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Thu, 01 Jan 2015 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07009 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07009 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2015 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro Sat, 01 Jan 2022 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07010 Dantas, Juliana de Oliveira Jota Artigo de Revista 2022 Dantas, Juliana de Oliveira Jota 0 Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental Tue, 01 Jan 2013 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07011 Barki, Teresa Villac Pinheiro Artigo de Revista 2013 Barki, Teresa Villac Pinheiro 0 Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais Sat, 01 Jan 2022 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07012 Garbo, Erica Fabiana de Melo Artigo de Revista 2022 Garbo, Erica Fabiana de Melo 0 Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades Fri, 01 Jan 2016 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07013 Minoru, Ito Artigo de Revista 2016 Minoru, Ito 0 O princípio da precaução e o direito penal Thu, 01 Jan 2015 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07014 Brodt, Luís Augusto Sanzo Artigo de Revista 2015 Brodt, Luís Augusto Sanzo 0 Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024 Wed, 01 Jan 2025 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07015 Oliveira, Kaue da Cruz Artigo de Revista 2025 Oliveira, Kaue da Cruz 0 O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador Mon, 01 Jan 2018 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07016 Cabral, Carine Murta Nagem Artigo de Revista 2018 Cabral, Carine Murta Nagem 0 Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural Sat, 01 Jan 2011 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07017 Brito, Cristiano Gomes de Artigo de Revista 2011 Brito, Cristiano Gomes de 0 De biodiversidade : ONG's e direito internacional Tue, 01 Jan 1991 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07018 Caubet, Christian Guy Artigo de Revista 1991 Caubet, Christian Guy 0 Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental Thu, 01 Jan 2015 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07019 Ganem, Roseli Senna Livro 2015 Ganem, Roseli Senna 0 Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços Tue, 01 Jan 2019 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07020 Oliveira, Thiago Pires Artigo de Revista 2019 Oliveira, Thiago Pires 0 A agroecologia : estratégias de pesquisa e valores Thu, 01 Jan 2015 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07021 Nodari, Rubens Onofre Artigo de Revista 2015 Nodari, Rubens Onofre 0 Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional Sun, 01 Jan 2012 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07022 Rocha, Fernando Carlos Wanderley Artigo de Revista 2012 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 0 A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361 Mon, 01 Jan 2018 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07023 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2018 Costa, Beatriz Souza 0 Vazios que rompem o chão Mon, 01 Jan 2024 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07024 Schimidt, Sarah Artigo de Revista 2024 Schimidt, Sarah 0 O plano diretor como instrumento de proteção ambiental Tue, 01 Jan 2019 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07025 Marco, Nathalia Leone Artigo de Revista 2019 Marco, Nathalia Leone 0 A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional Tue, 01 Jan 2013 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07026 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2013 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis Tue, 01 Jan 2013 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07027 Azevedo, Pedro Henrique Magalhães Artigo de Revista 2013 Azevedo, Pedro Henrique Magalhães 0 A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil Sun, 01 Jan 2017 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07028 Stival, Mariane Morato Artigo de Revista 2017 Stival, Mariane Morato 0 Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos Tue, 01 Jan 2008 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07029 Guimarães, Roberto Élito dos Reis Artigo de Revista 2008 Guimarães, Roberto Élito dos Reis 0 Um curso de educação ambiental para professores da educação básica e a questão da contextualização do ensino como diretriz metodológica Tue, 01 Jan 2013 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07030 Kato, Danilo Seithi Artigo de Revista 2013 Kato, Danilo Seithi 0 Integração de preocupações ambientais na contratação pública Sun, 01 Jan 2017 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07031 Gonçalves, Pedro Costa Artigo de Revista 2017 Gonçalves, Pedro Costa 0 Cidades sustentáveis Sun, 01 Jan 2012 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07032 Vieira, Juliana de Souza Reis Artigo de Revista 2012 Vieira, Juliana de Souza Reis 0 A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU Fri, 01 Jan 2021 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07033 Araújo, Rodrigo Henriques de Artigo de Revista 2021 Araújo, Rodrigo Henriques de 0 O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana Tue, 01 Jan 2008 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07034 Hack, Érico Artigo de Revista 2008 Hack, Érico 0 Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica Sat, 01 Jan 2022 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07035 Nascimento, Victor Vicente do Artigo de Revista 2022 Nascimento, Victor Vicente do 0 A Esquizofrenia dos dois brasis Fri, 01 Jan 1988 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07036 Rosa, Luiz Pinguelli Artigo de Revista 1988 Rosa, Luiz Pinguelli 0 O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução Sun, 01 Jan 2023 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07037 Lima, Claudemir Torrente Artigo de Revista 2023 Lima, Claudemir Torrente 0 Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis Sun, 01 Jan 2023 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07038 Baldissera, Igor Joris Artigo de Revista 2023 Baldissera, Igor Joris 0 Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global Tue, 01 Jan 2019 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07039 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2019 Contipelli, Ernani 0 Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes Wed, 01 Jan 1997 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07040 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 1997 Varella, Marcelo Dias 0 Justiça agrária Thu, 01 Jan 1981 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07041 Tenório, Igor Artigo de Revista 1981 Tenório, Igor 0 O direito agrário nos EUA Sat, 01 Jan 1983 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07042 Merryman, John Henry Folheto 1983 Merryman, John Henry 0 Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte Thu, 01 Jan 1987 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07043 Vianna, Yolanda Artigo de Revista 1987 Vianna, Yolanda 0 A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico Sun, 01 Jan 2012 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07044 Barreto, Cristiane Gomes Artigo de Revista 2012 Barreto, Cristiane Gomes 0 Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos Mon, 01 Jan 2024 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07045 Brito, Edvaldo Artigo de Revista 2024 Brito, Edvaldo 0 Incertos perímetros urbanos Fri, 01 Jan 2021 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07046 Pontes, Daniele Regina Artigo de Revista 2021 Pontes, Daniele Regina 0 O peso do aquecimento global Sat, 01 Jan 2022 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07047 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2022 Pivetta, Marcos 0 A ética ambiental Sun, 01 Jan 2012 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07048 Ferreira, Ivette Senise Artigo de Revista 2012 Ferreira, Ivette Senise 0 A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração Mon, 01 Jan 2018 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07049 Baptistela, Tiago Artigo de Revista 2018 Baptistela, Tiago 0 Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024). Mon, 01 Jan 2024 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07050 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar? Fri, 01 Jan 2016 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07051 Toigo, Camila Horst Artigo de Revista 2016 Toigo, Camila Horst 0 Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum Mon, 01 Jan 2018 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07052 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2018 Bim, Eduardo Fortunato 0 Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil Fri, 01 Jan 2021 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07053 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2021 Antúnez Sánchez, Alcides 0 A senciência animal e o direito Wed, 01 Jan 2020 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07054 Demasi, Luiza Regina Ferreira Artigo de Revista 2020 Demasi, Luiza Regina Ferreira 0 As resoluções Conama e a reforma do Código florestal Sun, 01 Jan 2012 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07055 Fialdini, Matheus Jacob Artigo de Revista 2012 Fialdini, Matheus Jacob 0 Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional Wed, 01 Jan 2020 22:04:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07056 Quiroga Obregón, Marcelo Livro 2020 Quiroga Obregón, Marcelo 0