Resultats per

Resultats per Mostrar 8901 - 8950 resultats de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=179&type=AllFields&lng=ca 13024 8900 50 O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis Sun, 01 Jan 2017 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04585 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04585 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2017 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Thu, 01 Jan 2015 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04586 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04586 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2015 Bello Filho, Ney de Barros 0 Regime jurídico da zona de amortecimento Tue, 01 Jan 2019 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04587 Farias, Talden Artigo de Revista 2019 Farias, Talden 0 Uma resolução de retrocesso Sun, 01 Jan 2023 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04588 Vieira, Amiel Modesto Artigo de Revista 2023 Vieira, Amiel Modesto 0 Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional Thu, 01 Jan 2009 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04589 Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti Artigo de Revista 2009 Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti 0 Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados Sat, 01 Jan 2005 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04590 Lima, Geraldino Pereira de Artigo de Revista 2005 Lima, Geraldino Pereira de 0 Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro? Sun, 01 Jan 2006 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04591 Castello, Melissa Guimarães Artigo de Revista 2006 Castello, Melissa Guimarães 0 Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde Sat, 01 Jan 2022 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04592 Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos Artigo de Revista 2022 Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos 0 Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno Wed, 01 Jan 2014 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04593 Peralta, Carlos E Artigo de Revista 2014 Peralta, Carlos E 0 Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal Sat, 01 Jan 2000 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04594 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza Artigo de Revista 2000 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 0 O ensino da educação ambiental Thu, 01 Jan 2015 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04595 Moraes, Kelly Farias de Artigo de Revista 2015 Moraes, Kelly Farias de 0 São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III Tue, 01 Jan 2019 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04596 Menezes, Henrique Zeferino de Artigo de Revista 2019 Menezes, Henrique Zeferino de 0 Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro" Mon, 01 Jan 1877 17:00:38 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04597 Souto, L. R. Vieira Livro 1877 Souto, L. R. Vieira 0 Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF Sat, 01 Jan 2022 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04598 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2022 Silveira, Paula Galbiatti 0 O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental Fri, 01 Jan 2010 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04599 Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha Artigo de Revista 2010 Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha 0 A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost Sun, 01 Jan 2012 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04600 Zimmermann, Cirlene Luiza Artigo de Revista 2012 Zimmermann, Cirlene Luiza 0 O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2000 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04601 Valente, Manoel Adam Lacayo Artigo de Revista 2000 Valente, Manoel Adam Lacayo 0 O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente Wed, 01 Jan 2014 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04602 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2014 Ayala, Patryck de Araújo 0 O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental Fri, 01 Jan 1993 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04603 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 1993 Benjamin, Antônio Herman V 0 Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04604 Ferrari, Roseane Artigo de Revista 2015 Ferrari, Roseane 0 Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado Thu, 01 Jan 2004 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04605 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Artigo de Revista 2004 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade 0 O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011 Sun, 01 Jan 2017 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04606 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015 Thu, 01 Jan 2015 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04607 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2015 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 Thu, 01 Jan 2015 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04608 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2015 Mukai, Toshio 0 Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia Wed, 01 Jan 2014 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04609 Marcelice, Sebastião Artigo de Revista 2014 Marcelice, Sebastião 0 Uso do biofeedback no treinamento policial Tue, 01 Jan 2013 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04610 Sandes, Wilquerson Felizardo Artigo de Revista 2013 Sandes, Wilquerson Felizardo 0 Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa Tue, 01 Jan 2013 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04611 Feitosa, Raphael Alves Artigo de Revista 2013 Feitosa, Raphael Alves 0 Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira Sat, 01 Jan 2011 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04612 Reis, Carla Artigo de Revista 2011 Reis, Carla 0 Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007 Mon, 01 Jan 2007 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04613 Pacheco, José da Silva Artigo de Revista 2007 Pacheco, José da Silva 0 A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II Tue, 01 Jan 2013 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04614 Niencheski, Luísa Zuardi Artigo de Revista 2013 Niencheski, Luísa Zuardi 0 Estado de atenção Sun, 01 Jan 2023 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04615 Monteiro, Solange Artigo de Revista 2023 Monteiro, Solange 0 A agroindústria no sistema de biodiesel Thu, 01 Jan 2009 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04616 Valério, Marco Aurélio Gumieri Capítulo de Livro 2009 Valério, Marco Aurélio Gumieri 0 Patrimônio cultural Wed, 01 Jan 2003 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04617 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2003 Dias, Edna Cardozo 0 Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas Mon, 01 Jan 2007 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04618 Araújo, Marinella Machado Artigo de Revista 2007 Araújo, Marinella Machado 0 Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro Fri, 01 Jan 2016 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04619 Colombo, Silvana Artigo de Revista 2016 Colombo, Silvana 0 Ecocídio e o tribunal penal internacional Sun, 01 Jan 2017 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04620 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2017 Gordilho, Heron José de Santana 0 Meio ambiente igualitário : análise da relação entre a justiça equitativa de Rawls e o princípio da "não-regressão" de Michel Prieur Thu, 01 Jan 2015 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04621 Rigo, Mônica Giusti Artigo de Revista 2015 Rigo, Mônica Giusti 0 O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta Mon, 01 Jan 2018 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04622 Brayner, Elis Bandeira Alencar Artigo de Revista 2018 Brayner, Elis Bandeira Alencar 0 Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades Sat, 01 Jan 2011 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04623 Silva, Christian Luiz da Artigo de Revista 2011 Silva, Christian Luiz da 0 Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil Sun, 01 Jan 2023 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04624 Moura, Ana Letícia Lanzoni Artigo de Revista 2023 Moura, Ana Letícia Lanzoni 0 A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias Sun, 01 Jan 2023 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04625 Martins, Douglas de Melo Artigo de Revista 2023 Martins, Douglas de Melo 0 Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana Sat, 01 Jan 2011 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04626 Magro, Edinei Carlos Dal Artigo de Revista 2011 Magro, Edinei Carlos Dal 0 Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda Tue, 01 Jan 2008 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04627 Pegoraro, Denise Bonat Artigo de Revista 2008 Pegoraro, Denise Bonat 0 Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF Tue, 01 Jan 2019 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04628 Santos, Susanna Artigo de Revista 2019 Santos, Susanna 0 Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal Sat, 01 Jan 2022 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04629 Melo, Daniel Pavão de Artigo de Revista 2022 Melo, Daniel Pavão de 0 Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional Thu, 01 Jan 2015 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04630 Amorim, Camila Silva de Artigo de Revista 2015 Amorim, Camila Silva de 0 Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China Sat, 01 Jan 2022 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04631 Freire, Adria de Arruda Moura Artigo de Revista 2022 Freire, Adria de Arruda Moura 0 A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais Tue, 01 Jan 2019 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04632 Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E Artigo de Revista 2019 Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E 0 Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia Wed, 01 Jan 2003 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04633 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2003 Silva, Solange Teles da 0 O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade Sat, 01 Jan 2022 17:00:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04634 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04634 Martins, Guilherme Magalhães Artigo de Revista 2022 Martins, Guilherme Magalhães 0