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Carneiro de Artigo de Revista 2015 Albuquerque, Victor V. Carneiro de 0 Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro Thu, 01 Jan 2015 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07172 Rovere, E. Lèbre la Artigo de Revista 2015 Rovere, E. Lèbre la 0 A evolução da pesquisa genética e o novo conceito de família. Lmites bioéticos Sat, 01 Jan 2000 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07173 Oliveira, Neiva Flávia de Artigo de Revista 2000 Oliveira, Neiva Flávia de 0 Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07174 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio Artigo de Revista 2011 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio 0 Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal Sat, 01 Jan 2022 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07175 Ramos, Alan Robson Alexandrino Artigo de Revista 2022 Ramos, Alan Robson Alexandrino 0 Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 2024 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07176 Dellaux, Julien Artigo de Revista 2024 Dellaux, Julien 0 Sustentabilidade corporativa : uma iniciativa de cunho social transformando o meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07177 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2016 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica Fri, 01 Jan 2016 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07178 Araújo, Bernadete Fernandes de Artigo de Revista 2016 Araújo, Bernadete Fernandes de 0 Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo Wed, 01 Jan 2020 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07179 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2020 Efing, Antônio Carlos 0 CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética Tue, 01 Jan 2019 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07180 Reis, Émilien Vilas Boas Artigo de Revista 2019 Reis, Émilien Vilas Boas 0 A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari Mon, 01 Jan 2001 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07181 Bandeira, Evandro Ferreira de Viana Artigo de Revista 2001 Bandeira, Evandro Ferreira de Viana 0 Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras Fri, 01 Jan 2021 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07182 Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha Livro 2021 Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha 0 Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável Wed, 01 Jan 2014 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07183 Silva, Deise Marcelino da Artigo de Revista 2014 Silva, Deise Marcelino da 0 Educação ambiental : método para a consolidação do desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2015 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07184 Lorenzoni Neto, Antonio Artigo de Revista 2015 Lorenzoni Neto, Antonio 0 Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07185 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2020 Efing, Antônio Carlos 0 STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022 Sat, 01 Jan 2022 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07186 Oliveira, Débora de Arruda Artigo de Revista 2022 Oliveira, Débora de Arruda 0 Campeões de desmatamento Mon, 01 Jan 2007 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07187 Miranda, Evaristo Eduardo de Artigo de Revista 2007 Miranda, Evaristo Eduardo de 0 Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2019 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07188 Fux, Luiz Livro 2019 Fux, Luiz 0 Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade Fri, 01 Jan 2016 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07189 Chaves, Vinicius Figueiredo Artigo de Revista 2016 Chaves, Vinicius Figueiredo 0 Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União Fri, 01 Jan 2010 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07190 Bernardo, Vinicius Lameira Artigo de Revista 2010 Bernardo, Vinicius Lameira 0 Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe Sun, 01 Jan 2017 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07191 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2017 Ayala, Patryck de Araújo 0 Calamidade prevista Mon, 01 Jan 2024 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07192 Rodrigues, Meghie Artigo de Revista 2024 Rodrigues, Meghie 0 Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica Mon, 01 Jan 2018 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07193 Dias, Jefferson Aparecido Artigo de Revista 2018 Dias, Jefferson Aparecido 0 A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente Thu, 01 Jan 2004 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07194 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2004 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério Tue, 01 Jan 2013 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07195 Martins, Valkiria Silva Santos Artigo de Revista 2013 Martins, Valkiria Silva Santos 0 A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental Sun, 01 Jan 2017 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07196 Matsushita, Thiago Lopes Artigo de Revista 2017 Matsushita, Thiago Lopes 0 Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo Mon, 01 Jan 1996 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07197 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1996 Ribas, Luiz Cesar 0 Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07198 Marinoni, Luiz Guilherme Artigo de Revista 2012 Marinoni, Luiz Guilherme 0 Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira Sat, 01 Jan 2022 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07199 Mendes, Jamile Carmona Artigo de Revista 2022 Mendes, Jamile Carmona 0 Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005 Mon, 01 Jan 2024 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07200 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2024 Shiraishi Neto, Joaquim 0 A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais Wed, 01 Jan 2003 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07201 Bittencourt, Sávio Artigo de Revista 2003 Bittencourt, Sávio 0 Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica Sun, 01 Jan 2023 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07202 Bertuzzo, Tiago Bregolin Artigo de Revista 2023 Bertuzzo, Tiago Bregolin 0 A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais Mon, 01 Jan 2018 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07203 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2018 Flach, Michael Schneider 0 Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias Sun, 01 Jan 2017 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07204 Chini, Alexandre Artigo de Revista 2017 Chini, Alexandre 0 O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade Mon, 01 Jan 2018 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07205 Souza, José Fernando Vidal de Artigo de Revista 2018 Souza, José Fernando Vidal de 0 Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado Sat, 01 Jan 2022 00:26:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07206 Lorenzetti, Ricardo Luis Livro 2022 Lorenzetti, Ricardo Luis 0