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Matias, Eduardo Felipe Artigo de Revista 2013 P. Matias, Eduardo Felipe 0 Isenção tributária na defesa ambiental Mon, 01 Jan 1996 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07322 Bonalume, Wilson Luiz Artigo de Revista 1996 Bonalume, Wilson Luiz 0 Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro Fri, 01 Jan 2010 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07323 Maia, Guilherme Baptista da Silva Artigo de Revista 2010 Maia, Guilherme Baptista da Silva 0 A propriedade industrial biotecnológica e sua função social Tue, 01 Jan 2013 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07324 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá Artigo de Revista 2013 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá 0 A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica Thu, 01 Jan 2015 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07325 Marques, João Martim de Azevedo Artigo de Revista 2015 Marques, João Martim de Azevedo 0 Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro Tue, 01 Jan 2019 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07326 Thevenin, Talita Benaion Bezerra Artigo de Revista 2019 Thevenin, Talita Benaion Bezerra 0 Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental Sun, 01 Jan 2023 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07327 Viana, Flávia Maria de Abreu Artigo de Revista 2023 Viana, Flávia Maria de Abreu 0 Por uma cidade sustentável Sat, 01 Jan 2000 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07328 Alcântara, Lúcio Artigo de Revista 2000 Alcântara, Lúcio 0 A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022 Mon, 01 Jan 2024 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07329 Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto Artigo de Revista 2024 Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto 0 Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual Thu, 01 Jan 2015 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07330 Rueda-Martínez, Gabriela Artigo de Revista 2015 Rueda-Martínez, Gabriela 0 Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará Tue, 01 Jan 2013 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07331 Rocha, Maria Tereza Pantoja Artigo de Revista 2013 Rocha, Maria Tereza Pantoja 0 Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo Sun, 01 Jan 2006 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07332 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2006 Mukai, Toshio 0 Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles Mon, 01 Jan 2007 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07333 Franco, Sérgio da Costa Artigo de Revista 2007 Franco, Sérgio da Costa 0 A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030 Fri, 01 Jan 2021 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07334 Garcez, Gabriela Soldano Artigo de Revista 2021 Garcez, Gabriela Soldano 0 Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental Wed, 01 Jan 2014 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07335 Brasil, Felipe da Costa Artigo de Revista 2014 Brasil, Felipe da Costa 0 Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba Wed, 01 Jan 2020 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07336 Feres, Marcos Vinício Chein Artigo de Revista 2020 Feres, Marcos Vinício Chein 0 Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade Mon, 01 Jan 2024 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07337 Brüehmüeller, Évellyn Livro 2024 Brüehmüeller, Évellyn 0 Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006 Tue, 01 Jan 2008 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07338 Sztajn, Rachel Artigo de Revista 2008 Sztajn, Rachel 0 Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública Fri, 01 Jan 2016 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07339 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti Capítulo de Livro 2016 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti 0 Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07340 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2003 Mukai, Toshio 0 Sínodo da Amazônia no Vaticano Tue, 01 Jan 2019 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07341 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2019 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história Tue, 01 Jan 2002 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07342 Selles, Sandra Escovedo Artigo de Revista 2002 Selles, Sandra Escovedo 0 Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana Fri, 01 Jan 2010 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07343 Siqueira, Dirceu Pereira Artigo de Revista 2010 Siqueira, Dirceu Pereira 0 Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor Wed, 01 Jan 0200 03:29:06 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07344 Brasil Folheto Brasil 0 Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização Tue, 01 Jan 2019 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07345 Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga Artigo de Revista 2019 Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga 0 O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais Sun, 01 Jan 2017 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07346 Nascimento, Larissa Artigo de Revista 2017 Nascimento, Larissa 0 As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais Tue, 01 Jan 2019 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07347 Bahia, Amael Notini Moreira Capítulo de Livro 2019 Bahia, Amael Notini Moreira 0 Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social Sun, 01 Jan 2012 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07348 Furtado Filho, Cid Artigo de Revista 2012 Furtado Filho, Cid 0 CPI hileia amazônica : relatório final Mon, 01 Jan 1990 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07349 Brasil Livro 1990 Brasil 0 Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas Tue, 01 Jan 2019 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07350 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2019 Trentini, Flávia 0 A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental Thu, 01 Jan 2015 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07351 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2015 Antúnez Sánchez, Alcides 0 Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde Wed, 01 Jan 2014 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07352 Souza, Cinoélia Leal de Artigo de Revista 2014 Souza, Cinoélia Leal de 0 Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil Sat, 01 Jan 2022 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07353 Bôlla, Kelly Daiane Savariz Artigo de Revista 2022 Bôlla, Kelly Daiane Savariz 0 Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07354 UnmüBig, Barbara Artigo de Revista 2012 UnmüBig, Barbara 0 As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes Wed, 01 Jan 2014 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07355 Scaquetti, Sonia Cristina Artigo de Revista 2014 Scaquetti, Sonia Cristina 0 Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados Fri, 01 Jan 2010 03:29:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07356 Souza, Júpiter Palagi de Artigo de Revista 2010 Souza, Júpiter Palagi de 0