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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04787 Garcia, Denise Schmitt Siqueira Artigo de Revista 2021 Garcia, Denise Schmitt Siqueira 0 Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 Fri, 01 Jan 2016 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04788 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2016 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil Sun, 01 Jan 2012 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04789 Pinheiro, Julio Artigo de Revista 2012 Pinheiro, Julio 0 Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro Thu, 01 Jan 2009 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04790 Machado, Marta Rodriguez de Assis Artigo de Revista 2009 Machado, Marta Rodriguez de Assis 0 Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas) Mon, 01 Jan 2018 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04791 Lopes, Priscila Amaro Artigo de Revista 2018 Lopes, Priscila Amaro 0 Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável Mon, 01 Jan 2018 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04792 Macedo, Maria Fernanda Soares Artigo de Revista 2018 Macedo, Maria Fernanda Soares 0 Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB Tue, 01 Jan 2013 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04793 Farias, Talden Artigo de Revista 2013 Farias, Talden 0 A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho Wed, 01 Jan 2014 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04794 Lopes, Fernando Fonseca Artigo de Revista 2014 Lopes, Fernando Fonseca 0 Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas Wed, 01 Jan 1997 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04795 Cruz, Branca Martins da Artigo de Revista 1997 Cruz, Branca Martins da 0 Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade Wed, 01 Jan 2014 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04796 Cruz, Paulo Márcio Artigo de Revista 2014 Cruz, Paulo Márcio 0 A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04797 Marcos, Patrícia Rossi Artigo de Revista 2013 Marcos, Patrícia Rossi 0 Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância Sat, 01 Jan 2005 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04798 Giordano, João Batista Arruda Artigo de Revista 2005 Giordano, João Batista Arruda 0 Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada Fri, 01 Jan 2016 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04799 Farias, Talden Artigo de Revista 2016 Farias, Talden 0 A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública Mon, 01 Jan 2018 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04800 Alves, André Felipe Siuves Artigo de Revista 2018 Alves, André Felipe Siuves 0 Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência Sun, 01 Jan 2023 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04801 Diniz, Antonio Augusto Teixeira Artigo de Revista 2023 Diniz, Antonio Augusto Teixeira 0 Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos Tue, 01 Jan 2019 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04802 Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de Artigo de Revista 2019 Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de 0 Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise Fri, 01 Jan 2016 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04803 Nascimento, Renata Muniz do Artigo de Revista 2016 Nascimento, Renata Muniz do 0 Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental Fri, 01 Jan 2021 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04804 Souza, Cássio Bruno Castro Artigo de Revista 2021 Souza, Cássio Bruno Castro 0 Cidades mais quentes Sun, 01 Jan 2023 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04805 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Curso de direito ambiental brasileiro Wed, 01 Jan 2025 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04806 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Livro 2025 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente : unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre) Sat, 01 Jan 2005 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04807 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04807 Rêgo, Patrícia de Amorim Artigo de Revista 2005 Rêgo, Patrícia de Amorim 0 Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos Sat, 01 Jan 2005 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04808 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04808 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2005 Alvarenga, Luciano José 0 A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04809 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de Artigo de Revista 2021 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 0 O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira Mon, 01 Jan 2024 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04810 Maia, Fernando Joaquim Ferreira Artigo de Revista 2024 Maia, Fernando Joaquim Ferreira 0 Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil Tue, 01 Jan 2019 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04811 Souza, Débora Aparecida de Artigo de Revista 2019 Souza, Débora Aparecida de 0 Direito, paisagem e biodiversidade Tue, 01 Jan 2013 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04812 Cassuto, David N Artigo de Revista 2013 Cassuto, David N 0 A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano Fri, 01 Jan 2016 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04813 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2016 Santiago, Alex Fernandes 0 A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes Wed, 01 Jan 2014 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04814 Facchini, Eduardo Artigo de Revista 2014 Facchini, Eduardo 0 O juiz federal e o meio ambiente Mon, 01 Jan 2001 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04815 Campos Júnior, Raimundo Alves de Artigo de Revista 2001 Campos Júnior, Raimundo Alves de 0 Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal Thu, 01 Jan 1998 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04816 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza Artigo de Revista 1998 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 0 A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00 Sat, 01 Jan 2000 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04817 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Artigo de Revista 2000 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais Sat, 01 Jan 2022 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04818 Bueno, Isadora Carvalho Artigo de Revista 2022 Bueno, Isadora Carvalho 0 O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida Sat, 01 Jan 2011 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04819 Mukai, Sylvio Toshiro Artigo de Revista 2011 Mukai, Sylvio Toshiro 0 Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável Sun, 01 Jan 2006 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04820 Musetti, Rodrigo Andreotti Artigo de Revista 2006 Musetti, Rodrigo Andreotti 0 Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade Sun, 01 Jan 2012 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04821 Dias, Bartira Soldera Artigo de Revista 2012 Dias, Bartira Soldera 0 Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis Sat, 01 Jan 2022 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04822 Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi Artigo de Revista 2022 Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi 0 Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil Mon, 01 Jan 2018 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04823 Hülse, Levi Artigo de Revista 2018 Hülse, Levi 0 Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia Sat, 01 Jan 2005 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04824 Rocha, Ibraim José das Mercês Artigo de Revista 2005 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural Sat, 01 Jan 2022 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04825 Brida, Nério Andrade de Artigo de Revista 2022 Brida, Nério Andrade de 0 Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade Thu, 01 Jan 2015 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04826 Távora, Fernando Lagares Livro 2015 Távora, Fernando Lagares 0 Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04827 Kakuta, Carla Daniela Artigo de Revista 2015 Kakuta, Carla Daniela 0 Terra frágil Thu, 01 Jan 2015 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04828 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2015 Fioravanti, Carlos 0 A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011 Wed, 01 Jan 2014 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04829 Régis, Adelmar Azevedo Artigo de Revista 2014 Régis, Adelmar Azevedo 0 Diálogo ambiental constitucional internacional. Fri, 01 Jan 2021 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04830 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2021 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04831 Lago, Laone Livro 2017 Lago, Laone 0 Proibição para usina nuclear Thu, 01 Jan 1987 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04832 Bastos, Thais Artigo de Revista 1987 Bastos, Thais 0 20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico? Wed, 01 Jan 2014 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04833 Ferrari Filho, Fernando Artigo de Revista 2014 Ferrari Filho, Fernando 0 Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica Tue, 01 Jan 2008 15:48:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04834 Teotônio, Paulo José Freire Artigo de Revista 2008 Teotônio, Paulo José Freire 0