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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07209 Galdino, Valéria Silva Artigo de Revista 2008 Galdino, Valéria Silva 0 A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações Wed, 01 Jan 2020 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07210 Sousa, Angela Alves de Artigo de Revista 2020 Sousa, Angela Alves de 0 Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil Sat, 01 Jan 2011 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07211 Farias, Talden Artigo de Revista 2011 Farias, Talden 0 Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro Sun, 01 Jan 2017 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07212 Rizkallah, Ricardo José Artigo de Revista 2017 Rizkallah, Ricardo José 0 Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas Fri, 01 Jan 2021 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07213 Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua Artigo de Revista 2021 Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua 0 O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fri, 01 Jan 2021 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07214 Adamek, Daniela Pina von Folheto 2021 Adamek, Daniela Pina von 0 Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia Sun, 01 Jan 2017 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07215 Ferreira, Adriana Passos Artigo de Revista 2017 Ferreira, Adriana Passos 0 Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional Wed, 01 Jan 1997 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07216 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 1997 Custódio, Helita Barreira 0 Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea Wed, 01 Jan 2020 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07217 Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira Artigo de Revista 2020 Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira 0 Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações Mon, 01 Jan 2018 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07218 Agência Brasília Artigo de Revista 2018 Agência Brasília 0 Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil Wed, 01 Jan 2014 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07219 Freire, Neison Cabral Ferreira Artigo de Revista 2014 Freire, Neison Cabral Ferreira 0 Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais Wed, 01 Jan 2014 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07220 Muro Junior, Aldo Artigo de Revista 2014 Muro Junior, Aldo 0 Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais Fri, 01 Jan 2021 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07221 Pavão, Bianca Borges Medeiros Artigo de Revista 2021 Pavão, Bianca Borges Medeiros 0 O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2005 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07222 Calsing, Renata de Assis Artigo de Revista 2005 Calsing, Renata de Assis 0 Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997) Sun, 01 Jan 2012 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07223 Commetti, Filipe Domingos Artigo de Revista 2012 Commetti, Filipe Domingos 0 Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07224 Dutra, Paula Hebling Artigo de Revista 2016 Dutra, Paula Hebling 0 Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama Thu, 01 Jan 2015 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07225 Barroso, Ricardo Cavalcante Artigo de Revista 2015 Barroso, Ricardo Cavalcante 0 Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07226 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro Artigo de Revista 2005 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro 0 Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente Tue, 01 Jan 2013 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07227 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2013 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição Sat, 01 Jan 2022 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07228 Barbirato, Bruno Vieira da Rocha Artigo de Revista 2022 Barbirato, Bruno Vieira da Rocha 0 Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES Sat, 01 Jan 2022 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07229 Viana, Flávia Maria de Abreu Artigo de Revista 2022 Viana, Flávia Maria de Abreu 0 Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba Tue, 01 Jan 2019 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07230 Rodrigues, Amanda Lopes Artigo de Revista 2019 Rodrigues, Amanda Lopes 0 Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus Wed, 01 Jan 2020 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07231 Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos Artigo de Revista 2020 Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos 0 Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global Sun, 01 Jan 2023 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07232 Wienke, Felipe Franz Artigo de Revista 2023 Wienke, Felipe Franz 0 Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável (ILAC) : indicadores de acompanhamento Mon, 01 Jan 2007 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07233 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Artigo de Revista 2007 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 0 Observações aos delitos contra a administração ambiental Sat, 01 Jan 2011 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07234 Tangerino, Davi de Paiva Costa Artigo de Revista 2011 Tangerino, Davi de Paiva Costa 0 A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC Mon, 01 Jan 2018 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07235 Mozelli, Gustavo Sarti Artigo de Revista 2018 Mozelli, Gustavo Sarti 0 Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital Sat, 01 Jan 2022 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07236 Schier, Paulo Ricardo Artigo de Revista 2022 Schier, Paulo Ricardo 0 Ianomâmi! Quem? Sun, 01 Jan 2023 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07237 Silva, Roberto Gama e Artigo de Revista 2023 Silva, Roberto Gama e 0 Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública Sun, 01 Jan 2006 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07238 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da Artigo de Revista 2006 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 0 Bioética do testamento vital Fri, 01 Jan 2021 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07239 Mendonça, Patrícia Esteves de Capítulo de Livro 2021 Mendonça, Patrícia Esteves de 0 Responsabilidade social : um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas Sun, 01 Jan 2006 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07240 Almeida, Dayse Coelho de Artigo de Revista 2006 Almeida, Dayse Coelho de 0 O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade Mon, 01 Jan 2024 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07241 Marcussi, Juliana Coelho Artigo de Revista 2024 Marcussi, Juliana Coelho 0 Um desastre no mar brasileiro Tue, 01 Jan 2019 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07242 Nozaki, William Artigo de Revista 2019 Nozaki, William 0 Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+ Sun, 01 Jan 2023 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07243 Souza, Daniel Serra de Artigo de Revista 2023 Souza, Daniel Serra de 0 A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais Fri, 01 Jan 2010 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07244 Pires, Maria Coeli Simões Artigo de Revista 2010 Pires, Maria Coeli Simões 0 STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021 Fri, 01 Jan 2021 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07245 Mendes, Jamile Carmona Artigo de Revista 2021 Mendes, Jamile Carmona 0 Governança ambiental transnacional em tempos de radicalização do neoliberalismo e de mudanças climáticas : perspectivas a partir da metáfora dos regimes planetários Fri, 01 Jan 2021 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07246 Silva, Andressa Pompeu Artigo de Revista 2021 Silva, Andressa Pompeu 0 A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade Tue, 01 Jan 2013 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07247 Gaio, Daniel Artigo de Revista 2013 Gaio, Daniel 0 Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente Thu, 01 Jan 2015 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07248 Maffra, Marcelo Azevedo Artigo de Revista 2015 Maffra, Marcelo Azevedo 0 Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders Tue, 01 Jan 2013 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07249 Braghini, Marcelo Artigo de Revista 2013 Braghini, Marcelo 0 Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos Fri, 01 Jan 2021 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07250 Santos, Denise Tanaka dos Artigo de Revista 2021 Santos, Denise Tanaka dos 0 Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Sat, 01 Jan 2022 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07251 Farias, Talden Livro 2022 Farias, Talden 0 Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental Sun, 01 Jan 2017 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07252 Santos, Pândela Figueiredo Artigo de Revista 2017 Santos, Pândela Figueiredo 0 Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global Sun, 01 Jan 2017 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07253 Klare, Michael T Artigo de Revista 2017 Klare, Michael T 0 Proteção dos recursos hídricos Wed, 01 Jan 2003 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07254 Rebouças, Aldo da Cunha Artigo de Revista 2003 Rebouças, Aldo da Cunha 0 Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Thu, 01 Jan 2015 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07255 Alexandre, André Demetrio Artigo de Revista 2015 Alexandre, André Demetrio 0 Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal Thu, 01 Jan 2015 09:43:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07256 Brandão, Alexandre Folheto 2015 Brandão, Alexandre 0