Resultaten voor

Resultaten voor Toon 9001 - 9050 resultaten van 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=181&type=AllFields&lng=nl 10602 9000 50 A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ Tue, 01 Jan 2013 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07107 Franco, Nancy Gombossy de Melo Artigo de Revista 2013 Franco, Nancy Gombossy de Melo 0 As lições aprendidas com a crise hídrica Sun, 01 Jan 2017 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07108 Fornari, Mara Artigo de Revista 2017 Fornari, Mara 0 A polícia na proteção ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2002 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07109 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2002 Freitas, Vladimir Passos de 0 O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07110 Santiago, Nestor Eduardo Araruna Artigo de Revista 2021 Santiago, Nestor Eduardo Araruna 0 Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos Tue, 01 Jan 2013 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07111 Flores, Guilherme Nazareno Artigo de Revista 2013 Flores, Guilherme Nazareno 0 Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo Wed, 01 Jan 2020 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07112 Silva, Isadora Vida de Mefano e Artigo de Revista 2020 Silva, Isadora Vida de Mefano e 0 O direito animal na reforma do Código civil Wed, 01 Jan 2025 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07113 Ataide Junior, Vicente de Paula Capítulo de Livro 2025 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina Thu, 01 Jan 2009 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07114 Rohden, Francieli Artigo de Revista 2009 Rohden, Francieli 0 Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade Tue, 01 Jan 2019 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07115 Ganem, Roseli Senna Livro 2019 Ganem, Roseli Senna 0 Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental Wed, 01 Jan 2014 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07116 Rech, Adir Ubaldo Artigo de Revista 2014 Rech, Adir Ubaldo 0 A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental Wed, 01 Jan 2014 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07117 Silva, Brisa Arnoud da Artigo de Revista 2014 Silva, Brisa Arnoud da 0 O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática Sun, 01 Jan 2023 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07118 Mello, Patrícia Perrone Campos Artigo de Revista 2023 Mello, Patrícia Perrone Campos 0 Fundamentos de direito penal ambiental Thu, 01 Jan 2015 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07119 Santiago, Alex Fernandes Livro 2015 Santiago, Alex Fernandes 0 Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação Thu, 01 Jan 2015 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07120 Oliveira, Carina Costa de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Carina Costa de 0 Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais" Sun, 01 Jan 2017 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07121 Dantas, Marcelo Buzaglo Artigo de Revista 2017 Dantas, Marcelo Buzaglo 0 Manual do direito do agronegócio Mon, 01 Jan 2024 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07122 Buranello, Renato Macedo Livro 2024 Buranello, Renato Macedo 0 Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais Wed, 01 Jan 2020 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07123 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2020 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19 Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07124 Sasso, Tauane Artigo de Revista 2021 Sasso, Tauane 0 Direitos da natureza e o princípio da precaução Sat, 01 Jan 2022 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07125 Mariqueo-Russell, Atus Artigo de Revista 2022 Mariqueo-Russell, Atus 0 Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental Tue, 01 Jan 2019 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07126 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2019 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07127 Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima Artigo de Revista 2021 Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima 0 Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade Sun, 01 Jan 2012 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07128 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2012 Marin, Jeferson Dytz 0 Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina Thu, 01 Jan 2015 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07129 Felizola, Milena Britto Artigo de Revista 2015 Felizola, Milena Britto 0 A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos Thu, 01 Jan 2015 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07130 Sturza, Janaína Machado Artigo de Revista 2015 Sturza, Janaína Machado 0 A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07131 Roland, Manoela Carneiro Artigo de Revista 2021 Roland, Manoela Carneiro 0 Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica Thu, 01 Jan 2015 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07132 Marcato, Fernando S Artigo de Revista 2015 Marcato, Fernando S 0 Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário Tue, 01 Jan 2019 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07133 Pereira, Hiram Armênio Xavier Artigo de Revista 2019 Pereira, Hiram Armênio Xavier 0 STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022 Sat, 01 Jan 2022 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07134 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2022 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Eproc e sustentabilidade Fri, 01 Jan 2016 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07135 Garcia, Sérgio Renato Tejada Artigo de Revista 2016 Garcia, Sérgio Renato Tejada 0 O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental Sun, 01 Jan 2023 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07136 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Artigo de Revista 2023 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 0 Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais Sun, 01 Jan 2006 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07137 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de Artigo de Revista 2006 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 0 A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07138 Alves, Jones Figueirêdo Artigo de Revista 2021 Alves, Jones Figueirêdo 0 O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação Sat, 01 Jan 2022 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07139 Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de Artigo de Revista 2022 Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de 0 Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental Mon, 01 Jan 2018 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07140 Matsushita, Thiago Lopes Artigo de Revista 2018 Matsushita, Thiago Lopes 0 Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016 Sun, 01 Jan 2017 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07141 Rossetti, Suzana Maria Livro 2017 Rossetti, Suzana Maria 0 O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal Wed, 01 Jan 2020 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07142 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2020 Silva, Raquel Torres de Brito 0 Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa Tue, 01 Jan 2013 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07143 Lemos, Patrícia Faga Iglecias Artigo de Revista 2013 Lemos, Patrícia Faga Iglecias 0 Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais Wed, 01 Jan 2014 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07144 Koliver, Cristian Artigo de Revista 2014 Koliver, Cristian 0 Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick Fri, 01 Jan 2016 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07145 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2016 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica Wed, 01 Jan 2020 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07146 Souza, Artur de Brito Gueiros Artigo de Revista 2020 Souza, Artur de Brito Gueiros 0 A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07147 João, Catharine Black Lipp Artigo de Revista 2021 João, Catharine Black Lipp 0 Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG Sat, 01 Jan 2022 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07148 Costa, Frederico Cunha Artigo de Revista 2022 Costa, Frederico Cunha 0 O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto Sun, 01 Jan 2006 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07149 Barbosa, Rangel Artigo de Revista 2006 Barbosa, Rangel 0 Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07150 Lago, Laone Livro 2017 Lago, Laone 0 A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07151 Oliveira, Jadson Correia de Artigo de Revista 2021 Oliveira, Jadson Correia de 0 Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo Sat, 01 Jan 2000 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07152 Shafer, Jairo Gilberto Artigo de Revista 2000 Shafer, Jairo Gilberto 0 Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII Sun, 01 Jan 2017 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07153 Aidar, Bruno Artigo de Revista 2017 Aidar, Bruno 0 Território, intersetorialidade e escalas : requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Wed, 01 Jan 2014 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07154 Gallo, Edmundo Artigo de Revista 2014 Gallo, Edmundo 0 As provas no processo ambiental Sat, 01 Jan 2005 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07155 Greco, Leonardo Artigo de Revista 2005 Greco, Leonardo 0 Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel Fri, 01 Jan 2021 23:03:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07156 Barzotto, Luis Fernando Artigo de Revista 2021 Barzotto, Luis Fernando 0