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Rezultati za Prikaz rezultata 9001 – 9050 od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=181&type=AllFields&lng=hr 13024 9000 50 A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2023 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04685 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04685 Matias, João Luis Nogueira Artigo de Revista 2023 Matias, João Luis Nogueira 0 Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018 Fri, 01 Jan 2021 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04686 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04686 Costa, Erica de Sousa Artigo de Revista 2021 Costa, Erica de Sousa 0 Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04687 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04687 Pinto, Nelson Luiz Artigo de Revista 2020 Pinto, Nelson Luiz 0 Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04688 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04688 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2019 Benjamin, Antônio Herman V 0 Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04689 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2019 Silva, Raquel Torres de Brito 0 Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro Sun, 01 Jan 2012 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04690 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Artigo de Revista 2012 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito Sun, 01 Jan 2023 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04691 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2023 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social Fri, 01 Jan 2016 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04692 Kishi, Sandra Akemi Shimada Artigo de Revista 2016 Kishi, Sandra Akemi Shimada 0 A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo Wed, 01 Jan 2020 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04693 Colombo, Silvana Raquel Brendler Artigo de Revista 2020 Colombo, Silvana Raquel Brendler 0 Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE Sun, 01 Jan 2023 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04694 Capasso, Marcelo Mota Artigo de Revista 2023 Capasso, Marcelo Mota 0 O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros Fri, 01 Jan 2010 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04695 Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de Artigo de Revista 2010 Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de 0 Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo Wed, 01 Jan 2020 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04696 Soares, Mário Lúcio Quintão Artigo de Revista 2020 Soares, Mário Lúcio Quintão 0 Como evitar queimadas Thu, 01 Jan 2004 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04697 Siqueira, Antônio Juraci Folheto 2004 Siqueira, Antônio Juraci 0 Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04698 Oliveira, Luciana Machado Artigo de Revista 2017 Oliveira, Luciana Machado 0 A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04699 Greco, Pedro Teixeira Pinos Artigo de Revista 2019 Greco, Pedro Teixeira Pinos 0 Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas Fri, 01 Jan 2021 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04700 Bergamaschi, André Luís Artigo de Revista 2021 Bergamaschi, André Luís 0 Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil Fri, 01 Jan 2016 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04701 Dias, Luciana Laura Carvalho Costa Artigo de Revista 2016 Dias, Luciana Laura Carvalho Costa 0 Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética Tue, 01 Jan 2002 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04702 Baracho, José Alfredo de Oliveira Artigo de Revista 2002 Baracho, José Alfredo de Oliveira 0 Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce Sat, 01 Jan 2022 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04703 Zaneti Júnior, Hermes Artigo de Revista 2022 Zaneti Júnior, Hermes 0 Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04704 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2019 Kokke, Marcelo 0 A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil Sun, 01 Jan 2012 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04705 Portugal Júnior, Pedro dos Santos Artigo de Revista 2012 Portugal Júnior, Pedro dos Santos 0 Educación ambiental en el capitalismo Mon, 01 Jan 2018 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04706 Foladori, Guillermo Artigo de Revista 2018 Foladori, Guillermo 0 Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais? Sat, 01 Jan 2000 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04707 Santos, Gustavo Ferreira Artigo de Revista 2000 Santos, Gustavo Ferreira 0 Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução Sun, 01 Jan 2023 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04708 Vidal, Antônio Lima Muraro Artigo de Revista 2023 Vidal, Antônio Lima Muraro 0 O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04709 Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Artigo de Revista 2019 Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso 0 Instrumentos fiscais de proteção ambiental Tue, 01 Jan 2008 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04710 Correia Neto, Celso de Barros Artigo de Revista 2008 Correia Neto, Celso de Barros 0 Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR Sun, 01 Jan 2017 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04711 Scupino, Flavia Artigo de Revista 2017 Scupino, Flavia 0 A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais Sun, 01 Jan 2017 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04712 Ortega, Jorge Aranda Artigo de Revista 2017 Ortega, Jorge Aranda 0 Os perigos dos animais soltos Thu, 01 Jan 2004 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04713 Siqueira, Antônio Juraci Folheto 2004 Siqueira, Antônio Juraci 0 Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS Tue, 01 Jan 2013 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04714 Oliveira, Romulo André Alegretti de Artigo de Revista 2013 Oliveira, Romulo André Alegretti de 0 A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud Sat, 01 Jan 2022 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04715 Mesquita, Isabela Regina Serra Brito Artigo de Revista 2022 Mesquita, Isabela Regina Serra Brito 0 Aspectos amazonicos Sat, 01 Jan 1921 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04716 Morais, Raimundo Artigo de Revista 1921 Morais, Raimundo 0 A necessidade de ensinar bioética para a formação de diferentes profissionais Mon, 01 Jan 2001 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04717 Hossne, William Saad Artigo de Revista 2001 Hossne, William Saad 0 A revoção da licença ambiental Thu, 01 Jan 2009 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04718 Silva, Maurício de Jesus Nunes da Artigo de Revista 2009 Silva, Maurício de Jesus Nunes da 0 Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo Sat, 01 Jan 2000 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04719 Carvalho, Carlos Gomes de Artigo de Revista 2000 Carvalho, Carlos Gomes de 0 Direito internacional do meio ambiente : particularidades Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04720 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2019 Antunes, Paulo de Bessa 0 Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental Sun, 01 Jan 2023 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04721 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2023 Messias, Ewerton Ricardo 0 Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04722 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2019 Kokke, Marcelo 0 Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos Wed, 01 Jan 2020 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04723 Altmann, Alexandre Artigo de Revista 2020 Altmann, Alexandre 0 Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica Sat, 01 Jan 2022 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04724 Souza, Luzia de Kassia Rocha de Artigo de Revista 2022 Souza, Luzia de Kassia Rocha de 0 A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) Thu, 01 Jan 2004 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04725 Fensterseifer, Tiago Artigo de Revista 2004 Fensterseifer, Tiago 0 Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios Sun, 01 Jan 2012 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04726 Porto, Marcelo Firpo de Souza Artigo de Revista 2012 Porto, Marcelo Firpo de Souza 0 Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985 Sun, 01 Jan 2017 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04727 Silva Filho, João Bosco Soares da Artigo de Revista 2017 Silva Filho, João Bosco Soares da 0 "Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" Wed, 01 Jan 2020 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04728 Junqueira, Gustavo Artigo de Revista 2020 Junqueira, Gustavo 0 Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral Sat, 01 Jan 2022 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04729 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2022 Perri, Mariana de Carvalho 0 A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações Fri, 01 Jan 2016 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04730 Cunha, Mariana Swerts Artigo de Revista 2016 Cunha, Mariana Swerts 0 Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental Fri, 01 Jan 2016 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04731 Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva Artigo de Revista 2016 Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva 0 Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana Tue, 01 Jan 2019 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04732 Adams, Luís Inácio Lucena Livro 2019 Adams, Luís Inácio Lucena 0 Dano ambiental : responsabilidade civil Tue, 01 Jan 2002 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04733 Copola, Gina Artigo de Revista 2002 Copola, Gina 0 O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental Tue, 01 Jan 2013 01:10:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04734 Silva, José Francisco de Matos e Artigo de Revista 2013 Silva, José Francisco de Matos e 0