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Emaitzak Erakusten 9201 - 9250 emaitzak -- 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=185&type=AllFields&lng=eu 13024 9200 50 Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável Sat, 01 Jan 2005 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04885 Dias, Maurício Leal Artigo de Revista 2005 Dias, Maurício Leal 0 Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático Tue, 01 Jan 2013 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04886 Cardoso, Waleska Mendes Artigo de Revista 2013 Cardoso, Waleska Mendes 0 A proteção ambiental do meio ambiente urbano Mon, 01 Jan 2007 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04887 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2007 Mukai, Toshio 0 Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas Mon, 01 Jan 2007 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04888 Meyer, Emílio Peluso Neder Artigo de Revista 2007 Meyer, Emílio Peluso Neder 0 Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio Sat, 01 Jan 2022 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04889 Denny, Danielle Mendes Thame Artigo de Revista 2022 Denny, Danielle Mendes Thame 0 Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas Wed, 01 Jan 2014 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04890 Monasterio, Leonardo Livro 2014 Monasterio, Leonardo 0 A agroindústria no sistema cooperativo Thu, 01 Jan 2009 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04891 Bogo, Vicente Capítulo de Livro 2009 Bogo, Vicente 0 O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte Tue, 01 Jan 2013 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04892 Dantas, Bianca Salles Artigo de Revista 2013 Dantas, Bianca Salles 0 O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional Sat, 01 Jan 2022 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04893 Pompeia, Caio Artigo de Revista 2022 Pompeia, Caio 0 O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América Sat, 01 Jan 2022 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04894 Raupp, Daniel Artigo de Revista 2022 Raupp, Daniel 0 As taxas ambientais e o direito tributário Sun, 01 Jan 2017 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04895 Cunha, Luiza Fontoura da Artigo de Revista 2017 Cunha, Luiza Fontoura da 0 Regulação ambiental em contextos de deslocamento Fri, 01 Jan 2021 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04896 Singulano, Selma Capítulo de Livro 2021 Singulano, Selma 0 Agências reguladoras e meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04897 Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento Artigo de Revista 2007 Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento 0 Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami Sun, 01 Jan 2023 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04898 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de Artigo de Revista 2023 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de 0 A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste Sun, 01 Jan 2017 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04899 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2017 Armada, Charles Alexandre Souza 0 A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos Fri, 01 Jan 2021 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04900 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2021 Rezende, Élcio Nacur 0 A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva Sun, 01 Jan 2017 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04901 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Capítulo de Livro 2017 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de 0 A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98 Wed, 01 Jan 2014 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04902 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2014 Augustin, Sérgio 0 A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar Thu, 01 Jan 2015 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04903 Silva, Denival Francisco da Artigo de Revista 2015 Silva, Denival Francisco da 0 Fontes principiológicas do direito ambiental Sat, 01 Jan 2005 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04904 Catalan, Marcos Jorge Artigo de Revista 2005 Catalan, Marcos Jorge 0 O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina Wed, 01 Jan 2014 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04905 Ribeiro, Felipe Garcia Artigo de Revista 2014 Ribeiro, Felipe Garcia 0 Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG) Wed, 01 Jan 2014 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04906 Carvalho, Juliane Erthal de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Juliane Erthal de 0 Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária Thu, 01 Jan 2015 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04907 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04907 Silva, Sandro Pereira Artigo de Revista 2015 Silva, Sandro Pereira 0 A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista Tue, 01 Jan 2008 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04908 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04908 Dias, Tamaya Luna Publio Artigo de Revista 2008 Dias, Tamaya Luna Publio 0 A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas Tue, 01 Jan 2013 22:49:18 -0500 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Rodrigues Lopes 0 A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada Mon, 01 Jan 2001 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04913 Cardoso, Artur Renato Albeche Artigo de Revista 2001 Cardoso, Artur Renato Albeche 0 O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam Mon, 01 Jan 2024 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04914 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc Artigo de Revista 2024 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc 0 Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste Sun, 01 Jan 2006 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04915 Assunção, Simone Gonçalves Sales Artigo de Revista 2006 Assunção, Simone Gonçalves Sales 0 Terapia gênica humana : o desafio do direito frente a parâmetros de tempo e risco Mon, 01 Jan 2007 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lupa Fri, 01 Jan 2021 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04920 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2021 Marques, Fabrício 0 As Verdes bandeiras da constituinte Fri, 01 Jan 1988 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04921 Derengoski, Paulo Ramos Artigo de Revista 1988 Derengoski, Paulo Ramos 0 O manifesto socioambiental : análise da encíclica Laudato si pelo método de Marx Fri, 01 Jan 2016 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04922 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2016 Efing, Antônio Carlos 0 Justiça agrária e cidadania Sat, 01 Jan 2005 22:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04923 Costa, Cristina Livro 2005 Costa, Cristina 0 Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de 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