Mon, 01 Jan 2018 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04554 Cañete, Thales Maximiliano Ravena Artigo de Revista 2018 Cañete, Thales Maximiliano Ravena 0 Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE Fri, 01 Jan 2021 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04555 Soares, Leilane Kércia Barreto Artigo de Revista 2021 Soares, Leilane Kércia Barreto 0 O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada Wed, 01 Jan 2014 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04556 Moreira, Eliane Cristina Pinto Capítulo de Livro 2014 Moreira, Eliane Cristina Pinto 0 Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia Fri, 01 Jan 2021 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04557 Marques, José Roque Nunes Artigo de Revista 2021 Marques, José Roque Nunes 0 O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil Fri, 01 Jan 2021 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04558 Treccani, Girolamo Domenico Artigo de Revista 2021 Treccani, Girolamo Domenico 0 A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal Sat, 01 Jan 2000 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04559 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 2000 Benjamin, Antônio Herman V 0 Combate ao racismo ambiental : uma luta justa por justiça ambiental Sun, 01 Jan 2012 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04560 Faustino, Cristiane Artigo de Revista 2012 Faustino, Cristiane 0 Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas Sat, 01 Jan 2022 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04561 Bercovici, Gilberto Artigo de Revista 2022 Bercovici, Gilberto 0 Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil Wed, 01 Jan 2014 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04562 Sanberg, Eduardo Artigo de Revista 2014 Sanberg, Eduardo 0 A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista Thu, 01 Jan 2015 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04563 Nunes, Denise Silva Artigo de Revista 2015 Nunes, Denise Silva 0 Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável Fri, 01 Jan 2016 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04564 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba Mon, 01 Jan 2018 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04565 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez Artigo de Revista 2018 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez 0 Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 Tue, 01 Jan 2013 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04566 Farias, Talden Artigo de Revista 2013 Farias, Talden 0 Direito penal no primeiro pilar? Thu, 01 Jan 2004 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04567 Corstens, Geert J. M Artigo de Revista 2004 Corstens, Geert J. M 0 A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia Sat, 01 Jan 2022 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04568 Correia Filho, Luciano Amorim Artigo de Revista 2022 Correia Filho, Luciano Amorim 0 Curso de direito internacional público Sun, 01 Jan 2023 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04569 Guerra, Sidney Livro 2023 Guerra, Sidney 0 O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos Sun, 01 Jan 2017 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04570 Silveira, Vladmir Oliveira da Artigo de Revista 2017 Silveira, Vladmir Oliveira da 0 Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil Fri, 01 Jan 2016 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04571 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss Sun, 01 Jan 2012 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04572 Bolson, Simone Hegele Artigo de Revista 2012 Bolson, Simone Hegele 0 Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas Fri, 01 Jan 2016 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04573 Nascimento, Marília Longo do Artigo de Revista 2016 Nascimento, Marília Longo do 0 Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS. Mon, 01 Jan 2024 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04574 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação Sun, 01 Jan 2012 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04575 Barbosa, Haroldo Camargo Artigo de Revista 2012 Barbosa, Haroldo Camargo 0 Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico Wed, 01 Jan 2014 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04576 Dalto, Karla Karoline Soares Artigo de Revista 2014 Dalto, Karla Karoline Soares 0 A importância da tutela penal do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04577 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 2003 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação Thu, 01 Jan 2015 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04578 Carissimi, Mariana Artigo de Revista 2015 Carissimi, Mariana 0 A tutela constitucional dos interesses difusos Thu, 01 Jan 2004 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04579 Smanio, Gianpaolo Poggio Artigo de Revista 2004 Smanio, Gianpaolo Poggio 0 A proteção do meio ambiente pela polícia militar Wed, 01 Jan 1992 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04580 Lazzarini, Álvaro Artigo de Revista 1992 Lazzarini, Álvaro 0 A relação dos profissionais da área da saúde e paciente Sun, 01 Jan 2012 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04581 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Artigo de Revista 2012 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus 0 Menos floresta, mais agropecuária Fri, 01 Jan 2021 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04582 Jokura, Tiago Artigo de Revista 2021 Jokura, Tiago 0 O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material Thu, 01 Jan 2015 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04583 Mafra, Juliete Ruana Artigo de Revista 2015 Mafra, Juliete Ruana 0 Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados Sat, 01 Jan 2005 14:52:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04584 Queiroz, Pedro Aurélio de Artigo de Revista 2005 Queiroz, Pedro Aurélio de 0