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תוצאות עבור Showing 9051 - 9100 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=182&type=AllFields&lng=he 13024 9050 50 As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04735 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Artigo de Revista 2016 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos 0 Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica Tue, 01 Jan 2013 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04736 Sena, Zaira Jossane de Campos Artigo de Revista 2013 Sena, Zaira Jossane de Campos 0 Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália Thu, 01 Jan 2015 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04737 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza Artigo de Revista 2015 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza 0 Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados Wed, 01 Jan 2020 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04738 Martins, Solange Artigo de Revista 2020 Martins, Solange 0 Direito à educação - um novo repensar Fri, 01 Jan 2021 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04739 Diniz, Maria Helena Artigo de Revista 2021 Diniz, Maria Helena 0 Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável Sun, 01 Jan 2023 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04740 Santos, Edson Quirino dos Artigo de Revista 2023 Santos, Edson Quirino dos 0 A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) Wed, 01 Jan 2020 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04741 Ribeiro, Julio Dalton Artigo de Revista 2020 Ribeiro, Julio Dalton 0 Danos morais ambientais coletivos Fri, 01 Jan 2010 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04742 Ibrahin, Francini Imene Dias Artigo de Revista 2010 Ibrahin, Francini Imene Dias 0 Baladeira não é brinquedo Thu, 01 Jan 2004 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04743 Siqueira, Antônio Juraci Folheto 2004 Siqueira, Antônio Juraci 0 Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global Mon, 01 Jan 2018 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04744 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2018 Armada, Charles Alexandre Souza 0 O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica Sun, 01 Jan 2017 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04745 Dias, Jefferson Aparecido Artigo de Revista 2017 Dias, Jefferson Aparecido 0 Direito ambiental Sun, 01 Jan 2023 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04746 Brasil Livro 2023 Brasil 0 Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais Sun, 01 Jan 2017 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04747 Pereira, Denise de Castro Artigo de Revista 2017 Pereira, Denise de Castro 0 Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso Thu, 01 Jan 2015 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04748 Associação Brasileira de Normas Técnicas Folheto 2015 Associação Brasileira de Normas Técnicas 0 Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões Thu, 01 Jan 2015 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04749 Régis, Jonathan Cardoso Artigo de Revista 2015 Régis, Jonathan Cardoso 0 PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04750 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2010 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04751 Madureira, Claudio Artigo de Revista 2016 Madureira, Claudio 0 O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2024 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04752 Lui, Lizandro Artigo de Revista 2024 Lui, Lizandro 0 Cemitério e meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04753 Milaré, Édis Artigo de Revista 1998 Milaré, Édis 0 Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica Wed, 01 Jan 2014 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04754 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Délton Winter de 0 É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes Fri, 01 Jan 2021 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04755 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2021 Pivetta, Luize Duarte 0 Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental Fri, 01 Jan 2021 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04756 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2021 Messias, Ewerton Ricardo 0 A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade Tue, 01 Jan 2013 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04757 Lemos, André Fagundes Artigo de Revista 2013 Lemos, André Fagundes 0 Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal Wed, 01 Jan 2014 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04758 Paz, Samuel Mota de Aquino Artigo de Revista 2014 Paz, Samuel Mota de Aquino 0 O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes Tue, 01 Jan 2019 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04759 Sion, Alexandre Oheb Capítulo de Livro 2019 Sion, Alexandre Oheb 0 Princípio da insignificância e os crimes ambientais Tue, 01 Jan 2008 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04760 Silva, Ivan Luiz da Artigo de Revista 2008 Silva, Ivan Luiz da 0 Mercosul e meio ambiente Mon, 01 Jan 2001 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04761 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2001 Freitas, Vladimir Passos de 0 A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas Fri, 01 Jan 2010 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04762 Borges Filho, Adolfo Artigo de Revista 2010 Borges Filho, Adolfo 0 Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas Fri, 01 Jan 2010 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04763 Facci, Lucio Picanço Artigo de Revista 2010 Facci, Lucio Picanço 0 Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde Sun, 01 Jan 2012 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04764 Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal Artigo de Revista 2012 Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal 0 Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental Thu, 01 Jan 2015 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04765 Niencheski, Luísa Zuardi Artigo de Revista 2015 Niencheski, Luísa Zuardi 0 Diversidade e equidade de gênero em empresas Thu, 01 Jan 2015 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04766 Góis, João Bôsco Hora Artigo de Revista 2015 Góis, João Bôsco Hora 0 Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental Sat, 01 Jan 2022 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04767 Mello, Felipe Augusto Rodrigues de Artigo de Revista 2022 Mello, Felipe Augusto Rodrigues de 0 O biodireito e a redescoberta do ser humano Sat, 01 Jan 2005 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04768 Puccinelli Júnior, André Artigo de Revista 2005 Puccinelli Júnior, André 0 Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária Mon, 01 Jan 2018 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04769 Dantas, Dandara Viégas Artigo de Revista 2018 Dantas, Dandara Viégas 0 Saúde ambiental e desigualdades : construindo indicadores para o desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04770 Carneiro, Fernando Ferreira Artigo de Revista 2012 Carneiro, Fernando Ferreira 0 O que são os documentos BECEs? Thu, 01 Jan 2009 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04771 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2009 Khalili, Amyra El 0 Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos Sat, 01 Jan 2011 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04772 Nunes, Cleucio Santos Artigo de Revista 2011 Nunes, Cleucio Santos 0 Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação Tue, 01 Jan 2019 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04773 Stamm, Monica Artigo de Revista 2019 Stamm, Monica 0 É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais Fri, 01 Jan 2021 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04774 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Fernandes 0 A dramatização como estratégia de ensino da comunicação de más notícias ao paciente durante a graduação médica Fri, 01 Jan 2010 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04775 Bonamigo, Élcio Luiz Artigo de Revista 2010 Bonamigo, Élcio Luiz 0 A dimensão socioambiental do estado de direito Sun, 01 Jan 2017 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04776 Kalil, Ana Paula Maciel Costa Artigo de Revista 2017 Kalil, Ana Paula Maciel Costa 0 Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas Fri, 01 Jan 2021 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04777 Lima, Edmilson Artigo de Revista 2021 Lima, Edmilson 0 Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários Wed, 01 Jan 2014 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04778 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2014 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 O Brasil e o regime internacional de segurança química Wed, 01 Jan 2014 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04779 Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de Livro 2014 Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de 0 A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática Mon, 01 Jan 2024 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04780 Kalil, Agnes Borges Artigo de Revista 2024 Kalil, Agnes Borges 0 Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil Sun, 01 Jan 2023 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04781 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli Artigo de Revista 2023 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli 0 O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário Sun, 01 Jan 2006 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04782 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton Artigo de Revista 2006 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton 0 Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise Mon, 01 Jan 2018 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04783 Paviani, Aldo Artigo de Revista 2018 Paviani, Aldo 0 Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam? Sat, 01 Jan 2022 02:30:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04784 Santos, Jaedson Gomes dos Artigo de Revista 2022 Santos, Jaedson Gomes dos 0