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结果 Showing 9151 - 9200 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=184&type=AllFields&lng=zh-cn 13024 9150 50 A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco Thu, 01 Jan 2015 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04835 Ferreira, Heline Sivini Artigo de Revista 2015 Ferreira, Heline Sivini 0 Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba Sun, 01 Jan 2023 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04836 Pavò Acosta, Rolando Artigo de Revista 2023 Pavò Acosta, Rolando 0 STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023 Mon, 01 Jan 2024 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04837 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2024 Perri, Mariana de Carvalho 0 Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira Fri, 01 Jan 2010 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04838 Macedo, Isabel Artigo de Revista 2010 Macedo, Isabel 0 O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985 Sat, 01 Jan 2005 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04839 Milaré, Édis Artigo de Revista 2005 Milaré, Édis 0 Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres Thu, 01 Jan 2015 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04840 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Délton Winter de 0 Desafios da mobilidade sustentável no Brasil Sun, 01 Jan 2012 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04841 Motta, Renata Almeida Artigo de Revista 2012 Motta, Renata Almeida 0 A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena Sun, 01 Jan 2023 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04842 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2023 Perri, Mariana de Carvalho 0 Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares Sun, 01 Jan 2012 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04843 Aquino, Fabiana de Góis Folheto 2012 Aquino, Fabiana de Góis 0 Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense Sun, 01 Jan 2017 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04844 Gomes, Raimunda Kelly Silva Artigo de Revista 2017 Gomes, Raimunda Kelly Silva 0 Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991) Sat, 01 Jan 2005 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04845 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2005 Custódio, Helita Barreira 0 Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN Fri, 01 Jan 2010 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04846 Duarte, Marise Costa de Souza Artigo de Revista 2010 Duarte, Marise Costa de Souza 0 Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos? Sat, 01 Jan 2005 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04847 Bazan, Luís Henrique Ayala Artigo de Revista 2005 Bazan, Luís Henrique Ayala 0 Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local Fri, 01 Jan 2016 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04848 Melo, Milena Petters Artigo de Revista 2016 Melo, Milena Petters 0 Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações Sun, 01 Jan 2012 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04849 Peres, Renata Bovo Artigo de Revista 2012 Peres, Renata Bovo 0 Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental Sat, 01 Jan 2011 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04850 Diós, Marcelle Mourelle Perez Artigo de Revista 2011 Diós, Marcelle Mourelle Perez 0 O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras Sat, 01 Jan 2022 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04851 Pinheiro, Andreia Artigo de Revista 2022 Pinheiro, Andreia 0 Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19 Sat, 01 Jan 2022 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04852 Squeglia, Michele Artigo de Revista 2022 Squeglia, Michele 0 Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza Mon, 01 Jan 2018 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04853 Machado, Henrique Pandim Barbosa Livro 2018 Machado, Henrique Pandim Barbosa 0 Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais Wed, 01 Jan 2020 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04854 Andrade, Renato Campos Artigo de Revista 2020 Andrade, Renato Campos 0 Licitação ou autorização ambiental Sat, 01 Jan 2000 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04855 Dawalibi, Marcelo Artigo de Revista 2000 Dawalibi, Marcelo 0 O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID Mon, 01 Jan 2024 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04856 Silva, Leon Delácio de Oliveira e Artigo de Revista 2024 Silva, Leon Delácio de Oliveira e 0 Participação popular no controle ambiental Sun, 01 Jan 1989 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04857 Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e Artigo de Revista 1989 Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e 0 Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental Fri, 01 Jan 2021 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04858 Resende, Adriano Ferreira Artigo de Revista 2021 Resende, Adriano Ferreira 0 Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico Sun, 01 Jan 2012 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04859 Franco, Fernanda Cristina de Oliveira Artigo de Revista 2012 Franco, Fernanda Cristina de Oliveira 0 Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups Sat, 01 Jan 2022 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04860 Reis, Luciano Elias Livro 2022 Reis, Luciano Elias 0 "Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado? Wed, 01 Jan 2003 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04861 Soares, Danielle Machado Artigo de Revista 2003 Soares, Danielle Machado 0 A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução Thu, 01 Jan 1998 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04862 Carrasqueira, Simone de Almeida Artigo de Revista 1998 Carrasqueira, Simone de Almeida 0 Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia Sat, 01 Jan 2022 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04863 Wünsch, Marina Sanches Artigo de Revista 2022 Wünsch, Marina Sanches 0 A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04864 Gomes, Marcus Vinícius Coutinho Artigo de Revista 2016 Gomes, Marcus Vinícius Coutinho 0 Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados Sun, 01 Jan 2017 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04865 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Artigo de Revista 2017 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental Tue, 01 Jan 2013 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04866 Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari Artigo de Revista 2013 Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari 0 As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa Mon, 01 Jan 2018 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04867 Feres, Marcos Vinício Chein Artigo de Revista 2018 Feres, Marcos Vinício Chein 0 A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental Tue, 01 Jan 2013 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04868 Pedrotti, Wagner Barbosa Artigo de Revista 2013 Pedrotti, Wagner Barbosa 0 Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas Wed, 01 Jan 2014 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04869 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2014 Antunes, Paulo de Bessa 0 A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional Thu, 01 Jan 2015 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04870 Gamba, Juliane Caravieri Martins Artigo de Revista 2015 Gamba, Juliane Caravieri Martins 0 Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil Sat, 01 Jan 2022 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04871 Rocha, Eduardo Gonçalves Artigo de Revista 2022 Rocha, Eduardo Gonçalves 0 O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental Tue, 01 Jan 2013 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04872 Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de Artigo de Revista 2013 Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de 0 A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes Sun, 01 Jan 2023 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04873 Gomes Júnior, Luiz Manoel Artigo de Revista 2023 Gomes Júnior, Luiz Manoel 0 Do animals have a right to life? Tue, 01 Jan 2008 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04874 Regan, Tom Artigo de Revista 2008 Regan, Tom 0 A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água Fri, 01 Jan 2021 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04875 Cavalcanti, Erinaldo Artigo de Revista 2021 Cavalcanti, Erinaldo 0 Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016 Tue, 01 Jan 2019 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04876 Mattioli, Camila Kazumi Kitamura Artigo de Revista 2019 Mattioli, Camila Kazumi Kitamura 0 Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável Sun, 01 Jan 2012 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04877 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2012 De Carli, Ana Alice 0 A poluição que esfria o clima global Fri, 01 Jan 2021 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04878 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2021 Pivetta, Marcos 0 Água, uma preocupação mundial Sat, 01 Jan 2000 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04879 Garrido, Raimundo José Santos Artigo de Revista 2000 Garrido, Raimundo José Santos 0 Direito de propriedade e meio ambiente Mon, 01 Jan 1996 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04880 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 1996 Benjamin, Antônio Herman V 0 Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores Sun, 01 Jan 2006 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04881 Soares, Vinícius Batista Artigo de Revista 2006 Soares, Vinícius Batista 0 A construção do sujeito constitucional ambiental Sat, 01 Jan 2011 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04882 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2011 Costa, Beatriz Souza 0 Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008 Tue, 01 Jan 2008 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04883 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho Artigo de Revista 2008 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho 0 Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão Sun, 01 Jan 2012 06:04:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04884 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04884 Barbosa, Erivaldo Moreira Artigo de Revista 2012 Barbosa, Erivaldo Moreira 0