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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07259 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07259 Cavalcanti, Lauro Ericksen Artigo de Revista 2012 Cavalcanti, Lauro Ericksen 0 Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5) Fri, 01 Jan 2016 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07260 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07260 Farias, Talden Artigo de Revista 2016 Farias, Talden 0 O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988 Sat, 01 Jan 2011 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07261 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07261 Reis, Luciano Elias Artigo de Revista 2011 Reis, Luciano Elias 0 Legislação penal especial Sat, 01 Jan 2022 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07262 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07262 Capez, Fernando Livro 2022 Capez, Fernando 0 Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães Fri, 01 Jan 2021 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07263 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07263 Lewandowski, Enrique Ricardo Livro 2021 Lewandowski, Enrique Ricardo 0 Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza Wed, 01 Jan 2020 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07264 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07264 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2020 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica Tue, 01 Jan 2008 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07265 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07265 Pinheiro, Cristiano Cota Artigo de Revista 2008 Pinheiro, Cristiano Cota 0 Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água Mon, 01 Jan 2018 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07266 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07266 Lima, Amanda Barroso Artigo de Revista 2018 Lima, Amanda Barroso 0 Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras Mon, 01 Jan 2024 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07267 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07267 Serotini, André Artigo de Revista 2024 Serotini, André 0 A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde Fri, 01 Jan 2010 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07268 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07268 Globekner, Osmir Antonio Artigo de Revista 2010 Globekner, Osmir Antonio 0 Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental Thu, 01 Jan 2015 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07269 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07269 Souza, Larissa Oliveira Palagi de Artigo de Revista 2015 Souza, Larissa Oliveira Palagi de 0 O desafio de tutelar o meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07270 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07270 Buglione, Samantha Artigo de Revista 2000 Buglione, Samantha 0 Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil Sun, 01 Jan 2012 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07271 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07271 Bilhalva, Margareth Michels Artigo de Revista 2012 Bilhalva, Margareth Michels 0 O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima Thu, 01 Jan 2009 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07272 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07272 Schmidt, Larissa Artigo de Revista 2009 Schmidt, Larissa 0 Reserva legal Thu, 01 Jan 2009 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07273 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07273 Graziano, Xico Artigo de Revista 2009 Graziano, Xico 0 A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin Mon, 01 Jan 2007 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07274 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07274 Balicki, Marcelo Artigo de Revista 2007 Balicki, Marcelo 0 Impacto das mudanças climáticas sobre a leishmaniose no Brasil Fri, 01 Jan 2016 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07275 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07275 Mendes, Chrystian Soares Artigo de Revista 2016 Mendes, Chrystian Soares 0 A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental Thu, 01 Jan 2015 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07276 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07276 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2015 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 A ameaça negacionista Mon, 01 Jan 2024 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07277 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07277 Pimentel, Luiz Cesar Artigo de Revista 2024 Pimentel, Luiz Cesar 0 Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear Tue, 01 Jan 2002 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07278 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07278 Asbahr, Péricles Artigo de Revista 2002 Asbahr, Péricles 0 Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde Sat, 01 Jan 2011 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07279 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07279 Berti, Heloisa Wey Artigo de Revista 2011 Berti, Heloisa Wey 0 Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais Fri, 01 Jan 2016 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07280 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07280 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2016 Derani, Cristiane 0 O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo Tue, 01 Jan 2019 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07281 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07281 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2019 Messias, Ewerton Ricardo 0 Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho Wed, 01 Jan 2014 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07282 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07282 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de Artigo de Revista 2014 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 0 A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro Sun, 01 Jan 2023 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07283 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07283 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2023 Vieira, Luciane Klein 0 Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção Wed, 01 Jan 2014 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07284 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07284 Horta, Augusto Henrique Lio Artigo de Revista 2014 Horta, Augusto Henrique Lio 0 Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07285 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07285 Sellmann, Milena Zampieri Artigo de Revista 2020 Sellmann, Milena Zampieri 0 O tributo a serviço da natureza Mon, 01 Jan 2001 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07286 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07286 Denari, Zelmo Artigo de Revista 2001 Denari, Zelmo 0 Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses Wed, 01 Jan 2014 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07287 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07287 Silva, Paula Garcez Corrêa da Artigo de Revista 2014 Silva, Paula Garcez Corrêa da 0 A convenção da onu sobre o direito do mar Sat, 01 Jan 2000 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07288 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07288 Silva, Fernando Quadros da Artigo de Revista 2000 Silva, Fernando Quadros da 0 Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução Thu, 01 Jan 2015 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07289 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07289 Sandri, Gabriel de Araujo Artigo de Revista 2015 Sandri, Gabriel de Araujo 0 Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011. Sat, 01 Jan 2011 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07290 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07290 Agência Nacional de Águas (Brasil) Livro 2011 Agência Nacional de Águas (Brasil) 0 Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo Fri, 01 Jan 2010 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07291 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07291 Orellana, Marcos A Artigo de Revista 2010 Orellana, Marcos A 0 Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental Mon, 01 Jan 2018 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07292 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07292 Moreira, Renan Lucio Artigo de Revista 2018 Moreira, Renan Lucio 0 Sustentabilidade insustentável! Fri, 01 Jan 2010 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07293 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07293 Hammes, Valéria Sucena Artigo de Revista 2010 Hammes, Valéria Sucena 0 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil Thu, 01 Jan 2015 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07294 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07294 Moura, Alexandrina Sobreira de Artigo de Revista 2015 Moura, Alexandrina Sobreira de 0 Cidades contra a crise climática Fri, 01 Jan 2021 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07295 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07295 Queiroz, Christina Artigo de Revista 2021 Queiroz, Christina 0 O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07296 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07296 Dantas, Marcelo Buzaglo Artigo de Revista 2021 Dantas, Marcelo Buzaglo 0 Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais Fri, 01 Jan 2016 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07297 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07297 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2016 Contipelli, Ernani 0 O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin Wed, 01 Jan 2020 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07298 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07298 Moreira, Nelson Camatta Artigo de Revista 2020 Moreira, Nelson Camatta 0 Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico" Wed, 01 Jan 2020 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07299 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07299 Mello, Patrícia Perrone Campos Artigo de Revista 2020 Mello, Patrícia Perrone Campos 0 Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2022 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07300 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07300 Farias, Talden Artigo de Revista 2022 Farias, Talden 0 Políticas setoriais e meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07301 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07301 Ganem, Roseli Senna Livro 2015 Ganem, Roseli Senna 0 Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente Mon, 01 Jan 1996 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07302 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07302 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1996 Benjamin, Antônio Herman V 0 Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira Mon, 01 Jan 2007 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07303 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07303 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2007 Benjamin, Antônio Herman V 0 Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo Fri, 01 Jan 2021 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07304 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07304 Degásperi, Allan Artigo de Revista 2021 Degásperi, Allan 0 Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina Wed, 01 Jan 2014 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07305 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07305 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2014 Rezende, Élcio Nacur 0 Diálogo ambiental constitucional internacional. Wed, 01 Jan 2020 08:59:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07306 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07306 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2020 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0